João Pinto da Costa Leite (Lumbrales) (Porto, 3 de Fevereiro de 1905 — Madrid, 31 de Dezembro de 1975), frequentemente referido por João Lumbrales, foi um professor universitário e político ligado ao Estado Novo, que exerceu diversos cargos de responsabilidade política nos governos liderados por António de Oliveira Salazar, entre os quais o de Ministro das Finanças (1940-1950) e o de presidente da Junta Central da Legião Portuguesa e da União Nacional[1]. Foi o principal expoente da teoria corporativa portuguesa[2]. Era filho do 3.º conde de Lumbrales, daí ser muitas vezes referido como Lumbrales.
Biografia
Foi filho de João Vítor Pinto da Costa Bartól, 3.º conde de Lumbrales, e de Judite Emília Martins Ferreira Leite Pinto da Costa. Casou no Porto a 31 de Agosto de 1927 com Maria Amália Pires de Vasconcelos de Séguier Pereira, tendo o casal seis filhos. Foi tio de Francisco Sá Carneiro.
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e foi discípulo e assistente de António de Oliveira Salazar. Naquela Faculdade leccionou Economia Política e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas em 1927, com uma dissertação intitulada Organização bancária portuguesa[3]. Ingressou na carreira académica e chegou a professor catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Quando Salazar assumiu a pasta de Ministro das Finanças dos governos da Ditadura Nacional convidou Costa Leite para seu Subsecretário de Estado, cargo que este desempenhou de 17 de Julho a 5 de Novembro de 1929 e de 23 de Outubro de 1934 a 13 de Dezembro de 1937, acumulando com o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social no período de 14 de Março de 1935 e 18 de Janeiro de 1936. Nessa fase, Costa Leite afirmou-se como um dos principais ideólogos do corporativismo português e um dos poucos homens de confiança de António de Oliveira Salazar que o acompanhariam ao longo do seu percurso político, permanecendo no governo durante durante mais de duas décadas.
Passou depois a Ministro do Comércio e Indústria, cargo que exerceu de 13 de Dezembro de 1937 a 28 de Agosto de 1940, data em que sucedeu a Oliveira Salazar na poderosa paste de Ministro das Finanças, cargo que manteria por uma década, até 2 de Agosto de 1950. Durante esse período acumulou interinamente outras funções, entre as quais a de Ministro do Interior (23 de Julho a 12 de Agosto de 1941), Ministro das Obras Públicas e Comunicações (18 de Novembro de 1943 a 6 de Setembro de 1944). A 2 de Agosto de 1950, passou a Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, passando a trabalhar directamente com Oliveira Salazar, cargo que manteve até 7 de Julho de 1955, data em que foi substituído por Marcelo Caetano.
Para além das funções públicas, foi ainda um importante ideólogo e dirigente dos movimentos políticos de suporte à ditadura, revelando-se um dos seus elementos mais conservadores, particularmente no período do pós-Guerra. Foi presidente da Junta Central da Legião Portuguesa e presidente da Comissão Executiva da União Nacional, participando em múltiplos comícios e acções de propaganda.
Teve a seu cargo os assuntos referentes ao Plano Marshall, matéria onde teve um papel decisivo na recusa inicial de aceitação da ajuda americana, evocando o problema do ouro alemão existente nos cofres do Banco de Portugal, defendendo a posição, com uma forte componente ideológica, de que Portugal não devia encarreirar entre os famintos do dólar[5]. Contudo, quando o pragmatismo de Oliveira Salazar levou à alteração radical da posição portuguesa, representou Portugal na Conferência de Paris de 27 de Agosto de 1947 e passou a conduzir as questões ligadas à participação de Portugal no Plano Marshall. Nessas funções coube-lhe gerir a utilização da ajuda americana, tendo na sua tutela a Comissão Técnica de Cooperação Económica Europeia (CTCEE) que foi constituída com esse fim. A sua ligação pessoal era tal que quando foi transferido do Ministério da Finanças para o da Presidência, a tutela da CTCEE transitou com ele.
Depois da sua passagem pelo Governo dedicou-se à sua carreira académica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde foi um brilhante catedrático da área económica, com uma notável produção científica. Também teve funções dirigentes na SACOR.
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Faleceu em Madrid a 31 de Dezembro de 1975, pouco tempo depois de se ter exilado para Espanha em consequência da Revolução dos Cravos.
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