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QUESTÕES
A 2014
1. A troika vai sair de Portugal?
por Rui Peres Jorge
A cinco meses da conclusão do programa de
ajustamento, o grau de incerteza sobre o futuro das relações com
Comissão Europeia, FMI e BCE permanece elevado. O mais provável parece
ser que a troika se mantenha por cá em 2014, podendo mudar a sua forma
de intervenção.
Neste momento ninguém arrisca
grandes prognósticos, excepto o de que uma saída limpa como a irlandesa –
sem qualquer apoio adicional – não pareça muito provável. O governo tem
admitido essa hipótese, mas dentro da troika e do Executivo
reconhece-se que o objectivo é ambicioso e arriscado: acabar o actual
programa e regressar sozinho aos mercados para acabar excluído por uma
segunda vez do financiamento internacional seria um mau resultado para o
País e para a troika.
As taxas de juro de 6% a dez anos exigidas a Portugal, muito acima
dos 3,5% com que a Irlanda consegue pedir emprestado, evidenciam a
desconfiança com que os investidores ainda olham para Lisboa. Portugal
enfrenta uma situação frágil do ponto de vista orçamental e económico, o
que é agravado por ter um Governo desgastado por três anos de
austeridade e várias decisões que vieram a revelar-se inconstitucionais.
Tudo isto contribuiu para aumentar a percepção de
risco sobre a capacidade do País implementar reformas, crescer e pagar
as elevadas dívida pública e privada que acumulou. A maior parte das
casas de investimento internacionais aposta, por isso, que o País
necessitará pelo menos do apoio de um programa cautelar após Maio de
2014.
Este tipo de programa traduz-se numa linha de
crédito concedida pela Europa (e provavelmente pelo FMI) para ser usada
apenas em caso de emergência durante o prazo de um ano, podendo ser
estendida por outro ano. A fiscalização e o tipo de condições impostas
pelos credores limitarão as políticas adoptadas, mas deverão ser mais
discretas do que as actuais, o que permitiria ao Governo e à troika
defenderem o sucesso do ajustamento.
O problema é
que um programa cautelar pressupõe que não será usado e isso exige que o
País tenha garantido um acesso a financiamento regular aos mercados.
Portugal tem até Abril – mês em que é esperada uma decisão final – para
fazer duas emissões de longo prazo que permitam argumentar que está de
volta ao financiamento autónomo. Se as emissões previstas correrem bem,
então aumenta a probabilidade do País aceder a essa linha de crédito.
Por
enquanto, a posição cautelosa da troika é a de não falar sobre o que
sucederá nos próximos meses. Mas Mario Draghi, o presidente do BCE,
deixou escapar há duas semanas que esperava ficar por Lisboa por mais
algum tempo. "É muito cedo para fazer previsões sobre quando é que
Portugal poderá sair" do programa de ajustamento, afirmou no Parlamento
Europeu, considerando inevitável um novo programa para um período
transitório: durante o "período transitório, haverá um programa, haverá
um programa adaptado à situação durante esse período de tempo. Teremos
de ver que tipo de forma é que esse programa terá".
O
presidente do BCE acabou por recuar emitindo um curto comunicado em que
frisava que "cabe exclusivamente às autoridades portuguesas decidir
sobre um possível novo programa". Ainda assim, ficou claro que pelo
menos em Frankfurt nem mesmo um cenário de segundo resgate completo, com
financiamento directo dos credores, pode ser excluído nesta fase.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13
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