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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Tribunal de Contas detecta 

irregularidades no pagamento 

de suplementos em autarquias

 

Auditoria a cinco municípios no ano de 2009 detectou falhas susceptíveis de eventual responsabilidade financeira.

O Tribunal de Contas detectou irregularidades na atribuição de suplementos nas autarquias de Faro, Figueira da Foz, Palmela, Rio Maior e Valongo, durante o ano de 2009, susceptíveis de "eventual responsabilidade financeira".

Na auditoria hoje publicada, o TC identifica falhas, por exemplo, no pagamento de trabalho extraordinário. Nos municípios de Faro e Figueira da Foz foram realizadas horas extra “sem autorização prévia, nos valores de 68.085,65 euros e 69.189,80 euros, respectivamente”, e nos municípios de Faro e Valongo o trabalho extra foi pago “para além do limite de 60% da remuneração base do trabalhador”.

Tanto o trabalho extraordinário como os subsídios de turno aumentaram, no período de 2007 a 2009, 44% e 9,4%, respectivamente.

Também o montante gasto em abonos por falhas cresceu 142% neste mesmo período. No câmara de Valongo “foram pagos abonos por falhas a trabalhadores sem o prévio reconhecimento desse direito pelo Presidente da Câmara” e nos cinco municípios auditados “o abono por falhas foi pago com carácter mensal, independentemente da efectividade de funções”.

Ao nível dos subsídios extraordinários também o TC encontrou falhas a este nível no município de Faro, relativas a pagamentos a membros do órgão executivo, no montante de 2.349,90 euros.

São ainda idenfiticadas outras irregularidades ao nível da retribuição por férias não gozadas, do pagamento de férias não gozadas, comunicações móveis e outros abonos no sector empresarial local. Também no transporte de pessoal foram detectadas falhas, por exemplo, no município de Palmela, onde os trabalhadores eram transportados diariamente de casa para o trabalho e deste para casa em viaturas da autarquia. Uma prática que, segundo o Presidente da Câmara, terá findado em Fevereiro de 2012.

*  Porque não pode o Tribunal de Contas penalizar quem prevarica, pois são os diversos agente políticos que cometem as maiores ilegalidades???

À frente deste orgão  está uma pessoa que sempre se desmarcou das trafulhices e não há ninguém que lhe aponte um acto desonesto.

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2 - IN PROPRIETÁRIO

 "Inproprietário O mundo do software livre" é um projeto experimental, trabalho de conclusão do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo dos ex-alunos Jota Rodrigo (Johnata Rodrigo de Souza) e Daniel Pereira Bianchi do Centro Universitário FIEO UNIFIEO.

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HOJE NO

"DESTAK"

 

PPP 

Paulo Morais entende que reavaliação 

é "uma emergência"

 

O vice-presidente da Associação Transparência e Integridade, Paulo Morais, defendeu hoje, em Coimbra, que a reavaliação das parcerias público-privadas (PPP) é "uma emergência", considerando que este modelo de negócio "privatiza lucros e socializa riscos, duma forma inaceitável".

 A reavaliação das parcerias público-privadas "constitui já uma emergência. Este modelo de negócio dá garantias de rentabilidade em regra superiores a 14 por cento aos concessionários e transfere todos os riscos do negócio para o Estado", sublinhou.

O docente da Universidade Lusófona do Porto foi um dos preletores no I Curso Luso-Brasileiros de Verão de Direito do Consumo, que começou hoje e decorre até sábado no auditório da Ordem dos Advogados de Coimbra.

* Sempre concordámos com o Dr Paulo Morais sobre as questões que levanta, mas muito gostaríamos de uma opinião sua sobre o imbróglio Relvas, é que ele lecciona na universidade benfeitora.

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AS 100 MELHORES CANÇÕES DOS ANOS 80

(PARA A NME)

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Nº34

STHERE IS A LIGHT THAT NEVER GOES OUT

.THE SMITHS

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HOJE NO

"i"

Fisco: apenas 29% das empresas 

pagaram IRC em 2010

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O número de empresas que não paga IRC voltou a aumentar e o imposto relativo ao exercício de 2010 foi pago apenas por 29 por cento das empresas, segundo dados do ministério das Finanças hoje divulgados.

Do total de 393.891 declarações de IRC entregues ao Fisco, apenas 114.865 empresas (29 por cento do total) apresentaram resultados que permitiram a cobrança do imposto, não tendo sido liquidado este imposto em 71 por cento das empresas.

O número de empresas que não paga IRC em cada ano tem vindo a aumentar, passando de 66 por cento em 2008 para 69 por cento em 2009 e para 71 por cento do total em 2010.

Apesar destes valores, o número de empresas que acabou por entregar IRC ao Estado em 2010 foi de 297.924. Isto porque às 114.865 empresas que pagaram imposto sobre o rendimento, ainda se juntam 58.148 empresas que efetuaram Pagamento Especial por Conta (PEC) e 124.911 empresas que pagaram em 2010 IRC referente a outros exercícios fiscais.

O número de empresas com PEC tem aumentado nos últimos anos, mas muito ligeiramente: 56.596 empresas em 2008, 57.388 em 2009 e em 2010 o maior número de sempre, 58.148.

* As empresas não têm vendas suficientes por isso a receita fiscal é escassa.

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Vinho

é cultura

CULTURA É LIBERDADE

  5.ESSÊNCIa

  

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HOJE NO

"A BOLA"

 

Testes anti-doping obrigatórios 

para os medalhados

 

O Comité Olímpico Internacional está apostado em garantir que nos Jogos de Londres não se registem casos de consumo de substâncias proibidas. Durante as Olimpíadas, que tem início a 27 de julho próximo, serão realizados 6000 controlos anti-doping, uma média de 400 testes diários.

O Centro de Controlo Anti-Doping operará 24 horas por dia, contanto com um grupo de 150 cientistas liderado por David Cowan, do Centro de Controlo de Substâncias do London King´s College.

 

Durante os Jogos, cerca de metade dos atletas olímpicos realizarão testes de despiste a 24 substâncias proibidas, sendo que o COI assegura que todos os medalhados serão sujeitos a controlo. 

*  Não é nada demais!

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