27/12/2009

MARIA LEOPOLDINA DE ÁUSTRIA

Maria Leopoldina de Áustria
Imperatriz do Brasil Rainha Consorte de Portugal Arquiduquesa da Áustria
29- Imperatriz rainha D. Leopoldina.jpg
Reinado: 1822 - 1826
Nome Completo: Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo
Nascimento: 22 de janeiro de 1797
Viena
Falecimento: 11 de dezembro de 1826
Rio de Janeiro
Consorte de: D. Pedro I
Filhos: D. Maria da Glória
D. Pedro de Alcântara
D. Francisca Carolina
D. Januária Maria
D. Paula Mariana
D. Miguel
D. João Carlos
Pai: Francisco I da Áustria
Mãe: Maria Teresa da Sicília
Dinastia: Lorena (Casa de Habsburgo-Lorena)






















Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo (Viena, 22 de Janeiro de 1797Rio de Janeiro, 11 de Dezembro de 1826), foi arquiduquesa da Áustria, primeira imperatriz-consorte do Brasil, regente do Brasil em setembro de 1821, e, durante oito dias, em 1826, rainha-consorte de Portugal.


Origem e infância

Leopoldina pertencia à casa de Habsburgo, a mais antiga dinastia da Europa. Era filha do último imperador do Sacro Império Romano-Germânico Francisco II (1768-1835), (o qual, a partir de 1804, passou a ser apenas o "Imperador da Áustria" com o título de Francisco I, porque Napoleão I exigiu que ele renunciasse ao título de imperador, no ano em que Napoleão era sagrado imperador dos franceses), e de sua segunda esposa e prima Maria Teresa da Sicília ou de Bourbon - Nápoles (1772-1807) princesa das Duas Sicílias, de um ramo da Casa de Bourbon, pois filha do rei Ferdinando I (1751-1825) e de sua esposa Maria Luisa (1745-1792).

Francisco, seu pai, era viúvo de Isabel Guilhermina Luísa de Württemberg, morta sem descendência em 1790; casaria por terceira vez com Maria Ludovica d'Este, a quem Leopoldina chamava «mãe», que não teve filhos e morreu em 1816; e casou uma quarta vez com Carolina Augusta da Baviera, morta em 1873 sem filhos.

O nome completo da Arquiduquesa, que viria a ser a primeira imperatriz do Brasil, era Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda de Habsburgo-Lorena, como informa o seu biógrafo e grande estudioso de sua vida, Carlos H. Oberacker Jr, na obra "A Imperateriz Leopoldina: Sua Vida e Sua Época.", confirmado também pela obra "Cartas de uma Imperatriz", de Bettina Kann e outros autores. Em um dos ensaios apresentados no livro, é citado um trecho do publicado no jornal austríaco "Wiener Zeitung", de 25-01-1797, dando a notícia do nascimento da Arquiduquesa Carolina Josefa Leopoldina, acontecido três dias antes, num domingo, dia 22 de janeiro. Informa Oberacker Jr. (p. 301 e 302) que o nome "Maria" não se encontra entre os nomes de batismo da Arquiduquesa, o que de fato é verdade. Segundo ele, D. Leopoldina passou a usá-lo já em sua viagem para o Brasil, ao tratar de alguns negócios particulares. No Brasil, ela passou a assinar somente Leopoldina, ou utilizando o pré-nome Maria, como pode ser visto no seu Juramento à Constituição do Brasil. Uma outra hipótese também apresentada pelo mesmo autor é que D. Leopoldina teria adotado o "Maria" por sua grande devoção à Virgem e pelo fato de todas as infantas portuguesas usarem este nome.

Comitiva

Cresceu no castelo de Schönbrunn até a data de seu casamento com D. Pedro de Alcântara (1798-1834), em 1817, por procuração. D. Pedro de Alcântara de Bragança era príncipe da Beira, depois príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e finalmente Imperador do Brasil como D. Pedro I e rei de Portugal como D. Pedro IV.

No castelo, Leopoldina seguramente deve ter apreciado os salões chamados de Bergl com pinturas murais de autoria de Johann Wenzl Bergl realizadas em 1770 que mostram paisagens europeias com uma visão do Trópico, do período final do Barroco. Nelas, a natureza é estudada, analisada, ordenada, planificada - uma série de tapeçarias do patrimônio de Luís XIV, com motivos de paisagens brasileiras, plantas e animais tropicais das coleções da América do Sul no antigo Jardim Botânico (hoje, o palmarium), e do zoo de Schönbrunn serviram como modelo.

Nas suas cartas, publicada no livro "cartas de uma imperatriz", declara zelar muito pelos deveres de princesa.

Debret: Desembarque da princesa Leopoldina, 1817. Museu da Chácara do Céu

Depois de chegar ao Brasil, para onde veio entusiasmada pois se interessava por botânica e mineralogia, acabou respeitando e amando o país. Havia vindo acompanhada por numerosos cientistas, botânicos e pintores.

Casamento em Viena

Teve enorme papel nas negociações do casamento o Marquês de Marialva, o mesmo que negociara, aconselhado por Humboldt, a vinda para o Brasil da Missão Francesa. D. João tudo fez para incluir nas negociações a Infanta Dona Isabel Maria (1801-1876) que seria Regente do reino de Portugal de 1826 a 1828 e faleceria solteira. Marialva foi, por exemplo, quem garantiu que a corte estava decidida a voltar para Portugal logo que o Brasil demonstrasse que havia seguramente "escapado das chamas das guerras da independência que avançavam nas colônias espanholas", obtendo assim o consentimento austríaco ao casamento. O contrato foi concluído em 29 de novembro de 1816, e assinado. O noivo era filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina de Bourbon, herdeiro do trono do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.

A cerimônia do casamento, celebrada pelo Arcebispo de Viena, se realizou na terça-feira dia 13 de maio de 1817, por procuração, na igreja de Santo Agostinho, em Viena. D. Pedro foi representado pelo arquiduque Carlos Luís (1771-1847), ou Karl Ludwig, grande chefe militar, herói da batalha de Aspern (casariam de novo em 6 de novembro de 1817 no Rio):

"O ponto culminante das cerimônias de casamento foi atingido no Augarten de Viena onde, a 1º de junho, Marialva, que tinha tido poucas oportunidades para revelar o esplendor, riqueza e hospitalidade de sua nação, deu uma sutnuosa recepção para a qual fizera preparativos durante todo o inverno.» Pouco tempo antes do casamento, duas fragatas austríacas, a Áustria e a Augusta, partiram para o Rio, com os móveis e decorações para a embaixada da Áustria recém instalada no Rio, o equipamento para uma expedição científica ao interior do Brasil e numerosas mostras de produtos comerciais austríacos."

O cortejo matrimonial deixou Viena com esplendor em 3 de junho, em uma quinzena tinham atingido Florença, mas a esquadra portuguesa só chegou a Livorno a 24 de julho. O comboio matrimonial partiu a 15 de agosto, com D. Leopoldina, 28 pessoas da comitiva na nau D. João VI e o embaixador austríaco conde de Elz com seus auxiliares na nau D. Sebastião.

Chegada ao Brasil

Retrato de Dona Leopoldina por Luís Schlappriz

À chegada ao Rio, em 5 de novembro, a austríaca teria causado espanto aos reis, que esperavam uma bela princesa. Consta que tinha uma bela face e era obesa.Também era extraordinariamente culta para sua época, com grande interesse pela botânica. A chegada, proporcionou a Jean Baptiste Debret ocasião para sua primeira intervenção, onde teve 12 dias para ornamentar a cidade. O mesmo possuia um atelier no bairro do Catumbi, onde na sua qualidade de naturalista, fez mais tarde desenhos de plantas e flores para D. Leopoldina. Diria ele: "J’ai été chargé d’exécuter gracieusement pour elle quelques—uns de ces dessins, ce qu’elle (l’impératrice) osait demander, affirmait-elle, au nom de sa soeur, l’ancienne impératrice des Français." (ou seja, "Fui encarregado de executar graciosamente para ela alguns desenhos que ela ousava pedir, dizia, em nome de sua irmã, antiga imperatriz dos franceses.") Pois uma irmã mais velha de Leopoldina foi Maria Luísa, a segunda esposa de Napoleão e segunda imperatriz dos franceses. No atelier, Debret desenhou os grandes uniformes de gala da corte, em verde e ouro, as condecorações do novo Estado, como a Coroa de Ferro criada por Napoleão em 1806 para o reino da Itália. Debret desenhou também as insígnias da Ordem do Cruzeiro do Sul, comparáveis à da medalha da Legião de Honra, e as da Ordem da Rosa, instituída em homenagem à neta de Josefina, primeira esposa de Napoleão, D. Amélia de Leuchtenberg ou de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg.

O historiador Carlos Oberacker, em seu livro "A Imperatriz Leopoldina - Sua Vida e Sua Época", narra que era exímia caçadora e que acompanhou o marido em caçadas na planície de Jacarepaguá durante a lua-de-mel. Ali, na sacristia da Igreja Nossa Senhora da Penha, existe uma cadeirinha, que, segundo a tradição, serviu a Dona Leopoldina. Mais tarde, a cadeirinha foi usada por D. Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II (1825-1891).

O jovem casal foi instalado em uma casa de campo nos terrenos da Quinta da Boa Vista. Metternich interceptaria uma carta do barão de Eschwege a seu sócio em Viena em que este dizia: "Por falar no Príncipe Herdeiro, posto que não seja destituído de inteligência natural, é falho de educação formal. Foi criado entre cavalos, e a Princesa cedo ou tarde perceberá que ele não e capaz de coexistir em harmonia. Além disso, a Corte do Rio é muto enfadonha e insignificante, comparada com as cortes da Europa".

Imigração

Na esteira de D. Leopoldina chegaram os primeiros imigrantes, colonos suíços que se fixaram nos arredores da corte, fundando Nova Friburgo e instalando-se na futura Petrópolis, residência de verão sobretudo do Segundo Império. A partir de 1824, devido à campanha brasileira na Europa organizada pelo Major Schäffer, os alemães chegaram mais numerosos e se instalaram outra vez em Nova Friburgo e nas regiões temperadas das províncias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, onde a Colônia de São Leopoldo foi criada em sua homenagem . Alguns da Pomerânia foram para o Espírito Santo, vivendo até os anos 1880 em tal completo isolamento que nem falavam português.

Regente do Brasil

A Imperatriz Maria Leopoldina, Regente do Império

Em 25 de abril de 1821 a corte voltou para Portugal. Uma esquadra de 11 navios levou o rei, a corte, a Casa Real e o tesouro real, e só o Príncipe D. Pedro permaneceu no Brasil como regente do país, com amplos poderes contrabalançados por um Conselho de Regência. A princípio, D. Pedro foi incapaz de dominar o caos: a situação estava dominada pelas tropas portuguesas, em condições anárquicas. A oposição entre portugueses e brasileiros tornou-se cada vez mais evidente. Vê-se claramente, na correspondência de D. Leopoldina, que ela esposou calorosamente a causa do povo brasileiro e chegou a desejar a independência do país, sendo por isso amada e venerada pelos brasileiros.

Segundo Ezekiel Ramirez, abaixo citado, eram visíveis os sinais de uma nascente unidade brasileira como nação independente nas províncias do sul, mas o norte apoiava as Cortes de Lisboa e pediam independência regional. Se o Príncipe Regente tivesse deixado o país naquele momento, o Brasil estaria perdido para Portugal pois as Cortes de Lisboa repetiam o mesmo erro que levou as Cortes espanholas a perderem as colônias, procurando estabelecer contactos diretos com cada província em particular.

No Rio, milhares de assinaturas colhidas exigiam dos Regentes permanecerem no Brasil. «A corajosa atitude de José Bonifácio de Andrada e Silva contra a arrogância dos portugueses encorajou muito as aspirações de unidade que existiam nas províncias meridionais, especialmente em São Paulo. Um grupo de homens altamente cultos liderou este movimento.» Depois do dia do Fico, 9 de janeiro de 1822, organizou-se novo ministério sob a chefia de José Bonifácio, «no fundo rigoroso monarquista», e o Príncipe Real cedo conquistaria a confiança do povo. Em 15 de fevereiro de 1822 as tropas portuguesas deixaram o Rio, e sua partida representou a dissolução dos laços entre o Brasil e a metrópole. O Príncipe foi triunfalmente recebido nas Minas Gerais.

Imperatriz do Brasil

Juramento da imperatriz Maria Leopoldina à Constituição do Brasil, 1824.

Quando o marido, príncipe regente, viajou a São Paulo em agosto de 1822, para apaziguar a política (o que culminaria na proclamação da lndependência do Brasil em setembro), D. Leopoldina exerceu a regência. Grande foi sua influência no processo de independência. Os brasileiros já estavam cientes de que Portugal pretendia chamar D. Pedro de volta, rebaixando o Brasil outra vez ao estatuto de simples colônia, em vez de um reino unido ao de Portugal. Havia temores de que uma guerra civil separasse a Província de São Paulo do resto do Brasil. D. Pedro entregou o poder a D. Leopoldina a 13 de agosto de 1822, nomeando-a chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil, com poderes legais para governar o país durante a sua ausência e partiu para apaziguar São Paulo.

A princesa recebeu notícias que Portugal estava preparando ação contra o Brasil e, sem tempo para aguardar o retorno de D. Pedro, D. Leopoldina, aconselhada por José Bonifácio de Andrada e Silva, e usando de seus atributos de chefe interina do governo, reuniu-se na manhã de 2 de setembro de 1822, com o Conselho de Estado, assinando o decreto da Independência, declarando o Brasil separado de Portugal. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

O oficial chegou ao príncipe no dia 7 de setembro de 1822. Leopoldina enviara ainda papéis recebidos de Lisboa, e comentários de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, deputado às Cortes, pelos quais o Príncipe-Regente se inteirou das críticas que lhe faziam na Metrópole. A posição de D. João VI e de todo o seu ministério, dominados pelas Cortes, era difícil.

Enquanto se aguardava o retorno de D. Pedro, Leopoldina, governante interina de um Brasil já independente, idealizou a bandeira do Brasil, em que misturou o verde da família Bragança e o amarelo ouro da família Habsburgo. Outros autores opinam que Jean Baptiste Debret, o artista francês que desenhou o que via no Brasil dos anos 1820, foi o autor do pavilhão nacional que substituía o da vetusta corte portuguesa, símbolo da opressão do Antigo Regime. Deve-se a Debret o projeto da bela bandeira imperial, em colaboração com José Bonifácio de Andrada e Silva, em que o retângulo verde dos Bragança representava as florestas e o losango amarelo, cor da dinastia Habsburgo-Lorena, representava o ouro. Quem sabe D. Leopoldina tenha também colaborado?

Foi coroada imperatriz em 1º de dezembro de 1822, na cerimônia de coroação e sagração de D. Pedro I.

Morte

Há divergências sobre a causa mortis da primeira imperatriz do Brasil. Para alguns autores, teria falecido em consequência do sétimo parto, enquanto o Imperador se encontrava no Rio Grande do Sul, aonde fora inspecionar as tropas durante a Guerra da Cisplatina.

É no entanto muito difundida a versão de que D. Maria Leopoldina teria morrido em conseqüência das agressões desferidas contra si durante acesso de raiva de seu marido, o imperador, versão essa corroborada por historiadores como Gabriac, Carl Seidler, John Armitage e Isabel Lustosa. Isso se teria dado em 20 de novembro de 1826, quando assumiria a regência do país para que D. Pedro pudesse viajar ao Sul para tratar da guerra contra o Uruguai. Querendo demonstrar ser mentira os boatos sobre suas relações extraconjugais e o clima ruim entre o casal, D. Pedro I resolveu que o beija-mão à regente seria feito em sua presença, junto a Domitília de Castro, marquesa de Santos e dama de companhia da imperatriz. D. Maria Leopoldina, arquiduquesa austríaca, achou uma enorme humilhação ser recebida pela corte junto à amante de seu marido, e afrontou D. Pedro recusando-se a entrar na sala do Trono. O imperador, de gênio volátil, tentou arrastá-la pelo palácio, agredindo-a com palavras e chutes. Acabou por comparecer ao beija-mão acompanhado unicamente pela marquesa de Santos. Há que se ressaltar que não se conhece outra testemunha no momento do fato além dos três, e que as suspeitas sobre as agressões sofridas teriam sido levantadas pelas damas e médicos que ampararam D. Maria Leopoldina na seqüência. Contudo, a realidade dos fatos fora outra:

"Exagerou-se, que D. Pedro lhe dera um pontapé, razão da doença. A cena, presenciada pelo agente austríaco [refere-se ao embaixador austríaco, Filipe Leopoldo Wenzel, Barão de Mareschal], consistiu em palavras desatinadas. O certo é que não faltaram motivos a Leopoldina para a perturbação da gravidez, a cujo malogro sucumbiu."[4]

A imperatriz, que há meses encontrava-se em grave processo de depressão e em adiantado processo de gravidez, teve a saúde profundamente abalada. Em sua última carta à irmã Maria Luísa, ditada à marquesa de Aguiar, menciona um "terrível atentado" que sofrera pelas mãos de seu marido na presença da amante. A partir de então, surgiram os mais diversos boatos: de que a imperatriz era prisioneira na Quinta da Boa Vista, de que estava sendo envenenada por seu médico a mando da marquesa de Santos e outros. A popularidade de Domitília de Castro, que já não era boa, piorou, tendo sua casa em São Cristóvão apedrejada e seu cunhado, camareiro da imperatriz, alvejado por dois tiros. O direito de presidir as consultas médicas à imperatriz, como sua dama de companhia, lhe foram negadas, e a partir de então a marquesa de Santos perdeu progressivamente sua influência na corte.

O comunicado emitido em 11 de dezembro ao imperador sobre a morte de sua esposa relata convulsões, febre alta e delírios. O filho que carregava no ventre morreu consigo. Gozando de grande apreço pela população, que lhe admirava muito mais do que ao marido, teve sua morte chorada por grande parte da nação.[5]

D. Pedro, sendo epiléptico poderia, realmente, ter agido dessa forma. Esta versão dos acontecimentos foi propagada até a Europa, tendo a reputação de D. Pedro ficado de tal modo manchada que o seu segundo casamento tornou-se deveras dificultoso. É dito que o primeiro galadoardo da Imperial Ordem de Pedro Primeiro, Francisco I da Áustria, teria recebido a comenda como um pedido de desculpas do imperador brasileiro.

Morte e preservação da memória

Morreu no Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, bairro na zona norte do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1826. Seu corpo, revestido do manto imperial, foi colocado em três urnas: a primeira de pinho português, a segunda de chumbo (com a inscrição latina própria, sobre a qual havia uma caveira com duas tíbias cruzadas e, sobre esta o brasão imperial em prata) e a terceira de cedro.

Foi sepultada no Convento da Ajuda, na atual Cinelândia. Quando o convento foi demolido, em 1911, os restos foram transladados para o Convento de Santo Antônio, também no Rio de Janeiro, onde foi construído um mausoléu para ela e alguns membros da Família Imperial. Em 1954, foram transferidos definitivamente para um sarcófago de granito verde ornado de ouro, na Capela Imperial, sob o Monumento do Ipiranga, na cidade de São Paulo.

Descendência

D. Maria Leopoldina e seus filhos.
  1. D. Maria da Glória (4 de Abril de 1819 - 15 de Novembro de 1853), rainha de Portugal, casou-se em 1835 com D. Augusto de Beauharnais e em 1836 com Fernando de Saxe-Coburgo-Gota;
  2. D. Miguel (1820);
  3. D. João Carlos (6 de Março de 1821 - 4 de Fevereiro de 1822);
  4. D. Januária Maria (11 de Março de 1822 - 13 de Março de 1901), casou-se em 1844 com Luís de Duas Sicílias príncipe de Nápoles;
  5. D. Paula Mariana (17 de Fevereiro de 1823 - 16 de Janeiro de 1833);
  6. D. Francisca Carolina (2 de Agosto de 1824 - 27 de Março de 1898), casou-se em 1843 com Francisco Fernando de Orléans, príncipe de Joinville, filho do rei Luís Filipe I de França; era apelidada de "La Belle Françoise".
  7. D. Pedro de Alcântara (2 de Dezembro de 1825 - 5 de Dezembro de 1891), segundo imperador do Brasil, casou-se em 1842 com Teresa de Duas Sicílias.

Representações na cultura

A imperatriz Leopoldina já foi retratada como personagem no cinema e na televisão, interpretada por Kate Hansen no filme "Independência ou Morte" (1972), Maria Padilha na novela "Marquesa de Santos" (1984) e Érika Evantini na minissérie "O Quinto dos Infernos" (2002).

A vida de D. Leopoldina também foi tema do enredo de 1996 da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, cujo próprio nome já deriva indiretamente do seu (porque a escola é sediada na zona da Estrada de Ferro Leopoldina, assim batizada em homenagem à imperatriz). Na ocasião, a carnavalesca Rosa Magalhães recebeu apoio do governo da Áustria para a realização do desfile.

Em 2007, a atriz Ester Elias deu vida a uma Leopoldina no musical Império, de Miguel Falabella, que conta parte da história do Império do Brasil.

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A REVOLUÇÃO LIBERAL










































A Revolução do Porto, também referida como Revolução Liberal do Porto, foi um movimento de cunho liberalista que teve lugar em 1820 e que acarretou consequências, tanto na História de Portugal quanto na do Brasil.


História Antecedentes

Diante da transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), Portugal continental viu-se invadido pelas tropas napoleônicas. Embora batidas com o auxílio de tropas britânicas, o país viu-se na dupla condição de colônia brasileira e protetorado britânico.

A assinatura do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, que na prática significou o fim do chamado "pacto colonial" e, posteriormete, dos Tratados de 1810, garantindo privilégios alfandegários aos produtos britânicos nas alfândegas portuguesas, mergulhou o comércio de cidades como o Porto e Lisboa em uma profunda crise, de que se ressentia a sua classe burguesa.

O controlo britânico das forças militares também acarretava profundo mal-estar entre a oficialidade do Exército Português.

A Conspiração de Lisboa (1817)

Libertado Portugal da ocupação das tropas francesas, e após a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte (1815), formou-se em Lisboa o "Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve", integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objectivo de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, promovendo a "salvação da independência" da pátria.

Este movimento, liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, durante o seu breve período de existência, esforçou-se no planeamento da introdução do liberalismo em Portugal, embora não tenha conseguido atingir os seus propósitos finais.

Denunciado em maio de 1817[1], a sua repressão conduziu à prisão de muitos suspeitos, entre os quais o general Gomes Freire de Andrade, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano (1815-1817), acusado de líder da conspiração contra a monarquia de João VI de Portugal, em Portugal continental representada pela Regência, então sob o governo militar britânico de William Carr Beresford.

Em outubro de 1817, o tribunal considerou culpados de traição à pátria e sentenciou à morte, por enforcamento, doze acusados[2]. As execuções de José Ribeiro Pinto, do major José da Fonseca Neves, de Maximiano Dias Ribeiro (todos maçons), e de José Joaquim Pinto da Silva, do major José Campello de Miranda, do coronel Manuel Monteiro de Carvalho, de Henrique José Garcia de Moraes, de António Cabral Calheiros Furtado de Lemos, de Manuel Inácio de Figueiredo e Pedro Ricardo de Figueiró (possívelmente maçons), tiveram lugar no dia 18, no Campo de Santana (hoje Campo dos Mártires da Pátria). O general Gomes Freire de Andrade, foi executado na mesma data, no Forte de São Julião da Barra.

Este procedimento da Regência e de Lord Beresford, comandante em chefe britânico do Exército português e regente de facto do reino de Portugal, levou a protestos e intensificou a tendência anti-britânica no país.

Após o julgamento e execução dos acusados, o general Beresford deslocou-se ao Brasil para pedir ao soberano mais recursos e poderes para a repressão do "jacobinismo". Em sua ausência, eclodiria a Revolução do Porto (1820) de modo que, quando do seu regresso do Brasil naquele ano, onde conseguira do soberano os poderes pedidos, foi impedido de desembarcar em Lisboa.

O Sinédrio

Enquanto isso, no Porto, o desembargador da Relação, Manuel Fernandes Tomás, fundou o chamado "Sinédrio". Integrado por maçons, visava "afirmar" o Exército Português no país.

Aproveitando a ausência de Beresford no Brasil, o Sinédrio cooptou militares que pudessem materializar o seu projeto revolucionário.

A Revolução de 1820 na Espanha

Em janeiro de 1820 uma revolução eclodiu na Espanha, vindo a restaurar, em março, a Constituição de Cádis (1812), que havia sido revogada em 1814. Deste momento em diante, o país vizinho tornou-se um poderoso propagandeador das ideias do liberalismo em Portugal.

O levante no Porto

O movimento articulado no Porto pelo Sinédrio eclodiu no dia 24 de Agosto de 1820. Ainda de madrugada, grupos de militares dirigiram-se para o campo de Santo Ovídio (atual Praça da República), onde formaram em parada, ouviram missa e uma salva de artilharia anunciou públicamente o levante. Às oito horas da manhã, os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, onde constituíram uma "Junta Provisional do Supremo Governo do Reino", integrada por:

Manuel Fernandes Tomás foi o redator do "Manifesto aos Portugueses", no qual se davam a conhecer à nação os objetivos do movimento.

O movimento contou com o apoio de quase todas as camadas sociais: o Clero, a Nobreza, o Exército Português e a população em geral. Entre as suas reivindicações, exigiu convocar as Cortes para elaborar uma constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses. Adicionalmente pretendia:

  • o imediato retorno da Corte para Portugal, visto como forma de restaurar a dignidade da antiga Metrópole, deslocada para o Brasil; e
  • a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).

O movimento em Lisboa

A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa.

Aqui, a 15 de setembro de 1820, um movimento de oficiais subalternos, com o apoio da burguesia e de populares, depôs os Regentes e constituiu um governo interino.

Finalmente, a 28 de setembro, ambos os governos, do Porto e de Lisboa, uniram-se numa única "Junta Provisional do Supremo Governo do Reino", com o encargo de organizar as eleições para as Cortes Constituintes.

Consequências

As Cortes reuniram-se solenemente em Janeiro de 1821. Enquanto a Carta Magna estava a ser redigida, entrou em vigor uma Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol mas que era bastante inovador para a época.

Ainda nesse mesmo ano, a Corte retornara a Portugal em 1821, à exceção de D. Pedro de Alcântara, que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente.

Diante do progressivo aumento da pressão das Cortes para a recolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 7 de setembro de 1822.

A 23 de setembro de 1822 era jurada a primeira Constituição Portuguesa.

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PAÇO IMPERIAL



Paço imperial.

O Paço Imperial é um edifício colonial localizado na atual Praça XV, no centro histórico do Rio de Janeiro.

Construído no século XVIII para residência dos Governadores da Capitania do Rio de Janeiro, passou a ser a casa de despachos, sucessivamente, do Vice-Rei do Brasil, do Rei de Portugal D. João VI e dos Imperadores do Brasil. Atualmente é um Centro Cultural. Pela sua importância histórica e estética, o Paço Imperial é o mais importante dos edifícios civis coloniais do Brasil.



Casa dos Governadores e Vice-Reis

Vista do Largo do Paço (Jean Baptiste Debret, c. 1830). O Paço Imperial é o edifício do lado esquerdo do largo. Ao fundo vêem-se, da esquerda para a direita, o Convento do Carmo, a Catedral e a Igreja da Ordem Terceira do Carmo. No centro, em primeiro plano, está o Chafariz de Mestre Valentim.

A história do edifício começa em 1733, quando o governador Gomes Freire de Andrade, conde de Bobadela, pede ao rei D. João V licença para edificar uma casa de governo no Rio. Cerca de 1738 começa a construção do edifício, seguindo o projeto do engenheiro militar português José Fernandes Pinto Alpoim, no Largo do Carmo (ou da Polé), atual Praça XV, no centro da cidade colonial. A nova Casa dos Governadores foi inaugurada em 1743. Aproximadamente na mesma época o Largo sofreu outras intervenções urbanísticas importantes, com a construção das casas de Telles de Menezes do lado oposto ao do Paço (também projetadas por Alpoim) e a inauguração de um chafariz, trazido de Lisboa, no centro do largo.

Alpoim aproveitou os edifícios pré-existentes no local, o Armazém Real e a Casa da Moeda, na nova edificação, acrescentando dois pisos novos com janelas com pequenas sacadas e molduras de vergas curvas, na época uma novidade no Brasil. No interior há uma bela portada em pedra de lioz e vários pátios para a circulação, e o acesso aos pisos superiores se dá por uma bela escadaria. Até 1808 a Casa da Moeda e o Real Armazém continuaram a funcionar no térreo.

Em 1763, com a transferência da sede do Vice-Reino do Brasil de Salvador para o Rio, a Casa dos Governadores passou a ser a casa de despachos do Vice-Rei, o Paço dos Vice-Reis.

Pátio do Paço Imperial.

Paço Real

Em 1808, com a chegada ao Rio da família real portuguesa, o edifício é promovido a Paço Real e usado como casa de despachos do Príncipe-Regente (e depois Rei) D. João VI. Nessa época o Paço sofreu obras de adaptação, tendo sido acrescentado um novo andar central à fachada voltada para a Baía da Guanabara. Os interiores foram redecorados e o Paço ganhou uma Sala do Trono, onde ocorria a tradicional cerimônia do Beija-mão. Também se construiu um passadiço ao vizinho Convento do Carmo, onde se instalou a Rainha D. Maria I.

Para a aclamação do rei D. João VI foi construída a "Varanda", um anexo monumental entre o Paço e o Convento do Carmo, onde se realizou a cerimônia. A mesma Varanda foi utilizada nas coroações de D. Pedro I (1822-1831) e D. Pedro II (1840-1889), sendo demolida ainda durante o Segundo Reinado.

Paço Imperial

Após a Independência do Brasil, o edifício passou a Paço Imperial, sendo chamado também de Paço do Rio de Janeiro, funcionando como despacho e residência eventual para D. Pedro I e depois para D. Pedro II. No interior há uma sala, o Pátio dos Arqueiros, que ainda mantém a decoração em estuque original da década de 1840. Neste período a fachada recebeu o acréscimo de uma platibanda em torno do terceiro andar e que ocultava o telhado. Foi no Paço que, a 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I decidiu ficar no Brasil e não voltar a Portugal (Dia do Fico). Também foi numa das salas do Paço que a Princesa Isabel assinou, dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea, libertando os escravos. O Paço Imperial foi ainda o primeiro local fotografado na América Latina. Em 1840, o Abade Compte fez a primeira fotografia do Brasil, mostrando o Paço e o largo adjacente.

Entrada principal do paço imperial.

Decadência e recuperação

Após a Proclamação da República, as propriedades da Família Imperial e seus bens foram arrestados e leiloados. O Paço foi transformado em Agência Central dos Correios e Telégrafos. A decoração interna - estuques, pinturas e decoração - foi destruída e dispersa. A platibanda foi retirada para a expansão do terceiro andar, que passou a ocupar toda extensão do prédio. O pátio central foi ocupado e a fachada alterada com a introdução de frontões em estilo neo-colonial. Em 1938 houve o tombamento do prédio e só em 1980 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional restaurou o Paço à forma que tinha em 1818.

O Paço hoje

Atualmente o Paço Imperial é um Centro Cultural onde ocorrem mostras dos mais variados tipos (pintura, fotografia, escultura, cinema, música, etc). O Paço dispõe de uma biblioteca de arte e arquitetura (Biblioteca Paulo Santos) e várias lojas (livraria, disqueria, restaurante).

wikipédia


GRITO DO IPIRANGA

Independência ou Morte!, de Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888).

Denomina-se Independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a história oficial, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente D. Pedro bradou perante a sua comitiva: Independência ou Morte!. Determinados aspectos dessa versão, no entanto, são contestados por alguns historiadores.

A moderna historiografia em História do Brasil remete o início do processo de independência à Transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), no contexto da Guerra Peninsular, a partir de 1808.

Índice

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A transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil (1807)

História do Brasil
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Eleições
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A partir de 15 de Julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João, tornou-se Príncipe Regente de Portugal. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.

Desde 1801 que se considerava a idéia da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam:

  • a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e
  • a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França.

Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem inglesa, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as idéias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.

A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitráriamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a protecção dos últimos.

Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de Novembro iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa para o Brasil. Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.

Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole.

A Revolução liberal do Porto (1820)

Crystal Clear app xmag.pngVer artigo principal: Revolução liberal do Porto

O passo seguinte, que conduziu à independência do Brasil, ocorreu com a eclosão da Revolução liberal do Porto (24 de agosto de 1820), que impôs o regresso de D. João VI a seu país, visando forçar o retorno do chamado Pacto Colonial. A notícia do movimento chegou ao Rio de Janeiro em 12 de outubro, causando intensa comoção.

Reflexos no Pará

O movimento liberal do Porto já havia sido acolhido com entusiasmo na Ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores quando a notícia chegou, a 1 de dezembro, a Belém do Pará. Como a província estava entregue a uma Junta interina, essa circunstância facilitou um pronunciamento de apoio entusiástico à causa constitucional. A bordo da mesma embarcação que trouxe a notícia, a galera Nova Amazonas, veio o estudante Filipe Patroni, que desafrontado e ardente, "logo alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e Francisco José Rodrigues Barata"[carece de fontes?]. Este último, no dia 1 de janeiro de 1821, em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria ser elaborada pelas Cortes portuguesas. Desse modo, foi eleita por aclamação uma Junta Constitucional provisória de nove membros, dando-se comunicação ao Rio de Janeiro. Filipe Patroni e Domingos Simões Cunha foram eleitos procuradores da província e encarregados de representar, perante as Cortes e a Junta Suprema, os interesses da Província do Pará.[carece de fontes?]

Reflexos na Província da Bahia

Crystal Clear app xmag.pngVer artigo principal: Independência da Bahia

Incitada por Cipriano José Barata de Almeida e José Lino Coutinho, um levante registrou-se na Bahia a 21 de fevereiro de 1821. O Governador da Província, o conde da Palma, ordenou ao marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes, inspetor das tropas, que reunisse as tropas fiéis. Desse modo, enfrentou os rebeldes com apenas cento e sessenta homens, pois a maior parte da tropa o abandonara. Não houve meio de os demover de constituir na Bahia uma Junta Constitucional Provisória, a exemplo de Belém, pela qual se manifestasse completa obediência às Cortes de Lisboa, jurando-se desde logo a Constituição. Palma cedeu, propondo ele mesmo os nomes das pessoas que formariam a Junta. E a Junta foi mais longe, dirigindo-se a Lisboa como se tal governo fosse já o único legítimo da monarquia e pedindo tropas portuguesas. Foram-lhe enviados 1.184 homens, a chamada Legião Constitucional Lusitana. A Junta nomeou ainda o marechal Luís Paulino de Oliveira Pinto de França para o cargo de Governador das Armas e o coronel Inácio Luís Madeira de Melo para o de inspetor das tropas, uma vez que Caldeira Brant acompanhara o conde da Palma ao Rio de Janeiro.

Reflexos na Província de Pernambuco

O governador da Província de Pernambuco, Luís do Rego Barreto, tinha um cenário difícil desde a Revolução de 1817, pois a terra ainda gemia com o "depravado e estúrdio despotismo", como refere Rocha Pombo em sua História do Brasil. Animado com as mensagens de Lisboa e a convite da Junta da Bahia, mas temeroso de desaforos, conservou toda a plenitude da autoridade e dirigiu um manifesto ao povo, expondo as bases da Constituição que iria ser promulgada e convocando eleitores de todas as paróquias. Os pernambucanos receberam com desconfiança as promessas e votaram com independência, elegendo as pessoas que lhes pareceram mais dignas, as quais "quase todas pertenciam mais ou menos ostensivamente aos vencidos de 1817".

A 29 de agosto de 1821 nomeou-se por aclamação uma Junta Provisional Temporária em Goiana, para contrabalançar outra, do partido português, em Recife. Mesmo pedindo reforços à Paraíba, Rego Barreto foi cercado, assinando a capitulação a 5 de outubro, junto à povoação do Beberibe.

Reflexos na Província da Paraíba

A vitória dos pernambucanos ecoou na vizinha Paraíba, onde a 25 de outubro foi eleita uma Junta Governativa para administrar a província em nome da Constituição portuguesa.

Reflexos na Província do Maranhão

A província do Maranhão era governada desde 1819 pelo marechal Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Este, sem poder deixar de admitir a autoridade de um Conselho Consultivo, conseguiu transformar em farsa a eleição da Junta no dia 13 de abril, sendo ele próprio proclamado Governador provisório. Mandou, em seguida, deportar diversos patriotas, procedendo à eleição de dois deputados às Cortes de Lisboa. Posteriormente, no dia 15 de fevereiro de 1822 foi eleita uma Junta Provisória e o marechal embarcou de volta para Portugal.

A partida da Família Real

Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a Família Real a Portugal, deixando como Príncipe Regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.

As divergências

Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências. No movimento emancipacionista havia grupos sociais distintos: a aristocracia rural do Sudeste brasileiro, as camadas populares urbanas liberais radicais, e, por fim, a aristocracia rural do Norte e Nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo.

A aristocracia rural do Sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, Josué fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.

O partido português no Brasil chamado por vezes de "os pés de chumbo", estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra elas, mas divergiam quanto aos objetivos. Para o partido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes Portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social vigente e os seus privilégios adquiridos. Já os liberais radicais formavam um agrupamento quase revolucionário, bem próximo das camadas populares urbanas, sendo alguns de seus membros republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.

A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. O anseio por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça recolonizadora de Lisboa.

Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio de Andrada e Silva um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.

O "Fico" e o "Cumpra-se"

José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência.

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. Em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro), a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente começou a fazer os preparativos para o seu regresso, mas estava instaurada uma enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova conjuntura favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.

Sondado, o Príncipe Regente mostrou-se receptivo. Foram então enviados emissários às Províncias de Minas Gerais e de São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos.

A decisão do príncipe de desafiar as Cortes decorreu de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio. Membro do governo provisório de São Paulo, escrevera em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a atenção para o papel reservado ao Príncipe na crise. D. Pedro divulgou a carta, publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 8 de janeiro de 1822 com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva paulista, integrada pelo próprio José Bonifácio, para entregar ao Príncipe a representação paulista. No mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte significado simbólico: pela primeira vez na História o cargo era ocupado por um brasileiro.

No Rio de Janeiro também havia sido elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil. O documento foi entregue ao Príncipe a 9 de janeiro de 1822 pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil, pronunciando a célebre frase "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!". O episódio tornou-se conhecido como "Dia do Fico".

D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do "Fico". Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente, este órgão tinha por finalidade auxiliar o Príncipe mas, na prática, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do Conselho era, na prática, a de manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores.

Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o Regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o "Cumpra-se" assinado por ele, o que equivalia a conferir plena soberania ao Brasil. A medida teve imediato apoio: quando dos festejos pelo aniversário de João VI de Portugal, a 13 de maio, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro pediu ao Príncipe Regente que aceitasse para si e para seus descendentes o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".

Neste contexto, houve uma investida militar da Divisão Auxiliadora, estacionada no Rio de Janeiro, sob o comando do Tenente-general Jorge de Avilez, que acabou sendo expulso do Brasil com as suas tropas.

Os liberais radicais mantinham-se ativos: por iniciativa de Gonçalves Ledo, uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de se convocar uma Assembléia Constituinte. O Príncipe decretou a convocação em 13 de junho de 1822. A pressão popular levaria a convocação adiante, dando continuidade ao processo.

José Bonifácio resistiu à idéia de convocar a Constituinte, mas foi obrigado a aceitá-la. Procurou descaracterizá-la, propondo a eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta. Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes de Lisboa insistiam: o Príncipe Regente deveria retornar imediatamente.

A declaração de Independência

Independência do Brasil: óleo sobre tela por François-René Moreaux (Museu Imperial de Petrópolis). Foi executado em 1844, a pedido do Senado Imperial.

No final de agosto de 1822, D. Pedro deslocou-se à província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar os seus próprios interesses. O Príncipe tinha formação absolutista e por isso se opusera à Revolução do Porto, de caráter liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E foi nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, embora a independência do Brasil possa ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do Príncipe.

Monumento à independência, no Parque da Independência, em São Paulo, o local onde foi proclamada a independência do Brasil.

Em 7 de Setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.

Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro na Capital.

A guerra da Independência

Consolidado o processo na região Sudeste do Brasil, a independência das demais regiões da América Portuguesa foi conquistada com relativa rapidez. Contribuiu para isso o apoio diplomático e financeiro da Grã-Bretanha. Sem um Exército e sem uma Marinha de Guerra, tornou-se necessário recrutar mercenários e oficiais estrangeiros para comandá-los, do mesmo modo que adquirir meios.

Desse modo, foi sufocada a resistência portuguesa na Província da Bahia, na do Maranhão, na do Piauí e na do Pará.

O processo militar estava concluído já em 1823, restando encaminhar a negociação diplomática do reconhecimento da independência com as monarquias européias.

Consequências

FIAV historical.svg Bandeira do Império do Brasil durante o Primeiro Reinado.

À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o "status" das elites agro-exportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.

Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico.

Para ser reconhecido oficialmente, o Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. A Grã-Bretanha saiu lucrando, tendo início o endividamento externo do Brasil. Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em conseqüência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D. João ainda 1808, veio a falir em 1829.

Considerações historiográficas

Independência ou Morte!
Pedro, regente do Brasil, futuro imperador do Brasil, 7 de Setembro de 1822

A data comemorada oficialmente é 7 de setembro de 1822, uma vez que nesse dia, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, o Príncipe Regente D. Pedro, ao receber a correspondência da Corte, teria proclamado o chamado "grito da Independência", à frente da sua escolta: "Independência ou Morte!"

Outras datas consideradas historiograficamente para a Independência, embora menos populares são a data da coroação do Imperador (1 de dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por Portugal e pela Grã-Bretanha (29 de agosto de 1825).

Notas