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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Médicos e farmacêuticos detidos

 em operação anti-fraude

Médicos e farmacêuticos foram hoje detidos no âmbito de uma investigação relacionada com prescrições fraudulentas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), disse à Agência Lusa fonte ligada ao processo. 

A fonte adiantou que entre os detidos está uma médica estrangeira.

A ação de fiscalização conjunta entre a Polícia Judiciária e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) decorreu terça-feira e hoje na zona de Lisboa e do Algarve, tendo sido feitas buscas a farmácias e unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A mesma fonte não soube precisar o montante da fraude, referindo apenas que é bastante elavado.

Contudo, num verão de 2012, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, estimou que as fraudes no SNS pudessem atingir os 100 milhões de euros.

A investigação a fraudes no SNS tem sido feita pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito de um inquérito em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

* É preciso mão pesada.

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ACROBACIAS

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HOJE NO

"RECORD"

FIFA vai homenagear Eusébio

 na Gala de Zurique

A FIFA vai prestar uma homenagem a Eusébio na gala de segunda-feira, disse esta quarta-feira à agência Lusa um porta-voz do organismo.

"Estamos a preparar uma homenagem a Eusébio na Gala de Zurique", confirmou a mesma fonte, sem querer adiantar mais pormenores sobre esta homenagem.

Na gala da próxima segunda-feira a FIFA vai distinguir os melhores de 2013, entre eles o futebolista do ano, prémio a que concorrem Cristiano Ronaldo, o argentino Lionel Messi e o francês Frank Ribéry.

* Era o que mais faltava não haver essa atitude de respeito.

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HUMOR 

E NEVE

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Francesa condenada 

por usar véu islâmico

Um tribunal de França condenou, esta quarta-feira, uma jovem por ter usado o véu islâmico em público e recusou uma ação posta pela acusada para declarar essa proibição inconstitucional.
 

Cassandra Belin, uma jovem francesa de 20 anos convertida ao islamismo, foi condenada ao pagamento de 150 euros de multa por "uso de vestuário dissimulador da face" no espaço público e a um mês de prisão, com pena suspensa, por ter insultado e ameaçado três agentes da polícia que lhe exigiram que removesse o véu para identificação, em Trappes, perto de Paris, em julho.

A acusação tinha pedido a condenação a multa de 500 euros pelos insultos e de 150 euros pelo uso da burqa.

O tribunal recusou por outro lado um recurso apresentado pelos advogados de Belin sob a forma de "questão prioritária de constitucionalidade", o qual contestava a lei que proíbe o uso do véu integral em público como atentatória da liberdade religiosa e discriminatória para os muçulmanos.

O Ministério Público tinha pedido a rejeição desse recurso, alegando que a lei, de 11 de outubro de 2010, foi declarada constitucional pelo Conselho Constitucional francês.

O advogado da jovem, Philippe Bataille, disse à imprensa que vai avaliar se recorre da decisão e prometeu continuar a batalha contra a proibição. "Não vou desistir", disse.

Thibault de Montbrial, advogado dos polícias, saudou a decisão do tribunal, afirmando que "não podem ser toleradas exceções à lei nacional".

A proibição do uso do véu islâmico em França foi levada ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que deverá pronunciar-se este ano, por uma muçulmana que a considera como contrária à liberdade de religião, à liberdade de expressão e à liberdade de reunião, além de discriminatória.

As autoridades francesas defendem que a lei é necessária por razões de segurança e para a defesa das tradições seculares da república.

Os que criticam a lei argumentam que a segurança é uma falsa questão, caso contrário os capacetes dos motociclistas também deviam ser proibidos.

Em teoria, a lei proíbe qualquer artigo que tape a cara, mas as únicas detenções feitas até agora foram de mulheres que usavam o véu islâmico.

* Nos países islâmicos nem uma capela tem autorização para ser contruída, isto é que é xenofobia e desrespeito total pela liberdade religiosa. 

Na Europa não deve ser permitido uso de vestuário dissimulador por questões de segurança e quem não é europeu de nacionalidade tem de respeitar as leis nacionais, ou então faz a trouxa e vai-se embora. 

Quanto aos nacionais só têm de respeitar a lei, seja qual for a cor da pele ou religião.Sabemos que há focos de racismo na UE mas comparado com a práctica racista dos países islâmicos, estamos a falar de cueiros.

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 DANÇA DO VARÃO

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Governo vai enumerar o top 12 

dos “fardos burocráticos” entre
. empresários e Administração Pública

O Governo promoveu a partir de Novembro do ano passado um inquérito aos empresários para identificar os principais entraves burocráticos à actividade económica. O questionário vai ficar fechado a 15 de Janeiro, e o Executivo quer a partir da análise das resposta enumerar o top 12 dos fardos burocráticos que o Estado impõe, e assim reduzir em 50% os custos de contexto que existem nestas áreas.
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Esta iniciativa decorrerá até ao fim da legislatura e é enquadrada na “Iniciativa para a Simplificação Regulatória”, que tem duas grandes linhas de acção.  Uma destinada aos empresários, e a outra que arranca no segundo trimestre de 2014, dedicada aos cidadãos.

Segundo o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (MADR), Miguel Poiares Maduro, depois de identificados os problemas serão criados 12 grupos de trabalho que actuarão sobre a “anatomia da entropia identificada”. Os grupos serão constituídos por responsáveis dos serviços públicos da área do problema elegido, por utilizadores desses serviços, representados pelas associações patronais sectoriais, e como mediador dos encontros estarão elementos do ministério liderado por Poiares Maduro.

“Não queremos fechar a Administração Pública nesta discussão. É preciso colocar todos os intervenientes nos processos a dialogar até para que a própria Administração se sinta impelida a agir”, defendeu o Governante.

Estes “focus group”, como lhes chamou o ministro Poiares Maduro, terão apenas uma reunião em dia a designar, que será antecedida por uma preparação prévia e que posteriormente levará à apresentação de uma solução conjunta. Ou seja, é expectável que entre a formação dos grupos, o seu encontro e o encontrar uma solução decorra uma semana. Nestas reuniões discutir-se-ão, à partida, questões como a “duplicação de documentos ou actos repetidos”.

Posteriormente, o problema, a sua “anatomia”, e a solução serão publicados num site através do qual poderão ser monitorizados. “Isto para que haja um “name and shame” e as pessoas possam identificar quais os sectores da Administração Pública que estão a cumprir e as que não estão”, identifica o ministro.

Uma vez concluído o levantamento dos entraves burocráticos, o estudo prossegue com uma análise de custos de contexto dos mesmos, elaborada com o recurso à metadologia “Standard Cost Model”, desenvolvido pela OCDE e a Comissão Europeia.Poiares Maduro quer que com a identificação

destes problemas, haja uma redução dos custos de contexto nas áreas identificadas, que leve a uma poupança de 50% pelos agentes económicos.

Até ao momento, o Governo contabiliza mais de 300 empresas que responderam ao inquérito público e que termina a 15 de Janeiro. Participaram, segundo o executivo, empresas de todas as tipologias (micro, pequenas, médias e grandes unidades).

Para o ministro que tutelará o processo, se este modelo resultado dever-se-á “replicar”. Isto para, segundo, Poiares Maduro fomentar uma cultura de diálogo e de cooperação entre ministérios e serviços que “acabe com uma Administração que funciona em silos”. “É preciso acabar com uma cultura que defende o interesse particular particular e não o interesse geral”, afirmou.

No inquérito às empresas são colocadas questões para avaliar as deficiências do Estado ao nível do registo, licenciamento, cumprimento da legislação ambiental, cumprimento da legislação laboral, cumprimento das normas de saúde pública, cumprimento de obrigações fiscais entre outros temas. Da interacção entre empresários e Administração Pública em cada uma das áreas os inquiridos tem uma escala com cinco opções que vão do “muito baixo” ao “muito elevado”.    

* O maior fardo burocrático para as empresas é o próprio governo, será que este governo tem intenção de se demitir a bem das empresas?

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