HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Paulo Portas recusa 'dirigir'

RTP Internacional

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, deixou implícito, esta quarta-feira de manhã, no Parlamento, que não pretende tutelar a RTP Interncional, ao contrário do que foi sugerido pelo grupo de trabalho liderado por João Duque para a reforma do serviço público.

"Já fui jornalista e não me lembrou de alguma vez ter deixado que um Governo me influenciasse. Não tenho qualquer intenção de influenciar qualquer jornalista", declarou Paulo Portas.

Foi com esta frase, em respostas a alguns deputados, durante a discussão do Orçamento de Estado na especialidade, que o governante se distanciou da recomendação de João Duque, que pretendia uma "filtragem da informação" a emitir pela RTP Internancional por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, "a bem da nação".

O ministro ainda deixou a garantia que não confunde grupos de trabalho com decisões, marcando mais um vez uma distância em relação à possível tutela do serviço de informação internacional da RTP.

* As recomendações do famigerado grupo de trabalho do qual se demitiram duas pessoas são próprias duma ditadura latino-americana. O grande risco para a RTP Internacional se o ministro Paulo Portas passasse a dirigir a antena, seria provávelmente o de falência tal como aconteceu ao defunto Independente, ao qual o ministro tinha vaticinado maior tiragem que o "Expresso".

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BACON

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Certificado de óbito 

passa a ter emissão electrónica

Novo sistema de informação acaba com os impressos em papel passados pelo médico para declarar a morte e autorizar a remoção e transporte do cadáver. Governo fala em redução de constrangimentos burocráticos, diminuição de custos e melhoria da qualidade estatística.

O Governo acaba de entregar no Parlamento a proposta que cria o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO). A desmaterialização do certificado evitará as deslocações e a recolha de informação clínica junto das diversas entidades intervenientes, permitindo a sua emissão electrónica. Também para efeitos de remoção e transporte do cadáver, o médico competente emite, a partir do sistema na Internet, a correspondente guia.

O tratamento da base de dados do SICO ficará a cargo do Director-Geral da Saúde e o prazo máximo de conservação dos dados recolhidos é de 20 anos. Todos os intervenientes que contactem com os dados registados estão obrigados ao sigilo profissional, “mesmo após o termo das suas funções”.

“Esta medida, para além de reduzir os constrangimentos burocráticos impostos às famílias num momento penoso, como é o da perda de um ente querido, traduz um esforço de diminuição dos custos de funcionamento do serviço público e, sobretudo, representa um acréscimo da qualidade da prestação”, justifica o Executivo na exposição de motivos do diploma.

Melhorar a estatística da morte e reduzir os “eleitores fantasma”

A proposta de lei do Governo justifica ainda que esta desmaterialização do certificado de óbito “torna ainda possível o tratamento estatístico das causas de morte, de forma a permitir que as políticas de saúde melhor se adeqúem às necessidades da população”.

Mas o SICO não vai apenas agregar a informação que actualmente consta no certificado de óbito. Incluirá também informação recolhida pelas autoridades policiais e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), cujos dados vão ajudar à avaliação dos meios de socorro e ao estudo das causas de morte.

Finalmente, o novo sistema vai articular-se com as bases de dados de várias outras entidades, como o da identificação civil, o registo nacional de utentes do sistema de saúde, a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações. O Instituto Nacional de Estatística (INE) passará também a receber informação periódica da Direcção-Geral da Saúde sobre as causas de morte.

Além disso, o Instituto dos Registos e Notariado vai assegurar o envio periódico da informação dos óbitos à Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), “para efeitos de organização, gestão e actualização da base de dados do recenseamento eleitoral”. Esta informação vai ajudar a minorar o problema dos “eleitores fantasma” que constam nos cadernos eleitorais depois da morte.

Segundo um estudo dos investigadores Luís Humberto Teixeira e José Bourdain, haverá mais de 755 mil “eleitores fantasma” nos cadernos eleitorais – perto de 8% do total dos inscritos para as últimas legislativas de 5 de Junho deste ano –, na sua maioria pessoas já falecidas e emigrantes.

* A inovação é bem vinda desde que não se enganem no nome do defunto e "matem" alguém por engano, como já acontece em números engraçados, mesmo com registo em papel.

Mas notável é a existência de mais de 755 mil "eleitores fantasma" nos cadernos eleitorais. Uma vergonha de todo o tamanho para todos os ministros da Tutela, para quem gere o sistema informático do Estado e para a Comissão Nacional de Eleições.

Já agora uma ideia, porque não propor para deputados "eleitores fantasmas", sebastianismo já existe.

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LONDRES

100 ANOS DE MODA

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HOJE NO

"i"

Troika contradiz Gaspar.

300 milhões de euros 

a mais em comissões

Governo anunciou que vai pagar cerca de 700 milhões 

em comissões pelo programa de ajustamento. 

A troika diz que número é “exagerado”

A troika considera “exagerado” o valor que o governo prevê pagar em comissões pelo programa de assistência financeira. Numa reunião com os deputados da comissão parlamentar que acompanha a aplicação do programa, os representantes da Comissão Europeia (CE), do FMI e do Banco Central Europeu (BCE) foram confrontados pelo PCP com o facto de estar previsto o pagamento de uma verba de cerca de 700 milhões de euros para comissões durante os próximos quatro anos. Na resposta, os membros da troika garantiram que “desconhecem tal valor” e que o consideram “exagerado”.

O deputado do PCP Miguel Tiago revelou que, de acordo com estes responsáveis, é usual neste tipo de programas o valor dos juros ser “inferior a meio ponto percentual do empréstimo”. No caso português, corresponde a cerca de 400 milhões de euros, ou seja, quase mais 300 milhões do que a verba anunciada pelo governo.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, revelou no parlamento, há umas semanas, que, além dos juros, o país pagaria em comissões quase 700 milhões de euros. A maior verba – 385 milhões – será paga já este ano. Em 2012, o governo prevê pagar 211 milhões e mais de 100 milhões repartidos entre 2013 e 2014.

Miguel Tiago diz que essa verba serviu para “justificar o tal desvio colossal” e teme que o executivo esteja a fazer “um malabarismo orçamental”, alinhando assim na tese do PS, que defende que há uma almofada financeira no OE causada também por uma sobreorçamentação dos juros a pagar à troika.

Ajustamentos Na reunião com os deputados, a troika deixou a porta aberta a alterações ao Memorando devido às mudanças na conjuntura económica. Para os responsáveis do BCE, do FMI e da CE, a crise europeia não é apenas da periferia mas sim da Europa e as alterações nunca poderão ser feitas devido a falhas do governo. A maioria não adiantou que tipo de ajustamentos estão em causa, mas o primeiro-ministro já tinha admitido a necessidade de garantir o financiamento à economia.

Ao i, o deputado do CDS, Adolfo Mesquita Nunes, disse apenas que as mudanças não deverão trazer mais austeridade: “A troika confirmou que o Orçamento é adequado e por isso não creio que tenha a ver com mais austeridade, mas com a reacção da economia à crise.” Para o deputado, os ajustamentos poderão alterar a calendarização, antecipando ou adiando medidas.

À tarde, a equipa da troika reuniu-se com António José Seguro na sede do PS. No final do encontro, que durou pouco mais de uma hora, Eurico Dias, do secretariado do PS, disse apenas que os socialistas defenderam “a necessidade óbvia de ajustamento do programa” e alertaram que “o regresso de Portugal aos mercados parece cada vez mais difícil a curto prazo”.

O PS recusou esclarecer se houve abertura às propostas apresentadas por Seguro, embora tenha feito sentir aos representantes da CE, do FMI e do BCE a necessidade de o OE “reflectir mais equidade na distribuição dos sacrifícios”. Contudo, na reunião com os deputados, os representantes da troika terão dito que, apesar de uma medida como o corte nos salários ser uma medida de “fim de linha”, tornou-se incontornável.

* Não desconfiando da seriedade do Ministro das Finanças, será que alguém anda a baralhar números para confundir o cidadão???

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HOJE NO

"DESTAK"

Taxa chega aos 12,4%, 

quase 700 mil sem emprego

A taxa de desemprego subiu no terceiro trimestre para os 12,4 por cento, face aos 12,1 por cento observados no trimestre anterior, com o número de desempregados a aproximar-se dos 700 mil, divulgou hoje o INE.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego aumentou assim, em termos trimestrais, 0,3 pontos percentuais.

Entre julho e setembro, o INE contabilizou 689,6 mil desempregados, uma subida de 2,2 por cento face ao trimestre anterior.

Os números do INE não comparam períodos homólogos, uma vez que a metodologia utilizada para o cálculo da taxa de desemprego foi recentemente alterada pelo INE.

No entanto, no terceiro trimestre de 2010, altura em que a taxa de desemprego chegava aos 10,9 por cento, foi amplamente noticiada a ultrapassagem da barreira histórica das 600 mil pessoas sem trabalho.

Depois da descida em 0,3 pontos percentuais observada no trimestre passado, o número hoje divulgado retoma assim o ciclo de subidas da taxa de desemprego em Portugal iniciado em 2008, altura em que a taxa de desemprego se situava nos 7,3 por cento, o equivalente a 409,9 mil desempregados.

Segundo o INE, para a variação homóloga da população desempregada contribuiu nomeadamente o aumento do número de mulheres desempregadas (8,9 mil) que explicou 61 por cento da variação ocorrida no desemprego total.

O número de homens desempregados também aumentou (5,8 mil), mas menos.

O número de desempregados à procura do primeiro emprego contribuiu também para a subida da taxa de desemprego, com 8,9 mil pessoas.

Já o número de desempregados à procura de novo emprego registou um aumento menor (5,7 mil), tendo origem essencialmente no setor dos serviços.

O número de desempregados à procura de novo emprego há menos de 11 meses subiu 10,1 por cento para 333,2 mil pessoas.

O desemprego de longa duração (12 e mais meses), por sua vez, baixou em 15,9 mil indivíduos, destaca o INE.

Por regiões, as taxas de desemprego mais elevadas no terceiro trimestre do ano foram registadas nas regiões de Lisboa (14,6 por cento), Madeira (14,3 por cento), Algarve (13,3 por cento) e Norte (12,7 por cento).

Os valores mais baixos, por sua vez, foram observados no Centro (9,4 por cento), Açores (11,6 por cento) e Alentejo (12,3 por cento).

Face ao trimestre homólogo, o desemprego aumentou em todas as regiões à exceção do Centro e do Algarve, onde diminuiu.

* 700 000 desempregados registados mas há também os que foram retirados administrativamente das listas para compor estatísticas.

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 Volkswagen

fábrica alemã