31/01/2010

D. CARLOS I

D. Carlos I
Monarca de Portugal
Carlos I de Portugal.jpg

D. Carlos I, rei de Portugal
Ordem: 34.º Monarca de Portugal
Cognome(s): O Diplomata ou O Martirizado
Início do Reinado: 19 de Outubro de 1889
Término do Reinado: 1 de Fevereiro de 1908
Aclamação: Palácio de São Bento,

Câmara dos Deputados,1889
Predecessor(a): D. Luís I
Sucessor(a): D. Manuel II
Pai: D. Luís I
Mãe: D. Maria Pia de Sabóia
Data de Nascimento: 28 de Setembro de 1863
Local de Nascimento: Palácio da Ajuda, Lisboa
Data de Falecimento: 1 de Fevereiro de 1908
Local de Falecimento: Terreiro do Paço, Lisboa
Local de Enterro: Panteão dos Braganças, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa
Consorte(s): D. Amélia de Orleães

Princesa de França
Príncipe Herdeiro: D. Luís Filipe (filho)
Dinastia: Bragança

D. Carlos I de Portugal (nome completo: Carlos Fernando Luís Maria Victor Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis José Simão de Bragança Sabóia Bourbon e Saxe-Coburgo-Gota; Palácio da Ajuda, Lisboa, 28 de Setembro de 1863 — Terreiro do Paço, Lisboa, 1 de Fevereiro de 1908) foi o penúltimo Rei de Portugal.

Nascido em Lisboa, era filho do rei Luís I de Portugal e da princesa Maria Pia de Sabóia, tendo subido ao trono em 1889. Foi cognominado O Diplomata (devido às múltiplas visitas que fez a Madrid, Paris e Londres, retribuídas com as visitas a Lisboa dos reis Afonso XIII de Espanha, Eduardo VII do Reino Unido, do Kaiser Guilherme II da Alemanha e do presidente da República Francesa Émile Loubet), O Martirizado e O Mártir (em virtude de ter morrido assassinado), ou O Oceanógrafo (pela sua paixão pela oceanografia, partilhada com o pai e com o príncipe do Mónaco).

Infância e educação

D. Carlos nasceu na qualidade de príncipe herdeiro da coroa, pelo que recebeu desde cedo os títulos oficiais de Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança. Na verdade o seu nascimento significou um verdadeiro alívio para a sucessão dinástica constitucional portuguesa (depois da morte de três filhos varões de D.Maria II), afastando-se assim as pretensões do ramo miguelista. O Príncipe recebeu desde muito cedo a cuidada educação reservada aos sucessores reais, incluindo o estudo de várias línguas estrangeiras. Ainda jovem viajou por várias cortes europeias (Inglaterra, Alemanha, Áustria, etc.). Foi numa dessas deslocações que conheceu a princesa francesa Amélia de Orleães, filha primogénita do Conde de Paris (pretendente ao trono de França). Após um curto noivado veio a desposar a princesa, em Lisboa, na Igreja de São Domingos, em 22 de Maio de 1886. Ainda como herdeiro do trono esteve ligado ao grupo Vencidos da Vida, personificando uma certa esperança de renovação cultural.

A crise do Ultimato

D. Carlos subiu ao trono em 19 de Outubro de 1889, por morte de seu pai. Sua aclamação como Rei de Portugal ocorreu em 28 de Dezembro de 1889 e teve a presença de D. Pedro II, Imperador do Brasil, exilado desde o dia 6 do mesmo mês.

D. Carlos foi um homem considerado pelos contemporâneos como bastante inteligente mas dado a extravagâncias. O seu reinado foi caracterizado por constantes crises políticas e consequente insatisfação popular. Logo no início do seu governo, o Reino Unido apresentou a Portugal o Ultimato britânico de 1890, que intimava a Portugal (movido pelo seu desejo expansionista, materializado no Mapa cor-de-rosa) a desocupar os territórios compreendidos entre Angola e Moçambique num curto espaço de tempo, caso contrário seria declarada a guerra entre os dois países. Como Portugal se encontrava na bancarrota, tal movimentação foi impossível e assim se perderam importantes áreas. A propaganda republicana aproveitou o momento de grande emoção nacional para responsabilizar a coroa pelos desaires no ultramar. Estalou então a revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891, no Porto, que apesar de sufocada mostrou que as ideias republicanas avançavam com alguma intensidade nos tecidos operários e urbanos.

D. Carlos, O Diplomata

Apesar da grave crise que D. Carlos enfrentou no início do seu reinado face à Inglaterra, então a maior potência mundial, o Rei soube inverter a situação e, graças ao seu notável talento diplomático conseguiu colocar Portugal no centro da diplomacia europeia da primeira década do século XX. Para isso contribuiu também o facto de D. Carlos ser aparentado com as principais casas reinantes europeias. Deslocou-se inúmeras vezes ao estrangeiro, representando inclusivamente Portugal nas exéquias da rainha Vitória, em 1901. Uma prova do seu sucesso foi o facto da primeira visita que Eduardo VII do Reino Unido fez ao estrangeiro (como monarca) ter sido a Portugal, onde foi recebido com toda a pompa e circunstância, em 1903. Nos anos seguintes, D. Carlos recebeu em Lisboa as visitas de Afonso XIII, o jovem monarca espanhol, da Rainha Alexandra (esposa de Eduardo VII), de Guilherme II da Alemanha e, em 1905, do Presidente da República Francesa, Émile Loubet. Todas estas visitas deram algum colorido à corte de Lisboa, porém a visita do Presidente francês seria marcada por entusiastas manifestações dos republicanos. D. Carlos e D.Amélia visitaram também, nesses anos de ouro da diplomacia portuguesa Espanha, França e Inglaterra, onde foram entusiasticamente recebidos em 1904. Em 1908, estava ainda prevista uma memorável visita ao Brasil (para comemorar o centenário da abertura dos portos brasileiros), e que não veio a acontecer devido aos trágicos acontecimentos desse ano.

O Franquismo

Carlos I, rei de Portugal

De facto, durante todo o reinado de D. Carlos, o país encontrou-se a braços com crises políticas e económicas, que se estenderam ao ultramar. Face à instabilidade geral, motivada pelo chamado rotativismo (rotação alternada dos dois principais partidos políticos, o Progressista e o Regenerador), D. Carlos nomeou o regenerador liberal João Franco como primeiro-ministro. Este, afrontado pelos constantes ataques provenientes da Câmara dos Deputados solicitou ao Rei que dissolvesse o parlamento, adiando por algum tempo as novas eleições, ao que D. Carlos acedeu. A oposição (não só a republicana, mas também os monárquicos opositores de Franco) lançaram então uma forte campanha antigoverno, envolvendo também o próprio rei, alegando que se estava em ditadura. Este regime ditatorial foi o início do movimento republicano, que começava a ganhar adeptos em todo o país.

O Regicídio

Como era habitual no início de cada ano, D. Carlos partiu com toda a família para Vila Viçosa, a morada ancestral dos Bragança e o seu palácio preferido. Aí reuniu pela última vez os seus amigos íntimos (raramente levava convidados oficiais para a vila alentejana), promovendo as suas célebres caçadas. Entretanto, a situação política agravava-se em Lisboa, com a oposição ao franquismo, estalando uma revolta, abortada em 28 de Janeiro. João Franco decidiu ir mais longe e preparou um decreto prevendo o degredo sumário para as colónias asiáticas dos revoltosos republicanos. O rei assinou o decreto ainda em Vila Viçosa (consta que terá então dito: acabei de assinar a minha sentença de morte).

A 1 de Fevereiro de 1908, a família real regressou a Lisboa depois de uma temporada no Palácio Ducal de Vila Viçosa. Viajaram de comboio até ao Barreiro, onde apanharam um vapor para o Terreiro do Paço. Esperavam-nos o governo e vários dignitários da corte. Após os cumprimentos, a família real subiu para uma carruagem aberta em direcção ao Palácio das Necessidades. A carruagem com a família real atravessou o Terreiro do Paço, onde foi atingida por disparos vindos da multidão que se juntara para saudar o rei. D. Carlos I, que morreu imediatamente, após ter sido alvejado. O herdeiro D. Luís Filipe foi ferido mortalmente e o infante D. Manuel ferido num braço. Os autores do atentado foram Alfredo Costa e Manuel Buíça, embora avaliações recentes das evidências balísticas sugiram a existência de mais regicidas desconhecidos. Os assassinos foram mortos no local por membros da guarda real e reconhecidos posteriormente como membros do movimento republicano. A sua morte indignou toda a Europa, especialmente a Inglaterra, onde o Rei Eduardo VII lamentou veementemente a impunidade dos chefes do atentado.

O cientista, lavrador e pintor

O Sobreiro (1905), pintura de D. Carlos I.

D. Carlos era um apreciador das tecnologias que começavam a surgir no princípio do século XX. Instalou luz eléctrica no Palácio das Necessidades e fez planos para a electrificação das ruas de Lisboa. Embora fossem medidas sensatas, contribuíram para a sua impopularidade visto que o povo as encarou como extravagâncias desnecessárias. Foi ainda um amante da fotografia e autor do espólio fotográfico da Família Real. Foi ainda um pintor de talento, com preferências por aguarelas de pássaros que assinava simplesmente como "Carlos Fernando". Esta escolha de tema reflectia outra das suas paixões, a ornitologia. Recebeu prémios em vários certames internacionais e realizou ensaios notáveis na área de cerâmica.[1]

Para além da ornitologia, era um apaixonado pela oceanografia, tendo adquirido um iate, o Amélia, especificamente para se dedicar a campanhas oceanográficas. Estabeleceu uma profunda amizade com Alberto I, Príncipe do Mónaco, igualmente um apaixonado pela oceanografia e as coisas do mar. Desta relação nasceu o Aquário Vasco da Gama, que pretendia em Portugal desempenhar papel semelhante ao Museu Oceanográfico do Mónaco. Alguns trabalhos oceanográficos realizados por D. Carlos, ou por ele patrocinados, foram pioneiros na oceanografia mundial. Honrando esta faceta do monarca, a Armada Portuguesa opera actualmente um navio oceanográfico com o nome de D. Carlos I.

D. Carlos foi também um excelente agricultor, tendo tornado rentáveis as seculares propriedades da Casa de Bragança (património familiar destinado a morgadio dos herdeiros da Coroa), produzindo vinho, azeite, cortiça, entre outros produtos, tendo também organizado uma excelente ganadaria e incentivado a preservação dos prestigiados cavalos de Alter.

Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa, ao lado do filho que com ele foi assassinado.

Moeda de D. Carlos I, 1.000 reis de 1899

Selo de D. Carlos I, 25 reis de 1895

Descendência

De sua esposa D. Amélia de Orleães, Princesa de França (1865-1951):

Alegadamente teve uma filha bastarda: Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo (1907-1995).

Títulos

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AMÉLIA DE ORLEÃES


Amélia de Orleães
Rainha consorte de Portugal
Hist-amelia.jpg
D. Amélia de Orleães em retrato de 1905, por Vittorio Matteo Corcos.
Nascimento 28 de Setembro de 1865

Bandeira da Inglaterra Twickenham, Inglaterra
Morte 25 de Outubro de 1951

Flag of France.svg Chesnay, França
Casa Real Casa d'Orleães
Pai Luís Filipe, Conde de Paris
Mãe Maria Isabel de Orleães-Montpensier

Dona Maria Amélia Luísa Helena de Orleães (Twickenham, 28 de Setembro de 1865 — Chesnay, 25 de Outubro de 1951) foi a última rainha de facto de Portugal.

Durante a sua vida, D. Amélia perdeu todos os seus familiares diretos: defrontou-se com o assassinato do marido, o rei D. Carlos I, e do filho mais velho, D. Luís Filipe (episódio conhecido como Regicídio de 1908); vinte e quatro anos mais tarde, recebeu a notícia da morte do segundo e último filho, o futuro D. Manuel II; e também ficou de luto com a morte de sua filha, a infanta D. Maria Ana de Bragança, nascida em um parto prematuro.

Ela foi o único membro da família real portuguesa exilada pela República que visitou Portugal em vida, bem como o último membro a morrer, aos oitenta e seis anos. Amélia de Orleães viveu sofridas décadas de exílio, entre Inglaterra e França, onde aguentou a Segunda Guerra Mundial.

Esta frase estava entre as suas últimas palavras: "Quero bem a todos os portugueses, mesmo àqueles que me fizeram mal".

Família e infância

D. Amélia era a filha primogênita de Luís Filipe, conde de Paris (neto do último rei da França, Luís Filipe I, e como tal pretendente ao trono francês) e de Maria Isabel de Orleães-Montpensier, filha do duque Antônio de Montpensier. Através de sua irmã Luísa, a princesa é tia-avó do rei Juan Carlos I da Espanha.

D. Amélia passou parte da infância na Inglaterra, onde nasceu, devido ao exílio a que a sua família estava sujeita desde que Napoleão III assumira o trono da França, em 1848. Somente após a queda do império, em 1871, os Orleães puderam regressar ao país. A princesa teve então a esmerada educação reservada às princesas, embora o seu pai apenas fosse pretendente à coroa.

A princesa cresceu em grandes casas e freqüentemente viajava para a Áustria e Espanha, onde visitava seus parentes da família real espanhola (sua avó materna era filha de Fernando VII). D. Amélia adorava teatro e ópera. Uma ávida leitora, escrevia para seus autores favoritos e, ademais, tinha dons para pintura.

Noivado e casamento

A Duquesa de Bragança

O matrimônio de D. Amélia de Orleães com o Príncipe Real D. Carlos, Duque de Bragança, ocorreu após falharem várias hipóteses de uma união com a família imperial austríaca e a família real espanhola. O dote da princesa era relativamente baixo, e D. Amélia era uma mulher alta, com 1,82 metros de altura.

É dito que Otto von Bismarck foi contrário ao seu noivado com o arquiduque Francisco Fernando da Áustria, cujo asssassinato, após a tragédia de Sarajevo, foi uma das causas da Primeira Guerra Mundial. D. Amélia poderia ter ficado no lugar de Sofia, Duquesa de Hohenberg, também assassinada na ocasião. Porém, ironicamente, ela acabou tendo uma experiência semelhante ainda antes da morte do arquiduque: o Regicídio de 1908.

Apesar do casamento arranjado, D. Amélia e D. Carlos apaixonaram-se um pelo outro. Em 18 de Maio de 1886, a futura Duquesa de Bragança partiu da França. Ao chegar em Pampilhosa, ela teria descido do comboio com o pé esquerdo. No dia seguinte, em 19 de Maio, às 5 horas da tarde, a princesa conheceu a corte em Lisboa, que estava à sua espera. Foi bem recebida pelos sogros, o rei Luís I e a rainha Maria Pia.

O casamento foi celebrado no dia 22 de Maio de 1886, na Igreja de São Domingos, e grande parte do povo lisboeta saiu às ruas para acompanhar a cerimônia. O Duque e a Duquesa de Bragança mudaram-se para sua nova residência, o Palácio de Belém, onde nasceriam os dois filhos: D. Luís Filipe e o futuro D. Manuel II de Portugal. Eles também tiveram uma filha, D. Maria Ana, nascida em 14 de Dezembro de 1887, mas essa sobreviveu por poucas horas.

Rainha de Portugal

D. Amélia como rainha de Portugal

Em Outubro de 1889, com a morte do sogro, D. Amélia, então com apenas vinte e quatro anos, tornou-se rainha de Portugal. Contudo, o reinado de seu marido, titulado Carlos I, enfrentava crises políticas, tais como o Ultimato britânico de 1890, e a insatisfação popular; crescia o ódio à família real portuguesa. Em Janeiro de 1891, em Porto, houve uma rebelião republicana, mas foi sufocada.

Em 1892, D. Amélia recebeu a Rosa de Ouro do Papa Leão XIII.

Como rainha, porém, D. Amélia desempenhou um papel importante. Com sua elegância e caráter culto, influenciou a corte portuguesa. Interessada pela erradicação dos males da época, como a pobreza e a tuberculose, ela fundou dispensários, sanatórios, lactários populares, cozinhas econômicas e creches. Todavia, suas obras mais conhecidas são as fundações do Instituto de Socorros a Náufragos (em 1892); do Museu dos Coches Reais (1905); do Instituto Pasteur em Portugal (Instituto Câmara Pestana); e da Assistência Nacional aos Tuberculosos.

A propaganda republicana, que estava ganhando força, apelidava-a de "beata gastadora e leviana".

Como mãe, a rainha soube dar uma excelente educação aos seus dois filhos, alargando-lhes os horizontes culturais com uma viagem pelo Mediterrâneo, a bordo do iate real Amélia, mostrando-lhes as antigas civilizações romana, grega e egipcía.

O regicídio

O regicídio de 1° de Fevereiro de 1908 lançou-a num profundo desgosto, do qual D. Amélia jamais se recuperou totalmente. Retirou-se então para o Palácio da Pena, em Sintra, não deixando porém de procurar apoiar, por todos os meios, o seu jovem filho, o rei D. Manuel II, no período em que se assistiu o degradar das instituições monárquicas. Encontrava-se justamente no Palácio da Pena, quando eclodiu a revolução de Outubro de 1910.

Exílio e visita a Portugal

Após a proclamação da República Portuguesa, em 5 de Outubro de 1910, D. Amélia seguiu o caminho do exílio com o resto da família real portuguesa para Londres, Inglaterra. Depois do casamento de D. Manuel II, com Augusta Vitória de Hohenzollern-Sigmaringen, a rainha passou a residir em Château de Bellevue, perto de Versalhes, na França. Em 1932, D. Manuel II morreu inesperadamente em Twickenham, o mesmo subúrbio londrino onde sua mãe havia nascido.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo Salazar ofereceu-lhe asilo político em Portugal, mas D. Amélia permaneceu na França ocupada, com imunidade diplomática portuguesa.

Após o fim da guerra, em 8 de Junho de 1945, regressou a Portugal, numa emocionante jornada, visitando o Santuário de Fátima e todos os lugares que lhe estavam ligados, com exceção de Vila Viçosa, apesar da grande afeição que sentia por esta vila alentejana.

Morte

No dia 25 de outubro de 1951, a rainha D. Amélia faleceu em sua residência em Versalhes, aos oitenta e seis anos. Tinha sido atingida por um fatal ataque de uremia, morrendo às 9h e 35min da manhã. O corpo da rainha foi então transladado pela fragata Bartolomeu Dias para junto do marido e dos filhos, no panteão real dos Bragança, na Igreja de São Vicente de Fora. Esse foi o seu último desejo na hora de sua morte. O funeral teve honras de Estado e foi visto por grande parte do povo de Lisboa.

Curiosidades

D. Amélia de Orleães

Títulos

  • 1865-1886: Sua Alteza Real a Princesa Amélia de Orleães
  • 1886-1889: Sua Alteza Real a Princesa Real D. Amélia, Duquesa de Bragança
  • 1889-1908: Sua Majestade a Rainha
  • 1908-1910: Sua Majestade a Rainha D. Amélia
  • 1910-1951: Sua Majestade a Rainha D. Amélia de Portugal
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ULTIMATO BRITÂNICO


O Ultimato britânico de 1890 foi um ultimato do governo britânico - chefiado pelo primeiro ministro Lord Salisbury - entregue a 11 de Janeiro de 1890 na forma de um "Memorando" que exigia a Portugal a retirada das forças militares do território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola (nos actuais Zimbabwe e Zambia), a pretexto de um incidente entre portugueses e Macololos. A zona era reclamada por Portugal, que a havia incluído no famoso Mapa cor-de-rosa, reclamando a partir da Conferência de Berlim uma faixa de território que ia de Angola à contra-costa, ou seja, a Moçambique. A cedência de Portugal às exigências britânicas foi vista como uma humilhação nacional pelos republicanos portugueses, que acusaram o governo e o rei D.Carlos I de serem os seus responsáveis.

O governo caiu, e António de Serpa Pimentel foi nomeado primeiro-ministro. O Ultimato britânico inspirou a letra do hino nacional português, "A Portuguesa". Foi considerado pelos historiadores Portugueses e políticos da época a acção mais escandalosa e infame da Grã-Bretanha contra o seu antigo aliado.[1]

História

As pretensões portuguesas expressas no mapa cor-de-rosa entravam em conflito com o mega projecto inglês de criar uma ferrovia que atravessaria o todo o continente africano de norte a sul, ligando o Cairo à Cidade do Cabo. Este acabaria por nunca se realizar, pelas enormes dificuldades de um projecto desta dimensão, dos obstáculos postos pelo clima e geografia, da oposição portuguesa com o mapa cor-de-rosa seguindo-se o Incidente de Fachoda entre 1898 e 1899, que colocou a França e Inglaterra à beira de uma guerra.

Mapa mostrando o controlo britânico quase completo da rota do Cabo ao Cairo, 1914

A impossibilidade de resistência levou à imediata queda do governo português, sendo nomeado a 14 de Janeiro um novo ministério presidido por António de Serpa Pimentel.

Inicia-se um profundo movimento de descontentamento social, implicando directamente a família reinante, vista como demasiado próxima dos interesses britânicos, na decadência nacional patente no ultimato. Os republicanos capitalizam este descontentamento, iniciando um crescimento e alargamento da sua base social de apoio que levará à implantação da república em 5 de Outubro de 1910.

Alimentando esse ambiente de quase insurreição, a 23 de Março, António José de Almeida, estudante universitário em Coimbra e futuro presidente da república, publica um artigo com o título Bragança, o último, que será considerado calunioso para o rei e o levará à prisão, e a 11 de Abril é posto à venda o Finis Patriae de Guerra Junqueiro ridicularizando a figura do rei. Formalizando a cedência portuguesa, a 20 de Agosto é assinado o Tratado de Londres entre Portugal e a Grã-Bretanha, definindo os limites territoriais de Angola e Moçambique. O tratado foi publicado no Diário do Governo de 30 de Agosto e apresentado ao parlamento na sessão de 30 de Agosto, o que desencadeia novos protestos e nova queda do governo.

Em consequência da cedência aos interesses britânicos, aparece em Lisboa a Liga Liberal, movimento de protesto presidido por Augusto Fuschini com a participação de João Crisóstomo contra o Tratado de Londres. A Liga promoveu uma reunião, no Teatro de São Luís, em que participaram cerca de 400 oficiais fardados.

Após 28 dias de crise política é nomeado a 14 de Outubro um governo extra-partidário, presidido por João Crisóstomo. O governo é apoiado pela Liga Liberal, retomando-se progressivamente a calma.

Estes acontecimentos desencadeados pelo ultimato britânico de 11 de Janeiro de 1890 marcaram de forma indelével a evolução política portuguesa, desencadeando uma cadeia de acontecimentos que desemboca no fim da monarquia constitucional e no reforço na consciência colectiva portuguesa do apego ao império colonial, que depois teve pesadas consequências ao longo do século XX.

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JOÃO FRANCO


O Conselheiro João Franco.

João Ferreira Franco Pinto Castelo Branco (1855-1929) foi um dos políticos dominantes da fase final da monarquia constitucional portuguesa. Natural de Alcaide (Fundão), era formado em direito pela Universidade de Coimbra. Ocupou vários cargos na magistratura judicial (delegado do procurador régio), nas alfândegas e no Tribunal Fiscal e Aduaneiro. Eleito deputado às Cortes em 1884 (pelo círculo eleitoral de Guimarães), rapidamente subiu na vida política ocupando vários postos ministeriais e a presidência do conselho de ministros. Entrando em dissidência com Hintze Ribeiro, abandonou o Partido Regenerador e formou o Partido Regenerador Liberal. Foi o autor, enquanto Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino no gabinete regenerador "Hintze-Franco", do Decreto de 2 de Março de 1895 que concede autonomia administrativa aos ex-distritos dos Açores.

Biografia

Nasceu em Alcaide, concelho do Fundão, em 14 de Fevereiro de 1855. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1875. Entrando na carreira administrativa, desempenhou os seguintes cargos, os quais conquistou em concurso, por provas públicas, com a classificação de distinto: Delegado do Procurador Régio nas comarcas de Sátão, Baião, Alcobaça, e Lisboa desde Janeiro de 1877 a Janeiro de 1885; chefe de serviço na Administração Geral das Alfândegas desde Outubro de 1885 a Novembro de 1886; Administrador Geral das Alfândegas (interino) desde Fevereiro de 1886 até Dezembro do mesmo ano; auditor do Tribunal do Contencioso Fiscal Aduaneiro, lugar para que foi despachado em 1886 e cujo exercício muito aprecia. Logo nos bancos da Universidade se salientou pela vivacidade do seu espírito e pela energia do seu carácter, qualidades demonstradas mais tarde nas lutas partidárias, que lhe deram o papel importantíssimo que desempenhou na política portuguesa. Por decreto de 16 de Julho de 1906 foi agraciado com a grã-cruz e comenda da ordem da Torre Espada, por serviços distintos e relevantes.

Carreira política

João Franco. Busto em Guimarães

Foi, com o apoio de Manso Preto, eleito a primeira vez deputado regenerador em 1884 pelo círculo de Guimarães, que só deixou de representar em Cortes quando as circunstâncias contrariaram os propósitos dos seus eleitores. Sendo então incompatíveis o lugar de delegado e o cargo de deputado, optou por este, perdendo o que tinha na magistratura judicial. Pouco depois da sua eleição travou-se grave conflito entre Braga e Guimarães, e foi com a maior energia que advogou a causa da cidade que lhe dera os seus sufrágios. A luta durou mais de um ano e prendeu bastante as atenções do país. Ficou então bem claro o talento e o carácter do deputado de Guimarães, o qual recebeu calorosas manifestações de simpatia dos seus eleitores. Na sessão legislativa de 1857 proferiu diferentes discursos notáveis, apreciando as mais importantes questões, tanto políticas e administrativas como económicas e financeiras. Podem citar-se os relativos ao porto de Lisboa, porto de Leixões, pauta das alfândegas, etc. Combatendo vivamente o gabinete progressista, que esteve no poder de 1886 a 1890, não tardou o seu nome a ser indicado para fazer parte do primeiro ministério que o Partido Regenerador organizasse.

[editar]Em 14 de Janeiro de 1890 foi efectivamente chamado aos conselhos da Coroa, sendo-lhe confiada a pasta da Fazenda, no ministério presidido por António de Serpa Pimentel, que substituíra o gabinete progressista, da presidência de José Luciano de Castro. Ao fim de oito meses, em 12 de Outubro de 1890, caiu o ministério, e então publicou o célebre relatório sobre o estado em que se encontravam as finanças do país, documento que provocou as mais vivas discussões. Em 1891 tendo sucedido à situação progressista o gabinete presidido pelo general João Crisóstomo, novamente ascendeu aos conselhos da Coroa. Foi-lhe desta vez confiada a pasta das Obras Públicas, que geriu desde 21 de Maio de 1891 até 14 de Janeiro de 1892, data da queda do ministério. São desta época as reformas dos Institutos e Escolas Industriais e Agrícolas, e várias medidas promulgadas a fim de promover o desenvolvimento industrial e económico.

Entre outros diplomas, apresentou ao parlamento o da criação dos privilégios de introdução de novas indústrias, que, não chegando então a ser convertido em lei por ter caído o ministério, foi depois aproveitado e tornado lei do país, por decreto de 1892. Inclinado ao proteccionismo, tomou parte activa na confecção das pautas proteccionistas de 1892, colaborando, na sua qualidade de presidente da comissão de Fazenda da Câmara dos Deputados, com o respectivo ministro, Oliveira Martins. Foi durante a sua gerência que se inaugurou o caminho-de-ferro da Beira Baixa, visitando el-rei D. Carlos I e a rainha D. Amélia, pela primeira vez como soberanos, as províncias do norte do país. Desde Julho de 1891 até 16 de Novembro do mesmo ano foi, também interinamente, ministro da Instrução Pública e Belas Artes.

Na situação política de Fevereiro de 1893 a 1897, geriu a pasta do Reino, assumindo tal preponderância no governo que este ficou conhecido pelo "gabinete Hintze-Franco". Por essa ocasião decretou as reformas da instrução secundária, do Código Administrativo (1896), da lei eleitoral, estabelecendo as incompatibilidades e limitando o número de empregados públicos na câmara, dos regulamentos de sanidade marítima, a lei contra os anarquistas e a redução das circunscrições concelhias e comarcãs. Estas e outras medidas e alguns actos de força, como a supressão das Associações Comercial, e dos Lojistas de Lisboa, a ordem de expulsão de Portugal imposta ao líder republicano espanhol Nicolás Salmerón Alonso, provocaram acaloradas discussões e prenderam por muito tempo as atenções do país. João Franco não afrouxou, porém, na sua acção governativa e redobrou de esforços para acabar com a anarquia das classes que no seu entender eram contra a ordem pública.

A ruptura com Hintze Ribeiro e os regeneradores

Em Julho de 1900, na nova situação regeneradora, João Franco não entrou no ministério, e desde logo se julgou que não eram inteiramente cordiais as relações políticas entre ele e Hintze Ribeiro, chefe do Partido Regenerador e presidente do gabinete. Na imprensa escrevia-se que não concordando João Franco com os processos administrativos, seria natural um rompimento. A cisão começou a evidenciar-se quando, na sessão de 13 de Fevereiro de 1901, João Franco proferiu sobre as concessões no Ultramar um discurso que não agradou ao governo, e que o presidente de conselho considerou de oposição declarada. Na sessão de 14 de Maio, o deputado José Malheiro Reimão atacou vivamente o projecto relativo à contribuição industrial, e no dia seguinte João Franco atacou também esse projecto, explicando desassombradamente à Câmara as razões de ordem política e económica que o levavam a combater esse projecto.

Estes discursos causaram viva impressão e produziram os acontecimentos políticos que tiveram por desfecho a dissolução da câmara electiva, medida governamental que foi motivo de grandes controvérsias. Revogada também a lei eleitoral e substituída pela de 8 de Agosto de 1901, que alterou por completo a anterior, realizaram-se as eleições gerais, ficando João Franco e quase todos os seus amigos políticos fora das Cortes. Estava, pois, consumada a cisão, e iniciada a existência dum novo grupo político, que tomou o título de Partido Regenerador Liberal, ou franquista, derivando esta última designação do apelido pelo qual era mais geralmente conhecido o seu chefe.

João Franco conquista a Presidência do Conselho

Cinco anos decorridos após a fundação dos regeneradores-liberais, as circunstâncias da administração do país e uma activa propaganda partidária, granjearam ao franquismo valiosas e numerosas adesões. O contrato dos tabacos e outras questões, que apaixonaram a opinião pública, inutilizaram os esforços dos dois partidos, progressista e regenerador, derrubando vários ministérios.

Em Maio de 1906 o país estava cansado de tanta luta e foi forçoso que subisse ao poder um grupo político, que sem compromissos anteriores pudesse liquidar e regular as importantes questões pendentes.

O terceiro governo de Hintze Ribeiro cai, após apenas 57 dias no poder, e os regeneradores-liberais surgem como a alternativa. O novo ministério era composto por João Franco, Presidente do Conselho, com a pasta do Reino; Ernesto Driesel Schröter, Fazenda; Luís Cipriano Coelho de Magalhães, Estrangeiros; Aires de Ornelas e Vasconcelos, Marinha e Ultramar; António Carlos Coelho de Vasconcelos Porto, Guerra; José de Abreu do Couto Amorim Novais, Justiça; e José Malheiro Reimão, Obras Públicas.

O ministério regenerador-liberal foi apoiado pelo partido progressista, e estes dois partidos reunidos formam a denominada concentração-liberal. João Franco afirma querer governar à inglesa (19 de Maio), prometendo o aprofundamento da democracia. Liquidada a questão dos tabacos, com o novo contrato dos tabacos de Outubro de 1906, João Franco dedicou-se à implantação das suas reformas, apresentando ao parlamento as da contabilidade pública, da responsabilidade ministerial, da liberdade de imprensa e da repressão anarquista.

Na sessão parlamentar de 20 de Novembro de 1906, protagonizou a expulsão violenta do parlamento dos deputados republicanos Afonso Costa e Alexandre Braga.

Face à greve académica de 1907 na Universidade de Coimbra e à crescente agitação social, o apoio parlamentar dos progressistas é retirado e os ministros progressistas demitem-se: ao contrário do que prometera na ano anterior, em vez de governar à inglesa, João Franco passa a governar à turca (2 de Maio de 1907) passando a uma situação de efectiva ditadura.

A agitação social cresce e é denunciada uma conspiração promovida por republicanos e dissidentes progressistas (28 de Janeiro de 1908). A 1 de Fevereiro de 1908 dá-se o regícidio, com o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro Luís Filipe a serem assassinados à chegada a Lisboa.

João Franco é responsabilizado pelo extremar de posições e pela falta de segurança pública e demite-se, sendo substituído a 4 de Fevereiro por um governo de acalmação presidido por Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

João Franco e o "rotativismo"

Foi João Franco, na sua campanha para a fundação dos regeneradores liberais, que cunhou a expressão rotativismo, utilizada em sentido pejorativo, para a qualificação de um acordo entre dois partidos, entendidos como clientelas de dois homens para ludibriarem o país, feita a partir da ditadura eleitoral de 1901. Considerou que apenas existia um parlamento falsificado, porque, em vez de um sistema representativo, viveríamos num regime presidencial, dado que nenhum deputado representaria o corpo eleitoral, mas apenas o "placet" do presidente do conselho. Num discurso pronunciado em 16 de Maio de 1903, por ocasião da inauguração do Centro Regenerador Liberal de Lisboa, defendeu a promulgação de uma lei eleitoral que garanta a possibilidade de representação de todas as vontades e interesses gerais ou locais, ainda que não tenham o beneplácito das clientelas partidárias; e a genuinidade e verdade dos actos e operações eleitorais. Isso se conseguirá com uma lei de pequenas circunscrições eleitorais, entregando as operações de recenseamento e acto eleitoral exclusivamente ao poder judicial e seus agentes.

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