ESTA SEMANA NO
"SOL"
"SOL"
24 menores mortos em 4 anos
As crianças “não se calavam”, eram muito “traquinas” e era preciso
pô-las “na linha”. Herlander Félix Bexiga disse aos inspectores da
Polícia Judiciária (PJ) que nunca quis fazer mal aos enteados, mas
admitiu que lhes dava umas “palmadas de correcção”. Na última
sexta-feira, a violência atingiu o extremo: Maria Isabel, a mais nova
dos dois irmãos, foi espancada na banheira. Sofreu um traumatismo
craniano e morreu no dia seguinte. Tinha dois anos. O irmão, de quatro,
permanece internado a recuperar das lesões infligidas pelo padrasto.
Dois dias antes, Henrique, de apenas cinco meses, tinha sido esfaqueado
pelo pai - num acto de retaliação contra a mulher.
.
.
Maria Isabel e Henrique vão engrossar uma estatística
preocupante. Entre 2011 e Março deste ano, a PJ investigou 24 homicídios
de menores de 12 anos, sendo que metade tinham menos de três anos.
Metade das vítimas morreram às mãos dos próprios pais (o pai
protagonizou sete casos e a mãe cinco); os restantes 12 crimes foram
cometidos por outros familiares, como avós, tios ou padrastos.
Há um padrão marcante na grande maioria dessas situações: após
matarem os filhos, muitos progenitores suicidaram-se - algo comum
sobretudo entre as mães, que agem para chamar a atenção ou por
'piedade', arrastando consigo os filhos por entenderem que ficariam pior
sem elas.
Maus-tratos dão em média duas perícias por semana
Em 2012, em Castro Marim, uma mulher regou com gasolina o quarto onde
estava com os dois filhos, de 11 e 13 anos, ateando-lhe fogo com um
isqueiro. A mulher tinha distúrbios psiquiátricos e já ameaçara
matar-se, garantindo porém que os filhos ficariam bem. No mesmo ano, em
Alenquer, outra mulher incendiou a casa e fechou no quarto os dois
filhos, de 11 meses e dois anos, para se vingar do companheiro.
“Desgraçaste a minha vida, agora vou desgraçar a tua”, escreveu-lhe num
bilhete.
Já os pais são movidos por um instinto egoísta e ciúme - porque a
mulher partilha os afectos com os filhos -, ou por raiva - querem
atingir a mãe e as crianças são um instrumento fácil. Isso mesmo
aconteceu na semana passada, em Linda-a-Velha (Oeiras), quando João
Barata esfaqueou o filho de cinco meses depois de a mulher ter ameaçado
separar-se. O facto de estar desempregado e de ser sustentado pela
companheira também terá agravado o seu ressentimento.
Há casos, contudo, em que no seio das famílias existe já um lastro de
violência e de maus-tratos continuados, que acabam por se revelar
fatais para as crianças. Em média, por semana, entre 2011 e 2013, os
peritos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
examinaram dois menores de seis anos de idade com sinais de maus-tratos.
Nesse período, foram feitas 279 perícias, tendo-se registado um aumento
bastante significativo: de 59 casos em 2011 para 137 em 2013.
João Pinheiro, vice-presidente do Instituto, diz ao SOL que este
aumento pode ser explicado pela maior sensibilização da sociedade, que
denuncia mais.
.
.
Mas alerta que pode haver mortes que passam
despercebidas: “O síndrome de morte súbita lactente (nos bebés até um
ano) deixa certamente escapar mortes violentas perpetradas pelas mães”.
No estudo feito pela Medicina Legal, o pai e a mãe foram os agressores
em 45% das situações (30% a mãe e 15% o pai) e os padrastos em 4%. Tios,
avós e primos são responsáveis por 20% das restantes agressões.
Comissão recebeu queixas mas não actuou a tempo
Maria Isabel foi espancada pela última vez na sexta-feira, na casa
onde vivia com a mãe, o irmão e o padrasto, em São Julião do Tojal
(Loures). Tudo terá acontecido por causa de uma birra inocente. Nessa
manhã, o padrasto quis dar-lhe banho, mas a menina resistiu. O
cabo-verdiano, de 28 anos (referenciado pela Polícia por furtos e
tráfico de droga), terá perdido a paciência e, mais uma vez, recorreu à
violência. Tal como João Barata, está preso preventivamente.
'Bia', como era conhecida, e o irmão já se tinham queixado aos avós
maternos. A situação era, de resto, bem conhecida das autoridades há
pelo menos sete meses. Fonte da Junta de Freguesia de São Julião do
Tojal garantiu ao SOL que, em Setembro, os técnicos da junta e do centro
de saúde da zona alertaram a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
(CPCJ) de Loures. Ao que o SOL apurou, havia incumprimentos constantes
por parte da mãe, Cátia Teixeira, de 26 anos, que não levava os filhos
às consultas e negligenciava necessidades básicas.
A família vivia num quadro muito precário - a casa não reunia
condições mínimas - e recebia apoio do Banco Alimentar: todas as
semanas, Cátia ia levantar alimentos à associação do bairro. Ao
contrário do companheiro, trabalhava. E terá sido dessa forma, tentando
desresponsabilizar-se, que se 'justificou' perante a Polícia, após a
morte da filha: como passava o dia fora, era Herlander quem ficava a
tomar conta dos filhos. “Sabia o que se passava, as crianças já se
tinham queixado várias vezes, só que desvalorizou sempre”, disse ao SOL
fonte policial.
Quando foi chamada pela Comissão, Cátia deu consentimento para os
técnicos apurarem a situação, embora com grandes resistências e
desvalorizando sempre os relatos dos filhos. Os técnicos também tentaram
ouvir a ama que por vezes ficava com 'Bia', mas esta recusou fazer
declarações. Como as duas crianças eram filhas de pais diferentes, e tal
como a lei impõe, a comissão tentou também chegar à fala com os
progenitores e, no caso de Carlos, tinha concluído recentemente que o
pai era incógnito. A certa altura, a criança começou a faltar à escola -
uma tentativa de o padrasto esconder as marcas das agressões, mas
isso nunca terá sido reportado pela escola à CPCJ.
.
.
Certo é que os técnicos não conseguiram actuar a tempo de salvar
'Bia' e o irmão Carlos. Porque parece haver falhas de várias partes, a
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco já
instaurou um inquérito. Em última instância, os técnicos podem ser
responsabilizados pelo que aconteceu. Fátima Duarte, que tem a cargo
essa auditoria, recusa pronunciar-se para já, mas sublinha que, por lei,
só é possível retirar crianças que estão em perigo de vida e os pais se
opõem à intervenção: “Além de não haver técnicos formados para perceber
o grau de perigo em que a criança se encontra, para depois agir em
conformidade, há sempre uma imprevisibilidade grande nestas situações”.
Quando as mães fecham os olhos e são coniventes
Perante este contexto, dificilmente Carlos regressará a casa. Apesar
de a mãe visitar o filho no hospital, o Ministério Público não deverá
permitir que a criança volte para o ambiente que a colocou em risco.
Cátia foi ouvida, para já, como testemunha, mas o cenário pode mudar com
o desenrolar da investigação.
.
.
António Teixeira, ex-inspector da PJ que trabalhou vários anos na
secção dos homicídios, lembra que a mãe dos menores pode ser
responsabilizada: “Há que analisar o resultado da autópsia e perceber se
as crianças tinham lesões consolidadas, infligidas ao longo do tempo.
Se sim, ela deverá ser questionada sobre o que fez ou não para o evitar.
Um homicídio admite vários graus de culpa e é possível ser-se
responsabilizado também por omissão”.
Fátima Duarte, por seu lado, diz que os maus-tratos não estão a
aumentar, mas “as situações são hoje mais complexas e extremas”. A
jurista sublinha ainda que, “apesar de a Justiça actuar hoje com mais
diligência, ainda responde muito mal a um fenómeno: quando estão tão
envolvidas na relação conjugal, as mães são coniventes, fecham os olhos,
não protegem.
Nos casos de abusos sexuais, até optam pelo agressor em
detrimento do filho”. Fátima Duarte lamenta, assim, que o “foco ainda
seja colocado em quem pratica o acto, quando o mau-trato resulta tanto
da acção como da omissão”.
* Esta peça é bem reveladora da hipocrisia e propósito distorcido judaico/cristão de quem, na Assembleia da República, votou contra a co-adopção.
- Os pais heterossexuais mataram nos últimos 4 anos uma criança a cada dois meses.
- Mais de 400 registos de maus tratos investigados pericialmente no mesmo período.
.
Sem comentários:
Enviar um comentário