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HOJE NO
"SOL"
Parlamento vai traçar panorama
do racismo em Portugal
PS pretende que se elabore um relatório até ao final da legislatura
O PS apresentou uma proposta no parlamento para que “se realize um
conjunto de audições, audiências e visitas sobre a temática do racismo,
xenofobia e discriminação étnico racial em Portugal”. A ideia é elaborar
um relatório até ao final da legislatura. O requerimento foi
apresentado pelas deputadas Catarina Marcelino, Susana Amador e Isabel
Moreira.
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"Os fenómenos de racismo em Portugal, conforme constatado em
factos que sucessivamente ocorrem em dimensões diferentes da sociedade
portuguesa, continuam a merecer tratamento e especial atenção pela
Assembleia da República, por respeito aos valores humanistas universais
que nos regem e à nossa Constituição, que consagra expressamente a
proibição de qualquer forma de discriminação racial", lê-se no
requerimento assinado pelas três deputadas.
As socialistas defendem que é possível "criar um espaço específico de
análise, diagnóstico e reflexão sobre a evolução do fenómeno do
racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal". Ao mesmo
tempo, recordam que "nesta legislatura, foi aprovado um novo regime
jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em
razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e
território de origem", a lei n.º 93/2017.
* Infelizmente o panorama do racismo em Portugal é horrível.
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