O Processo Revolucionário em Curso do pós-25 de Abril caracterizou-se por uma forte movimentação política-social ocorrida em Portugal durante os anos de 1974/75. No seguimento do 11 de Março ocorreu um desmantelamento dos principais grupos económicos, entre os quais a CUF, aliado a diversas nacionalizações - bancas, seguros, transportes e comunicações, siderurgia, cimento, indústrias químicas, celuloses.
Para além dos apoiantes reaccionários do anterior regime fascista, opuseram-se ao PREC forças como o PS, os partidos conservadores da direita como o CDS e o PPD, e a Igreja Católica. A resistência ao PREC foi particularmente tenaz no norte do país devido à oposição das forças e partidos de direita que contavam com o apoio dos sectores mais conservadores ligados à Igreja Católica e às forças reaccionárias do antigo regime.
A fase negra do PREC, que culminou no Verão Quente, esteve relacionada com a tentativa de controlar o poder, pessoas, empresas e instituições pelas forças conservadoras da direita, que tinham sido derrotadas em 11 de Março na tentativa falhada de Golpe de Estado pelo General Spínola, ocorrendo confrontos entre os apoiantes da esquerda e os apoiantes da direita com recurso à violência e a variadas formas de intimidação a que recorreram os diversos grupos políticos, ocorrendo agressões, ataques e invasões de sedes de partidos da esquerda como o PCP.
Numa perspectiva mais simples e não-ideológica, o PREC constituíu a reacção da esquerda revolucionária aos resultados das eleições de 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte que deram uns magros 12.46% ao PCP e resultados residuais aos demais partidos de esquerda revolucionária, ao passo que o PS obteve 37.87% dos votos expressos e o PPD 26.39%. Face à evidente ausência de apoio popular aos projectos revolucionários, nada mais restou aos militantes do que tentar realizar os seus intentos através do uso da força e da intimidação: ocupações de empresas e de edifícios, sequestros, controles de estrada, ameaças bombistas, tentativas de controlo de ramos das forças armadas, controlo de jornais por meio de "saneamentos" (ou despedimentos forçados, prática em que se ilustrou José Saramago), sequestro dos deputados na assembleia nacional e tentativa de captura do aparelho Estado através da infiltração e do recrutamento de militantes do PCP.
[editar] Generalidades
[editar] O contexto da revolução de 25 de Abril e do PREC
O PREC caracteriza-se por uma forte movimentação política-social ocorrida em Portugal durante os anos de 1974/75. Houve um surto de tentativas de desmantelamento dos principais grupos económicos, entre os quais a CUF, aliado a diversas nacionalizações - bancas, seguros, transportes e comunicações, siderurgia, cimento, indústrias químicas e celulose. Houve excessos: perseguições políticas, acusações sem fundamentos, prisões indiscriminadas, a pretexto da defesa da revolução.
Neste período de forte contestação tiveram um importante papel as organizações sindicais que contribuíram nomeadamente para a Reforma Agrária. A instabilidade então predominante era visível na contestação frontal às autoridades tradicionais, que se traduziu na criação de poderes paralelos nas Forças Armadas, no cerco do Parlamento e sequestro de deputados, bem como pelos sucessivos rumores relativos a golpes político-militares de tendências variadas.
Quando eclodiu o golpe militar de Abril, o mundo estava em plena recessão, como rescaldo do choque petrolífero de 1973. Portugal ainda era um país relativamente atrasado, mal industrializado e de forte emigração. Encontrava-se no entanto, em fase de integração na comunidade dos países europeus ditos democráticos. Mau grado a persistência de um regime ditatorial, os sinais de mudança eram visíveis em todos os sectores da vida portuguesa e, de tão expressivos e imparáveis, sugeriam a possibilidade de uma ruptura a breve trecho. Importa lembrar que Portugal era membro de pleno direito da OTAN e da EFTA.
Apesar de um pesado corporativismo que se prolongou sob diversas formas (nomeadamente sindical) após o 25 de Abril, Portugal encontrava-se em rápido desenvolvimento, arrastado pela onda de prosperidade euro-americana do pós-guerra (os chamados "trinta anons gloriosos").
Em 1973, a prestigiosa Time Magazine acenava com a iminência de um "milagre económico português". Quais eram os indicadores de tal milagre? Taxas de crescimento anual nunca inferiores a 5%, surgimento de indústrias metalomecânica e petroquímica de relevo, indústria pesada portuguesa - sobretudo de construção naval - movimento accionista, investimento estrangeiro, com fixação de multinacionais em Portugal e consolidação de uma classe média empresarial e mudança do perfil da população.
Tudo isso se sentia na vida social, nos hábitos e modas, no gosto de viajar, nas actividades lúdicas e na descompressão que se ia instalando. Portugal era, em 1973, um país muito estimado por turistas (tudo era barato), por investidores, mas também por certas elites europeias. Em 1973, acolheu o maior número de seminários e congressos profissionais realizados em solo europeu. O regime vigente era encarado com envergonhada tolerância por alguns dos seus parceiros europeus, ao contrário da Espanha que, algo esquecida (mais de trinta anos se tinham passado depois da guerra civil), continuava no limbo dos intocáveis. Franco morre em 1975 e isso facilitará a mudança.
O movimento de integração dos países mediterrânicos na família das democracias parlamentares europeias era imparável e não pressupunha qualquer mudança violenta. Portugal, apesar dos sobressaltos e da reviravolta política, não foi excepção. A tendência para a viragem democrática de países sujeitos a regimes duros na Europa era manifesta e de certo modo inevitável. Os casos grego e espanhol corroboram a tese. As democracias nascem muitas vezes em sociedades ricas ou em enriquecimento. Quando a classe média ascendente se sente capacitada para o exercício do domínio do Estado, por conveniência costuma reclamar a Liberdade. Tal aconteceu em Espanha e na Grécia.
A ala liberal
A estrutura social portuguesa, não diferindo muito dos dois casos apontados, não deixava prever uma solução distinta. A solução existia, em germe, na acção dos deputados da Ala Liberal da Assembleia Nacional, que constituíram uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime do Estado Novo. Coube a personalidades que pontificaram na Ala Liberal do antes do 25 de Abril, (Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Magalhães Mota, Miller Guerra, entre tantos outros), pôr a nu as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível que aos pouco foi acabando por ceder.
Exemplos concretos das acções dos chamados “liberais”, fundamentais na transição da ditadura para Democracia, contam-se , entre outras, medidas apresentadas aquando do projecto de revisão constitucional em 1970. Nelas já constavam “a abolição da censura e a proclamação da liberdade de imprensa, a eliminação dos entraves administrativos à liberdade de associação, a extinção dos tribunais plenários onde se fazia a paródia de julgamento dos presos políticos, a proibição das medidas de segurança sem termo certo, medidas que, aplicadas aos mesmos presos políticos, acabavam por se assemelhar à prisão perpétua, a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a um prazo máximo de setenta e duas horas, a inclusão do direito ao trabalho e do direito à emigração na lista dos direitos fundamentais, o reforço dos poderes da Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho, a restauração do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República, a proibição do veto presidencial às leis de revisão constitucional. Em poucas palavras: a aprovação do projecto da Ala Liberal significaria a substituição do regime ditatorial (Estado Novo) e autoritário por uma democracia de modelo europeu ocidental.
Entre 1970 e 1971, o número de detenções por motivos políticos voltou a aumentar,os ecos da violência e da ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos foram denunciados por apoiantes dos presos e chegaram à Assembleia Nacional pela voz de Sá Carneiro e de outros deputados "liberais". O recuo no terreno das liberdades expressava uma clara travagem a nível político-institucional naquilo que a chamada Primavera Marcelista continha de promessa de renovação contínua do regime. Contra isto se insurgiram os deputados da Ala Liberal, que apresentaram várias iniciativas legislativas ao longo do ano de 1972.
Após sucessivas desilusões, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia. Sá Carneiro foi o primeiro, em 1973, com a famosa expressão "É o fim!", seguindo-se-lhe vários outros.
Passaram à oposição, nomeadamente através de artigos publicados no jornal Expresso , fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973. Os esforços dos "liberais" terão tido o efeito de desacreditar a experiência marcelista junto de largos sectores das classes médias portuguesas.
Contexto internacional
Sobre este período conturbado, muito se tem escrito a propósito da política africana portuguesa. Contudo, não obstante a grande oposição que se fazia sentir nas Nações Unidas, as relações com o Ocidente eram normais: a atestá-lo, a cimeira das lajes Caetano-Nixon-Pompidou, o fim da interdição da utilização de material NATO nas campanhas ultramarinas, a abertura de Angola e Moçambique ao capital internacional (carece de fontes), a intermediação pedida a Portugal nas questões relativas à Rodésia e as excelentes relações com Israel (carece de fontes). Dos custos da guerra, em 1974, os 50% do orçamento aplicados na guerra corresponderiam a 20% da riqueza do país (carece de fontes). Grande parte desse investimento era infraestrutural ou canalizado para a promoção social das populações africanas (carece de fontes). A prová-lo, o facto de os indicadores de desenvolvimento social e económico da África Portuguesa superarem os de toda a restante África independente, apenas ultrapassados pela África do Sul do Apartheid (carece de fontes). Em 1974, 60% dos efectivos militares portugueses nos três teatros de operações eram de conscrição local (carece de fontes). Mas muitas vidas de jovens mobilizados foram arruinadas (carece de fontes).
A guerra colonial estava em avançada fase de africanização (carece de fontes). Neste quadro, e por tudo o que tem vindo a ser revelado, o futuro das colónias aproximava-se de um momento decisivo em que as elites locais reclamariam maiores poderes (carece de fontes). A existência de instituições fantoches de suporte ao regime da metrópole - tais como a Assembleia Legislativa de Angola - buscavam legitimar uma solução "não-radical" à questão colonial, através da atuação de grupos políticos não armados dispostos a constituir-se em parceiros do governo português em oposição aos movimentos de guerrilha marxista, temendo transformações mais profundas que pudessem ameaçar seus privilégios enquanto elites locais (carece de fontes).
Marcelo Caetano já havia perdido o passo, condicionado pela fragilidade da sua base de apoio no seio do regime e pela incapacidade de renovação ideológica dos sectores que se lhe opunham. A oposição ao regime, pelo PCP, pela extrema esquerda e agora por um PS marcado pela ainda forte impregnação marxista dos seus intelectuais mais jovens - Mário Sottomayor Cardia, António Reis, Álvaro Guerra, Arons de Carvalho - tão pouco poderia negociar com o Presidente do Conselho. O Estado Social de Marcelo Caetano estava, pois, ancorado na herança de Oliveira Salazar, cativo daqueles que não tinham uma solução para a mudança do regime e incapacitado de dialogar com uma oposição que assumia declaradamente a tese do derrube violento da situação. Restava algo a Marcelo: o seu círculo de amigos e admiradores, que em breve ascenderiam à ribalta nos partidos de direita surgidos nos meses que se seguiram ao 25 de Abril e o respeito que o general António de Spínola por ele demonstrava.
Cronologia do PREC
Abril - Setembro de 1974
Logo em 1974, tendo António de Spínola chegado à chefia do Estado na sequência da Revolução dos Cravos, encetou-se uma séria discussão entre este e os diversos partidos emergidos do 25 de Abril, nomeadamente no tocante à questão colonial: o Presidente da República buscava a construção duma espécie de Commonwealth portuguesa, enquanto os partidos, nomeadamente o PS e o PCP se opunham a esta solução.
Vendo-se contrariado, Spínola convoca para o dia 28 de Setembro de 1974 uma manifestação, a chamada maioria silenciosa, nome que o então Presidente atribuía à larga maioria da população que, a seu ver, estaria com as suas ideias. No dia da manifestação, a fim de evitar uma eventual manipulação de Spínola deste apoio no sentido de açambarcar o poder autoritariamente, os Comunistas, Socialistas, e militares opostos a Spínola, levantaram barricadas nos principais acessos a Lisboa, impedindo o acesso das camionetas de manifestantes spinolistas: derrotado nos seus intentos, o Presidente demitiu-se. Sucedeu-lhe Francisco da Costa Gomes, que nomeou chefe de Governo o coronel Vasco Gonçalves.
Outubro de 1974 - Fevereiro de 1975
Vasco Gonçalves encetou um período de medidas com vista a avançar para um Socialismo democrático. No entanto, a sua indecisão, a que se somava a presença de diversos spinolistas entre os militares do MFA, impedia o rápido progresso de uma revolução de carácter socialista.
Março - Abril de 1975
Em Fevereiro de 1975 surgem informações sobre a fundação de uma organização de direita baseada em Espanha e ligada ao general Spínola, que teria como objectivo levar a cabo uma revolução de direita em Portugal. Aparecem em jornais referências a um golpe de estado planeado para Março. Em Março começa também a circular um boato de uma suposta Matança da Páscoa, segundo o qual todos os oficiais "conotados com a reacção" (i.e., com Spínola) seriam eliminados por sectores ligados ao PCP.
Talvez precipitados por este boato, militares spinolistas tomaram armas e tentaram, a 11 de Março de 1975, fazer um golpe de Estado. Spínola assumiu o comando do golpe, mas este falhou, e esta "intentona reaccionária" (segundo a terminologia da época) foi usada por Vasco Gonçalves para radicalizar o Processo Revolucionário, apoiando-se no COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho. Imediatamente após este golpe falhado os bancos são nacionalizados, bem como as seguradoras, e por arrasto a companhia dos tabacos, a CUF, a Lisnave, entre várias outras empresas de grande dimensão.
É negociado em Março-Abril pelo Conselho da Revolução e partidos políticos o Pacto MFA-Partidos que consagra "a continuação da revolução política, económica e social iniciada a 25 de Abril de 1974, dentro do Pluralismo Político e da via socializante". O Pacto, em grande medida imposto aos partidos, reserva para o Conselho da Revolução o papel central de direcção do país durante o período que se segue.
A 25 de Abril de 1975 têm lugar eleições para a Assembleia Constituinte. A esmagadora maioria da população portuguesa vota no PS (que se tinha tornado progressivamente menos radical nas suas posições, ou, como se diria anos mais tarde, tinha "enfiado o Socialismo na gaveta") e no PPD, actual PSD. O Partido Comunista Português vê-se assim com uma modesta representação na Assembleia Constituinte, enquanto os diversos grupos marxistas surgidos com Abril (UDP, MES, FSP, LCI, etc.) têm apenas votações residuais.
Maio - Setembro de 1975
Em consequência dos resultados das eleições e de visões diferentes quanto ao futuro do país entre os principais partidos (PS e PSD) e o primeiro-ministro, surge um conflito de legitimidade (a eleitoral, dos partidos, contra a revolucionária do MFA e Conselho da Revolução). Logo no 1º de Maio isto torna-se manifesto no conflito aberto entre o PS, opositor da unicidade sindical, e o PCP apoiado pelo Conselho da Revolução e defensor da existência de uma única central sindical. Ainda em Maio surge também o caso República. Uma greve de tipógrafos afectos à UDP no jornal República, contra a direcção alinhada com o PS, serve de pretexto ao PS para lançar um ataque ao PCP e ao governo de Vasco Gonçalves.
O Processo Revolucionário conduzido por Vasco Gonçalves é assim contrariado não só pelos sectores reaccionários da sociedade portuguesa (a Igreja Católica e alguns grupos saudosos do Estado Novo) mas também, embora não ainda abertamente, pelos principais partidos políticos (PS e PSD). Isto leva a uma escalada nas tomadas de posições de Vasco Gonçalves e do COPCON: a Revolução dos Cravos fora uma revolução que visava implementar o Socialismo democrático, afirmavam; o MFA, investido pela Aliança Povo/MFA, tinha total legitimidade para levar avante o processo socializante.
Inicia-se assim o Verão Quente. As ocupações de casas, fábricas, latifúndios, etc., proliferam. No Norte, sobretudo minifundiário e sob grande influência Católica, surgem grupos de contra-revolução, como o MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal), o ELP (Exército de Libertação Português) e o Grupo Maria da Fonte; a violência é profunda - sedes partidárias do PCP são vandalizadas, a embaixada de Espanha incendiada.
Em Junho de 1975 a comissão política do Conselho da Revolução reúne para decidir o rumo a tomar. O resultado é o Plano de Acção Política que reafirma o objectivo da construção de uma sociedade socialista sem classes, aceita a participação dos partidos políticos, mas afirma a intenção de reforçar a Aliança Povo/MFA através da ligação a organizações de base que deverão ser o embrião de uma democracia directa - implicitamente os partidos seriam inúteis neste cenário. O plano é portanto muito ambíguo, tentando agradar a facções contraditórias, e os partidos reagem com cautela.
Numa nova tentativa de clarificar a situação em Julho uma assembleia do MFA, incentivada por Vasco Gonçalves, elabora e aprova o Documento-Guia de Aliança Povo/MFA, propondo como objectivo último da revolução "a instauração do poder popular", através da criação de uma hierarquia de associações e assembleias populares, ultrapassando assim os partidos políticos.
A reacção dos partidos políticos, liderada pelo PS, é de fazer valer a legitimidade eleitoral contra estes planos mas, acima de tudo, mostrar a sua influência organizando manifestações e comícios contra o governo. A Igreja Católica entra finalmente em cena apoiando estas manifestações, especialmente no norte do país onde possui grande influência. O governo é apoiado pelo PCP. Entretanto, a evolução política em Portugal começa a provocar problemas internacionais visíveis, em particular com os seus aliados na NATO, o que aumenta o apoio externo a alguns partidos políticos, em particular o PS.
A contestação dentro do próprio Conselho da Revolução ao governo de Vasco Golcalves começa a organizar-se. Este promove a constituição de um directório (que incluirá, além dele próprio, o Presidente da República Costa Gomes e Otelo) que deve concentrar a autoridade do Conselho da Revolução. Os conselheiros defensores da via do pluralismo partidário organizam-se em Agosto no Grupo dos Nove e publicam um documento defendendo que os militares deviam deixar nas mãos dos partidos políticos democraticamente eleitos a decisão do futuro político do país. Em consequência são suspensos do CR pelo directório (apenas Otelo se opõe à suspensão). O documento dos Nove é entretanto discutido nas Forças Armadas, discussão que irá evidenciar uma grande divisão dos militares, do Conselho da Revolução e minar a autoridade do governo.
Otelo, agora no centro de uma ala de esquerda radical dentro do MFA, distancia-se definitivamente de Vasco Gonçalves a 20 de Agosto, chegando mesmo a proibi-lo de visitar as unidades militares da Região Militar de Lisboa e aconselhando-o a demitir-se. Perante a crise de autoridade do governo e sendo considerado por ela responsável, Vasco Gonçalves (e o V Governo Provisório) é demitido, e a sua recondução em cargos de relevo é recusada pelo MFA na assembleia de Tancos, em Setembro.
Setembro - Novembro de 1975
Em Setembro é formado o VI Governo Provisório com o Almirante Pinheiro de Azevedo como primeiro-ministro. No entanto a mudança de governo não consegue acalmar a situação, antes pelo contrário. O Conselho da Revolução e o MFA estão divididos e a crise de autoridade agudiza-se. A 12 de Novembro uma manifestação convocada por um sindicato cerca os deputados no interior do parlamento; a 20 o Governo proclama estar em greve por falta de condições para governar; a 24 ocorre em Rio Maior um levantamento de agricultores que cortam a Estrada Nacional nº 1 para norte - desmobilizarão ainda nessa noite.
Para pôr fim à situação de impasse entre sectores militares opostos (de um lado a esquerda radical que procura apoio em Otelo, de outro os militares simpatizantes do PCP e de Vasco Gonçalves, ainda de outro os militares alinhados com o "Grupo dos Nove", grupo de oficiais liderados por Melo Antunes) seria necessário que algum dos grupos avançasse. Os militares que apoiam o Grupo dos Nove toma a iniciativa anunciando a remoção de Otelo da posição de comandante da Região Militar de Lisboa, e dando a entender que o COPCON seria eventualmente dissolvido.
A 25 de Novembro de 1975 sectores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. O plano previa, numa situação limite, a instalação de um governo alternativo no Porto e a hipótese de uma guerra civil (que poderia acabar por envolver interferência estrangeira).
O Presidente da República, Costa Gomes, consegue chamar a Belém os principais comandantes militares, incluindo Otelo, Rosa Coutinho (armada, tido como próximo do PCP), e os líderes do Grupo dos Nove (agora bastantes mais que 9) e concentrar assim em si a autoridade, evitando que outros assumam o comando de facções capazes de mergulhar o país numa guerra civil. O PCP acaba por se abster de apoiar o golpe de esquerda e os militares revoltosos, sem liderança nem outros apoios, rendem-se sem grandes conflitos.
Neste contexto, é elemento de toda a evidência terem sido Mário Soares e o PS os responsáveis pela derrapagem esquerdista do 25 de Abril. A exaltação que Soares fez a Cunhal no 1º de Maio de 74, a assunção de um discurso radical, pedindo saneamento e castigo exemplar dos antigos servidores do Estado Novo, a exigência imediata do controlo operário, da reforma agrária e das nacionalizações deram alento ao PCP, então em busca de respeitabilidade face aos seus inimigos de extrema-esquerda.
É de Julho-Agosto de 1974 a célebre palavra de ordem "Partido Socialista, Partido Marxista". De facto, nada disto era novo. Na sua Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista, divulgados em 1973, o PS declarava como objectivos a "edificação em Portugal de uma sociedade sem classes", considerando-se herdeiro de toda uma tradição de luta das classes trabalhadoras pelo socialismo", pedindo uma democracia directa de co-gestão fundada em conselhos operários, gabando a excelência "das revoluções chinesa, jugoslava, cubana e vietnamita". O PS colaborou com os comunistas e com a extrema-esquerda até Março de 1975, procurando maximizar o seu papel na revolução e nas eleições para a Assembleia Constituinte que seriam realizadas em Abril de 1975.
Muito se tem escrito sobre o período que medeia entre o 25 de abril de 1974 e o 25 de Novembro 1975, insistindo-se numa periodização que estimamos manipuladora, porquanto estribada no argumento da inevitabilidade da deriva extremista que lançaria o país no caos e quase culminou numa guerra civil.A revolução era evitável e o fim do Estado Novo não implicava uma ruptura como aquela que se veio a produzir. A prová-lo, a saída pacífica dos governantes rumo à Madeira e Brasil, a estranha impassividade da DGS, o render da guarda quase cortês dos governadores-gerais de Angola e Moçambique, a imediata entrada em cena da ala liberal do regime caído na nova situação e a manutenção de importantes figuras ligadas ao Estado Novo nas mais destacas instituições públicas.
A revolução não se fez sentir ao longo das primeiras semanas. Os primeiros indícios só se revelaram em finais de Maio, quando no jargão político - até aí inócua caixa de ressonância do sebastianismo português e da ingenuidade colectivas, produto da despolitização - irromperam, em termos primários de direita, «os estribilhos comunistas, as práticas leninistas de intoxicação, coacção e ameaça». Ia cada vez mais nesse sentido a propaganda, tanto em grandes comícios como em importantes meios de comunicação. O governo de Adelino da Palma Carlos era moderado, liberal e aquietador, pelo que as movimentações sociais e políticas permaneciam fora do Estado. A prová-lo, a repressão policial e proibição das greves no sector do turismo e na TAP, severamente criticadas pelos governantes.
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