PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUÊS

Origem

O republicanismo português já existia, latente, na corrente mais à esquerda das Cortes Gerais de 1820, assim como na ideologia setembrista (a partir de 1836) e na rebelião patuleia (1846-47), embora esta rebelião fosse uma mistura muito heterogénea da esquerda setembrista, de elementos absolutistas e de um populismo serôdio baseado no atraso dos meios rurais do país, aquém do tempo histórico dos outros. Porém, sobretudo, ele é originário, matricialmente e no contexto europeu, do jacobinismo da Revolução Francesa de 1789 : liberdade, igualdade e fraternidade, a bandeira das esperanças progressistas no decurso do século XIX.

O sentimento republicano nasceu assim como reacção contra o imobilismo sem substância em que caíra a ideologia e a política cartistas (adeptos da Carta Constitucional que substituíra a Constituição vintista e a setembrista). Todos os anseios de reforma capitularam perante os interesses consolidados e o temor das inovações.

Não é, pois, contra o liberalismo que o republicanismo se ergue e se afirma, mas sim contra a interpretação que dele foi concretizada no regime constitucional cartista, simultaneamente de teor político, social e económico. Aquilo que o republicanismo pretende, em suma, é superar o compromisso institucionalizado pela monarquia constitucional que, na sua opinião, corromperia as virtualidades liberais, e estabelecer um regime que concretizasse quer a liberdade, quer a igualdade, quer a fraternidade.

Todavia, para lá de alguns meios intelectuais, o republicanismo não teve expressão até 1890. Mesmo os homens mais representativos da geração de 70 - Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queirós só episódica e superficialmente consideraram a fórmula republicana a mais adequada à efectivação do ideal democratizante que os entusiasmava.

A verdade é que as hostes propriamente republicanas, apesar de aguerridas, eram muito escassas no início do terceiro quartel do século XIX, e que se impunha, portanto, uma larga, sistemática e persistente obra de propaganda. Em tal missão se vão empenhar, quase exclusivamente, os republicanos a partir de cerca de 1874 até ao ano decisivo do Ultimato britânico de 1890 (1890), tendo essa propaganda culminado nos festejos cívicos da comemoração do centenário de Camões (1880). Em 3 de Abril de 1870 foi eleito um Directório Republicano Democrático, que se pode considerar o embrião do Partido Republicano, mas até 1890, data do Ultimato, teve pouca adesão eleitoral (nunca teve mais de 2 deputados), adesão diminuída pela concorrência do Partido Socialista que embora nunca tivesse conseguido eleger um único deputado, retirava ao PRP uma parte dos votos contrários aos partidos monárquicos. Porém, nas eleições logo a seguir ao Ultimato o PRP conseguiu eleger 4 deputados (3 dos quais por Lisboa)

O programa do P.R.P. (Partido Republicano Português) era mais específico nas reivindicações de carácter marcadamente político: igualdade (civil e política); liberdade em todas as suas manifestações; governo do povo pelo povo; justiça democrática. Quanto ao escopo económico e social, a reivindicação mais significativa que apresenta é: «a liberdade de troca assegurada por uma legislação liberal em assuntos económicos; abolição dos direitos de consumo cobrados pelo Estado». Na verdade o republicanismo é um liberalismo que, buscando incorporar uma mística patriótica, ou remoçá-la, concebe a «ideia dum ressurgir da pátria portuguesa» mediante um «governo do povo pelo povo».

Mas, considerava Basílio Teles, «com que direito perguntam ao partido republicano por um programa ? ... A monarquia em Portugal tem sido isto: a incompetência, o impudor, a opressão. A estes artigos de fé de regeneradores e progressistas compreende-se que não houvesse senão um acto de caridade a contrapor por homens que não viam ideias a combater, mas atentados a punir: a demolição sumária do regime».

Podem igualmente serem aduzidas outras influências no pensamento republicano. Uma delas, que o marcou muito e concorreu para a sua queda após se ter tornado poder, foi o seu anticlericalismo. É despiciendo saber se as causas desse anticlericalismo foram o positivismo de Augusto Comte, a influência maçónica ou o ódio popular aos padres. O anticlericalismo do republicanismo poderá ter, certamente, uma inspiração maçónica, mas fundamentalmente é a revolta contra a estreita aliança estabelecida entre a Igreja e a Carta Constitucional a partir de meados do século XIX. O republicanismo concluiu que só lograria estabelecer um regime genuinamente liberal minando a influência maciça da Igreja nos destinos da vida portuguesa. Por isso, ele reivindicou, desde o início, a separação da Igreja e do Estado e o registo civil. Aquilo que na propaganda republicana estava em causa, no que à religião respeitava, não era a contestação do direito à liberdade religiosa, que na teoria e na prática defendiam, mas o papel da igreja católica na sacralização do regime constitucional.

A questão é que o anticlericalismo - e, sobretudo, o anti-jesuítismo – dos republicanos ganhou entretanto autonomia própria, devido ao seu imenso apoio entre o povo, particularmente nas grandes cidades. Por exemplo, e este é apenas um exemplo entre muitos, na revista Ilustração Portuguesa de fins de 1910 aparece uma fotografia de dois “cientistas” republicanos medindo o crânio de um padre jesuíta, para confirmar, “cientificamente” tratar-se de um degenerado. Os republicanos triunfantes implantaram a separação entre o Estado e as igrejas. O Estado deixou, de facto, de administrar a Igreja, deixando os padres de ser funcionários públicos, deixando o culto de ser subvencionado, e implementando-se o registo civil. Pela primeira vez em Portugal, nascer, casar ou morrer passaram a ser actos primacialmente civis que a Igreja Católica não controlava. Pela primeira vez desde o início da inquisição, saíram da clandestinidade pequenas comunidades religiosas não católicas, e foram abolidas as leis contra a blasfémia, permitindo a livre crítica da religião.

As mulheres, «pela sua crendice fácil», eram, para os republicanos, o principal fim da corrupção jesuítica. Os casos de raptos de mulheres para os conventos horrorizaram a opinião pública. Pela primeira vez, existiram movimentos feministas expressivos, e foi legalizado o divórcio e melhorada a situação dos filhos ilegítimos.

Resumindo, na sua ascensão, o republicanismo recrutou adeptos em todas as classes da sociedade liberal, capazes mental e moralmente de se preocuparem com a coisa pública. O proletariado, inicialmente mais próximo do socialismo, transitou para o republicanismo a partir de cerca de 1890, o mesmo ocorrendo com alguns dos seus mentores, como José Correia Nobre França, que havia convivido com Antero de Quental e José Fontana, grandes proprietários agrícolas, como José Relvas; professores universitários, como José Falcão, Teófilo Braga, Duarte Leite, etc.; altas patentes do Exército e, principalmente, da Marinha; advogados, médicos, professores de todos os graus do ensino em suma, elementos de todas as classes da sociedade liberal convergiram a partir daquela data para a solução republicana.

Assim, um ano depois do Ultimato inglês (11 de janeiro de 1891), o PRP publicava um manifesto programa que precedeu de 3 semanas a sublevação de 31 de janeiro de 1991. A repressão subsequente ao esmagamento da revolta e a acusação de que o PRP estava implicado nela, fragilizou-o bastante. Nas eleições seguintes só conseguiu 2 deputados e a partir de 1894 até 1900 o PRP desistiu das pugnas eleitorais face às fracas possibilidades de êxito. Para além do caciquismo nos meios rurais, as eleições, embora em teoria livres, não eram, de forma alguma, um modelo em termos de igualdade de tratamento e de lisura nos actos.

Em vez disso o PRP apostou em criar uma rede de organização partidária, com comissões políticas paroquiais, municipais e distritais. Foi o primeiro partido moderno em Portugal. Em 1900 são eleitos 3 deputados, todos pelo Porto, entre eles Afonso Costa. Em 1906 são eleitos 4 deputados (entre eles Afonso Costa, António José de Almeida e Alexandre Braga). Nas eleições a seguir ao regicídio, o PRP elegeu mais três deputados (entre eles Brito Camacho) e ganhou 16 câmaras municipais (entre elas Lisboa). No início de 1910 a representação do PRP subiu para 14 deputados.

Todavia, meses antes da revolução que iria levar a república ao poder, aquele número apenas representava cerca de 10% dos deputados, devido ao caciquismo, e devido também a um habilidoso desenho dos círculos eleitorais. Em Lisboa, longe do caciquismo da província, os republicanos obtinham 62% dos votos.

Regicídio de 1908

O Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio (mais conhecida por Terreiro do Paço), em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do Rei D.Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D.Luís Filipe.

O atentado ficou-se a dever ao progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração, em parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador. O Rei, como árbitro do sistema político, papel que lhe era atribuído pela constituição, havia designado João Franco para o lugar de Presidente do Conselho de Ministros (chefe do Governo). Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Com esta medida acirrou-se toda a oposição, não só a republicana (bastante activa em Lisboa), mas também a monárquica, liderada pelos políticos rivais de Franco. O Rei tornou-se então no alvo de todas as críticas, que acusavam Franco de governar em Ditadura. A questão dos Adiantamentos à Casa Real (regilarização das dívidas régias ao estado, sendo que a Lista Civil da Casa Real não era revista há mais de cinquenta anos), e a assinatura do Decreto de 30 de Janeiro de 1908, que previa a expulsão sumária para as colónias dos envolvidos numa intentona republicana ocorrida dois dias antes, precipitaram os acontecimentos. O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno. Os acontecimentos acima descritos levaram D.Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor D.Luís, com destino ao Terreiro do Paço, em Lisbou, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 17 horas da tarde. Apesar do clima de grande tensão, o rei optou por seguir em carruagem aberta, com uma reduzida escolta, para demonstrar normalidade. Enquanto saudavam a multidão presente na Praça, a carruagem foi atacada por vários disparos. Um tiro de carabina atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Seguiram-se vários disparos, sendo que o Príncipe Real conseguiu ainda alvejar um dos atacantes, sendo em seguida atingido na face por um outro disparo. A rainha, de pé, defende-se com o ramo de flores que lhe fora oferecido, fustigando um dos atacantes, que subira o estribo da carruagem. O infante D.Manuel é também atingido num braço. Dois dos regicidas, Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército e Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, são mortos no local. Outros fogem. A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono, não se tendo praticado autópsias O infante sobrevivente, D.Manuel II, reinaria até 1910. Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei. O Governo "de Acalmação" lançou um rigoroso inquérito, primeiro presidido pelos juízes Alves Ferreira e depois por José da Silva Monteiro e dr. Almeida e Azevedo que ao longo dos dois anos seguintes veio a apurar que o atentado, fora cometido por membros da Carbonária, que pretendia liquidar a Monarquia. O processo de investigação estava concluído nas vésperas do 5 de Outubro. Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos do assassinato como Alberto Costa (Pad Zé), Aquilino Ribeiro, Virgílio de Sá, Domingos Fernandes e outros. Alguns dos elementos estavam refugiado no Brasil e em França, e dois pelo menos foram mortos pela Carbonária. O regicídio de 1908 acabou por abreviar a monarquia ao colocar no trono o jovem D.Manuel II e lançando os partidos monárquicos uns contra os outros, com gáudio dos republicanos. A Europa ficou revoltada com este atentado, uma vez que D.Carlos era estimado pelos restantes chefes de estado europeus. Logo a seguir à proclamação da República, o Juiz Almeida e Azevedo entregou o referido processo ao Dr. José Barbosa, membro do Governo provisório que o levou a Afonso Costa, Ministro da Justiça do Governo Provisório.

Revolução Republicana e reformas do novo sistema

Durante o breve reinado de D. Manuel II — que ascendeu ao trono logo após o atentado a D. Carlos, de onde resultou também a morte do seu filho herdeiro Luís Filipe, Duque de Bragança —, o movimento republicano acentuou-se, chegando mesmo a ridicularizar a monarquia. A 3 de Outubro de 1910 estalou a revolta republicana que já se avizinhava no contexto da instabilidade política. Embora muitos envolvidos se tenham esquivado à participação — chegando mesmo a parecer que a revolta tinha falhado — foi também graças à incapacidade de resposta do Governo em reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que resistiam de armas na mão. Comandava as forças monárquicas, em Lisboa, o General Manuel Rafael Gorjão Henriques, que se viu impotente para impedir a progressão das forças comandadas por Machado Santos. Com a adesão de alguns navios de guerra, o Governo rendia-se, os republicanos proclamavam a República, e D. Manuel II era exilado.

"O 5 de Outubro de 1910. Como Republicanos e cidadãos comprometidos com a sociedade, no dia 5 de Outubro saímos à rua com as nossas cada vez mais queridas bandeiras verde-rubras que neste dia 5 de Outubro inundarão as ruas das principais cidades Portuguesas elevando o ambiente e nossos corações de esperança e certeza em um novo regime Republicano capaz de transformar a política nas nossas principais divisas, Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Estas tão ansiadas divisas que todos estamos desejando ver desenvolvidas em nosso quotidiano e que no fim as veremos se formos capazes de unirmo-nos no chão pátrio de Portugal, sem fisuras nem rupturas e com verdadeiros desejos de lutar por elas. Uma vez mais na nossa capital, Lisboa demonstraremos com o nosso bem fazer e o nosso civismo (o de todo o povo), que somos capazes de reivindicar nossos direitos e de espalhá-los sem hesitações nem distúrbios, como só nós o fazemos a quem não entende de democracia, e que por conseguinte não sabem que ainda não vivem nela, na suposta democracia que se manifestará como tal, no dia em que haja uma verdadeira separação de poderes que poderão decidir que Constituição regulará o regime republicano desta democracia, e quando esse poder puder controlar o quotidiano dos nossos cidadãos, então haverá uma verdadeira Democracia Republicana nas ruas, nos empregos, nas agremiações sociais, nos campos, em todo um país novamente Regenerado que aclamará por essa sociedade mais justa, com ordem , segurança e tradição, unidos sob um mesmo grito plural: VIVA A REPÚBLICA PORTUGUESA !" PRRP

Dirigentes

• Afonso Costa

Outros membros destacados

• José Relvas
• Leonardo Coimbra

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AFONSO COSTA

Afonso Costa.

Afonso Augusto da Costa (Seia, 6 de março de 1871 — Paris, 11 de maio de 1937) foi um advogado, professor universitário, político republicano e estadista português.

Foi um dos principais obreiros da implantação da República em Portugal e uma das figuras dominantes da Primeira República.

Biografia

Filho de Sebastião Fernandes da Costa e de Ana Augusta Pereira da Costa, nasceu em Santa Marinha, no concelho de Seia, a 6 de Março de 1871.

Faleceu a 11 de Maio de 1937 em Paris, tendo sido sepultado inicialmente em Neuilly-sur-Seine, no jazigo de Robert Burnay, sendo trasladado posteriormente, em 1950, para o cemitério de Cemitério do Père-Lachaise, em Paris.

Os seus restos mortais só em 1971 foram trasladados para Portugal, encontrando-se actualmente em Seia, no jazigo da família.

Formação académica e iniciação política

Em 1883 realizou, na Guarda, os primeiros exames secundários, ingressando no Liceu da Guarda em Outubro desse mesmo ano. A partir de 1886 frequentou o Colégio de Nossa Senhora da Glória, no Porto, para aí concluir o ensino secundário. Matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra no ano de 1888. Aluno distinto, foi premiado nos 4.º e 5.º anos, tendo concluído a sua formatura em 1894, tomando o grau de licenciado em 17 de Janeiro de 1895. Nesse mesmo ano fez acto de conclusões magnas em 24 e 25 de Maio, doutorando-se a 9 de Junho com a dissertação A Igreja e a questão social, obra em que ataca violentamente a então recente encíclica Rerum novarum.

Nomeado docente da Universidade de Coimbra em Abril de 1896, logo em Agosto de 1900 foi nomeado lente. O Doutor Afonso Costa, nome por que é mais vulgarmente conhecido, foi considerado como um dos académicos mais notáveis do seu curso, e, quando nomeado lente, era o mais novo de todo o corpo catedrático. No exercício da advocacia revelou-se sempre como um dos mais brilhantes ornamentos do foro.

Rapidamente se distinguiu pelas suas ideias políticas, cedo se afirmando como republicano. Notabilizou-se em 1897 no protesto contra o plano do governo progressista de alienar as linhas-férreas do Estado. No comício que se realizou em 13 de Junho desse ano no Porto, na rua do Bonjardim, o Doutor Afonso Costa foi um dos oradores mais fluentes, apresentando-se pela primeira vez publicamente; e foram tão convincentes as suas palavras, que desde logo ficou considerado um dos mais valiosos vultos do Partido Republicano Português.

Quando no Verão de 1899 se declarou no Porto uma epidemia de peste bubónica, as medidas preventivas a que a cidade foi submetida, por ordem do governo progressista, causaram o descontentamento geral da população. Aproveitando essas circunstâncias, o Partido Republicano apresentou no Porto, apoiado pelo jornal republicano Voz Pública, as candidaturas do Doutor Afonso Costa, de Xavier Esteves e de Paulo Falcão. Extremamente disputadas entre monárquicos e republicanos, as eleições realizaram-se a 16 de Novembro, ficando eleitos os três candidatos republicanos. Contudo, o governo conseguiu que esta eleição fosse anulada arbitrariamente no tribunal de verificação de poderes, o que ainda exaltou mais os ânimos.

Marcada a repetição da eleição, os três candidatos eram novamente apresentados ao sufrágio, agora apoiados pelo jornal republicano O Norte, cujo primeiro número saiu a 21 de Janeiro de 1900. O acto eleitoral realizou-se a 18 de Fevereiro, e a despeito de todas as pressões, o Porto tornou a eleger os três deputados republicanos, facto que causou a maior impressão no país e que fez com que ficassem conhecidos como os deputados da peste, já que a sua eleição foi atribuída ao descontentamento criado pelas medidas impostas pelo governo para controlo da epidemia de peste bubónica no Porto.

Caindo o ministério progressista, e subindo ao poder o Partido Regenerador, procedeu-se à eleição de deputados em 25 de Novembro do referido ano de 1900, e o Partido Republicano Português apresentou novamente os três candidatos, mas desta vez não foram reeleitos.

De feitio truculento, agrediu Sampaio Bruno em 1902 numa disputa célebre (em Junho de 1914 desafiaria António José de Almeida para um duelo). Foi iniciado na maçonaria em 1905.

Foi deputado republicano durante a monarquia constitucional em 1899 (deputado da peste), 1906-1907, 1908 e 1910. Afonso Costa revelou-se um distinto parlamentar e um dos mais temíveis inimigos das instituições

Afonso Costa e a Primeira República

Com a implantação da República a 5 de Outubro de 1910, Afonso Costa foi chamado a integrar o Governo Provisório da República, na pasta da Justiça e Cultos, lugar que ocupou até à dissolução daquele Governo (por ter sido aprovada a nova Constituição) a 4 de Setembro de 1911.

Recebeu, dos seus opositores, a alcunha de "mata-frades", pela legislação laicista que mandou publicar - Lei da Separação da Igreja do Estado, expulsão dos jesuítas, registo civil, lei da família e lei do divórcio, abolição do delito de opinião em matéria religiosa, legalização das comunidades religiosas não católicas, privatização dos bens da Igreja Católica, proibição das procissões fora do perímetros das igrejas, proibição do uso das vestes talares (religiosas) fora dos templos, etc. Foi acusado pelos sectores mais conservadores de ter dito que iria aniquilar a religião em Portugal em duas gerações, o que foi categoricamente desmentido.^[1]

Durante a Primeira República, Afonso Costa foi um dos políticos dominantes. A 29 de Agosto de 1911, anunciou o novo programa político do Partido Republicano Português, considerando-o como o partido único da República. Contudo, em Fevereiro de 1912, num processo de secessão entre os republicanos, assumiu a liderança do processo que levou ao aparecimento do Partido Democrático, mais radical, de que se tornou líder incontestado, e do Partido Evolucionista, mais moderado.

Consolidado o partido, presidiu pela primeira vez ao ministério de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914 (acumulando a pasta das finanças), formando o primeiro governo partidário da República, integrado por democráticos e pelos independentes agrupados, então liderados por António Maria da Silva.

Como líder dos democráticos, venceu as eleições parlamentares parcelares de 16 de Novembro de 1913, transformando de facto o Partido Democrático no principal partido do poder da Primeira República e na força dominante de todo o processo político até 1926.

Em 2 de Março de 1914 assumiu o exercício efectivo das funções de professor e director da Faculdade de Direito e Estudos Sociais de Lisboa (actual Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), onde permaneceu como director até finais de Janeiro de 1915, altura em que solicitou licença sem vencimento, para regressar à actividade académica a 1 de Novembro de 1915, como professor do Instituto Superior do Comércio.

Sem nunca o admitir publicamente, instigou a revolta militar contra Pimenta de Castro, vencendo depois as eleições parlamentares de 13 de Junho de 1915 com uma confortável maioria de 69% dos votos. Sofreu, a 3 de Julho desse ano, um acidente, ao saltar pela janela de um eléctrico em andamento, do qual saiu gravemente ferido. Tendo viajado para fora do país em tratamento, não pôde assumir a chefia do governo.

Assumiu pela segunda vez a presidência do ministério de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916, acumulando também as Finanças, num governo monopartidário, mas que Afonso Costa considerava como sendo um governo nacional, declarando então pretender abster-se de praticar política partidária.

Decidida a participação de Portugal na Grande Guerra, assumiu a pasta das Finanças no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 15 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917.

Voltou pela terceira e última vez à presidência do ministério, governando de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917, acumulando também as Finanças, num governo exclusivamente constituído por democráticos, mas com o apoio parlamentar dos evolucionistas. Por esta razão foi alvo, em Maio de 1917, de forte contestação por parte de alguns deputados democráticos, que o acusavam de falso radical. Contudo, apesar da contestação, venceu o congresso do partido realizado a 3 de Julho seguinte, tendo como rival Norton de Matos. Nesta época chegou a invocar o marxismo, ao declarar, em 14 de Julho desse ano, que devem ser todos pela luta de classes, no sentido marxista da palavra.

De 8 a 25 de Outubro, visitou as tropas do Corpo Expedicionário Português na Flandres, acompanhado por Bernardino Machado. De regresso foi preso um tempo no Porto por ocasião do golpe de Sidónio Pais, a 8 de Dezembro de 1917.

Após o assassinato do presidente Sidónio Pais, e terminada a Guerra, a partir de 12 de Março de 1919 passou a chefiar a delegação portuguesa à Conferência de Paz, assinando em representação de Portugal o Tratado de Versalhes de 28 de Junho de 1919. Foi o representante português na primeira assembleia da Sociedade das Nações.

Por lhe faltar apoio parlamentar recusou formar governo em 1922, apoiando no ano seguinte a eleição de Manuel Teixeira Gomes para Presidente da República.

No final de 1923, novamente por falta de apoio parlamentar dada a oposição dos nacionalistas, recusou novamente formar governo. Apoiou o governo de Álvaro de Castro, de Dezembro de 1923 a Julho de 1924, recusando novamente nessa altura a presidência do ministério.

Em 1926, estando o Partido Democrático no poder, com um ministério presidido por António Maria da Silva, deu-se o golpe de 28 de Maio que instalou a ditadura militar (1926-1928), abrindo caminho à ditadura nacional do presidente da República Óscar Carmona (eleito por sufrágio universal em 1928) que vem a desembocar no regime do Estado Novo (1933-1974). Afonso Costa exilou-se então em Paris, opondo-se à nova situação, em particular à ascensão ditatorial de António de Oliveira Salazar. Em Fevereiro de 1927, juntamente com Álvaro de Castro, José Domingues dos Santos, Jaime Cortesão e António Sérgio, fundou a Liga de Defesa da República, em Paris, sendo eleito membro da sua Junta Directiva. No início do ano de 1937 foi indigitado para Grão-Mestre da Maçonaria Portuguesa, cargo que já não chegou a assumir, em virtude de ter falecido.

Obras publicadas

Direito

• Do serviço de peritos no processo criminal: legislação portuguesa, crítica e reforma, Coimbra, 1895;
• Commentario ao codigo penal portuguez : introdução : escolas e pricipios de criminologia moderna, Coimbra, 1895;
• Direito civil, 1896;
• A Igreja e a questão social, Coimbra, 1896;
• Economia Política, 1896 e 1898;
• Organização Judiciária, 1897 e 1901;
• A marinha mercante no Brasil, Lisboa, 1910;
• Estudos de Economia Nacional. O Problema da Emigração, Lisboa, 1911;
• Les finances portugaises : des faits et des chiffres, Lisboa, 1913;
• Questões económicas, Rio de Janeiro, 1918;
• O dia de Camões : commemoração realizada a 10 de Junho de 1921... : conferencia, Rio de Janeiro, 1921;
• O génio de Camões : os Lusiadas : ensaio crítico, Rio de Janeiro, 1921;
• Bibliografia do etnólogo Pe Carlos Estermann. , Lisboa, 1961;

Outras

• A Verdade sobre Salazar, Paris, 1934 (série de entrevistas concedidas ao jornalista brasileiro José Jobim);
• Discursos Parlamentares 1914-1926 (Compilação, prefácio e notas de A. H. de Oliveira Marques), Lisboa, Bertrand, 1977.

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JOSÉ RELVAS

José Relvas.

José de Mascarenhas Relvas (Golegã, 5 de Março de 1858 — Alpiarça, 31 de Outubro de 1929) foi um político português.

Biografia

Era filho de Carlos Relvas, abastado lavrador e proprietário, e de sua mulher, D. Margarida Amália de Azevedo Relvas.

Matriculou-se na Universidade de Coimbra na faculdade de Direito, que só frequentou até ao segundo ano, abandonando-o então para seguir o Curso Superior de Letras, o qual concluiu em 1880

Proclamou, a 5 de Outubro de 1910, a instauração da República Portuguesa da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido ministro das finanças do respectivo Governo Provisório de 12 de Outubro de 1910 até à auto-dissolução deste, a 4 de Setembro de 1911, tendo depois exercido o cargo de embaixador de Portugal em Espanha até 1914. Esteve em seguida bastantes anos afastado da actividade política, até ser nomeado primeiro ministro, a 27 de Janeiro de 1919, tendo exercido aquele cargo até 30 de Março do mesmo ano.

Morreu a 31 de Outubro de 1929, na Casa dos Patudos, em Alpiarça. A Assembleia da República prestou-lhe homenagem em 2008 com a exposição José Relvas, o conspirador contemplativo, que ilustrou as diferentes facetas de José Relvas e do seu percurso político até 1914.

Obras

• A questão económica portuguesa : aspectos do problema agrícola, Typ. Bayard, 1910
• Memórias políticas (2 vols.), Terra Livre, 1977–1978
• Cartas de José Relvas a António Macieira, Câmara Municipal de Alpiarça, 1981

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LEONARDO COIMBRA

José Leonardo Coimbra (Borba de Godim, Lixa, 30 de Dezembro de 1883 — Porto, 2 de Janeiro de 1936) foi um filósofo, professor e político português. Enquanto Ministro da Instrução Pública de um dos governos de Primeira República Portuguesa, lançou as Universidades Populares e a Faculdade de Letras do Porto. Como pensador fundou o movimento Renascença Portuguesa, e evoluiu do criacionismo para um intelectualismo essencialista e idealista, reconhecendo a necessidade de reintegrar o saber das "mais altas disciplinas espirituais", como a metafísica e a religião.

Biografia

Aos 14 anos Leonardo Coimbra deixou o Colégio de Nossa Senhora do Carmo, em Penafiel, para se matricular na Escola Naval de Coimbra em 1898. Em 1905 iniciou, na Academia Politécnica do Porto o curso superior de Letras que concluiu em Lisboa quatro anos depois, com média elevada.

Em 1907 fundou e dirigiu, com Jaime Cortesão, Cláudio Basto e Álvaro Pinto, a "Nova Silva", de orientação anarquista, e no ano seguinte fundou a Sociedade dos Amigos do ABC de inspiração huguesca, para combater o analfabetismo. Constitui depois com Jaime Cortesão, Rodrigo Solano, Gil Ferreira e Correia de Sousa, o grupo político-literário "Nova Seara", e fundou em 1912 a Renascença Portuguesa, com as suas "Universidades Populares", tendo por órgão a revista A Águia. Em 1913 apresentou a sua tese "Criacionismo" ao concurso de assistente de Filosofia, e no ano seguinte iniciou a sua carreira de político, filiando-se no Partido Republicano Português. Em 1915 leccionou no liceu Gil Vicente, em Lisboa.

Foi duas vezes ministro de Instrução Pública (1919 e 1923), criou as Escolas Primárias Superiores, reformou a Biblioteca Nacional, fundou a Faculdade de Letras da Universidade do Porto -- onde foi director e professor --, defendeu, apesar de toda a polémica gerada, a liberdade do ensino religioso nas escolas particulares fiscalizadas pelo Estado.

Incompatibilizando-se com a facção tradicional do seu partido que acabou por abandonar, ingressando na facção dissidente, a Esquerda Democrática.

Casou-se pela Igreja Católica em 1935.

GUERRA JUNQUEIRO

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;
um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A Justiça ao arbítrio da Política,torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos,iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro,
1896.

Uma declaração budista sobre as alterações climaticas

Uma declaração budista sobre as alterações climáticas aziomanoris | Janeiro 15, 2010 at 12:27 | Categories: Geral | URL: http://wp.me/pGX01-if

Caras Amigas e Amigos
Envio a tradução portuguesa de uma Declaração que precedeu a cimeira de Copenhaga e que, pelo seu fracasso, se torna ainda mais premente. Solicito e agradeço a máxima divulgação.

Saudações fraternas Paulo Borgeswww.uniaobudista.pt

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Uma declaração budista sobre as alterações climáticas

Esta declaração resulta dos contributos de cerca de vinte mestres de todas as tradições budistas que participaram na redacção da obra A Buddhist Response to the Climate Emergency (Uma resposta budista à emergência climática, Wisdom Publications, 2009).

O texto intitulado «Chegou o momento de agir» (tradução da versão original em língua inglesa The Time to Act is Now) de inspiração pan-budista, foi redigido por David Tetsuun Loy (mestre zen) e pelo venerável Bhikkhu Bodhi (mestre da tradição Theravada), contando ainda com a contribuição científica do Dr. John Stanley. Esta declaração tem como seu primeiro subscritor o Dalai Lama. Convidamos todos os membros da comunidade budista internacional preocupados com esta questão a lerem este documento e a juntarem a sua voz, subscrevendo-o.

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Chegou o momento de agir
Uma declaração budista sobre as alterações climáticas

Vivemos hoje numa época de grave crise, confrontados com os desafios mais sérios que a humanidade alguma vez experimentou: consequências ecológicas do nosso destino colectivo. A constatação unânime dos cientistas é esmagadora: as actividades humanas estão em vias de provocar um desastre ecológico à escala planetária. O aquecimento global, em particular, está a acelerar-se a um ritmo mais rápido do que se previa, sendo hoje patente no Pólo Norte. Durante centenas de milhares de anos, o Oceano Árctico esteve coberto por uma camada de gelo tão vasta como a Austrália que se encontra actualmente em rápido desaparecimento. Em 2007, o Grupo inter governamental de Especialistas em Evolução Climática (GIEC) previu que, por volta de 2100, o derretimento estival dos gelos seria total, mas é hoje evidente que corremos o risco de isso vir a suceder dentro de uma ou duas décadas. A vasta extensão de gelo da Gronelândia está também a derreter mais rapidamente do que se previra. O nível do mar vai aumentar pelo menos um metro ao longo deste século, o que provocará a inundação de inúmeras zonas costeiras, assim como de importantes áreas cultivadas de rizicultura de vital importância como o Delta do Mekong, no Vietname. Por todo o mundo, os glaciares diminuem velozmente. Se as políticas económicas actuais não mudarem, os glaciares do planalto tibetano, que alimentam os grandes rios que fornecem água a milhões de pessoas na Ásia, desaparecerão nos próximos trinta anos.

A Austrália e o Norte da China sofrem neste momento graves períodos de seca e uma diminuição das colheitas. Importantes relatórios, como o do GIEC, das Nações Unidas, da União Europeia e da União Internacional para a Conservação da Natureza, concordam em afirmar que, sem uma mudança de orientação colectiva, a diminuição das reservas de água e dos recursos alimentares, poderá provocar, entre outras consequências, situações de fome, conflitos motivados pela disputa dos recursos, assim como migrações maciças até meados do século – porventura, mesmo, até 2030, segundo o primeiro conselheiro científico do governo britânico.

O aquecimento global desempenha um papel essencial em outras crises ecológicas, como o desaparecimento de numerosas espécies vegetais e animais que partilham a Terra connosco. Os oceanógrafos assinalam que metade das emissões de carbono devidas à utilização de combustíveis fósseis já terá sido absorvida pelos oceanos, o que aumentou a sua taxa de actividade em cerca de 30%. Esta acidificação perturba a calcificação das conchas e dos recifes de coral, ameaçando o desenvolvimento do plâncton, base da cadeia alimentar da maioria das espécies que povoam os oceanos.

Os relatórios das Nações Unidas concordam com as tomadas de posição de eminentes biólogos que afirmam que a continuação da actual política de cegueira voluntária levará à extinção de cerca de metade das espécies terrestres actualmente existentes. Estamos a transgredir, colectivamente, o primeiro dos preceitos: "Não prejudicar os seres vivos", e estamos a fazê-lo na maior escala possível. Somos incapazes de antecipar o impacto biológico sobre a vida humana que será provocado pelo desaparecimento desta infinidade de espécies que, impreceptivelmente, também contribuem para o nosso próprio bem-estar.

Muitos cientistas chegaram já à conclusão de que está hoje em causa a sobrevivência da própria civilização humana. Atingimos um momento crucial da nossa evolução biológica e social. Nunca na história a necessidade do contributo do budismo para o bem de todos os seres se impôs com tamanha urgência. Por intermédio das quatro nobres verdades dispomos de um quadro que permite traçar um diagnóstico sobre a nossa situação actual e, assim, definir as grandes linhas de uma solução: as ameaças e catástrofes que nos assombram provêm em última instância do espírito humano, pelo que exigem uma fundamental mutação do nosso espírito. Se o sofrimento individual nasce da sede e da ignorância (dos três venenos: a avidez, o ódio e a ilusão), o mesmo sucede quanto ao sofrimento que experimentamos à escala colectiva. A urgência ecológica actual confronta-nos com o eterno sofrimento humano, de uma forma desmultiplicada. Nós sofremos como indivíduos mas também como género, de um si que se vê como separado não só dos outros mas também da própria Terra. Como diz Thich Nhat Hanh: «Nós estamos aqui para despertar da ilusão da nossa separação». Devemos acordar e compreender que a Terra é tanto nossa mãe como nossa casa. Desde logo, o cordão umbilical que a ela nos liga não pode ser cortado. Se a terra adoece, nós também adoecemos porque somos parte integrante dela. As nossas actuais relações económicas e tecnológicas com a biosfera não são viáveis. A fim de sobreviver às duras transformações que se avizinham, os nossos modos de vida e as nossas expectativas devem mudar. Isto supõe não só novos comportamentos, mas também novos valores. O ensinamento budista segundo o qual a saúde global das pessoas e da sociedade depende do bem-estar interior, e não apenas de indicadores económicos, permite-nos definir as transformações pessoais e sociais que devemos empreender.

No plano individual, devemos adoptar comportamentos que manifestem a nossa consciência ecológica no quotidiano, reduzindo assim a nossa pegada de carbono. Para aqueles que vivem em economias desenvolvidas, isto implica modernizar e isolar as casas e os lugares de trabalho para obter um melhor rendimento energético; reduzir o aquecimento no Inverno e o ar condicionado no Verão; utilizar lâmpadas e electrodomésticos de baixo consumo; desligar os aparelhos eléctricos que não estão em uso; conduzir viaturas que consumam o menos possível; diminuir o consumo de carne, favorecendo uma alimentação vegetariana, mais saudável e mais respeitadora do ambiente.

Estas iniciativas individuais, todavia, por si sós, não são suficientes para evitar futuras catástrofes. Devemos igualmente empreender transformações institucionais, no plano tecnológico e no plano económico. Logo que possível, devemos "descarbonar" as nossas produções energéticas, substituindo as energias fosseis por fontes de energia renováveis que são ilimitadas, inofensivas e que estão em harmonia com a natureza. Devemos particularmente parar com a construção de novas centrais a carvão, uma vez que esta é, de longe, a fonte mais poluente e mais perigosa de emissões de carbono na atmosfera. Inteligentemente exploradas, as energias eólica, solar, marmotriz e geotérmica poderiam fornecer toda a electricidade de que necessitamos sem prejudicar a biosfera. Cerca de um quarto das emissões de carbono mundiais são devidas à desflorestação, pelo que deveremos inverter o processo de destruição das florestas, em particular a cintura das florestas tropicais onde vive a maior parte das espécies animais e vegetais.

Torna-se hoje evidente que é igualmente necessário proceder a alterações significativas na organização do nosso sistema económico. O aquecimento global encontra-se estreitamente ligado às monstruosas quantidades de energia que as nossas indústrias devoram a fim de dar resposta aos níveis de consumo que correspondem às expectativas de tantos de entre nós. De um ponto de vista budista, uma economia sã e duradoura deve reger-se pelo princípio da suficiência: a chave da felicidade encontra-se na satisfação e não numa multiplicação crescente de bens e produtos. O comportamento compulsivo que leva a um consumo crescente é expressão de sede, aquela disposição que o Buda identificou como sendo a principal causa do sofrimento.

No lugar de uma economia submetida à lei do lucro que requer um crescimento ilimitado para não falhar, devíamos fazer evoluir o mundo em direcção a uma economia que promovesse um nível de vida satisfatório para todos, permitindo-nos assim desenvolver as nossas plenas potencialidades (incluindo as espirituais) em harmonia com a biosfera, que sustenta e nutre todos os seres, onde se incluem também as gerações futuras. Se os dirigentes políticos não são capazes de reconhecer a urgência desta crise mundial ou se ele não estão dispostos a considerar o bem estar a longo prazo da humanidade acima dos benefícios de curto prazo das companhias que exploram os combustíveis fosseis, talvez seja necessário que os contestemos mediante o desencadear de campanhas persistentes de acção cívica.

Diversos climatologistas, como o Dr. James Hansen, da NASA, definiram recentemente objectivos precisos a fim de evitar que o aquecimento global atinja um limiar crítico catastrófico. Para que a civilização humana seja viável, a taxa aceitável de dióxido de carbono na atmosfera deve ser inferior a 350 ppm (partes por milhão). O cumprimento deste objectivo é recomendado e apoiado pelo Dalai Lama, assim como por outras personalidades agraciadas com o Prémio Nobel e por prestigiados cientistas. Na situação actual encontramo-nos nos 387 ppm, nível que aumenta ao valor de 2 ppm por ano.

É assim necessário não só reduzir as emissões de carbono mas também eliminar a excessiva quantidade de dióxido de carbono já presente na atmosfera.

Enquanto signatários desta declaração de princípios budista, nós reconhecemos o desafio urgente que o aquecimento global coloca. Juntamo-nos ao Dalai Lama para apoiar o objectivo dos 350 ppm. De acordo com os ensinamentos budistas, e conscientes da nossa responsabilidade individual e colectiva, comprometemo-nos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para atingir esse objectivo, nomeadamente (mas não só) através das acções individuais e sociais aqui sucintamente indicadas.

Dispomos apenas de um curto espaço de tempo para agir, para preservar a humanidade de uma catástrofe iminente e para assegurar a sobrevivência das diversas e belas formas de vida terrestres. As futuras gerações e as outras espécies que partilham a nossa biosfera, não têm voz para nos pedir que demonstremos a nossa compaixão, sabedoria e poder de cisão. Devemos escutar o seu silêncio. E devemos também ser a sua voz e agir em seu nome.

Para subscrever a declaração, ir ao site da declaração original:
http://www.ecobuddhism.org/350_target/350_target/buddhist_declaration_on_climate_change___french/

NR: Consideramos importantes estes alertas já que o poder está à espera que o seu umbigo sobreviva

1 - H I V

enviado por C. HENRIQUES