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Aljubarrota
Possuído pelo espírito da padeira de Aljubarrota, o Governo produziu um documento com um design nacionalista, simultaneamente ancien régime e fruta da época. Fosse o conteúdo politicamente sólido, o regresso eleitoralista ao passado ganharia menos relevância – infelizmente, não é o caso. O PTRR, que tanto demorou a ver a luz do dia, é um apanhado de generalidades, ações já em marcha e algumas boas novidades que, no fim, deixam o sabor acre da propaganda tão ao gosto das últimas reincarnações do PS. Governar é difícil, mais ainda sem maioria absoluta e com o Chega sempre disposto a queimar todas as pontes, mas esta súbita necessidade de afirmação política de Luís Montenegro denuncia uma penosa fragilidade: tanto lhe disseram que não é um reformista – as palavras de Cavaco Silva devem ter doído muito – que o primeiro-ministro tratou de encontrar forma de corrigir essa perceção com uma só bala e de uma só vez.
O problema começou logo com o batismo da operação: PTRR remete para o PRR, a famosa bazuca de 22,2 mil milhões de euros lançada por Bruxelas em agosto de 2021 e válida por cinco anos. Ora bem, o PTRR até vale um pouco mais (22,6 mil milhões), mas espalha-se por nove anos – três governos – e tem 7,6 mil milhões privados/PPP/concessões, 4,2 mil milhões de fundos europeus e 2,4 mil milhões da AICEP e Águas de Portugal. Feitas as contas, apenas 8,4 mil milhões virão do Orçamento do Estado, o que tira peso real à iniciativa. No fundo, o que o Governo está a fazer é juntar diferentes pacotes preexistentes (e em marcha) e a metê-los debaixo de um novo guarda-chuva, o PTRR, apresentado como extraordinária novidade. As novas barragens anunciadas na terça-feira ilustram bem o truque: já tinham sido apresentadas em março no programa “Água que Une” e agora reaparecem pintadas de fresco, embora sejam a mesma coisa.
A conclusão é evidente: o Governo, não sendo reformista, até tem em marcha diferentes políticas públicas muito relevantes – na gestão da água, nos transportes públicos e acessos, no Tribunal de Contas, na contratação pública, na lei laboral, nos impostos e etc. – que traduzem uma melhoria face aos últimos e imobilistas governos de António Costa. No entanto, como a ideia não passou, tentou recauchutar tudo e, em muitos casos, vender o usado como novo, ainda por cima com medíocre talento retórico. Sinceramente, não havia necessidade deste hino à vaidade tão socrático, tão costista, tão pouco útil a um país que precisa de mais e muito melhor, seja público ou privado.
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