a peida é um regalo ... do nariz a gente trata

18/06/2013

PRAÇA TAKSIM

CONTRA O AUTORITARISMO DO GOVERNO TURCO

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HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Ex-governante aproveita
supercrédito fiscal

Paulo Júlio, ex-secretário que liderou a reforma das freguesias, lidera investimento de nove milhões de euros na empresa Frijobel, que processa pescado. Afasta o regresso ao Executivo e considera os custos de energia e os impostos retiram competitividade.

O ex-secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa saiu do Governo e assumiu a liderança da Frijobel, empresa de processamento de pescado que vai investir nove milhões de euros na ampliação da unidade industrial em Penela, distrito de Coimbra.

Acredita que este projeto "encaixa" no crédito fiscal introduzido pelo Governo. Salienta, em entrevista ao "Jornal de Negócios", que é preciso olhar para o que se está a passar nas SCUT, "que estão vazias por todo o país". Diz que este seria um dos problemas que atacaria se voltasse ao Governo (hipótese que descarta), a par da faturas demasiado altas de combustíveis e eletricidade, que "retiram 2 a 3% de competitividade às empresas nacionais" e das cargas fiscais demasiado altas.

* Há umas semanas dissemos neste blogue que a nova "barbie" de Vitor Gaspar tinha siso encomendada e os destinatários surgiriam, eis o primeiro, amigo de Relvas.

ADITAMENTO

Ministério Público:

Decisão que ilibou Paulo Júlio do crime

de prevaricação foi ligeira na análise

Recurso para a Relação tece duras críticas à decisão judicial que ilibou o ex-secretário de Estado da Administração Local, acusado de alegado favorecimento a um primo

A decisão judicial que conduziu ao arquivamento do processo em que Paulo Júlio estava acusado de um alegado crime de prevaricação foi de uma "insustentável ligueireza na análise dos diversos documentos e depoimentos recolhidos, contendo mesmo incorrecções", escreve o Ministério Público no recurso entretanto apresentado junto do tribunal da Relação de Coimbra.

O recurso, citado hoje pelo jornal Público, sustenta que a juiza de instrução acolheu a versão do arguido "de forma acrítica" e volta a questionar, ponto por ponto, os factos que estavam em causa, mas pelos quais Paulo Júlio acabaria por não ser julgado porque o tribunal considerou não ter encontrado os indícios necessários.

O ex-secretário de Estado, que entretanto apresentou a sua demissão, foi investigado por alegadamente ter pretendido beneficiar um primo num concurso para chefe de divisão da Câmara de Penela em 2008, quando presidia à autarquia.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
18/06/13

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14 - GPS

HOJE NO

" RECORD"

FIFA abre processos a Etiópia e Togo

A FIFA abriu processos disciplinares às seleções da Etiópia e do Togo por terem, alegadamente, utilizado jogadores inelegíveis nos jogos de qualificação para o Mundial'2014 da zona africana.

A Etiópia utilizou o médio Manyahile Beyene na visita ao Botswana (vitória por 2-1, a 7 de junho), quando este deveria cumprir um jogo de suspensão por ter visto cartões amarelos nos jogos em casa com a África dos Sul e o mesmo Botswana. "Nós não vamos recorrer, isto é um erro de gestão. Nós aceitamos a questão da disciplina da FIFA. Cometemos um erro e precisamos de nos concentrar no futuro", disse um dirigente etíope, citado pela AFP.

O Togo está também sob alçada disciplinar da FIFA num caso muito semelhante, em que utilizou o médio Alaixys Romao de início frente aos Camarões (vitória por 2-0, a 8 de junho), quando este estava suspenso, devido aos cartões amarelos em dois encontros anteriores.

O mesmo sucede com a Guiné Equatorial, que utilizou irregularmente um jogador na partida em casa com Cabo Verde (vitória por 4-3, a 24 de março). Esta federação foi alvo de outro processo disciplinar, pelo mesmo motivo, no jogo disputado na Cidade da Praia, em Cabo Verde (derrota por 2-1), a 8 de junho. A confirmarem-se estas ilegalidades, as seleções poderão ser punidas com derrota nos jogos em causa por 3-0, o que altera as classificações dos respetivos grupos de qualificação para o Mundial'2014.

* É fácil abrir processos a federações sem peso financeiro, se fossem "outras" federações levariam uma repreensão estilo raspanete.

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QUANDO O

RABO PESA

HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

PPP foram expediente de políticos permitido por erro da Comissão Europeia

As Parcerias Público-Privadas foram um expediente a que os governantes recorreram para apresentar obra sem formalmente se endividarem, aproveitando um erro da Comissão Europeia e da sua agência estatística (Eurostat), acusou o relator da comissão parlamentar de inquérito.

"O recurso excessivo às Parceria Público-Privadas (PPP) teve por base a necessidade dos agentes políticas realizarem obra sem formalmente se endividarem", escreveu o deputado social-democrata Sérgio Azevedo, no documento a que a agência Lusa teve acesso e que será divulgado hoje na Assembleia da República.

A possibilidade desta prática é atribuída pelo deputado a "um aproveitamento político pernicioso resultante da Comissão Europeia e de o Eurostat não considerarem este tipo de contratação como dívida pública".

Para Sérgio Azevedo, esta posição dos dirigentes de Bruxelas "foi um erro", uma vez que, justificou, "uma PPP tem por base um pagamento, sob diversas formas, do Estado [que] é sempre dívida pública, como aliás a 'troika' obrigou" a que fosse reconhecida.

Entre as várias deficiências e os vários defeitos apontados pelo relator social-democrata estão a carência de estudos exaustivos, que justifiquem o lançamento das PPP, e a ausência da estrutura técnica do Estado, "forte e especializada neste tipo de contratação, que defendesse com absoluto e inquestionável rigor o interesse público".

O problema intensifica-se ainda quando a complexidade deste instrumento é cruzada com a opacidade da informação disponível, o que levou inclusive o deputado a falar em "traição do Estado".

Sérgio Azevedo denunciou que os elementos que estiveram na base das PPP "são de difícil acesso público", o que, acrescentou, "tornar estes processos de contratação pouco transparentes e de difícil escrutínio pelos cidadãos".

Neste registo, o Estado é acusado de traição por esconder informação: "O Estado não tem cumprido completamente a sua função ao não assumir-se como o principal promotor de divulgação pública de todos estes elementos traindo, desta forma, de forma objetiva a relação de confiança que deve ter com os cidadãos".

O relatório da comissão parlamentar de inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário vai ser apresentado hoje, na Assembleia da República, e posteriormente discutido.

* Os portugueses querem saber quais os políticos responsáveis pelos expedientes PPP's!

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