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HOJE NO  

"CORREIO DA MANHÃ"

Financiamento de colégios privados sujeito a fiscalização 

Declarações da Fenprof após uma reunião com a tutela. 

O financiamento estatal de colégios privados, com contrato de associação, "será alvo de uma apertada fiscalização", no próximo ano, avançou esta segunda-feira, em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), após uma reunião com a tutela. 

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Na nota, a maior estrutura sindical de professores refere que a fiscalização será feita "não apenas em relação à existência ou carência de resposta" das escolas públicas, mas também "em relação à própria origem dos alunos". 

À Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, fez um balanço positivo da reunião, com os secretários de Estado da Educação - Alexandra Leitão e João Costa -, considerando haver "vontade política para resolver os problemas". 

No comunicado, a Fenprof destaca a "rejeição das vias vocacionais no ensino básico" e, em sua substituição, "o aproveitamento das atuais vias profissionais do ensino secundário", assim como a reafirmação de que "os contratos de transferência de competências para os municípios serão avaliados", sendo que, nos novos contratos, "não constará qualquer aspeto de ordem curricular ou pedagógica" ou "qualquer tipo de colocação de docentes". 

A nota adianta que "as escolas dos professores que estão há um ano em requalificação [mobilidade especial] já foram informadas do regresso desses docentes ao serviço". Segundo a Federação Nacional dos Professores, 58 docentes com 'horário-zero', e que estariam em risco de passar para a mobilidade especial, foram notificados de "que continuariam nas escolas ou nos agrupamentos em que se encontram colocados".

* Colégio privado é negócio na maior parte dos casos, como negócio não tem de se pendurar no Estado.

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