27/04/2017
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Segurança Social recusou reforma
por invalidez a tetraplégico
A questão só foi resolvida depois da intervenção do Provedor de Justiça. Que apesar de ter considerado que se trataria de um "erro grave" reconhece que há margem para alguma "discricionariedade técnica".
Há apoios em atraso, subsídios mal calculados, direitos por
assegurar. Mas de todos os casos relacionados com a Segurança Social que
chegaram no ano passado ao conhecimento do Provedor de Justiça, José de
Faria Costa, há um que é referido por ter motivado uma intervenção
"singular".
.
"Em causa estava o não
reconhecimento da incapacidade permanente para o trabalho de um doente
tetraplégico por parte do Serviço de Verificação de Incapacidades do
Instituto da Segurança Social (ISS)", refere o relatório de actividades
do Provedor de Justiça, relativo a 2016.
.
 |
| ESTE NÃO TEM DIREITO A REFORMA, TEM BOM CORPINHO PARA TRABALHAR! |
"Perante
a evidência de se tratar de um caso de erro grave ou manifesto da
peritagem médica dos serviços do ISS e, não obstante, se estar perante
uma questão de discricionariedade técnica, a intervenção do Provedor de
Justiça permitiu esclarecer e resolver a questão do reconhecimento da
situação de invalidez do queixoso", descreve o documento.
O Negócios questionou a Segurança Social sobre este caso em concreto, ao início desta tarde, e aguarda resposta.
Para que serve o Serviço de Verificação?
O Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente é uma peritagem médica que avalia se a pessoa está ou não apta para o trabalho, ou seja, se tem ou não uma doença ou deficiência.
Para que a pessoa receba a pensão de invalidez ou outros subsídios é necessário que a situação de incapacidade ou deficiência seja confirmada por esta comissão.
Quando o beneficiário não concorda com a decisão pode pedir a reavaliação do seu caso à chamada Comissão de Recurso, que é composta por três peritos diferentes: dois designados pelo ISS e o terceiro escolhido pelo interessado (a não ser que prove estar em situação de insuficiência económica).
As informações sobre as regras que regem o processo de verificação de incapacidades podem ser consultadas no guia prático da Segurança Social.
De acordo com os dados oficiais, há 237 mil pessoas que recebem uma pensão por invalidez.
Quase 1.500 processos e respostas mais céleres
No ano passado, o Provedor de Justiça recebeu queixas que motivaram a abertura de 1.496 processos relativos a direitos sociais, numa quebra de 9% face ao ano anterior. Em causa estão diversas matérias relacionadas com a Segurança Social, que correspondem a mais de um quinto (22%) dos procedimentos abertos.
No relatório, o Provedor reconhece que de uma forma geral "a actuação do novo Conselho Directivo" do Instituto da Segurança Social em funções desde o final de Junho, "veio imprimir maior celeridade nas respostas às interpelações do Provedor".
O Provedor de Justiça questiona uma série de situações, mas o relatório também lembra que várias das questões levantadas foram resolvidas pelo Governo.
Foi o caso do fim das apresentações quinzenais dos desempregados.
Parcialmente acatada foi a recomendação que entre outras medidas pedia a aprovação da norma que não permitirá que os cortes de 10% deixem o subsídio de desemprego abaixo de um indexante de apoios sociais (IAS), no valor de 421,32 euros.
Inicialmente, o Governo prometeu garantir este valor mínimo em 2018, mas na sequência de uma discussão mais abrangente na Assembleia da República acabou por antecipar este objectivo para os próximos meses.
* Achamos que os peritos envolvidos neste brilhante caso só deverão conceder reformas por invalidez a cidadãos já cadáveres e nem a todos, mas com a certidão de óbito entre os dentes .
O Negócios questionou a Segurança Social sobre este caso em concreto, ao início desta tarde, e aguarda resposta.
Para que serve o Serviço de Verificação?
O Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente é uma peritagem médica que avalia se a pessoa está ou não apta para o trabalho, ou seja, se tem ou não uma doença ou deficiência.
Para que a pessoa receba a pensão de invalidez ou outros subsídios é necessário que a situação de incapacidade ou deficiência seja confirmada por esta comissão.
Quando o beneficiário não concorda com a decisão pode pedir a reavaliação do seu caso à chamada Comissão de Recurso, que é composta por três peritos diferentes: dois designados pelo ISS e o terceiro escolhido pelo interessado (a não ser que prove estar em situação de insuficiência económica).
As informações sobre as regras que regem o processo de verificação de incapacidades podem ser consultadas no guia prático da Segurança Social.
De acordo com os dados oficiais, há 237 mil pessoas que recebem uma pensão por invalidez.
Quase 1.500 processos e respostas mais céleres
No ano passado, o Provedor de Justiça recebeu queixas que motivaram a abertura de 1.496 processos relativos a direitos sociais, numa quebra de 9% face ao ano anterior. Em causa estão diversas matérias relacionadas com a Segurança Social, que correspondem a mais de um quinto (22%) dos procedimentos abertos.
No relatório, o Provedor reconhece que de uma forma geral "a actuação do novo Conselho Directivo" do Instituto da Segurança Social em funções desde o final de Junho, "veio imprimir maior celeridade nas respostas às interpelações do Provedor".
O Provedor de Justiça questiona uma série de situações, mas o relatório também lembra que várias das questões levantadas foram resolvidas pelo Governo.
Foi o caso do fim das apresentações quinzenais dos desempregados.
Parcialmente acatada foi a recomendação que entre outras medidas pedia a aprovação da norma que não permitirá que os cortes de 10% deixem o subsídio de desemprego abaixo de um indexante de apoios sociais (IAS), no valor de 421,32 euros.
Inicialmente, o Governo prometeu garantir este valor mínimo em 2018, mas na sequência de uma discussão mais abrangente na Assembleia da República acabou por antecipar este objectivo para os próximos meses.
* Achamos que os peritos envolvidos neste brilhante caso só deverão conceder reformas por invalidez a cidadãos já cadáveres e nem a todos, mas com a certidão de óbito entre os dentes .
.
.
.
HOJE NO
"DESTAK"
Nova aplicação ajuda diabéticos
a prever efeito de refeições nos
seus níveis de açucar
Uma nova aplicação informática é capaz de dizer aos diabéticos que impacto é que cada refeição pode ter nos níveis de açúcar do sangue antes de comerem.
.
Cientistas do centro universitário norte-americano de medicina de Columbia desenvolveram um algoritmo, que pode ser personalizado para dizer a cada pessoa qual o impacto que determinado alimento tem nos seus níveis sanguíneos de açúcar e que foi associado à aplicação 'Glucoracle'.
"Embora saibamos o efeito genérico de diferentes alimentos na glucose sanguínea, os efeitos em pormenor podem variar muito de pessoa para pessoa e ao longo do tempo", afirmou o principal investigador, David Albers.
* Viva a Ciência que não acredita em aparições.
.
.
O voo da British Airways que divergiu para o
aeroporto da Ilha Terceira, nos Açores, devido a uma discussão entre um
casal e a tripulação, terá expulso um doente oncológico e uma mulher. .
O homem, que sofre de cancro e diabetes, ter-se-á sentido mal e
reparou que tinha uma perna a inchar durante o voo de Londres com rumo à
Jamaica onde ia visitar a família.
O homem tentou mudar-se para a classe executiva para estar mais à vontade, mas a tripulação acabou por impedir o homem, obrigando-o a ficar no seu lugar.
"Amarraram-me pelos pés e pelas mãos e levaram-me de volta ao lugar original", disse Kwame, que acabou, mais tarde por ser expulso do avião
Perante este cenário, uma mulher que estava a defender Kwame Bantu, acabou de igual forma por ser expulsa.
"Ninguém me quis ajudar. Não quiseram ouvir nada sobre a minha condição médica e sobre o que estava a passar. Fui tratado como um escravo", disse Kwame, de acordo com o Daily Mail.
* Fácil de perceber que a história está mal contada, resta saber porque as autoridades portuguesas aceitaram a expulsão dos passageiros.
.
HOJE NO
"i"
Avião que aterrou na Ilha Terceira expulsou doente oncológico
Uma outra passageira, que terá tentado ajudar o homem, também acabou expulsa.
O homem tentou mudar-se para a classe executiva para estar mais à vontade, mas a tripulação acabou por impedir o homem, obrigando-o a ficar no seu lugar.
"Amarraram-me pelos pés e pelas mãos e levaram-me de volta ao lugar original", disse Kwame, que acabou, mais tarde por ser expulso do avião
Perante este cenário, uma mulher que estava a defender Kwame Bantu, acabou de igual forma por ser expulsa.
"Ninguém me quis ajudar. Não quiseram ouvir nada sobre a minha condição médica e sobre o que estava a passar. Fui tratado como um escravo", disse Kwame, de acordo com o Daily Mail.
.
Subscrever:
Mensagens (Atom)