MARGARIDA MARQUES

As capitais verdes 

                  da Europa

Estocolmo, Hamburgo, Vitória e Nantes. O que têm em comum estas quatro cidades europeias? Todas elas receberam o título de Capital Verde da Europa (de 2010 a 2013), um prémio anual atribuído pela Comissão Europeia para incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atractivos e saudáveis. Mas um pré-mio também para sensibilizar as autoridades para o facto de que o investimento na protecção ambiental tem de ser uma realidade efectiva. Uma realidade que pode ajudar a promover o crescimento económico sustentável e a qualidade de vida nas cidades.

Quatro em cada cinco europeus vivem em zonas urbanas. A sua qualidade de vida e a qualidade do seu ambiente dependem da forma como as cidades funcionam e estão organizadas. É nas cidades que se decidem negócios, que se fazem investimentos, que se cria emprego. É nas cidades que as dimensões ambientais, económicas e sociais do desenvolvimento estão ligadas de forma estreita.

É certo que a escala e a intensidade dos problemas é variável, mas há um núcleo de problemas comuns como a má qualidade do ar, o tráfego, o elevado nível de ruído, a degradação do património, a falta de zonas de lazer, os níveis de emissões de gases com efeito estufa, a produção de resíduos, etc. Todos estes problemas são sérios e todos eles têm um impacto significativo na saúde, ambiente e economia.

As soluções devem ser arrojadas e inovadoras porque os europeus necessitam que as autoridades das cidades onde residem e onde trabalham levem a cabo um conjunto de esforços que melhorem a qualidade de vida dos seus habitantes. Sabemos que os problemas ambientais são complexos e interligados e que as iniciativas locais para a resolução de um dado problema podem gerar novos problemas noutras áreas.

Por exemplo, a utilização de autocarros ecológicos pode ser comprometida pela construção de parques de estacionamento no centro das cidades que estimulem o recurso ao uso do carro particular. Só um planeamento urbano integrado, na linha do que a Comissão Europeia vem propondo, pode ajudar a evitar este tipo de conflito entre objectivos.

O título de Capital Verde da Europa está aí para reconhecer todos os esforços levados a cabo pelas cidades para encontrar soluções e definir metas ambiciosas, mas também para contribuir para a resolução destes problemas. O objectivo é que as cidades premiadas funcionem como modelos de inspiração para outras zonas urbanas, promovendo as melhores práticas e experiências nas restantes cidades europeias.

A Comissão Europeia acaba de lançar o processo de selecção de mais uma Capital Verde que irá suceder a Nantes, vencedora do título para 2013. À semelhança das edições anteriores, para 2014 podem candidatar-se quaisquer cidades do continente europeu com mais de 200.000 habitantes. Isto significa que o concurso está aberto aos 27 Estados membros que fazem parte da União Europeia, mas também aos países candidatos à UE (Turquia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Croácia, Montenegro e Islândia) e aos países do Espaço Económico Europeu (Islândia, Noruega e Liechtenstein).

Num país em que não haja cidades com mais de 200.000 habitantes, pode concorrer o centro urbano de maiores dimensões. Para a candidatura, deve ser preenchido um formulário on line, específico, que se encontra no seguinte endereço electrónico: www.europeangreencapital.eu. O prazo de candidatura termina a 14 de Outubro de 2011 e a cidade vencedora será anunciada em Junho de 2012.

Na selecção da Capital Verde da Europa, o júri terá em conta um conjunto de indicadores como sejam o contributo local para as alterações climáticas à escala mundial, transportes, zonas verdes urbanas, ruído, produção e gestão de resíduos, natureza e biodiversidade, ar, consumo de água, tratamento de águas residuais, eco-inovação e emprego sustentável e gestão ambiental por parte da autoridade local e eficiência energética.

Todos estes indicadores irão revelar se a cidade candidata está ou não apta a receber o título de Capital Verde. Para um melhor ambiente e um melhor futuro esperamos que sejam muitas as candidaturas e que a selecção se revele difícil. Estaríamos perante um sinal de que as cidades e os seus responsáveis autárquicos estão atentas à qualidade de vida dos seus habitantes.

IN "CORREIO DO MINHO"

16/06/11