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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Governo quer aumentar imposto

 sobre bebidas açucaradas

Proposta do OE para 2020 prevê que continue a ser aplicado um euro por hectolitroàs bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 25 gramas por litro.

O Governo quer aumentar a taxa de imposto das bebidas não alcoólicas com mais açúcar, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2020, a que a Lusa teve acesso. 

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O documento prevê que às bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 25 gramas por litro continue a ser aplicado um euro por hectolitro.

Já às bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 25 gramas por litro e inferior a 50 gramas por litro é aplicado o valor de 6,02 euros por hectolitro, dois cêntimos acima dos 6,00 euros atuais.

Já às bebidas com açúcar igual ou superior a 50 gramas por litro e inferior a 80 gramas por litro é aplicado o valor de 8,02 euros por hectolitro, também mais dois cêntimos do que atualmente.

Por fim a bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro é aplicado 20,06 euros por hectolitro, neste caso mais seis cêntimos.

É ainda aplicado este imposto a concentrados na forma líquida, sendo neste caso de 6,02 euros por hectolitro consoante o teor de açúcar seja inferior a 25 gramas por litro (mais dois cêntimos do que atualmente), 36,11 euros por hectolitro com teor de açúcar igual ou superior 25 gramas por litro e inferior a 50 gramas por litro (mais 11 cêntimos), 48,14 euros para bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 50 gramas por litro e inferior a 80 gramas por litro (mais 14 cêntimos) e 120,36 euros por hectolitro consoante o teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro (mais 36 cêntimos).

Quanto a concentrados apresentados sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, o imposto varia entre 10,03 euros e 200,60 euros consoante o teor de açúcar, variando o aumento entre três cêntimos e 60 cêntimos face às taxas de imposto atualmente em vigor.

* Bebidas açucaradas são produtos que vão matando em diferido, para nós bebidas destas não deviam ser taxadas mas sim proíbidas. Preferimos não revelar ilacções que se podem tirar dos empresários produtores de bebidas que provocam graves problemas de saúde à distância ou até a morte.

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