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O ÓDIO MATA

DIGA NÃO AO RACISMO!!!!!

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   HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Portugal é um dos 3 países com mais

. desigualdades sociais 

Portugal é o país da União Europeia, com exceção da Letónia e Lituânia, a ter maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos das famílias, revela um estudo que vai ser apresentado na sexta e no sábado em Lisboa. 

O estudo da 'Accenture', que vai ser divulgado no Centro Cultural de Belém num encontro promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, revela que, embora tenha vindo a decrescer, as desigualdades na distribuição dos rendimentos pelas famílias portuguesas "são mais elevadas em Portugal do que em todos os países europeus, exceto Letónia e Lituânia".

De acordo com o estudo, os 20 por cento mais ricos têm um rendimento seis vezes superior ao dos 20 por cento mais pobres, embora a diferença tenha sido mais alta um ponto, entre 1995 e 2005.

O risco de pobreza atinge os 43, 4 por cento e é atenuado por apoios sociais, cifrando-se nos 17,9 por cento, ou seja, uma em cada cinco pessoas é considerada pobre e uma em cada três pessoas com mais de 65 anos vive só e é considerada pobre (35 por cento), números que estão abaixo da média europeia, que é de uma em cada quatro pessoas (24 por cento).

A discrepância entre ricos e pobres (também designada por Índice de Gini), que se situa nos 33,7 por cento, em contraponto com os 30,5 por cento da média europeia, ajuda a explicar as assimetrias existentes entre quem vive em áreas urbanas de quem vive em zonas rurais. Por isso, o estudo conclui que "o despovoamento do Portugal rural em favor das áreas urbanas e do litoral é uma tendência prevalecente".

Assim se explica que as regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto, que ocupam apenas 2,4 por cento do território, concentram 31,5 por cento da população residente.

No setor económico, Lisboa, Porto e Albufeira (Algarve) são os municípios do país onde se registam mais pagamentos por habitante, através das caixas de multibanco. Da mesma forma, entre os 558 ecrãs de cinema existentes no país, 80 estão em Lisboa, 31 em Vila Nova de Gaia e 21 em Oeiras, enquanto 198 dos 308 municípios não têm nenhum.

Na saúde, um médico de família tinha, em 2010, em média 145 utentes no Grande Porto e 757 no Alentejo Litoral. Em relação ao índice de envelhecimento, o número de idosos por cada cem jovens era, em 2011, de 179 no Alentejo e 118 na região de Lisboa, o mesmo se verifica em matéria de densidade populacional: Alcoutim, Mértola e Idanha-a-Nova têm menos de sete habitantes por quilómetro quadrado, ao passo que na Amadora, Lisboa e Porto existem 5.000.

O despovoamento das zonas rurais tem contribuído para a redução do número de explorações agrícolas (de 785.000 em 1979 para 305.000 em 2009) e para o abandono dos campos, aumentando assim o número de incêndios florestais (2349 em 1980 e 22.026 em 2010).

* Atão e o que faz o ministro da lambreta para contrariar esta tendência??? 
Anda de carro...

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A NUDEZ HUMILHANTE??

Uma violação da intimidade 

ou uma ferramenta vital  

         para a segurança aérea?

A questão dos scanners corporais nos aeroportos europeus tem gerado polémica e ao mesmo tempo tem sido usada para justificar a necessidade de vigiar mais atentamente o respeito dos direitos fundamentais.

Os scanners corporais apareceram na Europa depois de um atentado terrorista falhado em 2009. Um jovem nigeriano tentou fazer explodir uma bomba a bordo de um voo que fazia a ligação entre Amesterdão e Detroit, nos Estados Unidos. Os explosivos estavam camuflados na roupa interior.

Algumas imagens disponíveis na Internet e nos media dão a ideia de que a versão do corpo despido não é assim tão detalhada ou gráfica.
Mas outras gravuras mostram que são revelados mais pormenores do que se espera.

Anna Maria Darmanin teve a experiência em primeira mão, poucos dias depois da organização para a qual trabalha ter sido instada a emitir um parecer sobre os scanners corporais: "Foi horrível. Primeiro nem sequer sabia que ia passar por um scanner corporal. Enviaram-me para uma estrutura de vidro. E só uma vez dentro é que percebi tratar-se de um scanner corporal. Quando sai queixei-me, dizendo que tenho o direito de escolha. Responderam-me dizendo que ou passava pelo scanner ou ficava em terra. Foi humilhante, porque senti que a minha dignidade foi violada, os meus direitos, só porque queria voar. Penso que não se deve sacrificar os direitos individuais em nome da segurança."

Bruxelas trouxe novas regras, citando artigos da Carta dos Direitos Fundamentais.

Os passageiros ganharam o direito de recusar o scanner corporal e optar por uma alternativa. No entanto, este continua a ser um ponto de fricção entre Bruxelas e Londres, gerando acalorados debates.

A nova lei diz também que as imagens não podem ser armazenadas e que o inspetor que as analisa deve fazê-lo num compartimento separado do scanner.

E, por razões médicas, apenas scanners corporais sem raio-X podem ser usados nos aeroportos europeus.

Para responder aos dilemas da privacidade, alguns aeroportos optaram por novas tecnologias. Figuras humanas genéricas substituíram as imagens a nu.

Mas a Big Brother Watch, uma das primeiras organizações a manifestar-se sobre a matéria considera que ainda há muito a fazer para agradar a gregos e troianos.

"Uma coisa é satisfazer os advogados e os reguladores. Outra, bastante diferente, é ouvir histórias de pessoas obrigadas a levar crianças, por exemplo, para passarem pelos scanners. O mesmo em relação aos homens que visualizam imagens de mulheres a atravessar o scanner. Por isso ainda há questões por resolver. Mas penso que o debate avançou positivamente. Como podemos tornar esta tecnologia aceitável ao nível da privacidade, em vez de passar por cima deste problema? Porque por vezes, infelizmente, em nome da segurança esquecem-se outras questões", lembra o diretor da organização Nickle Pickles.

"Este é um verdadeiro exemplo em que os direitos fundamentais foram considerados desde o início na avaliação de impacto que acompanhou a proposta, em que a Comissão colocou em cima da mesa algumas opções, opções políticas, o que poderíamos melhorar em termos de segurança por um lado e os direitos fundamentais.
E claro, o interesse da Comissão é juntar as coisas e mostrá-las em conjunto. E a opção política final, que é o que temos presentemente na legislação, é a melhor opção que foi possível", diz Claudia Fusco, da Comissão Europeia.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ganhou oficialmente um vínculo legal quando o Tratado de Lisboa entrou em vigor no final de 2009. Está dividida em seis categorias diferentes: dignidade, justiça, liberdades, solidariedade, direitos dos cidadãos, igualdade.

Mas há receios de que as pessoas não entendam como e porque é que a Carta é útil.

Precisam de saber, por exemplo, que só tem vínculo legal nos países da União Europeia onde se implementa a lei da UE.

A Comissão Europeia deve lançar em breve um relatório anual sobre os progressos na aplicação da Carta.

A título de exemplo, um caso que não estaria a coberto da Carta seria uma queixa por uma busca da polícia na rua.

Como não existe uma lei europeia neste domínio, Bruxelas não poderia dar seguimento a tal queixa.

* Um excelente trabalho do "EURONEWS"

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 HOJE NO 

"RECORD"

Volta ao Algarve 2013 em risco

A edição da Volta ao Algarve 2013 está em risco de não se realizar devido a questões financeiras, alertou esta quinta-feira o presidente da Associação de Ciclismo do Algarve, Rogério Teixeira.

"Penso que se não conseguirmos ultrapassar este impasse, que é o facto de não recebermos o dinheiro das autarquias, e se não conseguirmos pagar o que devemos, dificilmente nos podemos lançar para outra loucura que é organizar a Volta ao Algarve", disse à agência Lusa.

Rogério Teixeira, responsável pela organização da corrida portuguesa que nos últimos anos tem trazido à região algarvia campeões do Mundo e olímpicos, escreveu uma carta aberta alertando para o facto de a Volta ao Algarve de 2013 estar em risco por falta de orçamento.

"Como digo na carta aberta, esta é uma volta de tostões, porque em termos de orçamento desses ministérios [Economia] é uma gota de água. Mas, em troca, de retorno produz milhões, em termos publicitários e desportivos. Leva o nome Algarve além fronteiras", afirmou.

O responsável sublinhou que as autarquias da região têm sido parceiros com os quais tem vindo a contar nos últimos anos, mas que também estão com dificuldades de momento para cumprirem o que devem, "cerca de 120 mil euros".

"O próprio contrato-programa assinado entre a Federação e o Estado, cuja verba pretendemos utilizar para pagar à RTP a produção do direto das etapas da Volta ao Algarve de 2012, também ainda não foi liquidado. Assim sendo, é impossível fazer face aos encargos", pode ler-se na carta aberta.

Rogério Teixeira considera ainda que, tendo a Volta ao Algarve a importância que tem em termos internacionais, "merecia um olhar diferente" por parte de algumas entidades, nomeadamente do Turismo de Portugal.

"Estamos sempre a bater no Turismo de Portugal, mas o próprio ministério da economia devia olhar para a Volta ao Algarve como a prova que melhor o promove a nível internacional. A presença dos grandes astros do ciclismo internacional que colocam o Algarve na sua voz é uma promoção extraordinária, não há campanha nenhuma que possa igualar essa promoção", sustentou.

Rogério Teixeira alerta que a situação é "muito difícil", com os "credores à perna", mas a Associação de Ciclismo do Algarve é uma "pessoa de bem", que, por sua vez, é também credora e não pode fazer "grande coisa", porque é credora "de entidades públicas"

* O dinheiro é quem mais ordena

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     MAIS PARA OS OLHOS  

DO QUE PARA 

O BIFE

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Eis o guia da austeridade 

Os portugueses integraram rapidamente no seu vocabulário as palavras "troika" e "austeridade", usando-as muitas vezes como sinónimos. E a verdade é que o Memorando de Entendimento, assinado a 3 de maio de 2011, assinalou o início de uma avalancha de medidas que representaram um considerável aperto do cinto. 

A RIR POR O NARIZ CRESCER

No entanto, o Governo foi além do que a troika exigia quando suspendeu os subsídios de Natal e férias dos funcionários públicos. Ontem mesmo, o chefe da missão do FMI para Portugal dizia que a troika também não exigiu as mexidas na TSU. 

Família

1. O acesso aos cuidados de saúde ficou mais caro. A taxa moderadora numa consulta nos centros de saúde é de 5 euros e numa urgência ronda os 20 euros. As isenções são atribuídas com base no rendimento.

2. O IVA de diversos produtos, como a água engarrafada, aumentou para a taxa intermédia de 13%. Os refrigerantes passaram a estar sujeitos à taxa de 23%. O IVA na restauração subiu para 23%.

O TAMANHO DO PIB OU...

3. O IVA sobre o gás e a eletricidade subiu de 6 para 23% ainda em 2011. Este ano, o preço da eletricidade aumentou 4%.

4. O IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis é agravado em 0,1% nas habitações reavaliadas ou transacionadas desde 2004. A taxa mínima passa de 0,5% e a máxima para 0,8%. Para alguns, os aumentos serão consideráveis.

5. As deduções com a habitação no IRS baixam para 15% num montante máximo de 591 euros. Antes eram de 30%. No próximo ano os descontos para IRS poderá aumentar se avançar a redução dos escalões.

6. As despesas de saúde passam a ser dedutíveis em sede de IRS apenas em 10%, menos 20% que os 30% até então aplicados. As deduções com seguros e educação também diminuiram.

7. Os transportes públicos sofrem um aumento de 15%, em Agosto de 2011, e no ínício de 2012 voltam a aumentar 5%.

8. Acabam os chamados passes sociais. Os reformados e estudantes deixam de ter direito a descontos. Os descontos dependem agora do rendimento.

9. As estradas sem custos para o utilizador, SCUT, passam todas a ser pagas.

 

Mais ricos

1. No ano passado, o Imposto Sobre Veículos (ISV) subiu 6,4% e no Orçamento do Estado estipulou-se que os montantes estavam sujeitos à cilindrada e às emissões de CO2. Assim, quanto mais cilindrada tem e quanto mais emitir CO2, mais paga de imposto. Em 2013, vai ser criado um imposto que agrava ainda mais o que os "veículos ligeiros de alta cilindrada" já pagam, contudo ainda não ficou claro a partir de que cilindrada é que se vai pagar esse imposto. 

2. Criação de uma taxa de IRS adicional de 2,5% para os rendimentos anuais superiores a 153 300 euros. Esta soma à taxa de 46% aplicável a este escalão de rendimento. Ou seja, os mais ricos já eram alvos da austeridade.

3. As embarcações de recreio e as aeronaves de uso particular também vão passar a pagar mais. O Governo anunciou a medida ontem, mas não explicou de que forma é que iria cobrar mais aos detentores destes bens. Hoje, os barcos e jatos particulares pagam Imposto Único de Circulação (IUC).

4. As despesas com as casas, cujo valor patrimonial seja igual ou superior a um milhão de euros, vão também subir e ser agravadas com uma nova taxa em sede de Imposto de Selo. Este pode ser aplicado à posse e não apenas nas transações e deverá funcionar como uma receita que irá para os cofres do estado e não para as autarquias, como acontece com o IMI. 

Função Pública

1. O corte salarial médio de 5% para remunerações acima de 1500 euros foi implementado em 2011 e será mantido até data incerta.

2. Sobretaxa de IRS no subsídio de Natal pago em 2011, equivalente a metade do valor líquido na parte que excedia os 485 euros.

3. Suspensão parcial dos subsídios de férias e de Natal para salários superiores a 600 euros e inferiores a 1100 euros. A partir deste valor o corte é integral.

4. Manutenção do congelamento nas progressões remuneratórias.

5. Idade da reforma passa em 2013 (e não em 2015) dos 63 anos e seis meses para 65 anos e o congelamento das admissões não tem fim à vista.

6. Revisão das regras da mobilidade especial com descida dos valores pagos e maior penalização para quem recuse uma recolocação.

7. Possibilidade de rescisões por mútuo acordo.

8. Subida de 11% para 18% nas contribuições para a CGA ou Segurança Social (admitidos a partir de 2006).

Privados

1. Sobretaxa de 3,5% no subsídio de Natal equivalente a 50% do valor líquido na parte que excedia os 45 euros.

2. Sujeição ao pagamento de IRS e de Segurança Social do subsídio de refeição de valor acima dos 5,55 euros quando pago em dinheiro (6,41 euros quando pago através de título de refeição).

3. Suspensão das reformas antecipadas.

4. Suspensão da bonificação de três dias úteis de férias atribuída aos trabalhadores assíduos, o que faz com que o período de férias tenha caído de 25 para 22 dias.

5. Despedimento por inadaptação facilitado, deixando de estar dependente de alterações tecnológicas no local de trabalho.

6. Criação de um limite máximo para as indemnizações em caso de despedimento, passando este a ser equivalente a 12 meses de salário.

7. Subida de 11% para 18% nas contribuições para a Segurança Social.

Recibos Verdes

1. Em setembro de 2011, altura em que é apurado todos os anos o novo valor a pagar à Segurança Social com base nos rendimentos do ano anterior, os recibos verdes viram as suas regras mudar em resultado do novo Código Contributivo que tinha sido aprovado em janeiro desse ano.

2. Até 15 de Fevereiro de 2012, os trabalhadores independentes tiveram de fazer a declaração dos seus rendimentos. Em 2011, a declaração não foi exigida.

3. Os recibos verdes também terão direito.a acumular o subsídio de desemprego com um salário de

um novo emprego. Só vai acontecer em 2013, mas já se ficou a saber este ano.

4. Em 2013, os trabalhadores independentes vão passar a descontar para a Segurança Social não 29,6% como até aqui, mas 30,7%. Uma subida de 1,1 pontos percentuais, menos do que os sete pontos percentuais agravados para os trabalhadores por conta de outrem, que passarão a pagar 18%, mas que resulta do facto de os trabalhadores independentes não terem patrão que desconte também.

Desemprego e RSI

1. Desde que foi assinado o Memorando com a troika, há mais 167 mil desempregados. No total são mais de 850 mil pessoas que estão sem emprego.

2. O subsídio de desemprego dura menos tempo e o valor máximo da prestação baixou. O limite máximo da prestação era de 1257,66 euros e passou para 1048,05 euros mensais. O tempo máximo de subsídio é de 26 meses e antes era de 36 meses.

3. A partir de julho deste ano, há uma redução de 20% no valor do Rendimento Social de Inserção (RSI). Um requerente só pode receber até um máximo de 189,52 euros no total e pode também ter direito a receber por cada pessoa maior de idade 94,76 euros e por cada menor 56,86 euros. Uma família de dois adultos e duas crianças recebe no máximo 398 euros.

4. O acesso ao RSI passa a ter em conta o valor patrimonial mobiliário, o valor dos bens imóveis do requerente e do agregado familiar.

5. A prestação é atribuída por 12 meses e está sujeita a renovação.

Capital

1. A tributação dos rendimentos de capital vai sofrer um agravamento já este ano.

2. Os dividendos, as mais-valias mobiliárias e as "royalties" vão passar a pagar uma taxa de 26,5% contra os atuais 25%. Os dividendos, as mais-valias mobiliárias e as "royalties" vão passar a pagar uma taxa de 26,5% contra os atuais 25%. 

DESPORTO PARA RICOS

3. Os juros dos depósitos também não escapam, ao verem a fiscalidade agravada em 1,5 pontos percentuais. Este será o segundo aumento das taxas desde a chegada da troika, depois do aumento de 21,5% para 25% em novembro de 2011.

4. Segundo as explicações dadas anteontem pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, estas medidas "serão introduzidas ainda em 2012 e continuarão em 2013 e nos anos seguintes".

5. A subida de cinco pontos nas taxas liberatórias colocam Portugal num dos níveis mais elevados da Europa.

Pensionistas

1. Sobretaxa de 3,5% no subsídio de Natal pago em 2011.

2. Suspensão parcial dos subsídios de férias e de Natal para reformas entre 600 e 1100 euros e total a partir deste valor.

3. Redução da dedução específica de 6 mil para 4104 euros.

4. Congelamento do aumento das pensões, exceto para as mínimas. 

5. Proibição de acumular a pensão com uma remuneração paga pelo desempenho em cargos públicos. Em 2012, a medida passou a abranger os reformados da Segurança Social ou de entidades gestoras de fundos de pensões públicas , até ai apenas visava os da CGA.

6. Agravamento da taxa de solidariedade passando esta a ser de 25% para as pensões de valor entre 5 mil e 7500 euros e de 50% na parte que excede este valor

7. Aplicação do corte antes aplicado aos funcionários públicos que incidirá sobre reformas a partir dos 1500 euros.

* Esta é a ementa da fome e da carência que o governo lhe põe no prato.

Falta-lhe alguma coisa para se indignar???

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CICLISTAS/02

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