a peida é um regalo ... do nariz a gente trata

18/06/2012

Vinho

é cultura

CULTURA É LIBERDADE

1.ESSÊNCIa

HOJE NO

"DESTAK"

Quatro centros de cirurgia cardíaca pediátrica deviam ser fundidos em dois - cirurgião José Fragata

O cirurgião cardiotorácico José Fragata considerou hoje "excessiva" a existência de quatro centros de cirurgia cardíaca pediátrica no país, defendendo que deviam ser apenas dois para responder aos 500 casos que surgem anualmente e para concentração de experiências.

O SÁBIO

O diretor do Serviço de Cirurgia Cárdiotorácica do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, disse à agência Lusa que as orientações técnicas estabelecem a existência de um centro para cinco milhões de habitantes. "Em Portugal surgem cerca de 500 casos por ano e isso justifica a existência de dois centros", mas, por "questões regionais", o especialista admite que possam ser três.

* Atenção que José Fragata é um sábio, sabe bem o que diz. Sábio traduz o respeito que lhe temos.

POR PORTUGAL

TRÂNSITO NO CÉU

Uma explicação muito clara de como funciona o espaço aéreo de um país, o Brasil neste caso.

HOJE NO

"i"

Gaspar vai propor ao PS a criação

de um grande regulador nacional

Proposta do governo prevê a fusão da ERSE, Anacom e Autoridade da Concorrência e a eleição dos novos dirigentes pelo parlamento

O ministro das Finanças inicia hoje uma ronda de contactos com responsáveis do Partido Socialista com o objectivo de alcançar um amplo acordo sobre diversas áreas antes do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho. Na mesa de negociações estará, sabe o i, uma proposta que irá revolucionar por completo a regulação em Portugal.

A ideia do governo é propor a fusão de três entidades reguladoras e criar um grande regulador. Assim, a Anacom, da área das telecomunicações, a Erse, da energia e do gás natural, e a Autoridade da Concorrência serão extintas e em seu lugar surgirá um grande regulador nacional, que não só poupará recursos como será mais eficaz na tomada de decisões.

Mais do que isso, e indo ao encontro de muitas sugestões e de críticas sobre a independência dos órgãos dirigentes destas entidades, que agora são escolhidos pelo governo, os responsáveis do novo regulador passarão a ser nomeados pela Assembleia da República, com uma maioria qualificada de dois terços, o que implica, no actual quadro parlamentar, um amplo consenso político que abrange não só os partidos que apoiam o actual executivo, PSD e CDS, como o PS.

Esta iniciativa governamental vai também ao encontro de algumas preocupações do Presidente da República como da própria troika, que incluiu no Memorando de entendimento a necessidade de uma ampla reforma da regulação em Portugal.

* Uma faca de três gumes:

1º - Concentrar sinergias é bom, neste momento os reguladores são nomeados pelo governo e quase funcionam como extensão. No entanto tem sempre havido um partido forte fora do governo que faz soar o alerta relativamente a determinadas decisões dos reguladores.

2º - A nomeação através do parlamento e por maioria de dois terços é bom. No entanto constituirá o regulador único um feudo de três partidos para encaixar boys e girls. Deixará de haver quem reclame porque os três actuais maiores partidos partilham o tacho.

3º - Não custa acreditar na objectividade séria do ministro das Finanças. Temos é o direito de desconfiar absolutamente no oportunismo das cliques políticas. Jurídicamente não sabemos se esta medida será inconstitucional.