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4-FATAL MEETING

by Yakov Lifchitz

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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Milhares assistiram num estádio à
.condenação à morte de dez pessoas

Execuções aconteceram imediatamente a seguir ao julgamento. Vários dias antes, os habitantes locais foram convocados a comparecer à sentença

Dez pessoas foram executadas no fim de semana pelas autoridades da província de Guangdong, no sul da China, após terem sido julgadas publicamente e condenadas à morte por tráfico de droga, informou a imprensa estatal.

Segundo noticiou no domingo o Global Times, jornal em inglês do grupo Diário do Povo, órgão central do Partido Comunista Chinês (PCC), 12 acusados por venda de droga, assassínio e roubo foram submetidos, no sábado, a um julgamento público, realizado diante de milhares de pessoas, no estádio de Donghai, na cidade de Lufeng.
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As pessoas foram levadas uma a uma para uma pequena plataforma montada na pista de atletismo do estádio, perante milhares de pessoas, como mostram vários vídeos divulgados na Internet. O Guardian diz que, pelo menos quatro dias antes, os habitantes locais foram convocados a comparecer através de uma nota oficial divulgada nas redes sociais.

Dois tribunais de Guangdong, o de Lufeng e o de Shanwei, encarregaram-se do processo, durante o qual condenaram à morte dez dos 12 acusados, os quais foram executados imediatamente depois da sentença.

O portal chinês Beijing News publicou vários vídeos na sua conta oficial no Weibo, o equivalente chinês à rede social Twitter, que mostram os acusados a entrar no estádio num veículo policial descoberto, rodeados por vários agentes armados.

Desconhece-se a forma como foram concretizadas as execuções, apesar de este diário ter indicado que foram feitas de forma privada ao contrário do que era habitual na China na década de 1990 - que efetivava as execuções em estádios de maneira pública -, uma prática que nos últimos anos parece ter sido abandonada.

As autoridades locais defendem este tipo de prática como forma de demonstrar aos cidadãos a mão dura do Governo contra a droga, segundo destacou a agência de notícias oficial Xinhua.

Em 2015 outras 13 pessoas foram julgadas publicamente e, posteriormente executadas em Lufeng, pelo mesmo delito, diante de mais de dez mil pessoas e apenas seis meses depois outras oito tiveram a mesma sorte.

Esta cidade do sul da China é um dos principais focos de atuação do Governo no âmbito da sua campanha antidroga por ser uma zona de trânsito habitual de armazenamento e tráfico de substâncias ilícitas.

Em 2014 a polícia apreendeu três toneladas de metanfetaminas e deteve aproximadamente 200 pessoas.

O tráfico de droga em grande escala é um crime passível de ser punido com pena de morte na China, onde vários cidadãos estrangeiros foram executados pela justiça do gigante asiático depois de terem sido detidos na posse de estupefacientes.

* Este é o democrático império do meio perante o qual todo o ocidente genuflecte, Trump incluído.

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MINUTOS DE

CIÊNCIA/162

INTRODUÇÃO

À PROBABILIDADE/2

 FONTE: Matemática Rio

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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/ 

/DA MADEIRA"

Tribunal Judicial da Comarca da Madeira esclarece polémica sobre cães

O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira emitiu um comunicado onde esclarece a polémica relacionada com a retirada de cerca de 50 cães de uma habitação em Câmara de Lobos, na passada sexta-feira.

O tribunal esclarece que:

1 - O Ministério Público junto da comarca da Madeira instaurou uma providência cautelar, no dia 17.10.2017, pedindo que fosse ordenada a efectiva eliminação dos focos causadores do mau cheiro e de pragas que se encontravam na residência em Câmara de Lobos, onde viviam os cães, através da limpeza geral, higienização e desinfestação da mencionada habitação e remoção dos canídeos para o canil municipal. Para tanto requereu que fosse autorizado que a Autoridade Sanitária da área /Unidade Operativa de Saúde Pública do conselho de Câmara de Lobos), os serviços competentes da Câmara Municipal de Câmara de Lobos e o Médico Veterinário Municipal, tivessem acesso à residência/anexos ou dependências, sitos na Rua Padre Pita Ferreira, em Câmara de Lobos.

2 – Alegou o Ministério Público que no referido imóvel, uma moradia com logradouro, era dada guarida a cães encontrados na rua, chegando a albergar -em média- 20 a 50 canídeos, nas mais degradantes condições de higiene. Tal casa encontrava-se cheia de dejectos destes animais, que não eram limpos e provocavam mau cheiro. No interior do imóvel referido existiam pulgas, ratos e baratas e o cheiro nauseabundo que emanava da mencionada habitação, aumentando de intensidade com o decorrer do tempo e com o aumento da temperatura do ar. Sendo previsível que, se nada fosse feito, em pouco tempo invadiria também a rua. A situação de insalubridade e falta de higiene eram susceptíveis de fazer perigar a saúde dos residentes naquela casa e em zonas adjacentes, uma vez que é um facto notório a capacidade de procriação e propagação das pulgas e baratas, bem como a transmissão de doenças ao Homem.

3 – No passado dia 9 de Novembro, a comunicação social madeirense relatou o estado degradante em que viviam os referidos animais, denunciado pela Associação “Ajuda Alimentar a Cães”.

4 – As Requeridas (pessoas residentes na moradia) foram ouvidas no âmbito da providência cautelar, tendo optado pelo silêncio, aceitando processualmente os factos que lhes eram imputados.

5 – Demonstrados os factos alegados pelo Ministério Público, foi decretada a providência cautelar nos termos peticionados.

6 – No dia 15 de Dezembro procedeu-se à execução da decisão judicial.

7 - Todas as diligências necessárias ao encaminhamento dos animais para os meios de transporte para canil municipal ou associação protocolada com a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, designadamente Sociedade Protectora dos Animais Domésticos, foram realizadas por elementos da Associação “Ajuda Alimentar a Cães” e por um médico veterinário por ela indicado.

8 – Ao contrário do que é veiculado em algumas notícias, o oficial de justiça, funcionários camarários e agentes da PSP presentes, não tiveram necessidade de intervir na remoção dos animais, uma vez que a “Ajuda Alimentar a Cães” se disponibilizou voluntariamente para o efeito até ao local de destino.

‘Ajuda A Alimentar Cães’ reage

 ao esclarecimento do tribunal sobre

 a polémica dos cães na Madeira 

e mostra fotos

Associação reage às afirmações do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

A Associação Ajuda A Alimentar Cães (AAAC) acaba de reagir ao esclarecimento emitido esta segunda-feira pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira sobre a polémica dos cães e mostra fotos.

A associação diz ter lido, “incrédula”, ao esclarecimento do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira veiculado pela comunicação social sobre a polémica da retirada dos cães no município de Câmara de Lobos, e por isso emitiu um comunicado que visa esclarecer o tribunal e o público.

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“Não se contesta o ponto 1, 2, 3, 5 e 6 do comunicado, embora seja bom referir, em abono da verdade que, graças à abnegação e ao trabalho das pessoas da associação, e dos seus voluntários, as condições higino sanitárias, no momento da instauração do procedimento cautelar, já não eram, nem de perto, nem de longe, as que são referidas”, começa por dizer o comunicado assinado por Jéssica Mariana Dias Nóbrega, presidente da AAAC.

“É verdade que as pessoas residentes na moradia foram citadas para deduzir oposição e não o fizeram, tendo este facto como cominação jurídica a aceitação dos factos que lhe eram imputados, não se podendo no entanto dizer, em bom rigor, que foram ouvidas, porque o não foram, como acontece, aliás, com muita frequência, com pessoas extremamente humildes, praticamente iletradas, que não compreendem a imperiosidade de responder às citações ou notificações judiciais que lhes são enviadas”, adianta.

Porém, diz que não corresponde à verdade que todas as diligências necessárias ao encaminhamento dos animais para os meios de transporte tenham sido realizados apenas por elementos da associação “AAAC - ASSOCIAÇÃO AJUDA A ALIMENTAR CÃES”, e por um médico veterinário por ela indicado,” como muito bem ilustram as fotos que aqui se apresentam”. “As pessoas da associação ali presentes acederam em ajudar à colocação dos animais nos camiões, a pedido do oficial de justiça, a fim de evitar mais sofrimento aos animais, que “teriam que ser retirados a bem ou a mal” segundo o que lhes disseram, e para suprir parcialmente a inabilidade em fazê-lo de forma correcta pelos funcionários do Município Câmara de Lobos”.

“Não é também verdade que os membros da “AAAC - ASSOCIAÇÃO AJUDA A ALIMENTAR CÃES” tenham levado qualquer animal para o seu destino, uma vez que não conduzem, e nem estão autorizados a conduzir os carros da Câmara Municipal de Câmara de Lobos que ali foram enviados para proceder à remoção dos animais em causa, tal como documenta uma das imagens que aqui se coloca, tanto mais que são conhecedores do conteúdo do Decreto-Lei nº 276/2001, que no seu artº 10º estipula o modo como deve ser efectuada a carga, transporte e descarga de animais, e sabem que tal não poderia nem deveria ter sido feito daquele modo, o que, obviamente, acabou por originar ferimentos a imensos deles”, diz.

“O veterinário foi chamado pela associação a pedido do oficial de justiça presente uma vez que a Câmara não tinha nem encontrava nenhum outro disponível, pensando que com isso evitaria uma remoção diferente da que veio realmente a acontecer - tudo pelo bem estar dos animais. O veterinário estava ao serviço da respectiva Câmara, que lhe terá que pagar os serviços, e as acções e omissões que praticou no local são da responsabilidade do próprio, e não daquela, que não se reviu, nem se revê, naquele modo de actuar”, acrescenta.

“A “AAAC - ASSOCIAÇÃO AJUDA A ALIMENTAR CÃES” lamenta, e fica entristecida com o “esclarecimento” precipitado desse tribunal, que presumimos também ter sido baseado no auto lavrado pelo oficial de justiça, sem ouvir todas a outras partes envolvidas, parecendo querer dar por provado factos, sem o necessário contraditório, e que ainda serão, cremos nós, objeto de inquérito por parte do Ministério Público, não aguardando sequer, por isso, o seu resultado”, sustenta,

Por isso, diz que “tudo fará ao seu alcance para o que se passou seja devidamente investigado, objectivamente e de forma isenta, sem favorecimentos corporativos ou de qualquer outra espécie, nem que para isso tenha que requerer a intervenção de entidades judiciais e judiciárias fora da Região Autónoma da Madeira”.

* Tirem as vossas ilações, nós já tirámos as  nossas.

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XVI- MEGA MÁQUINAS

2- HARLEY-DAVIDSON

*Interessante série reveladora da quase perfeição mecânica, notável produção da NG.

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE  NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Tribunal de Contas avisa para riscos 

de sustentabilidade na dívida

No parecer do TC à Conta Geral do Estado de 2016, o Tribunal aponta o dedo aos défices, à elevada dívida e a garantias a empresas como o BPN. O envelhecimento e as alterações climáticas penalizam ameaçam longo prazo.

O elevado nível de dívida pública, a persistência de défices e quase 22,3 mil milhões de euros em garantias prestadas no final de 2016 colocam em risco a sustentabilidade da contas públicas, um risco que é aumentado a médio e longo prazo pelo envelhecimento populacional e pelas alterações climáticas que importa acautelar desde já.

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PRESIDENTE DO TdC

Os riscos foram apresentados no parecer à Conta Geral do Estado de 2016 que apresentado aos jornalistas por Vítor Caldeira, presidente do Tribunal de Contas, que destacou "a persistência dos défices orçamentais na administração central e a acumulação de elevados níveis de divida pública" como "riscos para a sustentabilidade das finanças públicas".

O líder da autoridade de fiscalização das contas públicas, destacou que, no final de 2016, o valor nominal da dívida consolidada do Estado ascendeu a 234,5 mil milhões de euros (mais 4,2% em relação a 2015), a que se juntam "responsabilidades contingentes, nomeadamente as relativas a garantias pessoas do Estado" no valor de 22,3 mil milhões de euros. 

Vítor Caldeira reconhece as boas notícias nas contas públicas ao longo de 2017, nomeadamente as subidas de "rating", mas nota que a dívida continuou a subir e permanece elevada. "As boas notícias quanto ao rating da dívida não devem ser confundidas com a dívida a descer", defendeu.

No entender do Tribunal, os riscos de médio e longo prazo são adensados por duas dinâmicas perigosas: o envelhecimento populacional e alterações climáticas, que roubarão receitas e  exigirão mais despesa e mais planeamento orçamental, defendeu Vítor Caldeira.

"Os riscos associados à evolução demográfica e às alterações climáticas constituem, para o Tribunal, dimensões cujo impacto sobre as finanças publicas é necessário antecipar e incluir nas contas publicas", afirmou o líder do Tribunal que, em resposta aos jornalistas, considerou mesmo que "os riscos mais severos [as contas] estão relacionados com  as necessidades com pensões [decorrentes do envelhecimento] e os associados às alterações climáticas", nomeadamente com as secas e os incêndios que lhes estarão associadas.

Vítor Caldeira nota que "o futuro em relação ao sul da Europa será um futuro que nos vai trazer períodos de seca muito prolongados" e que as catástrofes se antecipam: "Vão existir necessidades de despesa e programas públicos" para lidar com estes riscos que é preciso acautelar e reflectir desde já no planeamento orçamental, defendeu. Isso inclui também uma melhor gestão do património do Estado, nomeadamente do património florestal.

No Parecer à CGE, o Tribunal destaca que o registo das receitas e despesa públicas pelo Estado continua a padecer de vários problemas, desde registos incorrectos de receitas e despesas (há por exemplo 1.272 milhões de euros de impostos que surgem registados como receitas próprias de organismos ou despesas pagas para contas dos próprios serviços com o objectivo de as transferirem entre anos) e deficiências nos mecanismos de controlo interno. Ao todo o Tribunal formulou 75 recomendações à Assembleia da Republica e ao Governo. Vítor Caldeira nota que "na maioria [estas recomendações são]  reiteradas face aos pareceres anteriores", mas nota também que houve "uma melhoria no acolhimento das recomendações formuladas em exercícios precedentes: 63% das 95 recomendações formuladas relativamente ao exercício de 2014 foram acolhidas total ou parcialmente".

O Tribunal aproveita ainda o parecer para deixar um alerta quanto aos atrasos nos trabalhos do Ministério das Finanças com vista a garantir a implementação de um novo sistema contabilístico no Estado (aprovado pela Lei de Enquadramento Orçamental - LEO - de 2015), planeado para entrar em vigor já no início de 2018, e que deverá dotar o Estado de demonstrações financeiras e balanços, que potenciem a capacidade de gestão do património público.

Sem medidas adicionais, estas metas estão em risco, avisa o TdC, que admite que o Orçamento de 2019 possa ainda não respeitar o novo Sistema de Normalização Contabilística, o que impossibilitaria uma certificação das contas nesse referencial, como planeado na LEO.

O Tribunal de Contas evidencia no seu parecer a existência de constrangimentos na implementação deste novo sistema. "Caso não sejam tomadas acções reforçadas, está também em risco a elaboração das demonstrações financeira da CGE de 2019 de acordo com o novo sistema, o que pode inviabilizar a respectiva certificação pelo Tribunal", afirmou Vítor Caldeira.

* Ora aqui está um alerta fundamentado e competente.

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CRISTINA CASALINHO

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Casa de tijolos

No Relatório de Estabilidade Financeira publicado recentemente pelo Banco de Portugal, o elevado nível de endividamento da economia portuguesa, elemento transversal a todos os setores institucionais, é destacado como importante vulnerabilidade.

Dentro da área do euro, as sociedades não financeiras portuguesas ocupam a sexta posição em termos de grau de alavancagem. No caso de famílias e de administração pública, Portugal sobe algumas posições, sendo o terceiro país mais endividado nestas duas vertentes. No que se refere à dívida externa líquida (92,3% do PIB em setembro de 2017) - ou seja, dependência de poupança externa por parte dos agentes económicos nacionais, Portugal é novamente um dos líderes da tabela.

Se, em termos de posição relativa de nível de endividamento da economia portuguesa no contexto europeu, os últimos anos não trouxeram significativas alterações, no que concerne ao stock de dívida observaram-se reduções consideráveis. Com efeito, a dívida dos particulares em percentagem do rendimento disponível caiu cerca de 20 pontos percentuais (p.p.) desde o seu máximo registado em 2009 para 103% no primeiro semestre de 2017. Por seu turno, as empresas não financeiras empreenderam uma redução de 23 p.p. no seu endividamento face ao máximo observado em 2012, para 104% do PIB no final de junho deste ano. A velocidade do ajustamento tem vindo a abrandar e, desde 2015, o dinamismo económico tem proporcionado o maior contributo para a desalavancagem.

Estes progressos não se constatam ainda na dívida pública portuguesa, a qual em setembro último se situava em 130,8% do PIB, tendo-se mantido relativamente estável em torno de 130% desde 2013, atravessando períodos de contração económica e esforços de estabilização do sistema bancário. No final de 2017, antecipa-se a queda do stock da dívida pública para 126,2% do PIB e para 123,5% em 2018. Segundo o FMI, a redução da dívida em 2017 será mais veloz, situando-se no final do ano em 125,8%. Assim, Portugal junta-se ao grupo de economias europeias, no qual baixas taxas de juro conjugadas com um contributo do PIB nominal superior à taxa de juro promovem redução do rácio da dívida face ao PIB. Com este resultado, inicia-se uma trajetória declinante da dívida. Recorrendo a análises de sustentabilidade da dívida realizadas recentemente por instituições internacionais como o FMI ou agências de notação financeira, constata-se a existência de consenso em termos de robustez da queda do endividamento a choques adversos ao nível de atividade económica.

A política monetária poderá alterar o seu carácter acomodatício até final do próximo ano, conduzindo a taxas de juro mais elevadas. Contudo, os operadores de mercado acreditam que esta subida será gradual, ancorada no bom momento vivido pela economia europeia. Os agentes económicos portugueses, devido à redução do endividamento encetada, estão no presente menos vulneráveis a choques externos, designadamente por via de aumento dos custos de financiamento. Não obstante, pela dependência significativa de financiamento externo, variável em que Portugal é ainda um campeão mundial, a proteção face a estes choques releva-se precária. Pensando no conto dos três porquinhos, poder-se-á ter evoluído da casa de palha para a casa de madeira, mas a casa de tijolo ainda não terá sido alcançada.

Votos de boas festas.

Economista

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
14/12/17

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