FRATERNALMENTE
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12/09/2013
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HOJE NO
"i"
Saúde esconde contas dos hospitais, Educação as da Parque Escolar
Relatório de benchmarking com hospitais em modelo PPP deveria ter sido divulgado em Julho. Gabinete de Nuno Crato não dá explicações
O
Ministério da Saúde ainda não divulgou a monitorização mensal de Junho
do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nem o relatório de benchmarking entre
os hospitais do sector empresarial do Estado e os que estão a ser
geridos em regime de parceria público-privada (PPP).
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| É ESTE O CAMINHO? |
No primeiro
caso, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já devia ter
publicado, na última semana de Agosto, os mapas com os principais dados
de actividade, desempenho assistencial e económico-financeiro das
entidades do SNS, mas até ontem não o tinha feito.
Já no caso do relatório de benchmarking, a porta-voz da ACSS chegou a garantir ao i
que o primeiro relatório, divulgado em Maio, seria "actualizado com
dados referentes ao primeiro trimestre deste ano durante o mês de
Julho", mas até ontem também ainda não estava disponível.
O i
questionou o gabinete do ministro Paulo Macedo sobre as razões destes
atrasos, mas a única resposta foi que a informação será divulgada
brevemente.
O ministério não cumpre assim o que o próprio assumiu
quando divulgou, em Maio, o primeiro relatório relativo a 2012: "O ano
de 2013 é marcado pela entrada em vigor de relatórios de benchmarking
trimestrais baseados no modelo proposto pela ACSS, permitindo aumentar a
transparência e partilha de informação com a comunidade".
Refira-se
que a ACSS também ainda não divulgou o seu relatório de actividades de
2012, contrariando o que está definido legalmente.
Parque Escolar sem contas
Outro ministério que está a mostrar uma grande falta de transparência
em termos de prestação de contas é o da Educação. E são vários os
organismos tutelados por Nuno Crato que estão em falta.
A começar
pela Parque Escola, cujo último relatório e contas disponível é relativo
a 2010. Esta empresa pública, criada em 2007 para gerir o programa de
modernização de 332 escolas, tem actualmente um orçamento de cerca de
300 milhões de euros mas geriu, segundo o relatório e contas de 2010,
investimentos na ordem dos 822 milhões de euros. O plano de
investimentos total estimado, que abrangia dinheiros do Quadro de
Referência Estratégica Nacional e do Banco Europeu de Investimentos,
ascendia a 3,2 mil milhões de euros.
No entanto, a (boa) gestão da
Parque Escolar foi posta em causa em duas auditorias divulgadas o ano
passado, uma da Inspecção-Geral de Finanças e outra do Tribunal de
Contas. A do TC chegou a concluir que foram feitos pagamentos ilegais de
500 milhões de euros e o próprio ministro Nuno Crato, que entretanto
substituiu o conselho de administração, admitiu que a situação era
crítica.
O i questionou o gabinete do ministro sobre as
razões pelas quais os relatórios de actividades de 2011 e 2012 não estão
ainda disponíveis, mas não recebeu qualquer resposta.
Por
divulgar estão também os relatórios de actividades de 2011 e 2012 da
Inspecção-Geral da Educação e Ciência, entre outros relatórios e
documentos.
* Na Educação não surpreendem as diatribes, mas na Saúde receamos que o sr. ministro esteja a ficar "contagiado" pela desinteligência obstrutiva governamental.
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