HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Bloqueados mais de 300 sites
de partilha de conteúdos
Mais de
300 páginas na Internet foram bloqueadas por partilharem ilegalmente
conteúdos, como filmes e músicas, desde que o Memorando de Entendimento
sobre Direitos de Autor foi assinado em julho.
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O
bloqueio destes 'sites', por parte dos diferentes operadores de
telecomunicações, é o lado mais visível da aplicação de um Memorando de
Entendimento, assinado em julho de 2015 entre 17 entidades, e os valores
atingidos fazem de Portugal um caso de estudo no espaço europeu.
Entre
as entidades que assinaram o memorando estão a Inspeção-Geral das
Atividades Culturais (IGAC), a Direção-Geral do Consumidor e associações
que representam editoras livreiras, discográficas, operadoras de
telecomunicações, imprensa, artistas e autores.
A
identificação dos 'sites' de partilha ilegal de conteúdos é feita pelo
MAPINET - Movimento Cívico Antipirataria na Internet, sendo alertadas as
operadores de telecomunicações e a IGAC, que é a entidade que determina
o bloqueio.
No colóquio de hoje,
Carlos Eugénio, diretor executivo do MAPINET, afirmou que o bloqueio de
'sites' de partilha "tem impacto na sensibilização dos consumidores
sobre a prática de atos ilegais".
No
entanto, "nenhuma destas medidas é totalmente eficaz, mas é a mais
proporcional e a que tem menos custos. É um mecanismo simples e que
funciona", referiu o jurista Victor Castro Rosa no colóquio.
A
nível europeu, Portugal é, juntamente com Itália e Reino Unido, um dos
países com a maior incidência de bloqueio de sites de partilha ilegal de
conteúdos.
"Foi feito um trabalho
extraordinário em tão pouco tempo", sublinhou Anastasia Chaidron,
assessora jurídica para a Europa da Associação de Obras Audiovisuais dos
Estados Unidos, presente neste encontro.
Do
lado das operadoras de telecomunicações, Daniela Antão, secretária
geral da APRITEL, que representa o setor, afirmou que o Memorando de
Entendimento não é propriamente inovador. "Torna é mais fácil a
aplicação da lei do comércio eletrónico".
"O
memorando é o resultado feliz para uma equação difícil que envolve o
livre acesso aos conteúdos, a tutela sobre a propriedade de acesso aos
conteúdos e o direito à privacidade", disse.
O bloqueio dos referidos 330 'sites' representou a retirada da Internet de cerca de 84 milhões de obras partilhados ilegalmente.
* Portugal pirata!
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