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HOJE NO

"PÚBLICO"

Pedida a reabertura do inquérito

 ao diploma de Sócrates

O advogado Alexandre Lafayette, mandatário de um antigo vice-reitor da Universidade Independente (UnI), Rui Verde, entregou anteontem no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) um pedido de reabertura do inquérito à licenciatura de José Sócrates. O requerimento foi acompanhado pelos originais do processo do ex-primeiro-ministro como aluno da UnI, dois CD, uma lista de pessoas a ouvir e um pedido de realização de várias diligências.

O inquérito à forma como a licenciatura de Sócrates foi obtida, em 1996, teve origem num despacho do procurador-geral da República e foi concluído em Agosto de 2007 pela directora do DCIAP, Cândida Almeida. Os autos foram então mandados arquivar, face ao entendimento de que não havia indícios de falsificação e de que aquele aluno não tinha sido objecto de tratamento de favor.

No final de Novembro de 2011, o antigo vice-reitor da UnI deu a conhecer ao PÚBLICO os documentos originais do processo do aluno Sócrates na Uni, afirmando que os tinha consigo desde uma data anterior à abertura do inquérito.

Pouco depois lançou um livro em que reproduz esses mesmos documentos, alguns dos quais apresentam pequenas mas significativa discrepâncias em relação aos que foram divulgados pela UnI e por Sócrates em 2007. Já em Janeiro deste ano, depois de comparar os documentos na posse de Rui Verde com aqueles que serviram de base ao inquérito conduzido por Cândida Almeida, o PÚBLICO revelou que a investigação do DCIAP tinha sido feita com base em fotocópias e que nunca tinha sido feita qualquer diligência para localizar os originais.

Nos últimos meses, a directora do DCIAP deu a entender que não havia razões para reabrir o inquérito, embora não excluísse a sua reabertura em caso de aparecimento de novos elementos. No entender de Alexandre Lafayette o material anteontem entregue no DCIAP é precisamente isso - dados novos - pelo que não restará a Cândida Almeida outra saída senão retomar a investigação.

Juntamente com o requerimento, o advogado entregou os originais do processo de Sócrates na UnI e dois CD. Um deles contém a gravação de declarações feitas nos últimos meses no julgamento do caso da Universidade Independente - em que Rui Verde e outros ex-dirigentes da UnI são acusados de burlas e outros crimes - por antigos professores daquela instituição que põem em causa a autenticidade da licenciatura de Sócrates. São eles Eurico Calado, João Guterres e Carvalho Rodrigues. O outro contém a reprodução das conversas telefónicas entre Sócrates e o ex-reitor Luis Arouca gravadas pela PJ e reproduzidas pelo Correio da Manhã. Lafayette requer também a inquirição de Sócrates e de cinco antigos professores da UnI, e ainda a apreciação dos processos de Sócrates na Câmara da Covilhã e na escola francesa onde está a estudar.

* Este assunto só é notícia neste blogue porque é revelador de como a investigação funciona mal.

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DOR MAIOR

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Proibir venda de álcool a menores de 18 anos terá "efeito perverso"

A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto alertou esta quarta-feira para o "efeito perverso" da proibição da venda de álcool a menores de 18 anos prevista pelo Governo e defendeu mais fiscalização e uma lei do álcool.

"Se querem resolver o problema, criem a lei do álcool, que obrigue qualquer estabelecimento a ter uma licença específica para venda de bebidas alcoólicas e preveja penalizações em caso de vendas a menores", adiantou à agência Lusa António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica (ABZH).

O responsável revelou que vai enviar "um pedido de reunião ao secretário de Estado da Saúde" para expor a opinião da associação e apresentar a sua proposta, que passa também pelo "reforço da fiscalização na rua e nos estabelecimentos".

* Diz a ciência que o cérebro humano termina a sua formação por volta dos 21 anos. Diz também a ciência que a ingestão de álcool por juvenis e adolescentes tem efeitos perigosos e irreversíveis na saúdes destas pessoas.

Perversão é pais ou educadores, comerciantes de bebidas álcoolicas e autoridades, serem coniventes e permissivos quanto ao consumo de álcool por as camadas mais jovens, isso é que é preverso.

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DOUTRO SÉCULO 

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Futebol

Final da Champions 

vale até 130 milhões a Portugal

Relatório de 2011 revela número desta dimensão para o Reino Unido após decisão em Londres. Jogo é na Luz em 2014 no centenário da Federação.

A final da Liga dos Campeões que o Estádio da Luz vai receber em 2014 pode ter em Portugal um impacto económico até aos 130 milhões de euros. O relatório pedido pela UEFA a uma consultora suíça (Rütter+Partner), em parceria com a Universidade de Lucerna, acerca da final do ano passado, em Wembley, revela que o impacto económico daquele Manchester United-Barcelona para o Reino Unido se situou nos 129 milhões de euros, sendo 99 milhões só para a região de Londres. Em Portugal, pelo menos 130 milhões devem estar assegurados.

"Salvaguardando o facto de não sabermos quais vão ser as equipas na final, a tendência é para que essa verba seja superior em Lisboa", admite Daniel Sá, líder do IPAM de Porto e Aveiro. "A Liga dos Campeões é um produto desportivo que todos os anos regista evolução, trabalhado com muito cuidado e optimizado pela UEFA. A operação começa muitos meses antes e a estratégia tem sido explorar ao máximo tudo o que está para lá do jogo. Por exemplo, uma semana antes são desenvolvidas iniciativas na cidade e no País para a promoção do evento, aumentando o interesse na final."

* Uma excelente notícia, pena que ainda faltem 2 anos.

4 - DESERTOS  

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Aumento das despesas efetivas do Estado

Passos «culpa» RTP

O primeiro-ministro atribuiu o aumento da 'despesa efetiva', às 'despesas extraordinárias', com a RTP e sublinhou que só no boletim da execução orçamental de maio haverá uma 'notícia correta', dos efeitos das medidas.

'A despesa efetiva aumentou apenas em resultado de despesas extraordinárias que tiveram lugar, nomeadamente, com a RTP. Foram cerca de 226 milhões de euros, se o número não me falha, que não compara com anos anteriores', frisou. 'Em todo o caso, se deduzirmos essa fatia a verdade é que a despesa efetiva cai, como estava previsto e isso significa que estamos a controlar bem as nossas contas', acrescentou. 'A execução orçamental tem sempre riscos e é importante que o país saiba que as coisas nunca estão adquiridas em definitivo. Precisamos todos os meses de nos esforçar para atingir os nossos objetivos', continuou Passos Coelho. O primeiro-ministro mostrou-se ainda confiante que Portugal vai cumprir os objetivos: 'Tenho a certeza que esses objetivos serão atingidos, mas isso depende muito do esforço que todos precisam de fazer', O défice do subsetor Estado atingiu os 799 milhões de euros em fevereiro, mais 191,1 por cento do que no mesmo mês de 2011.

* O sr. Primeiro-ministro está esquecido mas nós lembramos. Muito recentemente a RTP foi obrigada pelo governo a uma despesa extraordinária, para além de políticamente sórdida, quando deslocou uma equipa da empresa a Luanda para bem falar da ditadura angolana. Extraordinário....

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