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Burgueses somos nós
todos desde pequenos
Praticamente tudo o que não ficou debaixo do manto protetor do Estado só por excecional sorte ou engenho está a conseguir aguentar o rendimento anterior. A maioria dos que resistem está, por via do crédito, a contribuir para a bomba-relógio de endividamento que estamos novamente a engordar.
Para acabar com a doença, temos a esperança de uma vacina que vai chegando aos poucos a todos. Para que a vida volte pelo menos ao que era antes, para recuperar da destruição económica da pandemia, venderam-nos uma coisa a que chamaram bazuca. Chamam-lhe agora Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um logro que nem vagamente responde ao que verdadeiramente está a suceder.
Para não nos perdermos: cada Estado, cada sociedade, vive, em princípio, do seu orçamento. Dito de outra maneira: as necessidades que cada comunidade entende como prioritárias são financiadas na medida das suas possibilidades – que são duas: o que a produtividade gera através dos impostos e a gestão do endividamento.
Na União Europeia, nós temos mais do que isso. Temos a política de coesão que nos chega em programas comunitários plurianuais, que vão mudando de nome mas que são sempre destinados a acrescentar às regiões com um rendimento abaixo de três quartos da média europeia uma espécie de orçamento extra, para tentar corrigir essa diferença.
Ao lado dessa ajuda, que já tínhamos e que quase não conseguimos gastar, de resto, vamos começar outra – sensivelmente igual, de novo para mais um período de sete anos.
O PRR, a bazuca, é, portanto, se quiserem, ainda um terceiro orçamento, um extra em cima daquilo que normalmente a União Europeia já manda, o que vem acrescentar ao normal a que já estávamos habituados para responder à crise pandemia. É uma espécie de quase meio programa normal de programação, em orçamento, para responder a este momento excecional.
Lidas com fastio as 147 páginas da coisa, não se percebe ali caminho nenhum. Como os programas “normais” dos fundos normalmente não permitem, obviamente, financiar as funções básicas do orçamento de um Estado, é quase tudo nisso que vamos usar o dinheiro – no Estado. No que até podemos saber ser preciso, mas que nunca resolvemos pelo orçamento como devíamos, e no que não tem nada que ver com a devastação que a economia sofreu tirando, claro, para os que fazem obras para o Estado enquanto há dinheiro.
É assim como se, depois de uma tempestade, o leitor recebesse uma ajuda para reparar as paredes e o teto da casa, mas gastasse o dinheiro a pagar as contas da hipoteca e da eletricidade que tinha já há muito tempo atrasadas. Quando a casa cair, depois logo se vê…
Gastar o dinheiro em obra do Estado e viver de obra em obra sem construir desenvolvimento foi a receita do PS há quase três décadas, com duas pequenas interrupções. Deu o resultado que deu: por este andar, já quase só na Bulgária se vive com menos do que por cá.
E lá volto ao princípio, com tão pouca escolha, pois que remédio senão fazer pagar mais impostos à burguesia do teletrabalho. Se vamos fazendo só mais do mesmo, não podemos esperar diferente. Só falta saber o dia em nos anunciam a sobretaxa.
* Advogado
IN "VISÃO" - 08/03/21
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