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Extraordinário é que Marcelo Rebelo de Sousa, depois de nove anos de afetos, selfies e dissoluções, tenha ido buscar aos armários da Presidência o velho conceito de cooperação estratégica.
O General Ramalho Eanes, que em campanha eleitoral de apresentava como “o candidato de Portugal”, afirmou-se depois, ao longo dos seus mandatos, como “o Presidente de todos os portugueses”. Quer se queira quer não, cunhou definitivamente a função presidencial como uma magistratura independente e suprapartidária, divergindo do paradigma semipresidencialista francês, que tinha servido de inspiração aos constituintes de 1976, mas em que o presidente é um líder partidário e exerce efetivamente poderes governativos.
Mário Soares não podia ser mais diferente de Eanes. Contudo, como seu sucessor direto em Belém, achou por bem entregar o seu cartão de militante na sede do Largo do Rato antes de iniciar as lides presidenciais. Com esse gesto simbólico, reiterou a natureza apartidária do cargo, que definiu também como “magistratura de influência” – expressão que, apesar de apelativa, significa no fundo que o Presidente não pode ter a aspiração de governar.
Assim como, na nossa monarquia constitucional, se dizia que “o rei reina, mas não governa”, assim também, na III República, o “presidente preside, mas não governa”. Não faz leis, nem as executa e, muito menos, pode administrar a justiça. O papel presidencial não cabe em nenhuma das três funções do Estado que Montesquieu identificou na sua teoria da separação de poderes. Para enquadrar historicamente a função presidencial é necessário recorrer ao poder neutro (ou moderador), batizado por Benjamin Constant nos seus escritos do início do séc. XIX e, um pouco mais tarde, consagrado na nossa Carta Constitucional de 1826.
Jorge Sampaio, embora com o seu estilo peculiar – desde logo, não entregou o seu cartão de militante socialista – seguiu as pisadas dos seus antecessores. Cavaco Silva, pelo contrário, quis deixar a sua marca no semipresidencialismo português e, logo durante a campanha para as eleições de 2006, veio defender que entre Presidente e Governo devia existir, além de respeito institucional, uma verdadeira “cooperação estratégica”. O Presidente não podia conduzir a governação, mas devia cooperar com o Governo naqueles projetos e reformas estruturantes para o País, no médio e longo prazo.
O saldo dessa proposta de cooperação estratégica não foi fantástico. Por um lado, a ideia não tem respaldo constitucional – com exceção, porventura, da defesa nacional e dos negócios estrangeiros. Por outro lado, o primeiro-ministro era ao tempo José Sócrates. Em “Quinta-Feira e Outros Dias”, Cavaco Silva revela que José Sócrates nem sequer cumpria adequadamente o dever de o informar sobre todos os assuntos relevantes de política interna e externa. E depois veio a Troika e Passos Coelho.
Extraordinário é que Marcelo Rebelo de Sousa, depois de nove anos de afetos, selfies e dissoluções, tenha ido buscar aos armários da Presidência o velho conceito de cooperação estratégica. Sacudiu-lhe o pó acumulado pelo tempo e adotou-o como resolução de Ano Novo. No final do seu consulado, converteu-se ao cavaquismo. Luís Montenegro é que não parece estar pelos ajustes.
* Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
IN "O JORNAL ECONÓMICO"-13/01/25
NR: Não é nenhuma novidade, MRS sempre foi cavaquista, desde o tempo de comentador..
3942.UNIÃO
Bloco de Esquerda-putin HUYLO
putin é um canalha..
