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Portas apontado à Economia, 

Álvaro deve sair

Paulo Portas pode ficar no Governo como vice-primeiro-ministro com a pasta da Economia. Esta noticia está a ser avançada pela TVI 

Passos Coelho mostrou-se hoje otimista sobre a resolução da grave crise política em Portugal. 

 Ontem, em Berlim, onde assistiu a uma conferência europeia sobre o emprego, o primeiro-ministro afirmou esperar que a "crise interna possa ser ultrapassada rapidamente". Passos Coelho aproveitou o encontro para tranquilizar os líderes europeus sobre o futuro de Portugal.

Entretanto, Paulo Portas reuniu-se com a comissão executiva do CDS-PP para delinear a estratégia centrista para o futuro. Um dia após ter apresentado a sua demissão e ter visto o Passos Coelho a recusar a mesma, a comissão executiva do CDS-PP mostrou-se disponível para negociar com o PSD, a fim de manter a coligação.

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas estiveram reunidos. A TVI avança que que Paulo Portas não ficará no Governo como ministro dos Negócios Estrangeiros, mas sim como vice-primeiro-ministro com a pasta da Economia.

* Há 20 anos Portas afundou o "Independente" depois de afirmar que só deixaria o jornal quando este vendesse pelo menos mais uma unidade que o "Expresso".

Se for para a economia até os ateus têm de ir a Fátima a pé, oxalá seja boato.

- Álvaro o sr. está perdoado!

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 PELA

SURRELFA

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Tóquio favorito a receber Jogos de 2020

Istambul (Turquia), Madrid (Espanha) e Tóquio (Japão), cidades candidatas a receber os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, apresentaram ontem as respetivas propostas aos membros do Comité Olímpico Internacional (COI). 

A reunião teve lugar em Lousana, na Suíça, e Tóquio, única entre as três que já recebeu Jogos Olímpicos (1964), é apontada como favorita.

“Ouvimos três excelentes apresentações. Todos tiraram proveito das oportunidades de aprendizagem que o COI colocou à sua disposição”, comentou Jacques Rogge, presidente do Comité Olímpico.

O nome da cidade vencedora será anunciado no dia 7 de setembro, em Buenos Aires, na Argentina.

* Três boas candidaturas.

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Passear cães perigosos sob efeito 

de álcool ou droga dá prisão

As pessoas que, sob efeito de álcool ou drogas, circulem na rua com cães perigosos passam a ser punidas com uma multa ou pena de prisão até um ano, segundo a nova legislação publicada, esta quinta-feira, em Diário da República. 
 

PIT BULL PERIGOSÍSSIMO

O novo regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, que vai entrar em vigor a 3 de agosto, reforça os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional.

O novo decreto-lei estabelece que "quem circular na via pública, em lugares públicos ou em partes comuns de prédios urbanos, com animal perigoso ou potencialmente perigoso, registando uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas por litro é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 360 dias".

Na mesma pena incorre também quem circular sob a influência de drogas, refere a legislação que aplica um regime idêntico ao que está em vigor para os condutores de automóveis.

As novas regras estabelecem igualmente uma pena de prisão até três anos ou multa para quem promover ou organizar luta entre estes animais, além de ampliar os limites mínimos e máximos das coimas, passando de 750 a cinco mil euros nos casos da falta de licença, circulação de animais perigosos por menores de 16 anos e falta de treino dos cães.

Os donos dos cães perigosos têm de ter uma licença emitida pela junta de freguesia, não ter cadastro e vão estar sujeitos a uma formação específica. 

O BANDIDO ESTÁ ATRÁS

Neste sentido, os donos de cães perigosos "ficam obrigados a iniciar o treino desses animais, com vista à sua socialização e obediência, entre os seis e os 12 meses de idade, de modo a potenciar o sucesso de um treino que já hoje é obrigatório".

A nova legislação obriga que todos os animais perigosos nascidos antes de julho de 2004 sejam registados e vão passar a ser registados numa base de dados, que vai passar a ser acessível às forças de segurança.

*  Os cães são perigosos por que os donos são bandidos.

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 A GRANDE

INVASÃO

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Gestores de fundos de pensões 

recorrem a tribunais para tentar 

recuperar dinheiro da CES

Associação Portuguesa de Fundos de Investimento e de Pensões pede ao Tribunal que clarifique que a CES não se aplica às pensões complementares privadas e ordene a devolução das quantias retidas pelo Estado.

A Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP) vai interpor um processo no Tribunal Tributário com o objectivo de conseguir a devolução do dinheiro retido pelo Estado através da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aos complementos de pensões privadas.

A CES está prevista no Orçamento do Estado e consiste num corte no valor das pensões que começa nos 3,5% (para pensões de 1.350 euros) e que vai progressivamente subindo, podendo atingir 47% para pensões de 90 mil euros.

Além de atingir todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, este corte também prejudica os complementos de pensões privadas, que foram constituídas através do descontos de empresas para os fundos. É este último ponto que é contestado pela APFIPP.

"As Sociedades Gestoras aceitaram para guarda, dentro das mais restritivas condições de segurança impostas pela legislação, dinheiro para ser devolvido mais tarde aos pensionistas, mas por força da CES, parte substancial deste dinheiro está a ser desviado para a CGA", afirma a associação em comunicado.

"Apesar de ter sido constituída como uma medida de diminuição de despesa, [a CES] acabou por ser na prática também um imposto sobre a propriedade".

Se em vez de investirem nos fundos privados as pessoas tivessem guardado as poupanças no "simples colchão" não seriam hoje penalizadas, ironiza a APFIPP, salientando que numa altura delicada para os sistemas públicos de pensões,  esta medida "promove a desmobilização da popuança existente nos fundos de pensões".

Contra todas as expectativas, o Tribunal Constitucional viabilizou a CES no início de Abril, por considerar que a medida não viola a Constituição.

Agora, a APFIPP solicita ao Tribunal "que confirme que a retenção da CES às pensões complementares privadas não está coberta pela Lei, solicitando igualmente, casos seja esse o entendimento do Tribunal, a devolução das entregas entretanto feitas".

A decisão será relevante não apenas porque a CES continua a ser aplicada, mas também porque a legalidade e a legitimidade de medidas semelhantes continuará na ordem do dia. O Governo anunciou que quer aplicar cortes retroactivos nas pensões em pagamento da CGA, já a partir do próximo ano. Desta vez, de forma permanente.

* Vitor Gaspar foi o malabarista dos impostos encobertos!

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