HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Saúde tem mais 258,5 milhões de euros
. para este ano
O Ministério da Saúde tem este ano mais 258,5 milhões de euros no Orçamento, mais 2,8% face ao ano passado.
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O ministro Adalberto Campos Fernandes tem, segundo a proposta do Orçamento do Estado, uma despesa de 9.479,7 milhões de euros.
Este aumento na dotação deve-se, em parte, à subida das receitas da
ADSE que cresceram 40,6 milhões de euros (8%), que o Governo justifica
com o “alargamento da base de beneficiários”.
Os 39 hospitais, centros hospitalares ou unidades locais de saúde
incluídos no universo de Entidades Públicas Reclassificadas vão
receber menos 89,7 milhões de euros, o que representa um decréscimo de
1,8%.
Mais dinheiro vai receber a Administração Central do Sistema de Saúde
(ACSS) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
(Infarmed), respectivamente com um reforço de 104,1 milhões de euros
(mais 2,2%) e 40 milhões de euros.
O reforço da ACSS deve-se ao financiamento dos contratos-programa,
das prestações de saúde de financiamento vertical e programas de
financiamento centralizado.
Já o “crescimento significativo” do orçamento do Infarmed ocorre
principalmente nas transferências de verbas para outras entidades que
deverão dar início este ano a projectos como o Programa Integrado de
Promoção da Excelência em Investigação Médica e ao financiamento da
actividade de controlo da prescrição de medicamentos e de
desenvolvimento do sistema de informação e monitorização.
Do orçamento da saúde destaca-se que a maior parte da despesa é
consumida na compra de bens e serviços (como medicamentos, meios
complementares de diagnóstico ou parcerias público-privadas), com um
peso de 54,9% face à despesa consolidada.
No subsector Estado, os encargos com pessoal atingem os 22,9 milhões
de euros e a aquisição de bens e serviços 537,3 milhões de euros, sendo a
ADSE a que tem o peso mais significativo.
* Parece que nem tudo é mau no orçamento.
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