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13.CARTAZES

URBANOS

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governo exclui privatização

 do sector das águas

O Governo não vai privatizar o sector da águas, garante o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Em reacção à polémica em torno da proposta de Lei que autoriza o Executivo a legislar sobre o regime de salvaguarda de activos estratégicos, hoje em debate no Parlamento, o ministério liderado por Jorge Moreira da Silva afirma num comunicado enviado ao Económico que "o Governo não equaciona, não pondera e não admite privatizar o sector das águas".

O referido esclarecimento realça que a "estratégia do Governo é realizar a reestruturação empresarial do sector das águas, proporcionando maior coesão social e territorial, qualidade ambiental e sustentabilidade económico-financeira, através da agregação de sistemas multimunicipais, de maior integração dos sistemas de água em alta e em baixa, da recuperação gradual dos custos nas tarifas e da harmonização tarifária".

No final deste processo, acrescenta fonte oficial, o Executivo "admite a eventualidade - frise-se, apenas a eventualidade - de concessionar um ou mais sistemas multimunicipais", sublinhando que "as concessões não são nem uma inevitabilidade, nem uma prioridade".

* Se o que o ministro disse for verdade talvez tenhamos um governante com palavra e que dá uma boa notícia ao país.

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O EMBRIÃO

DO FUTURO

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Holanda quer cobrar 16 euros 

por noite aos reclusos

Governo holandês quer reduzir custos com o sistema penitenciário do país.

Na Holanda, foi apresentado um projeto lei que propõe o pagamento de 16 euros por cada noite que um prisioneiro passa nas prisões do país. O Governo holandês entende que os detidos devem contribuir para o custo do seu próprio encarceramento.

Em caso de aprovação, todos os condenados pela justiça holandesa terão de pagar por cada noite passada atrás das grades, sendo que o limite máximo está definido nos 11.680 euros, o que equivale a dois anos e meio de pena. No caso de prisioneiros ainda menores, serão os responsáveis pelo jovem a assumir o pagamento.

Numa proposta paralela, é também pedido o pagamento, por parte do condenado, dos custos judiciais dos processos, onde se incluem os encargos estabelecidos com as vítimas. O Ministério da Justiça do país prevê um sistema que permita a liquidação destas dívida a prazo, em caso de necessidade.

Segundo uma estimativa do Ministério da Justiça holandês, estas medidas - inseridas no processo de reestruturação do sistema penitenciário do país - poderão render cerca de 65 milhões de euros ao Estado. Se forem aprovadas, as leis poderão entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2015.

* Bela ideia, porque é que a malandragem há-de ter cama, mesa e roupa lavada?

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4-MOTIVAÇÕES

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ELA PILOTA AVIÕES 

enviado por MARTINS

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QUEM É MAIS RÁPIDO?

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