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HOJE NO
"A BOLA"

«Este será o ano em que me distinguirei de outros atletas em todo o mundo» - Bolt 

A forma menos boa em que se apresentou nos últimos meetings em que esteve presente não afasta a confiança de Usain Bolt para os Jogos Olímpicos. Aliás, em declarações ao jornal The Guardian, mais confiança o atleta jamaicano não podia evidenciar: «Este será o momento e o ano em que me distinguirei de outros atletas em todo o mundo. 

 Muitos atletas lendários, muita gente me precedeu mas a minha hora chegou.» Bolt diz que os Jogos de Londres serão um teste ao compatriota e campeão do mundo dos 100 metros, Yohan Blake: «A corrida contará com atletas de muito grande classe e por isso será um nível muito diferente para Yohan. 

Vai exigir-lhe muita concentração e vai causar-lhe muito stress. Vai coloca-lo à prova, não apenas como atleta mas também como pessoa. Veremos a que ponto ele é bom.» 

*  Este ano ainda não fez resultados que lhe permitam tanta basófia!!!

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 TRANSPARÊNCIAS

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HOJE NO
"PÚBLICO"

Ordem culpa “ministros neoliberais” 

por haver médicos a acumular salários 

Para o bastonário da Ordem dos Médicos não há duvidas: as situações detectadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde de médicos com vínculo ao SNS que são também prestadores de serviço nos locais onde trabalham e de remunerações acima do previsto resultam “da introdução de regras de mercado na saúde, defendidas por ministros neoliberais como Luís Filipe Pereira, Correia de Campos e Paulo Macedo”.

Em declarações ao PÚBLICO a propósito do relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) divulgado nesta terça-feira, o bastonário José Manuel Silva estranha o momento escolhido pela tutela para a divulgação do documento, numa altura em que decorrem negociações entre os sindicatos e o Ministério da Saúde, nas quais dois dos temas são as carreiras médicas e a contratação de médicos em regime de prestação de serviços.

“A Ordem dos Médicos recorda que os médicos fizeram greve em defesa do Serviço Nacional de Saúde, das carreiras médicas e das contratações públicas dos médicos, precisamente para lutar contra estas situações anómalas, embora pouco frequentes, que são consequência da empresarialização dos hospitais e da introdução de regras de mercado na saúde, defendidas por ministros neoliberais”, disse José Manuel Silva, citando o nome dos antigos ministros Luís Filipe Pereira (PSD) e Correia de Campos (PS), bem como do actual ministro Paulo Macedo – deixando de fora o nome de Ana Jorge (PS).

De acordo com o relatório da IGAS, citado pela agência Lusa, a inspecção avaliou o valor/hora da contratação de serviços médicos em regime de prestação de serviços e identificou situações de médicos que acumulam salários. “Foram sinalizadas situações de médicos que têm relação jurídica de emprego no SNS e que simultaneamente acumulam enquanto prestadores de serviço nos seus próprios serviços ou noutros”, refere a IGAS. A inspecção foi desencadeada a pedido do ministro Paulo Macedo.

O despacho que regula esta questão determina que não podem ser contratados clínicos que estejam dispensados do trabalho no serviço de urgência, que acumulem funções públicas ou que prestem trabalho em regime de tempo parcial. Quanto aos valores a pagar, a IGAS detectou mais de 20 entidades que não cumpriam a legislação. O despacho de 2011 do secretário de Estado da Saúde fixa em 25 euros/hora o valor de referência para médicos não especialistas e de 30 euros para especialistas. Há casos em que o valor mensal de pagamentos chega aos 20 mil ou aos 40 mil euros. Ainda assim, o custo total com este tipo de contratos em 2011 baixou 13% em relação a 2010, para cerca de 80 milhões de euros.

O bastonário dos médicos defende, por isso, que o Ministério da Saúde “não se deve admirar com as consequências” dos mecanismos de mercado introduzidos, garantindo que a contratação de médicos em regime de prestação de serviços – o que implica uma empresa intermediária – é sempre mais oneroso que o eventual pagamento de horas extraordinárias aos clínicos. Questionado sobre se os médicos que aceitaram estas situações não cometeram nenhuma ilegalidade, José Manuel Silva respondeu que “se alguém cometeu alguma ilegalidade foram os conselhos de administração dos hospitais que os contrataram, mas que é compreensível pois querem responder às necessidades dos doentes”.

A situação não é, porém, nova. Já em Abril de 2011 a IGAS tinha em mãos 22 casos de médicos  em regime de exclusividade para o Serviço Nacional de Saúde mas que ao mesmo tempo trabalhavam em empresas de prestação de serviços pagas pelo Estado. As situações de fraude foram detectadas no âmbito da auditoria pedida pela então ministra da Saúde, Ana Jorge, em 2010. A inspecção visou, por exemplo, identificar casos de médicos aposentados que estivessem a trabalhar para o SNS através de empresas de prestação de serviços – o que é uma prática ilegal. A IGAS detectou valores superiores aos cem euros por hora em alguns casos.

* Os médicos sabem muito bem fazer pela vidinha e uma vigaricezinha a coberto da lei não mata ninguém.!

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DANI RODRIK

  

Os vencedores 

                (relativos) 

da nova economia mundial 

A economia mundial enfrenta uma incerteza considerável a curto prazo. Será que a zona euro conseguirá resolver os seus problemas e evitar uma dissolução? Será que os Estados Unidos construirão um caminho para um relançamento do crescimento? Será que a China encontrará uma forma de reverter o seu abrandamento económico?

As respostas a estas perguntas irão determinar como é que a economia mundial evoluirá ao longo dos próximos anos. Mas, independentemente da forma como esses desafios imediatos são resolvidos, está claro que a economia mundial está também a entrar numa nova fase difícil a longo prazo – uma fase que será substancialmente menos hospitaleira para o crescimento económico do que possivelmente qualquer outro período, desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Independentemente da forma como irão lidar com as suas dificuldades actuais, a Europa e os EUA sairão da situação com dívidas elevadas, baixas taxas de crescimento e políticas internas contenciosas. Mesmo no melhor cenário, no qual o euro permanece intacto, a Europa ficará atolada na árdua tarefa de reconstruir a sua união desgastada. E, nos EUA, a polarização ideológica entre democratas e republicanos continuará a paralisar a política económica.

De facto, em praticamente todas as economias avançadas, os altos níveis de desigualdade, as tensões na classe média e o envelhecimento da população irão alimentar conflitos políticos num contexto de desemprego e de escassez de recursos fiscais. À medida que estas velhas democracias se concentram cada vez mais nelas próprias, elas tornar-se-ão parceiras menos úteis a nível internacional – menos dispostas a sustentar o sistema de comércio multilateral e mais prontas a responder unilateralmente às políticas económicas, em qualquer lugar suspeito de ser prejudicial aos seus interesses.

Enquanto isso, os grandes mercados emergentes, como a China, a Índia e o Brasil não são susceptíveis de preencher o vazio, uma vez que se manterão empenhados em proteger as suas soberanias nacionais e os seus espaços de manobra. Como resultado, as possibilidades de cooperação mundial, no que diz respeito a questões económicas e outros assuntos, ficarão mais longínquas.

Este é o tipo de ambiente mundial, que diminui o potencial de crescimento de cada país. A aposta segura é que não veremos um retorno do tipo de crescimento que o mundo – especialmente do mundo em desenvolvimento – vivenciou nas duas décadas anteriores à crise financeira. É um ambiente que irá produzir profundas disparidades no desempenho económico em todo o mundo. Alguns países serão muito mais prejudicados do que outros.

Aqueles que serão menos prejudicados irão partilhar três características. Primeiro, não serão sobrecarregados com elevados níveis de dívida pública. Segundo, não estarão excessivamente dependentes da economia mundial e o factor impulsionador dos seus crescimentos económicos serão internos, em vez de externos. Finalmente, serão democracias resistentes.

Ter níveis de dívida pública baixos a moderados é importante, porque os níveis de dívida que atingem os 80-90% do PIB tornam-se num grave empecilho para o crescimento económico. Imobilizam a política fiscal, conduzem a graves distorções no sistema financeiro, originam lutas políticas em assuntos de tributação e incitam conflitos de distribuição dispendiosos. Os governos que estão preocupados com a redução da dívida, não são susceptíveis de realizarem os investimentos necessários para a mudança estrutural a longo prazo. Com poucas excepções (como a Austrália e a Nova Zelândia), a grande maioria das economias avançadas do mundo está ou estará em breve nesta categoria.

Muitas economias de mercado emergentes, tais como o Brasil e a Turquia, conseguiram controlar o crescimento da dívida pública, desta vez. Mas não impediram uma orgia de empréstimos nos seus sectores privados. Uma vez que as dívidas privadas têm maneira de se transformarem em passivos públicos, um baixo nível do fardo da dívida pública pode, na verdade, não dar a estes países a almofada que eles julgam ter.

Os países que dependem excessivamente dos mercados mundiais e das finanças globais para alimentarem os seus crescimentos económicos também ficarão em desvantagem. Uma economia mundial frágil não será hospitaleira para o grande número de devedores estrangeiros em termos líquidos (ou o grande número de credores estrangeiros em termos líquidos). Os países com elevados défices da balança de transacções correntes (como é o caso da Turquia) permanecerão reféns do sentimento nervoso do mercado. Os que têm elevados excedentes (como é o caso da China) estarão sob crescente pressão – incluindo a ameaça de retaliação – para controlarem as suas políticas “mercantilistas”.O crescimento, induzido pela procura interna, será uma estratégia mais segura do que o crescimento induzido pelas exportações. Isso significa que os países com um grande mercado interno e com uma classe média próspera terão uma vantagem importante.

Finalmente, as democracias funcionarão melhor, porque têm os mecanismos institucionalizados para a gestão de conflitos, que os regimes autoritários não têm. As democracias semelhantes à da Índia podem, às vezes, parecer caminhar muito lentamente e terem predisposição para o imobilismo. Mas elas fornecem espaços de troca de opiniões, de cooperação e de "dar e receber" entre grupos sociais adversos, que são cruciais nos momentos de turbulência e de confrontos.

Na ausência de tais instituições, o conflito distributivo pode facilmente passar a protestos, tumultos e desordem civil. É neste ponto que a democracia da Índia e da África do Sul tem vantagem sobre a democracia da China ou da Rússia. Os países que têm caído nas garras de líderes autocráticos – por exemplo, a Argentina e a Turquia – estão também, cada vez mais, em desvantagem.

Um importante indicador da magnitude dos desafios da nova economia mundial é o facto de haver tão poucos países que satisfaçam os três requisitos. De facto, algumas das mais espectaculares histórias de sucesso económico do nosso tempo – da China em particular – não cumpre mais do que um. Serão tempos difíceis para todos. Mas alguns – creio que o Brasil, a Índia e a Coreia do Sul – estarão em melhor posição do que os restantes.

Professor da Universidade de Harvard

Tradução: Deolinda Esteves/Project Syndicate

IN "PÚBLICO"

23/07/12

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SIMPLES

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Cavaco trava reorganização administrativa de Lisboa

 Parlamento tem de resolver as dúvidas sobre a nova freguesia do Parque das Nações.

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou hoje o diploma que aprovou a reforma administrativa de Lisboa e advertiu, na mensagem enviada ao Parlamento, para a necessidade de qualidade e rigor na produção das leis.

Na mensagem que acompanhou a devolução do diploma à Assembleia da República, disponível no "site" da Presidência da República, Cavaco Silva observou que no decurso dos trabalhos parlamentares "foram expressas dúvidas quanto à fiabilidade do texto aprovado no que diz respeito à definição dos limites de freguesias e do município de Lisboa".

O diploma, que reduziu de 54 para 23 o número de freguesias da capital e criou a freguesia do Parque das Nações, em território até à altura pertencente ao município de Loures, foi aprovado com um insólito erro no mapa.

Além da parte do território de Loures que a nova freguesia do Parque das Nações transfere para Lisboa, o mapa aprovado também acaba por erradamente transferir uma parte de território atualmente pertencente a Lisboa para o concelho de Loures.

Na mensagem que acompanhou a devolução do diploma à Assembleia da República, Cavaco Silva constatou que os grupos parlamentares "não chegaram a um consenso quanto à forma de corrigir este erro, designadamente em sede de redação final do diploma" e disse que a "existência de erro foi também transmitida ao Presidente da

República pelos Presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e de Loures".

"Face a esta situação, está-se perante a singular circunstância de ser enviado ao Presidente da República para promulgação um texto legislativo em relação ao qual o seu próprio autor expressa, previamente, dúvidas quanto à exatidão do mesmo", refere Cavaco Silva, na mensagem.

"Neste contexto, o Presidente da República não pode deixar de notar, como já fez em anteriores ocasiões, que a qualidade e o rigor na produção das leis são um imperativo da maior importância para a segurança jurídica e para o estabelecimento de uma relação de confiança e de respeito dos cidadãos perante o Estado. O rigor deve ser uma condição sine qua non em todas as fases do processo legislativo", advertiu Cavaco Silva.

*  O título da notícia é capcioso, Cavaco não travou nada, impediu uma asneirada de todo o tamanho, desta feita o Presidente da República  agiu bem! 

Se fosse viável uma comparação transversal com o acto médico, os deputados que aprovaram esta lei tinham cometido erro grosseiro premeditado e provocado uma mortandade nos  cidadãos.

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6-TERRA RARA

Prepare-se para presenciar um verdadeiro e assombroso espectáculo. Mergulhe em oceanos e escale montanhas para conhecer o catastrófico passado e o violento presente de nosso planeta. Os eventos aqui registados são assustadores e fascinantes! Sabia que todos os anos uma média de 18.000 meteoritos cai na Terra; que apenas 7,4 km abaixo dos seus pés a temperatura chega a 3.000 graus; ou que o topo do Monte Everest um dia já foi o fundo do oceano? Fique por dentro da história da Terra, explore a Lua com os astronautas da Apollo, esteja presente na maior exploração subterrãnea do mundo. Veja o mais antigo artefacto geológico da Terra - uma rocha de 3.7 bilhões de anos. Descubra como a África e a América do Sul se separaram milhões de anos atrás. Testemunhe os efeitos devastadores de um terremoto e de um vulcão em erupção. Pare acreditar no poder deste extraordinário planeta! 

* Os episódios anteriores foram editados nas terças-feira precedentes à mesma hora. 

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