CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1911

Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país.

Precedentes

Em 11 de Março de 1911, o Governo Provisório da República Portuguesa procedeu à publicação de uma nova lei eleitoral (destinada a substituir a lei do governo de Hintze Ribeiro de 1895, conhecida como a «ignóbil porcaria»), tendo em vista a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o que se verificaria em 28 de Maio de 1911.

Foram eleitos 226 deputados, na sua grande maioria afectos ao Partido Republicano Português, o grande obreiro do 5 de Outubro, tendo a Assembleia iniciado os seus trabalhos em 19 de Junho de 1911, sob a presidência do venerando Anselmo Braamcamp Freire; na sessão inaugural, declarou abolida a Monarquia e reiterou a proscrição da família de Bragança; sancionou por unanimidade a Revolução de 5 de Outubro e declarou beneméritos da Pátria os que combateram pela República; conferiu legalidade a todos os actos políticos do Governo Provisório, elegendo de seguida uma Comissão que ficou encarregada de elaborar um Projecto de Bases da Constituição, constituída por João Duarte de Menezes, José Barbosa, José de Castro, Correia de Lemos e Magalhães Lima (este último como relator da Comissão).

Influências e objectivos

As Constituições Monárquicas Portuguesas de 1822 e de 1838 (sobretudo a primeira, a mais radical), a Constituição da República Brasileira de Fevereiro de 1891, bem como o programa do P.R.P. foram as fontes da primeira Constituição da República Portuguesa. Pelo seu radicalismo democrático, pode-se bem afirmar que a Constituição de 1911 é um retorno ao espírito vintista, nomeadamente com a consagração do sufrágio directo na eleição do Parlamento, a soberania residente em a Nação e a tripartição dos poderes políticos.

Entretanto, foram apresentados à ANC doze propostas para a nova Constituição, entre as quais avultam as de Teófilo Braga, Basílio Teles, Machado Santos, do jornal «A Lucta» (de Brito Camacho) ou da loja maçónica Grémio Montanha, embora nenhum deles em nome do P.R.P. ou do Governo Provisório.

A discussão que precedeu a aprovação da Constituição foi bastante larga, incidindo principalmente sobre o problema do presidencialismo, presente no esboço da Comissão a que presidia Magalhães Lima (orientação que viria a ser rejeitada, ainda que por uma pequena margem de votos), e sobre a questão da existência de uma ou duas Câmaras (já que o princípio da supremacia parlamentar se tornara relativamente consensual), prevalecendo esta última hipótese.

Apesar disso, o novo texto constitucional foi redigido num tempo recorde de três meses, tendo sido aprovada em 18 de Agosto de 1911, e entrado em vigor no dia 21 desse mesmo mês. O texto foi assinado por Anselmo Braamcamp Freire, como Presidente, e por Baltazar Teixeira e Castro Lemos, como secretários.

Características do texto constitucional

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911, diploma regulador da vida política da I República, destaca-se por ter consagrado um novo regime político (a República), para além de ser o mais curto texto da história constitucional portuguesa – tem apenas 87 artigos, agrupados por sete títulos, a saber:

• Da forma do Governo e do território da Nação Portuguesa;
• Dos direitos e garantias individuais;
• Da Soberania e dos Poderes do Estado;
• Das Instituições locais administrativas;
• Da Administração das Províncias Ultramarinas;
• Disposições Gerais;
• Da Revisão Constitucional.

Embora ao longo dos quase cem anos de existência da República em Portugal, muitos historiadores tenham afirmado peremptoriamente que «a única originalidade da Constituição de 1911 foi a substituição do Rei pelo Presidente» ^[1] (o que, só por si, acarreta outras mudanças, como a substituição da sucessão hereditária pela eleição política do Chefe do Estado), uma análise sumária da Constituição permite demonstrar o contrário, verificando-se vários aspectos importantes.

Direitos e garantias

A Constituição consagrava, no seu Título II (Dos direitos e garantias individuais), os direitos e garantias individuais tipicamente liberais, já inclusos nas anteriores Constituições e na Carta Constitucional. Com efeito, ao longo dos trinta e oito números do art.º 3.º, são consagrados um vasto leque de direitos, dos quais se destacam a liberdade (n.º 1) – definida pela fórmula «ninguém pode ser obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei» –, a igualdade civil (n.º 2) – traduzida no princípio «a Lei é igual para todos» –, o direito de propriedade (n.º 25), ou o direito de resistência a quaisquer medidas tendentes a deprimir as garantias individuais legalmente salvaguardadas (n.º 37).

A estes juntaram-se novos direitos caracteristicamente republicanistas, e a afirmação plena de outros, como a igualdade social (n.º 3) entre todos os cidadãos – preceito resultante da negação de qualquer privilégio de nascimento, dos foros da nobreza, e ainda da supressão dos títulos nobiliárquicos, das dignidades do pariato e dos conselheiros, e até das ordens honoríficas tradicionais (o que, como é evidente, não remetia para uma igualdade económica, algo que a República nunca conseguiu realizar, não tendo encontrado meios para eliminar as precárias condições de vida da grande massa da população) –, ou ainda as liberdades de expressão e de pensamento (n.º 13), de reunião e de associação (n.º 14), e o direito à assistência pública (n.º 29).

Por fim, também o laicismo se tornou um direito constitucional, postulado através da liberdade de crença e de consciência (n.º 4), da igualdade de todos os cultos religiosos (n.º 5), da secularização dos cemitérios (n.º 9), da laicização do ensino (n.º 10), da inadmissibilidade em Portugal das congregações religiosas e da Companhia de Jesus (n.º 12) e da obrigatoriedade do registo civil (n.º 33). Cumpria-se assim, após as Leis emanadas do Governo Provisório, o programa de laicização e secularização que havia sido um dos pontos mais acentuados na propaganda republicana.

Já algumas propostas de tendência mais socialista (ou pelo menos socializante), defendidas entre outros, por Afonso Costa ou Magalhães Lima, foram rejeitadas, e embora já tivesse sido anteriormente decretado o direito à greve (Dezembro de 1910), tal não foi consagrado como um direito constitucional.

A Constituição de 1911 afastou ainda o sufrágio censitário vigente durante a Monarquia; contudo, também não consagrou o sufrágio universal, pois não conferiu capacidade eleitoral às mulheres, aos analfabetos e, em parte, aos militares. Ao mesmo tempo, foi também a primeira constituição portuguesa que estabeleceu a prestação do serviço militar obrigatório (art.º 68.º).

Organização política do Estado

De acordo com a Constituição de 1911, a soberania, cabia única e exclusivamente à Nação (art.º 5.º), exercendo-se através dos três poderes tradicionais: o executivo – da competência do Presidente da República e do Governo –, o legislativo – detido pelo Congresso da República –, e o judicial – executado pelos Tribunais (art.º 6.º).

O Congresso

O poder legislativo detinha a supremacia entre eles, sendo exercido pelo Congresso da República (art.º 7.º), uma assembleia que tinha uma estrutura bicameral, formada pela Câmara dos Deputados (à qual competia a iniciativa dos actos de maior significado político) e pelo Senado ou Câmara dos Senadores (que representava fundamentalmente os distritos administrativos e as províncias ultramarinas); ambas eram eleitas por sufrágio directo (art.º 8.º), afastando-se assim o princípio de uma Câmara Alta eleita por sufrágio indirecto ou nomeação do poder executivo (como sucedia na Câmara dos Pares).

Os deputados eram eleitos de três em três anos (correspondentes à duração de uma legislatura), de entre cidadãos com idade mínima de 25 anos (art.º 7.º, § 3.º). Por seu turno, só podiam candidatar-se ao cargo de senador cidadãos com um mínimo de 35 anos, sendo a eleição realizada de seis em seis anos (duração de uma legislatura senatorial). Contudo, metade dos elementos do Senado era renovada sempre que ocorressem eleições para a Câmara dos Deputados (art.º 24.º e seu §). Cada sessão legislativa tinha a duração de quatro meses, prorrogáveis por deliberação do Congresso (art.º 23.º, alínea f).

As iniciativas de Lei pertenciam indistintamente aos Deputados ou aos Senadores, ou ainda ao Governo, excepto no tocante a projectos de Lei versando determinadas matérias, previstas no texto constitucional, da competência exclusiva da Câmara dos Deputados (art.º 26.º e 28.º).

Era o Congresso o órgão superior da soberania da República. Contudo, tal supremacia parlamentar era levada ao extremo. Elegia (art.º 26.º, n.º 19) e podia destituir o Presidente da República, desde que esta medida fosse aprovada por 2/3 dos seus membros (art.º 26.º, n.º 20 e art.º 46.º). Eram ainda as duas Câmaras que, através da votação de moções de confiança ou desconfiança, se pronunciavam sobre a política governamental. Sempre que o Governo não obtivesse a confiança das duas Câmaras, seria obrigado a demitir-se.

O Presidente

O Presidente da República, eleito pelo Congresso para um mandato de quatro anos não renovável no quadriénio subsequente (art.º 38.º e 42.º), tinha funções meramente honoríficas e representativas, cabendo-lhe representar o Estado Português (art.º 37.º e 46.º). Não tinha qualquer autoridade sobre o Congresso da República (que podia, como foi referido, demiti-lo por uma maioria de dois terços) – na versão original da Constituição, não o podia dissolver ou prorrogar as suas sessões –, limitando-se a promulgar obrigatoriamente as Leis que nele fossem votadas (art.º 33.º). Não podia exercer o direito de veto, nem sequer suspensivo (estava mesmo previsto uma forma de promulgação tácita, no caso de o Chefe de Estado não se pronunciar no prazo de 15 dias – art.º 31.º).

Por fim, a sua eleição estava condicionada a alguns formalismos, alguns dos quais ainda hoje perduram – eram apenas elegíveis para o cargo os cidadãos portugueses com mais de 35 anos de idade e que estivessem no gozo pleno dos seus direitos cívicos (art.º 39.º), sendo afastados da eleição os descendentes dos Reis de Portugal e os parentes do Presidente da República que cessava o mandato (art.º 40.º).

O Governo

O Governo, detentor do poder executivo, era composto por um conjunto de Ministros solidários entre si, que escolhiam de entres eles um Presidente de Governo, que chefiava o mesmo, geralmente em acumulação com uma ou mais pastas (art.º 53.º). Embora fosse nomeado pelo Presidente da República (art.º 46.º, n.º 1), o Governo era politicamente responsável apenas ante o Congresso (tendo a obrigação constitucional de assistir às suas sessões), e só por este último poderia ser exonerado, mediante os votos de confiança ou de censura das respectivas câmaras (art.º 52.º).

[editar] Outras disposições

A Constituição estabelecia ainda um regime de descentralização administrativa, adequado a cada colónia (art.º 67.º). Por fim, estava ainda prevista uma revisão ordinária do texto constitucional de 10 em 10 anos, podendo esta ser antecipada em 5 anos se assim o resolvessem dois terços dos membros do Congresso, em sessão conjunta (art.º 82, § 1.º e 2.º).

Desta forma, a Constituição de 1911 instituía em Portugal um regime parlamentarista, ou seja, em que o Parlamento e o poder legislativo detinham a supremacia ao nível político. Essa é uma das principais causas apontadas para a instabilidade política do regime, já que o Congresso se imiscuía em todos os actos governativos, exigindo constantes explicações aos ministros, cheagando mesmo a enveradar pela via dos ataques pessoais e dos insultos. Foi neste desequilíbrio na articulação dos poderes políticos que residiu, em última análise, uma das causas da queda do regime.

Vigência

A Constituição de 1911 vigorou no nosso País entre 21 de Agosto de 1911 (data da sua entrada em vigor) e 9 de Junho de 1926 (data da publicação do decreto ditatorial que dissolveu oficialmente o Congresso da República, altura em que cessou de facto a vigência da mesma, vindo apenas a ser substituída pelo texto constitucional que entraria em vigor sete anos mais tarde, após plebiscito, em 11 de Abril de 1933).

Revisões e suspensões

A Constituição foi suspensa durante a breve ditadura de Pimenta de Castro, em Maio de 1915, e sofreu a sua primeira revisão em 1916 (Lei n.º 635, de 28 de Setembro), tendo sido reintroduzida a pena de morte no teatro de guerra.

Em 1918, na sequência do triunfo do golpe de Sidónio Pais, a legalidade constitucional foi quebrada de uma forma mais perdurável – Sidónio publicou ditatorialmente o decreto n.º 3997 de 30 de Março de 1918 (não foi, pois, uma revisão do texto constitucional), o que significava, de facto, uma ruptura com o anterior texto constitucional, já que veio a instituir uma orientação presidencialista, antiparlamentar e acentuadamente autocrática na República; para além disso, este decreto estabelecia ainda uma segunda Câmara parcialmente corporativa (passaram a ter nela assento os representantes de diversas categorias profissionais – agricultura, indústria, comércio, serviços públicos, profissões liberais e artes e ciências). Este decreto instituía também o sufrágio universal, concedido a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos, independentemente da sua situação de económica ou de alfabetização, e possibilitava ainda a eleição directa do Presidente da República pelo voto popular.

Esta tão grande revolução operada do ponto de vista institucional e constitucional leva alguns historiadores a chamarem mesmo a este decreto ditatorial «Constituição de 1918», ressalvando, no entanto, as devidas diferenças face a uma verdadeira Constituição.

Por sua morte, o Congresso repôs em vigor o statu quo anterior, impondo a Constituição de 1911 e revogando todas as disposições relativas ao presidencialismo e corporativismo, bem como à natureza do sufrágio (Lei n.º 833, de 16 de Dezembro de 1918).

A Constituição sofreria ainda mais algumas alterações, estabelecidas através de quatro sucessivas Leis de revisão constitucional, numa tentativa desesperada de obter mecanismos auto-reguladores do sistema político democrático:

• foi instituída a remuneração dos membros do Congresso (Lei n.º 854, de 20 de Agosto de 1919);
• foram aumentados os poderes constitucionais do Presidente da República, através da concessão do direito de dissolução do Congresso, embora condicionado à prévia audiência do Conselho Parlamentar, uma órgão consultivo do Presidente da República, formado por pelo menos dezoito membros, eleitos pelo Congresso e reflectindo portanto a sua composição partidária (Lei n.º 891, de 22 de Setembro de 1919);
• procedeu-se à aprovação das bases gerais da descentralização da administração ultramarina, no sentido da concessão de uma larga autonomia às províncias de além-mar (Lei n.º 1005, de 7 de Agosto de 1920);
• por fim, foram delimitados os poderes das Câmaras e do Presidente da República, bem como regulamentadas as atribuições do Governo durante o período de dissolução do Congresso (Lei n.º 1154, de 27 de Abril de 1921).

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ANARQUISMO EM PORTUGAL

Anarquismo Agorista • Coletivista • Contra-economia • Economia Solidária • Cooperativista • Economia do dom • Escravidão do salário • Mutualista • Voluntarista Africanismo • Anarcocapitalismo • Anarconacionalismo • Antropologia • Artes • Capitalismo • Libertação animal • Fascismo • Geografia • Islamismo • Judaísmo • Marxismo • Nacionalismo • Niilismo • Racismo • Religião • Violência Portal da Anarquia (editar)

A história do Anarquismo em Portugal inicia-se na década de 70 do século XIX até à actualidade. Considera-se 1886 como o ano do início da actividade anarquista em Portugal. No entanto, já antes se faziam sentir as influências das ideias de Proudhon em muitos intelectuais, como nos escritores Antero de Quental e Eça de Queirós. Há pelo menos mais um nome a destacar no início do anarquismo em Portugal: Eduardo Maia, médico que em 1873, ainda jovem, apresentou uma conferência baseada nos congressos da Associação Internacional dos Trabalhadores, questionando o direito de propriedade. Eduardo Maia é considerado fundador da corrente anarquista pós-proudhoniana. Em 1879 se liga ao Anarcocomunismo de Kropotkine, e fez escândalo ao declarar-se publicamente como anarquista. Fez parte do Grupo Comunista-Anarquista de Lisboa em 1887 e do Grupo Revolução Social em 1894. Colaborou no semanário socialista “pensamento social” nos anos 1870, onde foram publicados artigos considerados anarquistas. Colaborou também no “revoltado” em 1897.

História

Surgimento de grupos anarquistas

No final do século XIX, dá-se o desenvolvimento de grupos anarquistas, que contribuíram para o derrubar a monarquia em 1910. Com a 1ª república, há uma grande expansão e é fundada em 1919 a Confederação Geral dos Trabalhadores, de tendência sindicalista revolucionária e anarcossindicalista. Com a instauração da Ditadura Militar, em 1926, e com a ditadura de Salazar que se lhe seguiu, proíbe-se a actividade dos grupos anarquistas. Em 1933, a censura prévia é legalmente instituída. Os vários jornais anarquistas, incluindo “A Batalha”, passam a ser clandestinos e a ser alvos de perseguições. Em 1938 tenta-se assassinar Salazar. Com o 25 de Abril de 1974 há um novo ressurgimento do movimento libertário, embora com uma expressão muito reduzida.

Movimento libertário português

O lançamento do movimento libertário em Portugal é no ano de 1886, a partir da vinda do geógrafo Elisée Reclus e do seu encontro com José Antônio Cardoso.

Em 1886, formou-se um comité anarquista que editou um órgão mensal com o seu nome: “A Centelha”.

Com excepção do sindicalismo de acção directa, o anarquismo foi a componente do movimento social que exerceu mais influência na sociedade portuguesa entre 1886 e 1936.

A partir de 1886, houve um grande crescimento do número de grupos anarquistas. Em cada ano há, em média, cerca de 10 novos grupos. A corrente predominante é a do comunismo-anarquismo.

No final da monarquia, de 1908 a 1910 os republicanos aliaram-se aos anarquistas para implantarem a 1ª República, em 5 de Outubro de 1910. Foram principalmente operários que lutaram e morreram nas revoltas, enquanto os dirigentes republicanos se protegiam nos seus palacetes, esperando o resultado do golpe, para depois aparecerem como heróis da luta contra a monarquia.

Mas, logo em 1911 e 1912, o governo republicano reprime o movimento operário, e muitos operários que apoiavam a república aderiram ao anarquismo. O ritmo de constituição de grupos anarquistas acelera-se, passando de 11 em 1910, são criados mais 61 em 1911, 50 em 1912, 44 em 1913, 57 em 1914, 35 em 1915. Uns trinta novos periódicos vêm tornar mais considerável a imprensa especificamente anarquista entre 1911 e 1916. O facto mais significativo, todavia, reside talvez na criação, pelos militantes, duma Federação Anarquista do Sul (1911), duma outra no Norte (1912) e duma União Anarquista do Algarve (1912), motivados pela preocupação e eficácia. A ascensão espectacular do socialismo libertário parece tanto mais irresistível na medida em que os seus partidários tomam conta do movimento sindical no Congresso de Tomar, em 1914.

Em 1923 é criada a União Anarquista Portuguesa (UAP).

Os anos 20 foram anos de grandes movimentos sociais em que os anarquistas tiveram um papel importante.

Em 1926, realizou-se em Marselha, o Congresso da Federação de Grupos Anarquistas de Língua espanhola em França, de 13 a 16 de Maio. Este congresso havia acordado constituir a Federação Anarquista Ibérica (FAI) bem como a sede desse organismo, dadas as condições anormais de Espanha, fosse fixada em Lisboa, incumbindo a UAP desse trabalho, a qual oportunamente promoveria «um Congresso Ibérico para dar carácter definitivo à dita Federação».

O congresso da UAP, a tal respeito deliberou: «Que seja incumbido o Comité Nacional da UAP de promover uma reunião de delegados do Comité de Relações da UA Espanhola, onde sejam tratados os principais assuntos do movimento internacional e em especial a constituição da FAI».

Entretanto, a União Anarquista Espanhola promove a Conferência Anarquista de Valência, em Junho de 1927, na qual a UAP se fez representar por um delegado directo. Esta conferência mantém a decisão de Marselha quanto ao Comité da FAI, cuja sede deveria fixar-se em Lisboa, visto as condições anormais continuarem em Espanha.

A questão é que essa anormalidade na Espanha, reproduziu-se em Portugal, com continuadas repressões, vários elementos activos foram deportados para África, ficando os restantes sob uma perseguição feroz e o Comité de Relações nunca pôde ser organizado em Lisboa, criando-se mais tarde em Sevilha.

Poucos dias depois do Congresso de Marselha, dá-se o golpe militar de 28 de Maio de 1926, que esteve na origem de uma ditadura militar (1926-1933) e alguns anos mais tarde, em 1933, instaurou-se o Estado Novo, ou ditadura de Salazar, que durou até a 25 de Abril de 1974 (revolução dos cravos).

Em 1936, a CGT ainda se faz representar no congresso da CNT, em Saragoça.

Em 1938, o movimento anarquista é já precário. Um grupo de militantes, entre os quais Emídio Santana, fez um atentado falhado contra Salazar, para tentar ajudar a Espanha contra Franco.

A partir dessa altura, deixa praticamente de existir um verdadeiro movimento, devido à repressão e ao desmantelamento das organizações. É o Partido Comunista Português que se vai desenvolver, e que devido às suas características autoritárias (e com o apoio de Moscovo), se vai tornando a principal força de oposição ao regime ditatorial.

O actual movimento libertário foi relançado nos anos 70.

A importância dos periódicos

Intensificou-se também a actividade de propaganda libertária. Ao longo de 10 anos, a partir de 1886, surgiram 24 periódicos. A maior parte não durou mais de 10 números. No entanto, o jornal “A Revolução Social” de 1887 do Porto publicou-se ao longo de 48 números. “A Revolta”, fundada em 1889, no Porto, publicou 19 números. “A Revolta” (2ª série), de 1892, de Lisboa publicou 44 números. “A Propaganda” criada em 1894, em Lisboa, publicou 61 números. Houve também periódicos noutras cidades como Coimbra, Covilhã e Aveiro.

Nessa época, fazia-se sentir repressão sobre os anarquistas, nomeadamente em 1893 e 1886, ano em que surgiu a lei antianarquista. Este novo instrumento repressivo permite doravante a prisão de quem quer que seja que «apoie, defenda ou incite, oralmente ou por escrito, a acção subversiva(...) ou que professe as doutrinas anarquistas». A imprensa ficou formalmente proibida de se fazer eco dos atentados, dos inquéritos policiais e do desenrolar dos processos. A mínima alusão, mesmo velada, implicava a suspensão do jornal, a penhora das publicações, e obrigava as tipografias a uma pesada multa de 500 mil réis.

Graças aos métodos expeditivos, a justiça portuguesa lança assim para deportação, para a Guiné-Bissau, para Moçambique e sobretudo para Timor, algumas «centenas de operários» perigosos ou suspeitos.

Apesar da perseguição, foram publicados alguns jornais clandestinos como “O Petardo Anarquista” (Aveiro, 1896) e “O Revoltado” (Coimbra, 1898). Mais tarde surgiram “O Germinal” (Lisboa, 1900) e “O Agitador” (Porto, 1901).

Em 1908, surgiu “A sementeira” que durou 11 anos, embora com uma suspensão, sendo a publicação anarquista de maior longevidade e que reuniu um mais vasto e qualificado conjunto de colaboradores, até 1919.

Com a 1ª guerra mundial, dá-se a divisão do movimento anarquista e o jornal “A Aurora”, a tendência antibelicista acusa os “anarco-guerreiros” de terem esquecido os ideais pacifistas e de empurrarem os países para uma aventura militarista de incalculáveis consequências.

Simultaneamente, organiza-se o sindicalismo, de tendência sindicalista revolucionária e anarcossindicalista. A União Operária Nacional é substituída pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) em 1919. É então criado o diário «A Batalha» que foi fechado pela ditadura pré-fascista em 1927. É de referir que a CGT aderiu à AIT em 1923.

“A Batalha” tinha uma grande tiragem e era muitas vezes lida em voz alta nas cantinas das fábricas, porque muitos operários eram analfabetos. Era por isso o jornal que chegava a um maior número de pessoas.

No início dos anos 20, surgiram vários jornais libertários como o semanário «A Comuna» (Porto, 1920). Na Ilha da Madeira surgiu “O Operário”, um órgão anarcossindicalista.

“A Batalha”, logo no dia 29 de Maio de 1926, publicava, em fundo, a indicação ao proletariado organizado de que deveria manter-se «na expectativa» perante o movimento militarista. Era uma resolução contrária às próprias resoluções da CGT e da restante organização, que em sessões comícios, etc., desde há muito vinha preparando-se contra tal movimento. Nesse sentido deliberou o Comité Confederal, reunido nesse mesmo dia, indicar à redacção a conveniência de que a orientação do jornal fosse conforme ao espírito da CGT. O conflito entre o Conselho Confederal da CGT e a redacção de “A Batalha” ainda durou o que fez desorientar o proletariado organizado e este não deu resposta imediata ao golpe militar fascista.

Com a ditadura, a repressão intensifica-se. Em 1933 a censura prévia é legalmente instituída. Os vários jornais anarquistas, incluindo “A Batalha”, passam a ser clandestinos e a ser alvos de perseguições.

De 1973 a 1986, foram lançados como porta-vozes de grupos ou indivíduos cerca de 40 publicações, de entre as quais:

• “O Clarão” (Londres, 1973)
• “Novaporta” (Paris, 1973)
• “Portugal Libertário” (Meaux, 1974)
• “A Ideia” (Paris, 1974)

Dá-se o golpe militar de 25 de Abril de 1974 e surgiram logo novos jornais. Foi fundada “A Batalha” (Lisboa, 1974) por Emídio Santana e outros velhos militantes. No ano seguinte viram a luz :

• “Voz Anarquista” (Almada)
• “O Pasquim” (Cascais)
• “O Estripador” (Amadora)

Em Lisboa saíram:

• “A Merda” que teve grandes tiragens
• “O Peido”
• “Acção Directa”

Em 1976 editaram-se:

• “Satanás” (Almada)
• “Apoio Mútuo” (Évora)
• “Agitação” (Coimbra)
• “O Chato” (Porto)

Nasceram em 1977:

• “Sabotagem” (Lisboa)
• “Subversão Internacional” (Lisboa)

Seguiram-se-lhes em 1978:

• “Revolta” (Leiria)
• “O Meridional” (Faro)
• “Recortes do Arco da Velha” (Leiria)

Em 1979“Informações e Contactos” (Lisboa).

Em 1985 saiu “Antítese” (Almada).

Em 1986 publicou-se:

• “A Revolta” (Leiria)
• “Maldição” (Coimbra)
• “Pravda” (Coimbra)

Esta lista não contém todas as publicações dessa época, e nem todas as publicações são consideradas por todos anarquistas, mas são ou foram consideradas libertárias.

Nos anos 90 do século XX, editaram-se diversas publicações libertárias (há uma grande variedade ideológica, de conteúdos, e de forma) de entre as quais:

• “A Batalha” (Lisboa)
• “Acção Directa” (Camarate)
• “Anatopia” (Lisboa)
• “Boletim de Informação Anarquista” (Almada)
• “Coice de Mula” (Lisboa)
• “Fysga” (Porto)
• “Inquietação” (Porto)
• “Insurreição” (Porto)
• “O Sal da Ira” (Lisboa)
• “Singularidades” (Lisboa)
• “Tambor” (Paredes)
• “Utopia” (Lisboa)

Actualmente, editam-se várias publicações em papel e têm vindo a surgir várias páginas web e blogues de inspiração anarquista.

wikipédia

CORPO EXPEDICIONÁRIO PORTUGUÊS

Os Generais Tamagnini de Abreu e Silva, Hacking e Gomes da Costa.

Soldados do CEP carregam um morteiro de trincheira de 75 mm.

Monumento aos soldados portugueses mortos durante a Grande Guerra, no Porto.

O Corpo Expedicionário Português (CEP) foi a principal força militar que Portugal, durante a 1ª Guerra Mundial, enviou para França, com a finalidade de, através da sua participação activa no esforço de guerra contra a Alemanha, conseguir tirar dividendos no final desta.

De notar que Portugal também enviou para França uma outra força, mais reduzida e menos famosa: o Corpo de Artilharia Pesada Independente (CAPI). O CAPI destinou-se a responder a um pedido de ajuda francesa, ficando sob comando do Exército Francês, sendo aí conhecido por Corps de Artillerie Lourde Portugaise (CALP) e tendo operado artilharia super-pesada de caminho de ferro, com obuses de 320 mm, 240 mm e 190 mm. A partida de milhares de homens para a Flandres gerou, no entanto, descontentamentos nacionais, avolumados pelos enormes gastos a suportar pelo governo.

Primeira Guerra Mundial

Em Portugal, foi o General Norton de Matos, Ministro da Guerra entre 1915 e 1917, com a colaboração do General Tamagnini, o responsável pela organização do Corpo Expedicionário Português, no centro de instrução de Tancos (o chamado milagre de Tancos) que tão depressa e bem (de acordo com relatórios oficiais) se transformaram em soldados aptos e capazes para um conflito duro homens que, pouco tempo antes, tinham uma vida civil, pacata e tranquila.

Ao chegarem à Frente Ocidental as tropas portuguesas adaptaram-se rapidamente à guerra de trincheiras, mostrando grande eficiência e espírito combativo. No entanto as condições foram piorando ao longo dos tempos, sobretudo devido à falta de reforços que impediam a substituição e descanso das tropas. Esta situação era agravada por outros factores tais como o Inverno frio e húmido, muito diferente do que o que os portugueses estavam habituados. As condições foram-se agravando a tal ponto que o Comando do 1º Exército Britânico decidiu a rendição das tropas portuguesas por tropas britânicas, com o objectivo de permitir o descanso daquelas. É justamente no dia previsto para a rendição do CEP que se dá a ofensiva alemã e a Batalha do Lys, apanhando as forças portuguesas numa posição completamente desfavorável.

Com a ofensiva "Georgette" dos alemães, montada por Ludendorff, os portugueses, não motivados e muito mal preparados, acabaram por sofrer uma derrota estrondosa na Batalha de La Lys (sector de Ypres), em 9 de Abril de 1918, logo após a derrota do Exército Britânico em Arras. Não se pode definir um tempo de duração da fase inicial da ofensiva do Lys sobre a 2.ª Divisão do CEP, contudo, tendo começado o bombardeamento preparatório às 4h15 da madrugada de 9 de Abril, a última resistência dos Portugueses só cessou próximo do meio-dia de 10, em Lacouture. Os Portugueses tiveram cerca de 7.000 baixas, sendo que o maior número foi de prisioneiros por terem sido cercados pelos flancos da Divisão, como se comprova pelo facto de os Alemães lhes surgirem pela retaguarda, próximo das 11 horas da manhã. Essa derrota já era esperada pelo comandante do CEP general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva e pelo comandante da 2.ª Divisão Gomes da Costa e pelo Chefe do Estado-Maior do Corpo Sinel de Cordes, que por diversas vezes avisaram o governo de Portugal e o comando do 1º Exército Britânico, das dificuldades existentes.

O envio do CEP para França tinha sido motivo de desacordo interno entre os vários departamentos do Governo Britânico e o Governo Francês. Enquanto que o Governo Francês e o Ministério da Guerra Britânico (War Office) se mostravam bastante favoráveis à ajuda portuguesa (originalmente tinha sido o Governo Francês a pedir ajuda a Portugal logo no início da guerra), o Ministério do Exterior Britânico (Foreign Office) opunha-se, por razões políticas, à mesma ajuda.

A estadia do CEP em França foi sempre muito atribulada, não tendo havido a substituição de efectivos, devido aos navios britânicos necessários para isso, terem sido requisitados para o transporte das tropas americanas para a Europa e porque alguns dos oficiais que conseguiam vir a Portugal, já não voltavam para o seu posto em França.

Apesar da Batalha de La Lys ter sido, em termos tácticos imediatos, uma derrota para o CEP, a mesma acabou por dar origem a uma vitória estratégica para as forças aliadas. A resistência das forças portuguesas foi muito desigual mas globalmente ténue, o que se justifica pelo estado de fatiga e desmotivação do CEP causado pelo tempo excessivo passado nas linhas da frente. A ordem inglesa de "morrer na linha B" não foi cumprida.

De qualquer forma o ímpeto do ataque germânico foi-se perdendo e a sua progressão foi atrasada impedindo que o Exército Alemão alcançasse os seus objectivos estratégicos.

Após La Lys, o governo de Sidónio Pais afirmou tentar enviar mais 10 a 15 mil homens, mas esse envio nem nunca foi efectivamente concretizado nem o Governo inglês disponibilizou navios para efectuar o transporte por os ter empenhados no transporte dos exércitos americanos para a Europa. As forças portuguesas perderam importância perante os novos reforços, que se revelariam decisivos para o desfecho da Primeira Guerra Mundial.

Apesar dos reforços não terem sido enviados, no final da guerra, com os restos do CEP ainda se conseguiu organizar alguns Batalhões que tomaram parte nas últimas operações que levaram à vitória final aliada.

Organização

Distintivo do Corpo Expedicionário Português

O Corpo Expedicionário Português foi inicialmente organizado como uma Divisão Reforçada seguindo o modelo organizativo português e englobando 3 Brigadas, cada uma com 2 Regimentos de Infantaria a 3 Batalhões.

No entanto, dado que o CEP iria ser integrado no 1º Exército Britânico cujas divisões eram menores que as portuguesas, entendeu-se que se poderia facilmente fazer subir o escalão do CEP, transformando-o em Corpo de Exército a 2 Divisões de modelo britânico, permitindo uma maior autonomia e um maior protagonismo da participação portuguesa. Para tal, além de outros pequenos acertos, foram acrescentados 6 novos Batalhões de Infantaria que se juntaram aos 18 já existentes. Com os 24 Batalhões foram organizadas 6 Brigadas (normalmente 3 em cada divisão), extinguindo-se o escalão intermédio de Regimento.

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PORTUGAL NA 1ª GUERRA

Monumento aos mortos da Primeira Guerra Mundial em Coimbra, Portugal

Portugal participou no primeiro conflito mundial ao lado dos Aliados, o que estava de acordo com as orientações da República ainda recentemente instaurada.

A Inglaterra, que mantinha desde há muito uma aliança com Portugal, moveu influências para que o país não participasse activamente na Guerra. O Partido Democrático, então no poder, movido também pelo facto de já existirem combates entre tropas portuguesas e alemãs junto às fronteiras das colónias em África, desde cedo demonstrou interesse em tornar-se parte beligerante do conflito. Em Setembro de 1914 eram enviadas as primeiras tropas para África onde as esperariam uma série de derrotas perante os alemães, na fronteira do sul de Angola com o Sudoeste Africano alemão e na fronteira norte de Moçambique com a África Oriental Alemã. Apesar destes combates, a posição oficial do Estado português era claramente ambígua. O regime republicano decidiu-se, contudo, a optar por uma tomada de posição activa na guerra devido a várias razões:

• Com vista à manutenção das colónias, de modo a poder reivindicar a sua soberania na Conferência de Paz que se adivinhava com o final da guerra;
• A necessidade de afirmar o prestígio e a influência diplomática do Estado republicano entre as potências monárquicas europeias, de forma a granjear apoio perante uma possível incursão monárquica que viesse a derrubar o republicanismo (muitos portugueses defendiam, aliás, o regresso da monarquia).
• A vontade de afirmar valores de Estado que distinguissem Portugal da Espanha e que assegurassem a independência nacional.
• A necessidade, por parte do Partido Democrático de Afonso Costa, então no poder, de afirmar o seu poder político, ao envolver o país num esforço colectivo de guerra, tanto em relação à oposição republicana quanto em relação às influências monárquicas no exílio.

Arriar da bandeira alemã.

Hastear da bandeira portuguesa.

Em Março de 1916, apesar das tentativas da Inglaterra para que Portugal não se envolvesse no conflito, o antigo aliado português decidiu pedir ao Estado português o apresamento de todos os navios germânicos na costa lusitana. Esta atitude justificou a declaração oficial de guerra a Portugal pela Alemanha, a 9 de Março de 1916 (apesar dos combates em África desde 1914).

Em 1917, as primeiras tropas portuguesas, do Corpo Expedicionário Português, seguiam para a guerra na Europa, em direcção à Flandres. Portugal envolveu-se, depois, em combates em França.

Neste esforço de guerra, chegaram a estar mobilizados quase 200 mil homens. As perdas atingiram quase 10 mil mortos e milhares de feridos, além de custos económicos e sociais gravemente superiores à capacidade nacional. Os objectivos que levaram os responsáveis políticos portugueses a entrar na guerra sairam gorados na sua totalidade. A unidade nacional não seria conseguida por este meio e a instabilidade política acentuar-se-ia até à queda do regime democrático em 1926.

Em Angola

Embarque de tropas para Angola.

Sob o comando de Alves Roçadas, foi enviado para Angola uma força expedicionária de 1600 homens, em Outubro de 1914.

Na fronteira sul, após um ataque alemão ao posto fronteiriço de Cuangar, as tropas portuguesas tentaram expulsar os alemães do território, mas em Dezembro de 1914, foram derrotadas em Naulila (Desastre de Naulila), tendo que recuar para Humbe. As tropas alemães também retiraram mas, em simultâneo, as populações locais acabaram por se revoltar contra a soberania portuguesa.

Embarque de tropas para Angola.

O governo português, devido à revolta local, teve de enviar da Metrópole mais 397 oficiais e 12043 praças e de Moçambique enviou mais 2 companhias landins.

Em Moçambique

Após um ataque alemão ao posto fronteiriço de Maziua, no Rovuma, o governo de Portugal enviou para Moçambique uma força de 1527 homens. Essa força, que chegou a Moçambique em Outubro de 1914, estava completamente desorganizada, de tal forma que, passados alguns meses, mesmo sem ter tido nenhum contacto com o inimigo, já tinha perdido 21% dos seus efectivos devido a doenças.

Em Novembro de 1915 chegou a Moçambique uma nova força de 1543 homens, comandados por Moura Mendes. Essa 2ª força tinha como finalidade recuperar a ilha de Quionga, mas também devido a desorganização idêntica à da primeira força, só em 4 meses perdeu, por doença, metade dos efectivos. Só em Abril de 1916 a pequena ilha de Quionga foi recuperada.

Em fins de Junho de 1916 chega a Moçambique a 3ª força enviada de Portugal, constituída por 4642 homens comandados por Ferreira Gil, com a finalidade de passar o Rovuma e atacar as tropas alemães ao mesmo tempo que estas eram atacadas no Tanganica por forças inglesas, da Rodésia, da União Sul-Africana, do Quénia, do Congo Belga e da Índia. Esta 3ª força consegue passar o Rovuma e conquistar Nevala mas, logo de seguida, é derrotada no combate de Nevala, tendo que retirar novamente para Moçambique. Em 1917 Portugal envia a 4ª força para Moçambique, esta constituída por 9786 homens e comandada por Sousa Rosa.

A Alemanha tinha na África Oriental, uma pequena força de 4000 askaris e 305 oficiais europeus, comandados pelo general Lettow Worbeck.

Este general alemão conseguiu sempre resistir aos ataques das forças inglesas, apesar de estas serem em número muito superior. Isto só foi possível devido a este general ter utilizado uma nova forma de guerra (guerrilha), não lhe interessando manter ou conquistar posições, mas sim manter o inimigo sempre ocupado, de modo que este não pudesse libertar soldados para enviar de volta à Europa.

Em Novembro de 1917, Lettow Worbeck passa o Rovuma e derrota as tropas portuguesas em Negomano, e percorre Moçambique sempre fugindo e derrotando as tropas (inglesas e portuguesas) que encontrava pelo caminho e provocando a revolta das populações locais contra os portugueses. Este general alemão acabou por voltar ao Tanganica.

Com o final da guerra na Europa, o exército alemão que se encontrava nessa altura na Rodésia, acabou por se render apesar de nunca ter sido derrotado.

Para Portugal ficaram, além das grandes derrotas militares, as revoltas das populações locais, que demoraram a ser reprimidas.

Crise em Portugal

À medida que o número de mortes vai aumentando no Corpo Expedicionário Português e o seu fim era previsível, a guerra tornava-se cada vez mais impopular.

O custo de vida aumentava, o abastecimento de géneros escasseava e o desemprego aumentava. Estes factores fizeram despoletar violentas reacções sociais (greves e assaltos) que eram aproveitadas pelos unionistas e monárquicos, contrários à intervenção de Portugal no confronto armado e defensores da retirada das tropas portuguesas dos campos de batalha da Europa.

A este agravamento das condições de vida e da agitação social e política, Afonso Costa não apresentava soluções, recusando a entrada no governo de elementos de outros partidos republicanos, católicos e independentes.

Por outro lado, na Flandres, o Corpo Expedicionário conhecia a sua quase destruição. No dia 4 de Abril de 1918, as tropas amotinavam-se em pleno campo de batalha.

O Corpo Expedicionário vivia dias de horror e inferno: do dia 9 para 10 daquele mês, quando a 2ª Divisão do Corpo Expedicionário Português retirava dos campos de batalha para ser substituída, sofreu um dos maiores bombardeamentos do exército alemão seguido por um ataque em massa alemão embora com grandes focos de resistência por parte dos portugueses o CEP acaba quase por desaparecer. Era o princípio do fim da guerra para os portugueses.

O Corpo Expedicionário Português retirou-se para a retaguarda dos Aliados. Alguns efectivos integraram o exército inglês e outros foram utilizados como mão-de-obra para abrir trincheiras, o que foi desmoralizando, cada vez mais, os soldados lusitanos.Mesmo assim ainda se formou algumas divisões que ainda marcharam na marcha da vitória em Paris em 1919 trazendo alguma glória e honra para os lusitanos.

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JOSÉ JÚLIO DA COSTA

José Júlio da Costa nasceu a 14 de Outubro de 1893, na aldeia de Garvão, concelho de Ourique, o segundo dos sete filhos de Eduardo Brito Júlio e Maria Gertrudes da Costa Júlio, ambos de Garvão, uma família de proprietários considerada abastada para a época. Aquando da sua prisão era casado com Maria do Rosário Pereira Costa, de quem não houve filhos.

Aos 16 anos de idade, a 21 de Maio de 1910, alistou-se como voluntário no Exército Português, participando no levantamento militar que desembocou na Proclamação da República Portuguesa a 10 de Outubro de 1910. Colocado no exército colonial, participou em acções no Timor Português, Moçambique e Angola, o que lhe valeu um louvor em 27 de Dezembro de 1914. Dois anos depois, em 11 de Abril de 1916, abandonou o Exército com o posto de segundo-sargento e regressou à sua terra de origem. Ainda tentou realistar-se como voluntário para combater na Primeira Guerra Mundial, mas foi recusado.

Assassinato de Sidónio Pais

Quando em 1918 ocorreu uma greve dos trabalhadores rurais de Vale de Santiago, José Júlio da Costa assumiu a posição de negociador entre as autoridades e os revoltosos, conseguindo um acordo. A actuação daqueles trabalhadores, liderados pela ala anarquista da Comuna da Luz de António Gonçalves Correia, foi considerada como perigosa para a ordem pública, e o Governo não aceitou os termos do acordo, sendo os grevistas severamente punidos, sendo alguns deportados para África.

Sentindo-se traído pela falta de palavra das autoridades, o já inconformado José Júlio da Costa radicalizou-se e jurou vingar os seus conterrâneos do Vale de Santiago, decidindo assim assassinar Sidónio Pais, o Presidente-Rei, então visto pela esquerda radical como o ditador cuja acção era a fonte da opressão das classes trabalhadoras e como o traidor que abandonara à sua sorte o Corpo Expedicionário Português que combatera nas trincheiras da França.

Com aquele propósito, José Júlio da Costa deslocou-se então propositadamente de Garvão, pequena localidade do Baixo-Alentejo, até Lisboa, com o objectivo de terminar com o regime sidonista, ou seja por termo à República Nova assassinando o seu líder. A acção foi cuidaosamente preparada, como uma carta escrita pelo próprio a 12 de Dezembro bem o indicia.^[1]

A 14 de Dezembro de 1918, após jantar no Restaurante Silva, localizado no Chiado, dirigiu-se para a Estação do Rossio, onde aguardou a chegada do Chefe de Estado que devia partir rumo ao Porto no intento de resolver os problemas levantados pelas Juntas Militares. Quando Sidónio Pais se preparava para o embarque, no primeiro-andar da Estação, José Júlio da Costa furou o duplo e compacto cordão policial que o protegia, ao mesmo tempo que disparava uma pistola, dissimulada pelo seu capote alentejano. O primeiro projéctil alojou-se junto do braço direito do Presidente, e o segundo, fatalmente, no ventre, fazendo com que a vítima caísse de imediato por terra.

Apesar da enorme confusão que de imediato se instalou, e de resultaram quatro mortos, não tentou fugir, deixando-se capturar.

Embora não existam provas convincentes, desde aquele tempo circulam teses que apontam para o envolvimento da Maçonaria na preparação do assassinato de Sidónio Pais, alegando-se que José Júlio da Costa estaria de alguma forma ligado àquela sociedade secreta. Apesar desses rumores, próprios de uma época em que a Maçonaria estava sob forte ataque por parte dos círculos mais conservadores, apenas se sabe que, José Júlio da Costa nutria grande simpatia pelo grão-mestre da época, Sebastião de Magalhães Lima. O próprio, em carta enviada a um correlegionário, afirma ter mantido contacto com ele, mas que o achou muito doente, receando mesmo pela sua vida que tão preciosa é a esta nossa tão amada terra. Carecem de prova documental ou testemunhal os rumores de que teria escrito uma carta a Magalhães Lima, a qual, sem mencionar o assassinato a que se propusera fazer, teria sido encontrada nos bolsos do Grão-Mestre quando aquele foi preso e conduzido aos calabouços do Governo Civil de Lisboa na noite do assassinato.

Um dos motivos apontados pelos defensores desta tese, é o facto de Sidónio Pais ter sido mação, alegando-se que a Maçonaria não perdoaria aos seus antigos membros que se mostrassem renegados ou que abandonassem a organização, criando assim o mito que Sidónio Pais teria sido morto por outro mação, que seria José Júlio da Costa.

Outro motivo que apontava a cumplicidade da Maçonaria na morte de Sidónio Pais, era o conhecido apoio dado pela Maçonaria à República e aos republicanos que Sidónio Pais vinha traindo e perseguindo. Tal sentimento tinha levado a um extremar de posições, com os grupos apoiantes do sidonismo a acusarem a Maçonaria de estar por detrás do atentado falhado que este sofrera a 5 de Dezembro aquando da imposição de condecoração aos marinheiros do NRP Augusto de Castilho. A reacção anti-maçónica levara a que no dia imediato, a 6 de Dezembro, a sede do Grande Oriente Lusitano Unido fosse invadida e saqueada.

A tese de que José Júlio da Costa pertencia à Maçonaria nunca foi confirmada, apresentando-se como pouco provável pois aquela era uma organização elitista e urbana, onde um militar de baixa patente como José Júlio dificilmente entraria. No caso de José Júlio da Costa fazer parte de alguma associação secreta, o que não seria de estranhar devido ao seu empenhamento político, provavelmente pertenceria à Carbonária, um movimento bem mais radical e com forte implantação nas áreas rurais e entre as praças e sargentos das forças armadas. Contudo, desconhecem-se provas da ligação de José Júlio da costa com qualquer associação secreta.

José Júlio da Costa faleceu em 1946, com 52 anos de idade, internado no Hospital Miguel Bombarda, depois de 28 anos de prisão sem direito a julgamento.

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1 - SOL NO SEU CORAÇÃO

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