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28/02/2019
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FONTE:
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Condado Lobos
Condado Lobos é, aparentemente, um simples internato. Porém coisas
estranhas estão acontecendo frequentemente e pessoas estão tentando
esconder vestígios. É o primeiro dia de Miguel e lá ele conhece 4 amigos
(Rebeca, Alice, Leandro e Metroide). Estes serão seus parceiros e o
único objetivo desses jovens é descobrir o culpado.
FONTE:
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HOJE NO
"DESTAK"
Visita de Marcelo a Angola
mostra "excelência" da relação
entre os dois países-MNE
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, salientou hoje que a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa a Angola, pela segunda vez com João Lourenço na presidência angolana, demonstra a "excelência" atual do relacionamento bilateral.
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| O SR. MINISTRO SEMPRE TEVE EXCELENTES RELAÇÕES COM AS DITADURAS ANGOLANAS |
"É mais um passo no estreitamento do relacionamento bilateral entre Portugal e Angola e mais uma demonstração da excelência desse relacionamento", declarou o governante, à margem da apresentação de uma bolsa para investigadores de língua portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização em Lisboa.
O ministro reforçou ainda que "num período de menos de meio ano", se realizaram três visitas de alto nível: a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Angola, em setembro do ano passado; a do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal, em novembro, e na próxima semana terá lugar a deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola, pela segunda vez, desde a chegada de João Lourenço à presidência, depois de ter estado na tomada de posse do chefe de Estado angolano em setembro de 2017.
* Não percebemos como uma democracia tem relações de excelência com uma ditadura...
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HOJE NO
"i"
Constitucional rejeita
último recurso de Duarte Lima
Prisão do ex-deputado social democrata está por dias
O Tribunal Constitucional rejeitou hoje o último recurso de Duarte
Lima no âmbito do processo BPN/Homeland.
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Desta vez foi o plenário a
recusar o pedido da defesa do ex-deputado do PSD, depois de já ter sido
rejeitado um recurso ordinário no final do ano passado. Duarte Lima terá
assim que cumprir a pena de seis anos a que foi condenado por burla ao
BPN, sendo que a sua defesa quer que fique num hospital prisão.
A decisão surge num dia em que se ficou a saber que as suas
casas estão já a ser leiloadas no âmbito do processo de insolvência
pessoal – em que tem como credores, além da holding estatal que ficou
com os ativos tóxicos do BPN, o Novo Banco e os herdeiros de Tomé
Feteira.
O caso
Em abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a
existência de um esquema para burlar o Banco Português de Negócios (BPN)
na compra de terrenos em Oeiras. A prova produzida em primeira
instância foi confirmada, mas os desembargadores Rui Rangel e Francisco
Caramelo decidiram, porém, reduzir a pena de dez anos de prisão (a que
Lima tinha sido condenado pela 7.a Vara Criminal de Lisboa) para seis
anos.
As penas a que foram condenados os restantes quatro arguidos também
foram reduzidas. Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, viu a sua pena
encurtada de seis para quatro anos de prisão, por burla qualificada.
Francisco Canas, que entretanto já faleceu, que fora condenado a quatro
anos de prisão por branqueamento de capitais, viu a pena ser reduzida
para três anos. E os advogados João e Pedro Almeida e Paiva viram a
Relação fixar as suas penas em dois anos e seis meses e dois anos de
prisão, respetivamente. Inicialmente, os advogados que representavam os
herdeiros dos terrenos adquiridos pelo fundo imobiliário Homeland –
detido por Duarte Lima, Vítor Raposo e o BPN – tinham tido condenações
de quatro e dois anos de prisão.
Os juízes desembargadores consideraram ter ficado provado que “os
terrenos Homeland foram vendidos ao Fundo Homeland por 47 845 000 euros,
por via de um empréstimo concedido pelo BPN; o valor real da venda dos
terrenos era de 30 milhões de euros; o prejuízo da Parvalorem (BPN) é a
diferença entre estes valores, ou seja, 17 845 000 euros”.
* Sabemos que o sr. Duarte Lima foi vítima duma doença oncológica e respeitamos isso. Mas gozava de plena saúde quando cometeu as várias fraudes, cancro não é argumento para não ser preso, aguente-se que felizmente julgamos não estar em situação terminal.
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O Sporting está entre as 16 melhores equipas da Europa, depois de qualificar-se para os oitavos de final da Liga dos campeões, vencendo na Roménia o CS Dínamo Bucareste, por 27-26.
HOJE NO
"A BOLA"
Sporting vence na Roménia e
faz história na Liga dos Campeões
O Sporting está entre as 16 melhores equipas da Europa, depois de qualificar-se para os oitavos de final da Liga dos campeões, vencendo na Roménia o CS Dínamo Bucareste, por 27-26.
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Os
leões repetiram, assim, a vitória por um golo de diferença alcançada na
primeira mão, na altura batendo a equipa romena por 32-31, no Pavilhão
João Rocha.
Nos oitavos de final, no qual pela primeira vez
estará uma equipa portuguesa no atual modelo da competição, o Sporting
terá pela frente o Veszprém (Hungria) ou o Vardar (Macedónia).
* Uma boa notícia, não são muitas, do nosso clube do coração
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RICARDO REIS
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Economia sem neoliberalismo
Não há governo no mundo que não use a economia para guiar as suas políticas de forma sensata, avaliar os seus efeitos, e prevenir disparates.
Quem frequenta uma cadeira de introdução à
economia de um semestre e nada mais pode confundir economia com
neoliberalismo. A economia moderna distinguiu-se pelo estudo do ser
humano como agente que tenta fazer o melhor que pode sujeito às muitas
limitações que enfrenta, e pela forma como os mercados e a livre troca
entre essas pessoas quase sempre levam a melhores resultados do que o
planeamento de um ditador ou de um ministro. Para além disso, a prática
da economia no setor privado mostra que é fundamental a compreensão
profunda de que não há almoços grátis, os preços são sinais dos
mercados, e para todas as escolhas há custos de oportunidade.
Praticamente todos os economistas sensatos que conheci na minha vida e
que serviram os seus países em funções públicas, regressam com a lição
que 90% do seu tempo foi passado a prevenir políticas bem intencionadas
mas claramente contraproducentes, que seriam catastróficas por ignorarem
os incentivos que criam e as restrições orçamentais que enfrentam.
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Ao mesmo tempo, quem fez mais do que uma cadeira de economia descobriu
que, depois desta introdução, a maior parte do estudo é dedicado a
estudar falhas dos mercados, escolhas individuais que levam a maus
resultados no agregado, e milhares de formas através das quais as
políticas e regulações económicas são úteis e necessárias. Sempre que os
auto-designados críticos da economia, um grupo pequeno mas com uma
visibilidade desproporcionada, publica mais um artigo a repetir os
mesmos lugares-chaves de há décadas sobre as supostas falhas da economia
moderna, 99% dos economistas não se identifica com nenhuma das
generalizações que são feitas. Mas porque há uma grande população que só
fez uma cadeira de introdução à economia, as críticas parecem fazer
sentido.
Esta semana, três respeitados economistas
convencionais, Naidu, Rodrik, e Zucman, lançaram um manifesto “Economia
depois do neoliberalismo” em conjunto com uma nova organização com nome
Economistas por uma prosperidade inclusiva.
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Pessoalmente, cada um deles
tem inclinações políticas que estão muito longe do neoliberalismo, e
isto reflete-se no seu trabalho de investigação, que se tem debruçado
sobre os direitos dos trabalhadores, sobre as consequências nefastas da
globalização, e sobre a desigualdade.
O seu objetivo é transmitir ao público que só fez uma cadeira de economia, ou nem isso, ideias e políticas que podem parecer radicais por estarem no diâmetro oposto do neoliberalismo mas que resultam de aplicações convencionais da ciência económica.
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Não há governo no mundo que não use a economia para guiar as suas
políticas de forma sensata, avaliar os seus efeitos, e prevenir
disparates. Pode-se sem dúvida ser um radical neoliberal usando
princípios de economia. Mas também se pode ser um radical anti-liberal
de esquerda ou de direita sem ter de abandonar a economia tradicional e
usar fantasias não-científicas. A economia é um instrumento que se
adapta aos valores de quem o usa.
* Professor de Economia na London School of Economics
* Professor de Economia na London School of Economics
IN "DINHEIRO VIVO"
23/02/19
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Durante
a sua intervenção na abertura da sessão, o engenheiro civil e
presidente da SPES alertou para o facto de existir "em alguns aspetos
uma real regressão na garantia da segurança dos cidadãos e dos seus bens
face aos sismos".
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Construções em Portugal "não oferecem garantias de segurança" face a sismos
O
presidente da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES) alertou
para a ausência de controlo de qualidade do risco sísmico nas
construções, e defendeu a edificação de estruturas de acordo com os
regulamentos e legislação existentes.
"Num
país que tem como marca histórica o terramoto de 1755, que foi pioneiro
na construção sismo resistente e que está na vanguarda do conhecimento
nesta área, é estranho que a preocupação com o risco sísmico seja hoje
reduzida", disse João Azevedo, na sessão evocativa dos 50 anos do sismo
de 1969, que decorreu na Fortaleza de Sagres, no Algarve.
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"A segurança é um
direito constitucional", destacou aquele responsável, acrescentando que
"a ausência de controlo de qualidade é quase exclusiva da componente
estrutural dos projetos".
De acordo com
João Azevedo, quase tudo o que é projetado e está dentro de uma
estrutura é objeto de uma certificação ou inspeção, menos a própria
estrutura, o que considera "bizarro".
Segundo
o presidente da SPES, muitas construções antigas e algumas edificadas
após a existência de regulamentação sísmico/resistente "não oferecem
garantias de segurança face a ações sísmicas intensas".
João
Azevedo recordou ainda que, apesar da legislação relativa a
intervenções em edifícios existentes determinar que não podem diminuir
as condições de segurança e de salubridade nem a segurança estrutural do
edifício, "não é isso que se passa".
"Face
ao que vemos em muitos contentores de resíduos de obras de
reabilitação, é evidente que a legislação não é respeitada. São
corriqueiramente feitas remoções de paredes estruturais, únicos
elementos resistentes aos sismos para se conseguir uma divisão mais
ampla ou uma montra mais larga, não poucas vezes com a conivência de
profissionais e responsáveis", frisou.
Na
opinião do presidente da SPES, embora as construções públicas tenham
melhorado ao nível da segurança, continuam a verificar-se algumas
situações preocupantes com infraestruturas mais antigas.
"A
maioria dos hospitais, mesmo que não colapsem, não terão condições de
funcionarem normalmente após um sismo intenso", alertou João Azevedo,
recordando que aquando do sismo em 1969 o Hospital de São José "sofreu
danos avultados, mas que atualmente a situação seria bem pior".
Para
aumentar a segurança sísmica, o engenheiro civil apontou a construção
de edifícios importantes com sistemas conhecidos "como isolamento de
base, algo semelhante a uns patins ou um barco, que isolam os edifícios
das ondas sísmicas e que proporcionam a segurança, não só do edifício
como do seu equipamento sensível".
O
presidente da SPES é um dos oradores da sessão evocativa e de
sensibilização para o risco sísmico, no dia em que se assinalam 50 anos
do abalo que destruiu centenas de edificações e causou um número
indeterminado de mortos no Algarve.
A
sessão evocativa do sismo de 28 de fevereiro de 1969 decorreu na
Fortaleza de Sagres, no concelho de Vila do Bispo, com a presença do
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Durante a tarde, decorre em Lagos uma sessão de sensibilização para o risco sísmico, com a presença de vários oradores.
O
sismo de 28 de fevereiro de 1969 teve epicentro na zona do Banco de
Gorringe - a sudoeste do cabo de S. Vicente, em Sagres -, com uma
magnitude estimada de 7.9 na escala de Richter e foi o mais recente
abalo sísmico sentido em todo o país a provocar vítimas e a destruição
de centenas de estruturas em Portugal continental.
O
abalo telúrico foi o terceiro maior registado em Portugal, a seguir ao
de 1755, em Lisboa, e ao de 1909, em Benavente (distrito de Santarém).
* Apenas porque os sucessivos governos querem impostos, os donos dos imóveis e os construtores querem lucro rápido e quando vier a tragédia o que for se verá.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
Nova funcionalidade do Whatsapp
é das mais desejadas de sempre
É uma preocupação constante da aplicação de
mensagens Whatsapp tornar mais fácil a sua utilização – o que garante
que seja uma ferramenta sempre útil. A pensar nisso, está prestes a
surgir uma nova funcionalidade que melhora significativamente a
experiência de utilização.
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O Whatsapp já está a trabalhar numa nova ferramenta de pesquisa, bem
mais completa do que a atual, que permitirá encontrar conteúdos que vão
além do texto, como imagens, vídeos, documentos e as já populares notas
de voz. De notar que a atual ferramenta permite apenas localizar um
texto concreto dentro dos chats, nas mensagens trocadas.
A nova ferramenta vai permitir até mesmo
encontrar as imagens GIF trocadas, através de uma busca seletiva dos
conteúdos mais populares dentro do Whatsapp.
* Nós gostamos de novas ferramentas desde que se saibam utilizar, pegar mal num serrote pode dar direito a cortar um dedo.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Direção da ATA demitiu-se
A direção da Associação
de Turismo dos Açores (ATA) demitiu-se esta quinta-feira, na sequência da operação 'Nomos' levada a cabo pela Policia
Judiciária.
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O vice-presidente, Luís
Rego e o vogal, João Gonçalves, apresentaram esta quinta-feira a sua
demissão da direção da Associação de Turismo dos Açores, na
sequência da investigação que está a ser levada a cabo pela
Polícia Judiciária, denominada de operação 'Nomos', que já fez
até ao momento cinco arguidos, entre eles o presidente da ATA,
Francisco Coelho.
As demissões foram
apresentadas esta tarde na Assembleia Geral que aprovou os estatutos
por maioria.
As eleições da ATA
deverão decorrer no próximo mês de abril. Para já, Luís Rego não
adianta se será ou não candidato à direção da ATA.
* A PJ não tem o hábito de inventar crimes.
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IN "VISÃO"
06/11/14
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12 razões para deixar
de beber refrigerantes
O
açúcar em excesso pode ter efeitos desastrosos na saúde, mas algumas
fontes são piores que outras. Os refrigerantes estão no topo da lista
negra. Aqui se resumem 12 razões para cortar com estas bebidas
1 - Não promovem uma sensação de saciedade e estão fortemente ligadas com o aumento de peso
Os açúcares adicionados engordam... e em estado líquido ainda mais. Uma das razões para isto prende-se com o facto de o açúcar fornecer grandes quantidades de frutose, que não tem efeito na grelina, uma enzima produzida pelo estômago também conhecida como a "hormona da fome", ao contrário da glucose, encontrada nos alimentos ricos em amido.
O que acontece: quando se bebe um refrigerante, aumenta-se significativamente as calorias ingeridas, sem saciar a fome.
2 - Grandes quantidades de açúcar são transformadas em gordura pelo fígado
O açúcar é composto por duas moléculas: glucose e frutose. A primeira pode ser metabolizada por todas as células, e enquanto a segunda apenas pelo fígado.
As bebidas açucaradas são a forma mais fácil e comum de consumir frutose em excesso. E quando isso acontece, o fígado, sobrecarregado, transforma a frutose em gordura. Com o passar do tempo, isto pode contribuir para uma doença hepática não relacionada com o consumo de álcool.
3 - O açúcar aumenta drasticamente a acumulação de gordura na barriga
O consumo de açúcar, em geral, torna-nos mais propensos a acumular gordura. A frutose em particular parece aumentar drasticamente a chamada gordura visceral, que se acumula nas camadas profundas do abdómen, envolvendo os órgãos internos.
4 - Pode causar resistência à insulina e levar à diabetes tipo 2
A principal função da insulina é conduzir a glucose do sangue para as células. Mas o consumo de refrigerantes leva a que as células tendam a tornar-se resistentes aos efeitos da insulina e, quando isto acontece, o pâncreas tem de produzir ainda mais insulina para remover a glucose da corrente sanguínea, o que leva os níveis de insulina a elevarem-se.
A resistência à insulina é, por sua vez, um passo em direção à diabete tipo 2 e a problemas cardíacos.
5 - Os refrigerantes não contêm nutrientes essenciais, apenas açúcar
Os refrigerantes equivalem a calorias "vazias", uma vez que não contêm nutrientes, vitaminas, minerais, antioxidantes ou fibra. Não acrescenta, nada ao regime alimentar exceto, claro... açúcar e calorias desnecessárias.
6 . Pode provocar resistência à leptina
A leptina é uma hormona produzida pelas células adiposas e tem como principal função a regulação do equilíbrio energético entre as calorias ingeridas e gastas. Os cientistas acreditam que a resistência a esta hormona seja uma das principais causas do aumento da gordura em humanos.
Vários estudos preliminares associaram a ingestão de açúcar, sobretudo frutose, à resistência à leptina em ratos.
7 - Pode ser viciante
Quando consumimos açúcar, é libertada dopamina no cérebro, responsável por uma sensação prazerosa. Estando o cérebro programado para procurar situações que levam à libertação de dopamina, torna-se evidente que o açúcar, assim como a chamada junk food, pode tornar-se um vício para pessoas com predisposição para a adição.
8 - Ligação ao risco de doenças cardíacas
A ingestão de açúcar começou por ser associada a problemas cardíacos nos anos 60/70. Desde então, vários estudos estabeleceram a ligação entre o consumo de refrigerantes ou bebidas muito açucaradas e o aumento de alguns dos fatores de risco para doenças cardiovasculares: açúcar no sangue, triglicéridos, colesterol.
9 - Maior risco de cancro
O risco de cancro tende a aumentar paralelamente a outras doenças crónicas, como a obesidade, a diabetes tipo 2 e as doenças cardíacas.
Um estudo que envolveu mais de 60 mil pessoas concluiu que os que bebiam dois ou mais refrigerantes por semana tinham 87% maior probabilidade de vir a sofrer de cancro no pâncreas do que os que não consumiam este tipo de bebida. No período pós-menopausa, as mulheres que consomem grandes quantidades de refrigerantes também parecem correr maior risco de cancro do endométrio.
10 - Um desastre para a saúde oral
O açúcar, o ácido fosfórico e o ácido carbónico presentes das bebidas com gás criam na boa um ambiente propício à degradação da saúde dos dentes. Além disso, o açúcar providencia energia facilmente digerível às bactérias nocivas da boca.
11 - Aumento do risco de gota
A gota é uma doença caracterizada por inflamação e dor nas articulações, sobretudo no dedo grande do pé, que ocorre normalmente quando níveis elevados de ácido úrico no sangue se tornam cristalizados. A frutose é o hidrato de carbono que mais aumenta os níveis de ácido úrico e vários estudos observaram uma forte ligação entre as bebidas açucaradas e a gota.
12 - Aumento do risco de demência
Investigações descobriram que um aumento do açúcar no sangue está fortemente associado a um risco maior de demência. Por outro lado, estudos em ratos mostraram que grandes doses de refrigerantes podem dificultar a memória e a capacidade de tomar decisões.
Os açúcares adicionados engordam... e em estado líquido ainda mais. Uma das razões para isto prende-se com o facto de o açúcar fornecer grandes quantidades de frutose, que não tem efeito na grelina, uma enzima produzida pelo estômago também conhecida como a "hormona da fome", ao contrário da glucose, encontrada nos alimentos ricos em amido.
O que acontece: quando se bebe um refrigerante, aumenta-se significativamente as calorias ingeridas, sem saciar a fome.
2 - Grandes quantidades de açúcar são transformadas em gordura pelo fígado
O açúcar é composto por duas moléculas: glucose e frutose. A primeira pode ser metabolizada por todas as células, e enquanto a segunda apenas pelo fígado.
As bebidas açucaradas são a forma mais fácil e comum de consumir frutose em excesso. E quando isso acontece, o fígado, sobrecarregado, transforma a frutose em gordura. Com o passar do tempo, isto pode contribuir para uma doença hepática não relacionada com o consumo de álcool.
3 - O açúcar aumenta drasticamente a acumulação de gordura na barriga
O consumo de açúcar, em geral, torna-nos mais propensos a acumular gordura. A frutose em particular parece aumentar drasticamente a chamada gordura visceral, que se acumula nas camadas profundas do abdómen, envolvendo os órgãos internos.
4 - Pode causar resistência à insulina e levar à diabetes tipo 2
A principal função da insulina é conduzir a glucose do sangue para as células. Mas o consumo de refrigerantes leva a que as células tendam a tornar-se resistentes aos efeitos da insulina e, quando isto acontece, o pâncreas tem de produzir ainda mais insulina para remover a glucose da corrente sanguínea, o que leva os níveis de insulina a elevarem-se.
A resistência à insulina é, por sua vez, um passo em direção à diabete tipo 2 e a problemas cardíacos.
5 - Os refrigerantes não contêm nutrientes essenciais, apenas açúcar
Os refrigerantes equivalem a calorias "vazias", uma vez que não contêm nutrientes, vitaminas, minerais, antioxidantes ou fibra. Não acrescenta, nada ao regime alimentar exceto, claro... açúcar e calorias desnecessárias.
6 . Pode provocar resistência à leptina
A leptina é uma hormona produzida pelas células adiposas e tem como principal função a regulação do equilíbrio energético entre as calorias ingeridas e gastas. Os cientistas acreditam que a resistência a esta hormona seja uma das principais causas do aumento da gordura em humanos.
Vários estudos preliminares associaram a ingestão de açúcar, sobretudo frutose, à resistência à leptina em ratos.
7 - Pode ser viciante
Quando consumimos açúcar, é libertada dopamina no cérebro, responsável por uma sensação prazerosa. Estando o cérebro programado para procurar situações que levam à libertação de dopamina, torna-se evidente que o açúcar, assim como a chamada junk food, pode tornar-se um vício para pessoas com predisposição para a adição.
8 - Ligação ao risco de doenças cardíacas
A ingestão de açúcar começou por ser associada a problemas cardíacos nos anos 60/70. Desde então, vários estudos estabeleceram a ligação entre o consumo de refrigerantes ou bebidas muito açucaradas e o aumento de alguns dos fatores de risco para doenças cardiovasculares: açúcar no sangue, triglicéridos, colesterol.
9 - Maior risco de cancro
O risco de cancro tende a aumentar paralelamente a outras doenças crónicas, como a obesidade, a diabetes tipo 2 e as doenças cardíacas.
Um estudo que envolveu mais de 60 mil pessoas concluiu que os que bebiam dois ou mais refrigerantes por semana tinham 87% maior probabilidade de vir a sofrer de cancro no pâncreas do que os que não consumiam este tipo de bebida. No período pós-menopausa, as mulheres que consomem grandes quantidades de refrigerantes também parecem correr maior risco de cancro do endométrio.
10 - Um desastre para a saúde oral
O açúcar, o ácido fosfórico e o ácido carbónico presentes das bebidas com gás criam na boa um ambiente propício à degradação da saúde dos dentes. Além disso, o açúcar providencia energia facilmente digerível às bactérias nocivas da boca.
11 - Aumento do risco de gota
A gota é uma doença caracterizada por inflamação e dor nas articulações, sobretudo no dedo grande do pé, que ocorre normalmente quando níveis elevados de ácido úrico no sangue se tornam cristalizados. A frutose é o hidrato de carbono que mais aumenta os níveis de ácido úrico e vários estudos observaram uma forte ligação entre as bebidas açucaradas e a gota.
12 - Aumento do risco de demência
Investigações descobriram que um aumento do açúcar no sangue está fortemente associado a um risco maior de demência. Por outro lado, estudos em ratos mostraram que grandes doses de refrigerantes podem dificultar a memória e a capacidade de tomar decisões.
IN "VISÃO"
06/11/14
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27/02/2019
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XXII-OS RIOS E A VIDA
5- RIO LERMA
MÉXICO
Ensayo visual y sonoro sobre el agua en la época posmoderna.
Cuestiona los antiguos preceptos de modernidad y progreso, haciendo un
recorrido del agua en el Río Lerma desde que nace, se nutre, para
después ser utilizada.
- Premio José Rovirosa 2010 como mejor documental estudiantil.
- Ariel al mejor cortometraje documental 2011 que otorga la Academia
Mexicana de Artes y Ciencias Cinematográficas.
* Sobre este rio não conseguimos encontrar um documentário de geito em língua portuguesa, mas a qualidade de informação contida no vídeo é muito boa, vale a escolha pela opção castelhana.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Segurança Social pagou 3,7 milhões
em pensões a mortos
Tribunal de Contas avisa que responsáveis do ISS e do CNP não desencadearam “quaisquer procedimentos” para recuperar verbas pagas indevidamente e podem ser multados. Vieira da Silva equaciona intervenção da Inspeção-Geral do Ministério.
O Instituto da Segurança Social (ISS) e o Centro Nacional de Pensões
(CNP) pagaram pensões no valor de quatro milhões euros indevidamente,
sendo que 3,7 milhões de euros foram pagos em pensões de sobrevivência
cessadas, em 2016 e 2017, mais de um ano após o óbito dos beneficiários.
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Esta
é uma das principais conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas
(TdC) às prestações por morte do sistema previdencial processadas em
2016 e 2017 e que será divulgada esta quinta-feira, 28 de fevereiro.
A auditoria do TdC
detetou que dos 3,7 milhões pagos indevidamente, 1,9 milhões de euros
não foram registados como dívida quando foram cessadas as pensões, "nem
foram desencadeados quaisquer procedimentos tendentes à sua recuperação,
o que é suscetível de gerar responsabilidade financeira punível com
multa para os membros do conselho diretivo do ISS e para o diretor do
CNP".
Por outro lado, foram registados 1,8 milhões de euros como dívida quando cessaram as pensões, mas só foram recuperados 614 mil euros.
Os juízes do Tribunal concluíram ainda que "os procedimentos implementados no ISS, não asseguram a cessação do pagamento de pensões após o óbito dos beneficiários" e que "subsistem insuficiências de interconexão nas bases de dados da segurança social que continuam a constituir-se como efetivas limitações à rigorosa concessão e suspensão de prestações sociais.
Em sede de contraditório, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva revelou que "foi apresentada e aprovada uma norma na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, no sentido de habilitar a interconexão dos dados necessários para o registo do óbito no Sistema de Informação da Segurança Social".
"Desta forma será possível no ano de 2019 a obtenção diária de informação atualizada relativa aos óbitos de beneficiários, garantindo uma maior celeridade na integração da informação nos sistemas de informação da segurança social, garantindo-se o aumento da qualidade e fiabilidade da informação que é registada, assim como uma maior celeridade na produção de efeitos da mesma.", acrescentou.
Dando seguimento a outra das recomendações formuladas pelo TdC no sentido de ser feita uma auditoria ao Sistema de Informação de Pensões, Vieira da Silva garantiu que "equacionará, para esse efeito, recorrer a um pedido de ação de inspeção extraordinária à Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social".
Em 2017, a despesa com prestações por morte totalizou cerca de dois mil milhões de euros, dos quais 1.903 milhões em pensões de sobrevivência. Já os encargos com o subsídio por morte e o reembolso de despesas de funeral ascenderam a 102 milhões de euros.
Neste ano estavam em pagamento 740.631 pensões de sobrevivência e foram atribuídos 39.144 subsídios por morte e realizados 48.430 reembolsos de despesas de funeral, tendo-se verificado um aumento de 616 subsídios por morte e 2.313 reembolsos de despesas de funeral, face a 2016.
O Tribunal de Contas recomendou ainda ao conselho diretivo do ISS que faça um "levantamento de todas as situações de pagamentos de pensões após o óbito dos beneficiários, por forma a assegurar-se de que não existem outros casos em que não foram acionados procedimentos de recuperação dos valores indevidamente pagos" e que implemente "procedimentos de controlo interno que assegurem a suspensão do pagamento de pensões no mês seguinte à data do óbito".
Por outro lado, foram registados 1,8 milhões de euros como dívida quando cessaram as pensões, mas só foram recuperados 614 mil euros.
Os juízes do Tribunal concluíram ainda que "os procedimentos implementados no ISS, não asseguram a cessação do pagamento de pensões após o óbito dos beneficiários" e que "subsistem insuficiências de interconexão nas bases de dados da segurança social que continuam a constituir-se como efetivas limitações à rigorosa concessão e suspensão de prestações sociais.
Em sede de contraditório, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva revelou que "foi apresentada e aprovada uma norma na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, no sentido de habilitar a interconexão dos dados necessários para o registo do óbito no Sistema de Informação da Segurança Social".
"Desta forma será possível no ano de 2019 a obtenção diária de informação atualizada relativa aos óbitos de beneficiários, garantindo uma maior celeridade na integração da informação nos sistemas de informação da segurança social, garantindo-se o aumento da qualidade e fiabilidade da informação que é registada, assim como uma maior celeridade na produção de efeitos da mesma.", acrescentou.
Dando seguimento a outra das recomendações formuladas pelo TdC no sentido de ser feita uma auditoria ao Sistema de Informação de Pensões, Vieira da Silva garantiu que "equacionará, para esse efeito, recorrer a um pedido de ação de inspeção extraordinária à Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social".
Em 2017, a despesa com prestações por morte totalizou cerca de dois mil milhões de euros, dos quais 1.903 milhões em pensões de sobrevivência. Já os encargos com o subsídio por morte e o reembolso de despesas de funeral ascenderam a 102 milhões de euros.
Neste ano estavam em pagamento 740.631 pensões de sobrevivência e foram atribuídos 39.144 subsídios por morte e realizados 48.430 reembolsos de despesas de funeral, tendo-se verificado um aumento de 616 subsídios por morte e 2.313 reembolsos de despesas de funeral, face a 2016.
O Tribunal de Contas recomendou ainda ao conselho diretivo do ISS que faça um "levantamento de todas as situações de pagamentos de pensões após o óbito dos beneficiários, por forma a assegurar-se de que não existem outros casos em que não foram acionados procedimentos de recuperação dos valores indevidamente pagos" e que implemente "procedimentos de controlo interno que assegurem a suspensão do pagamento de pensões no mês seguinte à data do óbito".
* - Oh sr. ministro não pomos em causa a sua seriedade mas despeça os incompetentes do seu ministério, isto de dar pouco aos vivos para oferecer aos mortos não pode continuar, a história não é nova.
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