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É bom ver um primeiro-ministro preocupado com a justiça relativa da distribuição de riqueza em Portugal, mas tenho a dizer-lhe uma ou duas coisas...
Senhor primeiro-ministro: é de uma injustiça relativa gigantesca ver, de um lado, os lucros da banca e das grandes energéticas a atingirem picos históricos e, do outro, constatar um cenário de privação material e asfixia financeira para quem trabalha.
A banca apresentou resultados que desafiam a lógica da economia real. Em 2024, as cinco maiores instituições bancárias em Portugal geraram um lucro diário de 13,9 milhões de euros, um aumento vertiginoso de 248% em comparação com 2021. Este enriquecimento, impulsionado pelas taxas de juro (ai, os empréstimos à habitação) e comissões (tantas delas absurdas), ocorre num país que, por exemplo, lidera o índice de inacessibilidade habitacional da OCDE, onde a subida dos preços das casas ultrapassa largamente a evolução dos rendimentos.
O ano de 2025 pode vir mesmo a ser o de maior lucro agregado dos principais bancos, mas só se saberá quando saírem os resultados do Novo Banco.
No setor energético, a história repete-se com contornos de recorde. A Galp fechou o ano de 2025 com um lucro líquido de 1,154 mil milhões de euros, uma subida de 20% face ao ano anterior, que já tinha sido marcado por resultados históricos. Juntas, a EDP e a Galp acumularam, em 2024, cerca de 5,1 milhões de euros de lucro por dia.
Senhor primeiro-ministro: é de uma injustiça relativa gritante ver dinheiro que “sobra” para dividendos e lucros colossais e que “falta” para pagar rendas, prestações de crédito ou dar um salário completo a uns poucos milhares de trabalhadores que entraram em lay-off por causa da paragem de atividade provocada pelo mau tempo de fevereiro.
Têm os lucros privados alguma coisa a ver com a distribuição de dinheiros públicos? Claro que têm, senhor primeiro-ministro.
Este fosso, esta “injustiça relativa”, é alimentada por um sistema fiscal que penaliza severamente quem vive do salário. No trabalho o que o Estado arrecada entre contribuições e IRS pode chegar a mais de 39% do custo total do trabalhador.
Em contraste, a taxa base de IRC é de apenas 20% (fora as mitas exceções), antes da distribuição dos lucros pelos accionistas.
Senhor primeiro-ministro: é enorme a “injustiça relativa” que a sua proposta de revisão da legislação laboral vai provocar entre patrões e empregados. Ao desregular horários, facilitar despedimentos e ressuscitar o banco de horas individual, as suas medidas não podem deixar de ser vistas como um caminho para o agravamento da exploração e das desigualdades.
Senhor primeiro-ministro: a justiça social em Portugal não se resolve apenas com estatísticas de crescimento, mas também com a distribuição da riqueza que o país gera. Quando os lucros da banca e das energéticas se tornam “colossais” num contexto de degradação das condições de vida, a pergunta que fica não é se estes valores chocam com a justiça social, mas sim até quando o contrato social português conseguirá suportar tal disparidade e, citando as suas próprias palavras, permitir a perpetuação da “injustiça relativa”.
* Jornalista
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS" - 06/03/26.
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