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DOUTRO SÉCULO
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HÁ MAIS DE 50 ANOS
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01/01/2015
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ABRIL
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RETROSPECTIVA 2014
ABRIL
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Abusos sexuais de crianças
aumentaram em 2013
Os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram de 1074, em
2012, para 1.227 em 2013, registando-se igualmente uma subida dos casos
de atos sexuais com adolescentes, segundo o Relatório Anual de Segurança
Interna (RASI).
O documento, entregue segunda-feira na Assembleia da República,
refere que os abusos sexuais de crianças foram os crimes sexuais mais
frequentes, tendo aumentado no ano passado.
Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de atos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.
Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.
No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.
Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.
Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.
Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por atos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.
No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161).
Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se “a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos”.
“No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima”, lê-se no documento.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.
Os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.
IN "AÇORIANO ORIENTAL"
Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de atos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.
Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.
No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.
Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.
Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.
Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por atos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.
No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161).
Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se “a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos”.
“No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima”, lê-se no documento.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.
Os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.
IN "AÇORIANO ORIENTAL"
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Cada uma destas notícias que escolhemos por mês não serão talvez as
mais importantes, têm contudo razão para serem as escolhidas, umas por
emoção outras porque talvez tivessem passado despercebidas ou ainda
porque vamos ser prejudicados por elas em 2015.
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MARÇO
IN "LUSA"
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RETROSPECTIVA 2014
MARÇO
Violação passa a crime público
A Assembleia da República aprovou hoje um projecto de lei do
BE que dispensa de queixa a violação, convertendo-a em crime público, e
em que se considera a ausência de consentimento da relação sexual um ato
de violência.
O projecto de lei que “altera a previsão legal dos crimes de violação
e coacção sexual no código penal” foi aprovado com os votos favoráveis
do BE e de “Os Verdes” e a abstenção dos restantes partidos.
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PSD, PS, CDS-PP e PCP expressaram dúvidas quanto à técnica
legislativa, mas terão sido sensíveis ao apelo da deputada bloquista
Cecília Honório para que o trabalho fosse prosseguido na especialidade,
em comissão parlamentar.
“Vamos discutir, vamos fazer esse debate. Porque amanhã é 8 de Março,
‘bora’ lá”, disse Cecília Honório, numa referência ao Dia Internacional
da Mulher, que se assinala no sábado.
O projecto de lei considera que é no “não consentimento”
da relação sexual “que se configura o atentado à autodeterminação e
liberdade sexual, e as demais formas de violência usadas para a
consecução do ato só podem ser entendidas como agravantes”.
“A exigência de um processo cumulativo de violência (o agressor que
só o é quando exercer violência, a vítima que só o é quando dá provas de
lhe resistir, preferencialmente com violência) destitui o cerne da sua
natureza: um ato sexual não consentido é, de per si, um ato de
violência”, lê-se na exposição de motivos da iniciativa legislativa.
Os outros partidos, com excepção de “Os Verdes”, tiveram uma linha de
argumentação semelhante, considerando o “não consentimento” de prova
difícil e sublinhando que a transformação da violação num crime público
pode levar a uma dupla vitimização das mulheres que não espoletaram o
processo.
O projecto de lei pretende também terminar com a “gradação”
de penas que existe, conforme aquele que pratique a violação não use
formas explícitas de violência mas se sirva do “abuso de autoridade,
resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de
dependência hierárquica, económica ou de trabalho”.
Propondo a eliminação do número 2 do artigo 164 do Código Penal,
argumenta-se que estabelece essa norma “equívocos”, como “se houvesse
uma legitimação da violação pelo uso da autoridade ou da dependência”.
Segundo dados do relatório de segurança interna, citados no projecto
de lei, em 2012 foram apresentadas 375 queixas às forças de segurança
por violação, 25% das quais foram contra membros da família, 34% contra
conhecidos das vítimas e 24% contra estranhos, dados que contribuem para
“desfazer a falsa ideia que o crime é cometido por estranhos”.
A média europeia de condenações por violação é de 14%, sublinha-se no documento.
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Cada uma destas notícias que escolhemos por mês não serão talvez as
mais importantes, têm contudo razão para serem as escolhidas, umas por
emoção outras porque talvez tivessem passado despercebidas ou ainda
porque vamos ser prejudicados por elas em 2015.
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FEVEREIRO
Manuela Ferreira Leite diz que o governo desfez o sistema de Segurança
Social. Esta quinta-feira, na TVI24 a antiga ministra das Finanças
considerou inadmissível que o governo mexa nos rendimentos dos
pensionistas e reformados sem ter analisado primeiro as consequências e
sem ter a certeza de que as medidas são constitucionais.
IN "TVI 24"
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RETROSPECTIVA 2014
FEVEREIRO
«É a diferença entre comer frango
ou comer só sopa com pão»
ou comer só sopa com pão»
Manuela Ferreira Leite considerou inadmissível que o governo mexa nos rendimentos dos pensionistas e reformados sem ter analisado primeiro as consequências
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«Não discuto a necessidade de redução do défice, mas discuto
seriamente o caminho para lá chegar, e o caminho através de medidas
desta natureza, em que estamos a desfazer o sistema de segurança social,
será um caminho contra o qual sempre estarei», disse a ex-ministra.
Manuela Ferreira Leite criticou a polémica com a Contribuição
Extraordinária de Solidariedade (CES), nomeadamente, os problemas
informáticos encontrados para que seja aplicada. A ex-líder do PSD
considerou a situação «surrealista» e que representa uma «falta de
consideração, respeito, pelos pensionistas» e «que é preciso não ter a
mínima das noções do que é que significa tirar ao pensionista
determinado montante mensal», defendeu.
«Para pessoas que contam aos euros por dia com que comem, pode
significar comer um bocadito de frango ou comer só sopa com pão. Se as
pessoas tivessem consciência disto não mexiam no modelo destes sem ter
consciência de que não era possível mexer-se levianamente num sistema
que toca com este tipo de pessoas», exemplificou Manuela Ferreira Leite.
IN "TVI 24"
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Cada uma destas notícias que escolhemos por mês não serão talvez as
mais importantes, têm contudo razão para serem as escolhidas, umas por
emoção outras porque talvez tivessem passado despercebidas ou ainda
porque vamos ser prejudicados por elas em 2015.
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