HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Refeição da manhã

Projeto apela ao Governo para que avalie junto 

dos estabelecimentos de ensino qual a dimensão 

das situações de carência económica.

O PS entrega hoje, no Parlamento, um projeto de resolução em que se recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acesso ao pequeno-almoço por parte dos alunos mais carenciados do ensino obrigatório.

Assinado pelo líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, e por mais nove deputados socialistas, o projeto de resolução apela ao Governo para que avalie junto dos estabelecimentos de ensino, 'com caráter de urgência, qual a dimensão das situações de carência económica que se traduzem diretamente na chegada às escolas de alunos que não tiveram acesso ao pequeno-almoço em casa',

O projeto de resolução do PS pede ainda ao Governo que, em articulação com as autarquias, 'pondere a criação de mecanismos de reforço do apoio social direito ou indireto às famílias mais carenciadas, com especial enfoque nas necessidades identificadas no plano alimentar',

Na exposição de motivos do diploma, o PS diz ter informações de que 'são cada vez mais os casos de grave carência alimentar de muitos alunos do ensino obrigatório',

'Muitos destes alunos iniciam a sua jornada letiva sem terem tido a possibilidade de tomar o pequeno-almoço em casa ou tendo apenas acesso a alimentos de forma qualitativa e quantitativamente insuficientes para a sua jornada de estudo', refere o projeto de resolução.

O PS salienta ainda que, 'em muitos casos, o Programa de Leite Escolar representa mesmo o único momento de ingestão de alimentos durante a manhã por parte de alunos mais carenciados, sendo a refeição servida ao almoço um elemento fundamental para a sua nutrição',

'O PS entende ser fundamental a realização de uma avaliação global de novas situações de carência, às quais os mecanismos de ação social em vigor não têm conseguido dar resposta', acrescenta o projeto de resolução.

Este projeto surge na sequência dos números preocupantes revelados pela Caritas que indicam que a instituição recebeu mais de 250 pedidos de ajuda por dia durante o ano de 2011. O que corresponde a mais de 93 mil casos, envolvendo famílias carenciadas, pessoas desempregadas, ou em situação de doença, pobreza e exclusão social.

* Crianças a passar fome... somos um país do terceiro mundo!

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52 - GUIA DOS CURIOSOS

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

ARS 

ignora capacidade de hospitais públicos

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) ignorou a disponibilidade dos hospitais públicos para operarem uma criança com dez meses, tendo autorizado esta operação e mais outras cinco no Hospital da Cruz Vermelha.

O caso foi conhecido através de uma reportagem televisiva difundida em janeiro, na qual os pais do menino - Refael -, uma criança na altura com nove meses e uma cardiopatia congénita, a necessitar de uma cirurgia, apelavam para que o filho fosse operado no Hospital da Cruz Vermelha, onde estava a ser seguido.

Na altura, a operação ainda não tinha sido concretizada, pois o protocolo entre a ARSLVT e o HCV que a viabilizaria estava suspenso, tendo para tal contribuído uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), a denunciar que alguns doentes foram enviados para esta instituição, apesar de haver capacidade em unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Alheios a esta questão, os pais desesperavam por ver o seu filho operado, como contou à Lusa o pai de Rafael, Abel Beja.

Questionado sobre a razão pela qual o filho não ter sido entretanto operado em outro hospital, evitando pelo menos um mês de espera, Abel Beja disse desconhecer a razão e achar que a intervenção só era possível no HCV.

O pai da criança assume a natural preferência por ver o filho ser operado pelos profissionais do HCV que o seguiram desde os primeiros problemas de saúde, que aconteceram quase após o nascimento, em abril do ano passado, quando ainda estava em vigor o protocolo.

Após o conhecimento público do caso, que motivou inclusive uma petição on-line e perguntas à tutela de partidos políticos, o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), que inclui o Hospital de Santa Marta, uma referência na área da cardiologia, "estranhou o desenvolvimento deste processo, uma vez que a instituição reúne as necessárias condições e competências para realizar esta e todas as intervenções cirúrgicas cardíacas pediátricas necessárias".

De acordo com o conselho de administração do CHLC, este comunicou à ARSLVT, com conhecimento à tutela, "a sua total disponibilidade para, em tempo útil, realizar a respetiva intervenção cirúrgica, bem como qualquer outra que seja necessária a crianças que se encontrem em situação idêntica".

O secretário de Estado e Adjunto da Saúde respondeu no sentido de garantir que "iria reencaminhar a informação recebida à ARSLVT, a fim desta tomar as iniciativas entendidas como necessárias e divulgar publicamente que o SNS tem capacidade instalada para resolver todas as necessidades de cirurgia cardíaca pediátrica, nomeadamente através do CHLC -- Santa Marta", segundo este centro hospitalar.

Apesar desta informação, e do protocolo com o HPV estar suspenso, o presidente da ARSLVT optou por dar uma autorização especial para a cirurgia se realizar neste hospital.

Em esclarecimentos à Lusa, fonte deste organismo explicou que "foi inicialmente sugerida a intervenção" dos hospitais de Santa Marta ou de Santa Cruz, que não foi seguida por se tratar de uma reintervenção.

"Faz parte da qualidade de um serviço de saúde que um doente possa ser assistido pela mesma equipa que o acompanha desde o primeiro momento", adianta a ARSLVT.

Contatado pela Lusa, fonte do HCV limitou-se a dizer que o hospital realizou a intervenção porque a isso foi autorizado e que esta unidade de saúde tem "conhecimento, disponibilidade e vontade" de realizar todas a que seja solicitado para fazer.

Além do Rafael, que já foi operado e se encontra a recuperar, o presidente da ARSLVT deu entretanto mais cinco autorizações especiais para outras tantas crianças serem operadas no HCV.

O caso tem causado forte incómodo nos profissionais dos hospitais públicos de referência de cardiologia, que não entendem a razão do Estado pagar por cirurgias que as unidades do SNS têm capacidade para realizar, e acontece numa altura em que se aguarda a decisão do Governo em relação ao futuro do protocolo suspenso.

* Sem rei nem roque, impõem sacrifícios ao povo mas gerir bem é-lhes muito dificultoso.

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1 - FOTOGRAFIA TIRA-SE  ASSIM....

O RESTO É RETRATO

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Villas-Boas foi vítima dos jogadores 

mais velhos

As más relações com os jogadores mais velhos do plantel do Chelsea pesaram no despedimentro do treinador André Villas-Boas, pode ler-se esta segunda-feira nos jornais ingleses, alguns dos quais chamam o tema à primeira página.

"No final resumia-se a isto: ou Roman Abramovich despedia os 25 jogadores que compõem a equipa sénior do Chelsea ou ele escolhia a opção mais barata e despedia o treinador", ironiza Matt Lawton, numa crónica no Daily Mail.

Este conta que "o balneário e o jovem treinador tinham-se tornado incompatíveis", enquanto Richard Williams, no Guardian, refere que esta é a segunda vez que acontece, depois de Luiz Felipe Scolari.

Abramovich, deduz, "prefere ouvir os cochichos dos seus trabalhadores do que colocar a sua fé a longo-prazo no treinador que contratou para os tornar de novo numa equipa vencedora".

Ao conflito, alegadamente iniciado após algumas decisões do português, como afastar o veterano Didier Drogba e colocar Frank Lampard no banco, juntaram-se os maus resultados, em especial a derrota no sábado frente ao West Brom (por 0-1) para a Primeira Liga.

Outro momento chave, referem vários jornais, aconteceu antes, numa entrevista dada no final de fevereiro à rádio TSF, onde Villas-Boas reconheceu a pressão sentida e o receio de ter o mesmo destino de Scolari.

O bilionário russo e proprietário do clube também é criticado por estar agora à procura do oitavo treinador em nove anos porque "entrou em pânico" apenas nove meses depois de ter contratado o jovem técnico português.

"Olhando para o reinado de Abramovich, questiona-se como é que ele conseguir fazer um cêntimo em negócios", afirma Paul Hayward no Daily Telegraph.

Afastado AVB, como era tratado André Villas-Boas, instala-se a especulação sobre o sucessor, com José Mourinho e Pep Guardiola como favoritos.

Mas terão de estar conscientes da sina de treinadores anteriores, avisa Hayward, ou seja, "aceitar o cargo no Chelsea, vigiar as costas e esperar pelo cheque de despedimento".

* Já aconteceu no passado, o dono do Chelsea despediu Mourinho porque, depois de este dar dois campeonatos consecutivos ao clube que não ganhava nada há décadas, entrou em conflito com jogadores e o patrão despachou Mourinho, homem que gosta e bem, de pôr as primas donas em sentido, também o fez no FCP.

Villas Boas é bom técnico vai ter ainda muito sucesso.

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BANDIDO...TEM ÉTICA?

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Taxas de retenção do IRS de 2012 

são excessivas, dizem fiscalistas

As taxas de retenção na fonte de IRS para 2012 são excessivas e vão forçar os contribuintes de rendimento mais elevado e os que tenham menos deduções fiscais a realizar um empréstimo ao Estado que só será devolvido em 2013.

"Com base nos cálculos que efetuámos, este aumento [das taxas de retenção], que é mais acentuado para os rendimentos situados nos escalões intermédios e mais elevados, apresenta-se excessivo face ao imposto a apurar após a entrega da declaração de IRS, o que quer dizer que irá haver um reembolso de imposto proporcionalmente maior que em anos anteriores", explicou à Agência Lusa Martins Gomes, consultor fiscal da PricewaterhouseCoopers (PwC).

Já Luís Leon, Associate Partner da Deloitte, considera que "as novas retenções na fonte só são excessivas para os contribuintes que não tenham deduções fiscais ou que as deduções fiscais sejam pouco relevantes".

Nas contas feitas pela PwC para a Lusa, e analisando um casal em que ambos são trabalhadores dependentes; têm um filho a seu cargo; e recebem um salário bruto mensal de 1.800 euros cada, a diferença é significativa.

Em 2012, face aos rendimentos que receberam em 2011, tiveram direito a um reembolso de IRS de 624,54 euros e em 2013 face aos rendimentos que receberão este ano, terão um reembolso de 1.149,84 euros uma vez que lhes será aplicada uma retenção na fonte excessiva.

Nos casos de rendimentos mais baixos, o efeito é o contrário.

O mesmo casal, com um dependente, mas com um salário bruto de 1.000 euros cada receberá este ano um reembolso de 925,16 euros e apenas receberá em 2013 um reembolso de 684,46 euros já que ficou sujeito a taxas de retenção mais próximas daquele que é o imposto que tem efetivamente de pagar.

Nas contas feitas pela Deloitte para a Lusa é expurgado o efeito da sobretaxa extraordinária em sede de IRS que foi praticado em 2011 através de um aumento no IRS de 3,55 e que levou à retenção de 50% do subsídio de Natal.

Os resultados das simulações mostram, no entanto, que nos casos dos trabalhadores dependentes se nota um aumento das retenções feitas em 2012 face a 2011 e um aumento dos reembolsos nos casos sem deduções ou com um valores reduzidos de despesas dedutíveis.

De acordo com as mesmas simulações, os solteiros sem despesas em três escalões de rendimentos selecionados (970, 1.500 e 2.800 euros de rendimento mensal) são os que mais adiantam para o Estado em IRS, que terão de ser reembolsados na altura de entregar e fazer as contas ao imposto deste ano.

"As tabelas de retenção na fonte refletem as alterações previstas no Orçamento do Estado para 2012", sublinha o especialista da PwC, explicando que esta subida das taxas de retenção refletem "a redução significativa das deduções à coleta e benefícios fiscais em 2012".

No entanto, Martins Gomes lembra que "este aumento é mais acentuado para os rendimentos situados nos escalões intermédios e mais elevados e aparentemente afigura-se excessivo face ao imposto a apurar após a entrega da declaração de IRS, prevendo-se reembolsos de imposto proporcionalmente maiores que em anos anteriores".

Ou seja, na prática, e em geral, "os contribuintes irão ver o seu salário líquido reduzido mensalmente e terão de esperar pelo reembolso de imposto no próximo ano, após a entrega da declaração de IRS".

As tabelas de retenção na fonte para 2012 penalizam a generalidade dos contribuintes, em particular os de rendimento mais elevado, com as taxas a terem aumentos até dois por cento. Para os contribuintes a quem foi suspenso o subsídio de férias e de Natal há tabelas próprias adaptadas ao facto de estes contribuintes apenas receberem 12 salários e não 14 como os demais trabalhadores dependentes.

O aumento das retenções na fonte em 2012 não é uma nova subida de impostos uma vez que apenas reflete a subida de impostos prevista no Orçamento. Mas quando a taxa de retenção sofre um agravamento excessivo face ao que resulta da subida de impostos constante do Orçamento do Estado, constitui um empréstimo forçado que os contribuintes fazem ao Estado e que apenas lhe é devolvido no ano seguinte quando entregam a respetiva declaração de rendimentos.

* Um assalto absolutamente legal

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