.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
29/05/19
.
Se conduzir não deva
O Fisco
pode. E pode muito. Assusta. E assusta muito. Cobra. E cobra muito. Só
não sabíamos que o Fisco também adora dar espetáculo. E ontem deu muito,
ao levar para a beira da estrada a sua deriva persecutória,
transformando uma operação stop numa ação musculada de cobrança de
dívidas e de penhora de viaturas. Tratando cidadãos potencialmente
incumpridores como criminosos que urge encostar à parede ou mandar a pé
para casa como castigo público.
Numa
ação desproporcional e devidamente publicitada, 20 agentes da
Autoridade Tributária montaram tendas à saída da A42, em Valongo, à cata
de receita. De legalidade duvidosa, de moralidade torcida e de eficácia
reduzida, só nos resta pensar que o objetivo foi o da intimidação
gratuita. Fortes com os fracos e permissivos com quem deve milhões e não
é mandado parar em estrada nenhuma. O Estado que suga migalhas à má
fila é o mesmo Estado que se serve do sigilo bancário para proteger os
grandes devedores da Banca. Senhor pequeno devedor, os seus documentos.
Senhor grande devedor, esteja descansado que o seu bom nome não cairá na
lama. O Estado que pena ao sol para resgatar quatro ou cinco carros é o
mesmo Estado incapaz de notificar Joe Berardo para que pague a fortuna
que deve à Caixa Geral de Depósitos.
Bem pode agora o Ministério das Finanças alegar que não autorizou
nenhuma operação stop, mas o que sucedeu em Valongo, soube-se
entretanto, repetiu idêntico expediente utilizado há semanas em Santo
Tirso e Trofa. Portanto, das duas uma: ou temos uma direção regional do
Fisco tão inventiva que age à revelia do Ministério das Finanças, ou a
cultura de saque fiscal ao português comum está tão enraizada que uma
diligência desta natureza é encarada como normal e nem sequer é
discutida superiormente (porque está enquadrada nos chamados "padrões"
de atuação do Fisco, como ilustrou o ministro Eduardo Cabrita). Ao
contrário do que parece, não é assim que se incentiva os cidadãos a
pagar impostos. Na verdade, ações como esta são um convite à fuga. Não
havendo moral, não comem todos. E deviam comer todos.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
29/05/19
.
Sem comentários:
Enviar um comentário