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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Amnistia Internacional está a
acompanhar caso de português
que ajuda refugiados no Mediterrâneo
Miguel Duarte foi constituído arguido em Itália por apoio à imigração ilegal, juntamente com a tripulação do "Iuventa". Se caso seguir para julgamento, Amnistia irá participar enquanto observador.
A Amnistia Internacional está a acompanhar de perto o caso do Iuventa e
o português Miguel Duarte, constituído arguido em Itália, juntamente
com a restante tripulação do navio, por apoio à imigração ilegal. O Iuventa,
que pertence à organização não-governamental alemã Jugent Rettet, ajuda
no resgate de refugiados no Mediterrâneo. Os membros da sua tripulação
enfrentam agora uma pena que pode chegar aos 20 anos.
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Em
comunicado, Amnistia Internacional disse que, se o caso for levado a
julgamento, irá acompanhá-lo como observador para “garantir que qualquer
decisão produzida seja feita tendo em conta as normas e legislação
italiana e internacional vigente sobre a assistência a pessoas em risco
no mar”.
“Em vez de serem considerados aliados, os defensores dos direitos
humanos que prestam este apoio estão a ser tratados como inimigos”,
declarou o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro
Neto, no mesmo comunicado .”Os Estados devem coordenar, organizar e
implementar esforços para acolher e direcionar quem arrisca a sua vida e
não perseguir quem os ajuda na luta pela sobrevivência. No caso do Iuventa, a assistência que os voluntários prestaram está legitimada por convenções internacionais.”
Na
opinião de Pedro Neto, “sem provas que demonstrem o contrário”, o
procurador italiano não tem base para sustentar uma acusação. “Iremos
aguardar pelo desenrolar da investigação, em permanente contacto com a
defesa dos tripulantes, para perspetivar as próximas ações”, afirmou o
responsável.
Até ao momento ainda não houve nenhuma acusação formal em
Itália, estando ainda a decorrer a investigação.
* Uma investigação tenebrosa e desumana, desejamos que o governo defenda um jovem que dá lições de humanidade a todo o mundo.
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