25/10/2009
FILIPE II DE PORTUGAL
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| Reinado | 13 de Setembro de 1598 - 31 de Março de 1621 | |
| Coroação | Setembro de 1598, em Madrid | |
| Nascimento | 14 de Abril de 1578 | |
| Madrid, Espanha | ||
| Morte | 31 de Março de 1621 | |
| Madrid, Espanha | ||
| Sepultamento | Real Mosteiro de São Lourenço do Escorial, Madrid | |
| Antecessor | Felipe II | |
| Sucessor | Felipe IV | |
| Consorte | Margarida de Áustria | |
| Filhos | Ana Maria Mauricia Filipe IV de Espanha Maria Ana Isabel Carlos Fernando Margarida Afonso | |
| Dinastia | Habsburgo (Filipina) | |
| Pai | Felipe II de Espanha | |
| Mãe | Ana de Áustria | |
D. Filipe III de Espanha nasceu em Madrid em (14 de Abril de 1578 e morreu em Madrid, no Alcazar, de febre ou erisipela em 31 de Março de 1621). Foi Rei de Espanha e Rei de Portugal da dinastia Filipina, como D. Filipe II, entre 1598 e a sua morte. Era filho de Filipe II de Espanha e Ana, filha de Maximiliano II do Sacro-Império. Chamado O Pio.
Dados biográficos iniciais
Foi rei aos 20 anos, em 13 de setembro de 1598: e como Filipe II Rei de Nápoles, da Sicília, Rei titular de Jerusalém, Rei da Sardenha, Filipe II Rei de Portugal. Foi ainda Duque de Milão, Conde de Artois, Conde da Borgonha, Conde de Charolais.
Nasceu no mesmo ano em que morreu seu irmão Don Fernando, sendo jurado herdeiro seu outro irmão, D. Diego. Ultimo filho varão da quarta esposa do pai, dividia-se entre exercícios pios e os prazeres, sendo educado afastado do mundo. Ficou órfão de mãe aos dois anos. Quando em 1582 seu irmão Diego morreu, e foi jurado herdeiro, era enfermiço e débil. Com ele, têm início os chamados «Áustrias Menores»: Filipe III, Filipe IV e Carlos II), os quais não puderam manter o poderio internacional alcançado por seus predecessores Carlos V e Felipe II, e começou a lenta perda de territórios: desde 1621 (embora reconhecido oficialmente só em 1648) as Províncias Unidas, em 1640 (tampouco reconhecido senão em 1668) Portugal e as suas colônias, e em 1659 o Rossilhão e outras praças nos Países Baixos.
Início do reinado
Educado pelo pai para governar um império extenso, jamais demonstrou aptidão. Desfazendo-se dos antigos conselheiros do pai, cercou-se de jovens ministros, deslocando antigos funcionários como foi o caso de Cristóvão de Moura, nomeado Vice-Rei de Portugal. Pôs em curso um processo de centralização política da União Ibérica, empossando em 1601 e em 1602 magistrados e ministros espanhóis para Portugal, decisão que contrariava o arranjo de seu pai Filipe II em Tomar.
Caráter fraco, apático e irresoluto, foi dominado pelo seu ministro Lerma. Don Francisco Gómez de Sandoval, Marquês de Denia e depois Duque de Lerma, foi seu favorito, e o favorito de Lerma era Don Rodrigo Calderón. A Duquesa de Lerma, camarera mayor, tiranizava a rainha que, com o próprio filho de Lerma, o Duque de Uceda, e alguns religiosos, tentou derrubar o favorito.
Don Cristóvão de Moura, elevado a Marquês de Castelo Rodrigo, foi nomeado vice-Rei de Portugal, o que muito indignou os portugueses, apesar da sua administração ser das mais hábeis. Lerma procurava um pouco favorecer Portugal e cimentar a união com medidas de importância. Tratou do desenvolvimento da marinha, aboliu os portos secos, as alfândegas, abriu os portos de Portugal ao comércio inglês, e por algum tempo também os teve abertos ao comércio holandês, o que pouco durou, prejudicando Portugal.
Em 1609, sem poder lutar por mais tempo com os Estados da Holanda, assinou trégua de 12 anos, mas tão ineptamente procedeu o Marquês de Castelo Rodrigo que, assinou a trégua na Europa, mas deixou que continuassem as hostilidades nas colónias onde mais prejudiciais eram justamente os portugueses.
Nessa época Filipe III publicou edito expulsando definitivamente de Espanha os descendentes dos mouros. Depois da conquista de Granada por Fernando de Aragão, os mouros tinham sido forçados a abraçar o Cristianismo, formavam massa de população submissa, cultivando a terra e enriquecendo o Estado. Mas o fanatismo espanhol não perdoava sua origem. A expulsão foi grande fatalidade e a Espanha perdeu perto de um milhão de habitantes industriosos, e arruinou a agricultura e a indústria. Os desgraçados que se recusavam a abandonar a pátria eram perseguidos e assassinados, ficando as crianças de menos de sete anos vendidas como escravas, depois de serem batizadas. A expulsão não foi movida só pelo fanatismo, porque Filipe III tratava ao mesmo tempo com os judeus de Portugal para os proteger da Inquisição, a troco dum subsídio.
Filipe III criou o Conselho da Índia (1604) e estabeleceu a paz com a Inglaterra (1604) e as Províncias Unidas (1609). Mandou fazer a Plaza Mayor em Madri (1620) que copiava a Place Royale (hoje Place des Vosges), construída em Paris em 1610.
Apreciação
Decretou as Ordenações Filipinas, em 1603, um código unificado das leis inspirado nas Ordenações Manuelinas, com algumas alterações, válido para Portugal e Ultramar.
Herdara a coroa e os inimigos do pai: Inglaterra, Holanda, França. No Oriente, os holandeses fustigaram Moçambique, forçaram a retirada dos portugueses das Molucas em 1600, tomaram Ceilão em 1609 e expulsaram os portugueses do Japão em 1617. Os franceses se instalaram no Maranhão em 1612, onde criaram a França Equinocial, fundaram a cidade de São Luís, mas em 1615 foram derrotados por Jerônimo de Albuquerque. Desde 1608 , aliás, o rei Filipe II de Portugal dividira a administração da colônia brasileira em duas partes: no sul da capitanias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente; no norte, reuniram-se as demais. Em 1612 foi criado o Estado do Maranhão, subordinado diretamente a Lisboa e separado do Estado do Brasil em 1618.
Ordenou em 1618 a visitação do Santo Oficio ao Brasil.
Participou da longa Guerra dos Trinta Anos, iniciada em 1618, a um só tempo territorial e religiosa.
Diz a Crönica de Faria e Sousa, de 1730: «Em seu reinado floresceram Luís Molina, Ticho Brahe, Francisco Mendoza, Francisco Suárez e outros historiadores e escritores graves. 1609 foi o ano da expulsão dos Mouros que haviam ficado na Espanha e justificaram tal ato por terem fingido ser católicos, saindo muitos. D. Agostinho de Menezes, arcebispo de Goa e Braga, Vice-Rei português na Índia, morreu em Madri em olor de santidade. Foi beatificado o Apóstolo e santo varão francês frei Bartolomeu dos Mártires, Arcebispo de Braga, cujo corpo se acha na igreja da vila de Viana. Margarida de Chaves foi em sua vida e morte, milagrosa.»
Visita ao reino de Portugal
Visitou Lisboa em 1620, falecendo quando já se encontrava a caminho de Madrid. O descontentamento dos portugueses era grande. O rei, que não o ignorava, empreendeu em 1619 uma viagem a Portugal, aplaudida pelo novo ministro e valido, o Duque de Uzeda, filho do Duque de Lerma, que descaíra do valimento real, e se havia afastado da corte.
Da viagem ficou a interessante narrativa ilustrada de João Baptista Lavanha, impressa em Madrid à custa da cidade de Lisboa. Foi acolhido com entusiasmo, as câmaras e as corporações gastaram enormes somas para pomposa recepção, esperando proveitos e imaginando que o rei daria providencias contra os danos de que todos se queixavam das arbitrariedades dos governadores. Filipe III, porém, nada fez, nem cativar simpatias. Insinuou-se-lhe que fizesse de Lisboa a capital da vasta monarquia espanhola e ele nem se dignou responder; os fidalgos e os jurisconsultos queixaram-se de que nem recebiam mercês, nem eram empregados nos tribunais, nas embaixadas, nas Universidades espanholas, e Filipe não fez caso. O Duque de Uzeda, menos hábil que o pai, tratou com aspereza o Duque de Bragança, que viera prestar homenagem.
Depois de meses em Lisboa, com grandes despesas aos portugueses, Filipe partiu em Outubro, deixando o país descontente, sobretudo depois da recondução do Marquês de Alenquer no cargo de vice-Rei. Seu filho, o futuro Filipe IV, foi jurado herdeiro legítimo pelos portugueses. No resto dos antigos domínios de Portugal, mantinha-se o domínio, mas a custo; os holandeses haviam tentado tomar as Molucas, Málaca e Moçambique, sendo vencidos por André Furtado de Mendonça e Estêvão de Ataíde.
No seu reinado publicou-se em Portugal a reforma das Ordenações do reino, de que o rei tratou bem no começo do seu reinado; apesar de já estar concluída em 1597, só veio a publicar-se em 1603. São as conhecidas ordenações denominadas Ordenações Filipinas, que na ordem dos tempos foram precedidas pelas intituladas Afonsinas e Manuelinas.
Este rei ficou conhecido em Portugal pelo cognome de O Pio ou O Piedoso. Ao deixar Portugal em 1619 adoeceu gravemente em Covarrubias, e nunca mais se restabeleceu, falecendo em um ano. Sua morte foi atribuída ao rigor de etiqueta, pois se sentiu muito incomodado com o calor dum braseiro que teve de suportar enquanto não apareceu o fidalgo, pela hierarquia, segundo a praxe palaciana, encarregado de o fazer remover. No Panorama, volume II da 2.ª série, 1843, a páginas 218, 238 e 253, uma narrativa intitulada O Brazeiro descreve o fato.
Casamento e posteridade
Casou-se em 18 de abril de 1599 na catedral de Valência com Margarida da Áustria-Estíria ou de Habsburgo (nascida em Graz em 25 de dezembro de 1584 e morta de sobreparto no Escorial em 3 de outubro de 1611). Eram parentes próximos, tratando-se de uma neta do Imperador Fernando, filha do Arquiduque Carlos (1540-1590) da Estiria, Duque de Gratz, Duque de Estiria, Carintia e Cariole, irmão do Imperador Maximiliano II. Foi mãe de quatro filhas e de quatro filhos. Na mesma cerimônia de casamento, a irmã de Filipe III, Isabel Clara Eugênia, casou com o irmão da noiva, o Arquiduque Alberto.
CRISTÓVÃO DE MOURA E TÁVORA
Cristóvão de Moura e Távora (Lisboa, 1538 - Madrid, 1613) foi um fidalgo português, líder do partido espanhol aquando da crise de sucessão de 1580.
Era filho de D. Luís de Moura, Alcaide-mor de Castelo Rodrigo, e de sua esposa, D. Brites de Távora, esta filha de Cristóvão de Távora, 2º senhor do morgado de Caparica, e de sua esposa, D. Francisca de Sousa.
Estabelecido em Espanha desde 1554, e reconhecido por sua inteligência e perspicácia, foi o responsável pela diplomacia de Filipe II de Espanha junto à nobreza portuguesa, alimentando as rivalidades políticas entre o Prior do Crato e o Duque de Bragança, e cooptando personagens-chave da sociedade e do governo para a causa do soberano espanhol.
Com a ascensão de Filipe II ao trono português, integrou o Conselho de Portugal, um colegiado de cinco membros que assessorava permanentemente o soberano nas questões referentes ao governo deste reino. Entre outras benesses, o soberano recompensou os seus serviços, concedendo-lhe por mercê o cargo de Vedor da Fazenda (10 de Abril de 1581) e, posteriormente, outorgando-lhe o título de 1º Conde de Castelo Rodrigo (1594).
O seu filho e sucessor, Filipe III de Espanha, por sua vez, elevou-o a 1º Marquês de Castelo Rodrigo (1600). Este soberano dissolveu o Conselho estabelecido por seu pai e nomeou D. Cristóvão de Moura como vice-rei de Portugal, função que exerceu por três períodos: de 29 de Janeiro de 1600 a 1603, novamente em 1603, e de Fevereiro de 1608 a 1612. O governo do Marquês de Castelo Rodrigo não foi bem aceite pelos portugueses. Os elevados impostos que lançou nesta época de dificuldades financeiras, aprofundaram a rejeição à sua actuação.
Cristóvão de Moura foi casado com Margarida Corte-Real, herdeira da Capitania de Angra, na ilha Terceira, Açores, tendo, no pacto celebrado para o casamento, adoptado o apelido Corte-Real, o qual foi mantido pelos seus descendentes. Na cidade de Angra do Heroísmo, a Rua do Marquês lembra o lugar onde se erguiam as casas do Marquês de Castelo Rodrigo.
Títulos
Feito conde de Castelo Rodrigo por D. Filipe I em 1594, como recompensa aos serviços prestados por este gentil-homem português à causa espanhola durante a crise de sucessão de 1580.
O título foi extinto pela elevação do conde a 1.º marquês de Castelo Rodrigo, título criado por carta de 29 de Janeiro de 1600 de D. Filipe II.
ORDENAÇÕES FILIPINAS
Esta compilação jurídica resultou da reforma do código manuelino, como consequência do domínio castelhano, tendo sido mais tarde confirmada por D. João IV. Mais uma vez se fez sentir a necessidade de novas ordenações que representassem a expressão coordenada do direito vigente. A obra ficou pronta ainda no tempo de Filipe I, que a sancionou em 1595, mas só foi definitivamente mandada observar, após a sua impressão em 1603, quando já reinava Filipe II.
Filipe I, político hábil, quis mostrar aos portugueses o respeito que tinha pelas leis tradicionais do país, promovendo a reforma das ordenações dentro de um espírito tradicional. Estas Ordenações apresentam a mesma estrutura e arrumação de matérias que já se verificara nas Ordenações Manuelinas, conservando-se também o critério nestas estabelecido a respeito do preenchimento de lacunas. Tem ausência de originalidade, pouca clareza e frequentes contradições, que resultam muitas vezes do excessivo apego ao texto manuelino: a falta de cuidado em suprimir alguns preceitos revogados ou caídos em desuso. Filipe II foi o rei que mais se utilizou da Ordenação.
As Ordenações Filipinas, embora muito alteradas, constituíram a base do direito português até a promulgação dos sucessivos códigos do século XIX, sendo que algumas disposições tiveram vigência no Brasil até o advento do Código Civil de 1916.
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ANDRÉ FURTADO DE MENDONÇA
André Furtado de Mendonça terá nascido em Lisboa por volta do ano de 1558. Em 1576, apenas com 18 anos, embarca pela primeira vez para a Índia, onde bem cedo se dedicou ao estudo das rotas, da meteorologia e oceanografia e da cartografia do Índico, assim como do armamento, conhecimentos que lhe permitiriam obter vantagem em combate, quer no mar quer em terra.
Naquela época era difícil ser-se soldado e em particular, sê-lo na Índia. Somente alguns capitães conseguem afastar do espírito a tentação de seguir o caminho fácil do enriquecimento e sucesso individual, sublimando, em si, os ideais de fidelidade à Pátria, ao Rei, a Deus e à Moral.
Curiosamente, é uma visão semelhante, com base na busca de glória através do serviço ao seu Rei e à Pátria, que vai orientar a vida do almirante Horácio Nelson, vitorioso de Trafalgar a 21 de Outubro de 1805.
Na sequência de vários sucessos em acções de guerra no mar, André Furtado Mendonça evolui, em sete anos de simples soldado a capitão famoso, que comandava já outros capitães, apenas com a idade de 25 anos.
Em 1599 é designado para o comando de uma armada de 37 navios e 2000 homens, com a missão de erradicar a pirataria que comprometia os interesses portugueses no Índico, a qual era liderada pelo corsário muçulmano Mohamed Marcar Cunhale, que beneficiava da protecção do Samorim de Calicute. A missão contra o corsário vai desenrolar-se desde Dezembro de 1599 até ao ataque final em princípio de Março de 1600 à fortaleza que servia de base às operações de pirataria na foz do rio Pudepatão.
No dia 2 de Março de 1600, o contingente português, com André Furtado Mendonça à frente das tropas, numa demonstração de coragem e de capacidade de liderança ao mais alto nível, assaltou a fortaleza esmagando completamente as suas defesas. Desta vitória dos portugueses resultou, não apenas a eliminação do mais poderoso corsário do Índico, como também a submissão do Samorim de Calicute ao Vice-Rei, o que reforçou a autoridade portuguesa na Índia.
Em Abril de 1606, encontrando-se André Furtado Mendonça à frente da capitania de Malaca, foi aquela praça sitiada por uma armada holandesa com 11 naus sob o comando do Almirante holandês Matelief, juntamente com navios dos reinos locais, totalizando 14000 homens embarcados. A desproporção dos meios era total, tendo em conta que o efectivo português seria da ordem de pouco mais de uma centena e meia de homens em armas. A resistência ao cerco imposto, em condições muitíssimo difíceis, durou até ao dia 13 de Agosto de 1606, altura em que os sitiantes receberam a notícia da aproximação da armada do Vice-Rei da Índia D. Martim Afonso de Castro e demandaram outras paragens, com perdas superiores a 250 homens.
Em 1609, André Furtado Mendonça assumiu as funções de governador da Índia. Disse de Furtado Mendonça um seu sucessor, D. Miguel de Noronha: “Foi o mais temido pelos inimigos e aceite pelo povo Vice-Rei que houve na Índia”. A sua governação da Índia portuguesa, apenas por um ano, conseguiu inverter a tendência de desgoverno que se vinha acentuando anteriormente.
Em 1610, entregou o governo da Índia ao Vice-Rei Rui Lourenço de Távora e embarcou para Portugal para se avistar com o Rei Filipe II, à época Rei de Portugal, que o mandara chamar. Furtado Mendonça que se encontrava já doente quando embarcou, veio a falecer a 1 de Abril de 1611, quando a nau que o transportava se encontrava a cerca de 270 léguas da ilha de Ascensão. A 5 de Julho decorreu o cortejo fúnebre que levou o corpo para a igreja da Graça onde ficou sepultado ao lado de outro dos heróis da Índia, Afonso de Albuquerque.
Sem mulher e sem filhos, viveu para o serviço da Pátria. Com total dedicação, não obtendo quaisquer vantagens materiais da sua missão de 33 anos de serviço na Índia, dizia ele que foi servir para a Índia e não comerciar. Entre outros feitos, eliminou a pirataria que aniquilava o comércio português, apaziguou ou submeteu os reinos indígenas que se rebelavam contra os portugueses, liderou a resistência ao cerco de Malaca imposto pelos holandeses com uma guarnição muito reduzida, culminando a sua estadia na Índia portuguesa com o exercício da governação daquelas possessões, constituindo um exemplo da liderança lusa sob a qual foi edificado o império português no Mundo.
BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES
Dom Frei Bartolomeu Fernandes dos Mártires, OP (Lisboa, Maio de 1514 - Viana do Castelo, 16 de Julho de 1590) foi Arcebispo de Braga. Entrou na Ordem Dominicana em 11 de Novembro de 1528. Eleito Arcebispo de Braga em 1558/1559. Dedicou-se ao ensino em Lisboa e Évora e foi preceptor de Dom António, Prior do Crato.
Teve participação notável no Concílio de Trento, tendo participado nas reuniões de 1562-1563, onde apresentou 268 petições. Defendeu a primazia bracarense em oposição ao Arcebispo de Toledo (ambos reivindicavam a primazia das Espanhas, a tal ponto que teve de ser aberta uma porta extra para que pudessem entrar ao mesmo tempo). Aplicou desde logo as decisões do Concílio, tendo sido o primeiro de todos os prelados a executá-las, logo no concílio que teve lugar em Braga em 1564. Preparou um catecismo para o povo intitulado Catecismo ou doutrina cristã e práticas espirituais.
Era muito popular e passava a maior parte do tempo em visita pastoral na sua arquidiocese. Preocupou-se muito com a formação do clero, tendo fundado um seminário, e com várias questões sociais. Durante a peste de 1570 e a crise económica de 1574 as suas obras de caridade foram exemplares. Durante a crise da sucessão de 1580 manteve a sua neutralidade esperando que a questão se resolvesse politicamente. Ratificou a sua decisão de resignação em 1582, por idade avançada. Faleceu em Viana do Castelo, no convento de Santa Cruz, e com tal fama de homem santo (Arcebispo Santo, pai dos pobres e dos enfermos) que os vianenses tiveram de proteger o seu cadáver dos bracarenses que o reivindicavam.
Foi declarado Venerável pelo Papa Gregório XVI em 23 de Março de 1845. O Papa João Paulo II procedeu à sua beatificação em 4 de Novembro de 2001.
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