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HELICÓPTERO

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 HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

"Governo sem rei nem roque" 

O ex-líder do CDS-PP Ribeiro e Castro criticou as declarações da ministra da Justiça relativas ao projeto de lei socialista sobre co-adoção, classificando-as como mais um "sinal de cansaço e derrota" do Governo.

"É um sinal, a acrescer a outros, de estarmos com um Governo sem rei nem roque, em completa desorientação. Às vezes debatemo-nos com circunstâncias em que deputados tomam posições contra o Governo ou a maioria e é necessário concertar posições por diálogo, compromisso. O que nunca se tinha visto, em Portugal ou qualquer parte do mundo, era um membro do Governo dissidir em direto, diante do Parlamento", condenou o parlamentar democrata-cristão.

A responsável pela pasta da Justiça do Executivo PSD/CDS-PP tinha saudado antes a Assembleia da República por aprovar na generalidade, sexta-feira, a co-adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Para Paula Teixeira da Cruz, "a adoção deve depender das circunstâncias aferidas caso a caso de quem adota e não propriamente de uma determinada orientação", caso estejam reunidas as condições necessárias à proteção do "superior interesse da criança".

Ribeiro e Castro considerou "fortemente criticável" que "um membro do Governo tome uma posição política contra a posição dos partidos e bancadas que apoiam esse Governo". "Acho que foi um ato de insensatez, que, infelizmente, não é invulgar na senhora ministra, e de falta de sentido da responsabilidade na condução das coisas públicas, com propriedade", afirmou, falando de um "gesto inapropriado e manifestamente infeliz, uma originalidade que entra para o [Livro dos Recordes do] Guinness do desconchavo político" e "um triste sinal de cansaço e de derrota".

 
O diploma do PS contou com os votos favoráveis da esmagadora maioria da sua bancada, do PCP, do BE e do PEV, assim como 16 deputados do PSD, além de três abstenções do CDS-PP.

 
"Eu já tinha referido que o que se passou na sexta-feira tem de ser considerado, no mínimo, uma prova de incompetência política das direções do PSD e CDS-PP e da maioria no seu conjunto. Acresce hoje uma prova de incompetência política também do Governo e da titular de uma pasta", continuou Ribeiro e Castro, esclarecendo que a sua "posição é obviamente em defesa do superior interesse da criança", sublinhando o "direito à identidade e o princípio da igualdade".

* Ribeiro e Castro é o testa de ferro disfarçado de Paulo Portas para dizer mal do governo, anda a fazer pela vidinha à procura de tacho.

 

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6- NOIVAS

SOFISTICADAS

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 HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Indemnização por despedimento 

passa de 12 para 18 dias

A maioria PSD/CDS-PP anunciou hoje a apresentação de um texto de substituição da proposta de lei do Governo sobre indemnizações por despedimento. O líder parlamentar do CDS afirmou que se trata de "um recuo da 'troika'".

"Face à proposta inicial houve uma alteração naquilo que era pretendido e imposto pela 'troika', portanto, houve um recuo da 'troika', e, ao mesmo tempo, essa solução vem ao encontro de algumas das aspirações dos parceiros sociais, nomeadamente da UGT", afirmou aos jornalistas Nuno Magalhães, que falava aos jornalistas no Parlamento durante uma declaração conjunta com o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

 

"Queria sublinhar que este desfecho só foi possível pelo empenho, naturalmente do Governo, mas também da maioria, na concertação social e é o testemunho do valor que o Governo e esta maioria dão à manutenção de um mínimo de consenso e de concertação social, com os parceiros sociais", disse.

A maioria PSD/CDS-PP anunciou hoje a apresentação de um texto de substituição da proposta de lei do Governo sobre indemnizações por despedimento, em função do que foi acordado com os parceiros sociais.

A maioria PSD/CDS-PP pretende que o novo texto seja submetido a discussão pública e debatido em comissão em simultâneo com a proposta de lei do Governo sobre fundos de compensação do trabalho, que deu entrada no parlamento na semana passada.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, referiu que o texto de substituição estabelece 18 dias de indemnização por cada ano de trabalho em caso de cessação de contrato de trabalho a termo certo, em vez de 12 dias.

Quanto aos contratos por tempo indeterminado que sejam assinados até à entrada em vigor da nova lei, o texto de substituição prevê que haja um período transitório, de três anos, em que a indemnização é de 18 dias cada por ano de trabalho. Nos anos subsequentes, a indemnização será de 12 dias.

Para os contratos que sejam formalizados a partir da entrada em vigor desta lei, que a maioria PSD/CDS-PP estima que seja a 1 de outubro de 2013, a compensação será de 12 dias por cada ano de trabalho, acrescentou Luís Montenegro.

O líder parlamentar do PSD adiantou que, na sequência da apresentação deste texto de substituição, o Governo vai retirar a sua proposta de lei sobre indemnizações por despedimento, que está em fase de debate na especialidade na Comissão de Segurança Social e Trabalho.

Luís Montenegro assinalou que a maioria quer retomar conversações e recolher contributos dos parceiros sociais sobre este diploma e sobre a proposta de lei relativa aos fundos de compensação do trabalho.

* Os líderes parlamentares sorrindo satisfeitíssimos ao anunciar que estão a roubar 12 dias de indeminização a quem trabalha, fantástico.

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SÓ NA ÍNDIA

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 HOJE NO

" RECORD"

Federações apreensivas com 

corte de 20 por cento

As federações portuguesas de vela, triatlo e ciclismo manifestaram-se esta quarta-feira muito apreensivas com o corte de 20 por cento na dotação pública para o alto rendimento, adiantando que surge "tardiamente" e que os objetivos têm de ser "repensados".

"A informação surge tardiamente e coloca as federações num grande dilema ao ter que fazer ajustes quando as provas já estão planeadas. Se viesse mais cedo, podíamos ter planeado as coisas de outra maneira", disse à agência Lusa Delmino Pereira, presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo.

As federações desportivas nacionais tiveram conhecimento na terça-feira de que a tutela vai aplicar um corte de 20 por cento nos contratos-programa de financiamento do alto rendimento nas diferentes modalidades, depois de em março as mesmas federações terem sofrido um corte de nove por cento nos contratos de desenvolvimento da prática desportiva e enquadramento técnicos (estes já assinados e publicados).

Delmino Pereira avançou que este é um "problema bastante grave", já que vai ser obrigado a "abdicar dos pontos mais altos das provas", quando as seleções e os corredores já se estão a preparar para os Campeonatos da Europa e do Mundo.

Também José Manuel Leandro, presidente da Federação de Vela, considera que não houve "equidade e planeamento" na tomada de decisão e que será necessário "repensar todo o modelo de financiamento" do movimento associativo.

"O mais gritante é que não são só os 20 por cento de agora, há umas semanas tivemos uma reunião em que foram anunciados cortes de 17,5 por cento no desenvolvimento da prática desportiva e enquadramento técnicos e hoje recebemos um email a dizer que eram mais nove por cento. O país está como está. Nós também não queremos mais dinheiro, nem pedimos o que os outros não têm. Mas há que haver equidade e planeamento", reclamou José Manuel Leandro.

O líder da modalidade que colocou 13 velejadores nos Jogos Olímpicos de Londres2012 adianta que a sua federação fez um planeamento de época em outubro do ano passado, pelo que não compreende que a decisão do corte seja tomada quando as competições de preparação dos atletas para Europeus e Mundiais, tendo em conta Rio2016, estão já agendadas.

"O desporto não pode contar com incertezas. Os atletas têm que participar nas provas, treinar, viajar. Não posso arriscar estar a endividar a federação sem saber quando e o que é que vem. O que está em causa é o país que está a ser prejudicado. É preciso repensar todo o modelo de financiamento, enquanto não for feito, vamos ter problemas constantes", desabafou.

Também Fernando Feijão, presidente da Federação Portuguesa de Triatlo, explicou que vai ter de alterar os objetivos a que se tinham proposto no organismo para a época desportiva, justificando não ter condições para manter os mesmos com uma redução de 20 por cento. "Não estávamos a contar com a redução. Ainda estamos a digerir a proposta, a encaixar bem a situação. Mas sabemos que vamos ter de reduzir a participação internacional. É uma grande desilusão", manifestou Fernando Feijão, lembrando os êxitos obtidos nos últimos tempos na modalidade por parte de João Silva, atual líder do ranking mundial de triatlo, ou de Pedro Mendes (quinto numa etapa da Taça da Europa).

Fernando Feijão acrescentou ainda não saber para que gastou o governo dinheiro num estudo sobre o estado do desporto e perspetivas futuras, e que fazia recomendações políticas, para que agora, quando as federações já traçaram objetivos para os seus atletas a contar com o apoio estatal, este venha a sofrer cortes.

"É uma política de cortes cegos. Para que é que serviu o estudo em que se gastou milhões. Há talentos enormes na modalidade, que têm vindo a dar provas. Tem aumentado o número de praticantes, inclusive. E agora vamos ficar sem condições para os apoiar, isto não falando também dos encargos financeiros da própria federação. Temos 11 pessoas que vivem diretamente da instituição", desabafou. 

* Reflexo da dureza da gestão governativa que para além de assaltar o contribuinte e cortar, pouco, na despesa, anda completamente à nora.

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SUPER MARKETING/9

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