06/02/2013

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NO HOSPITAL


Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor:
- Qual é o critério pelo qual vocês decidem quem precisa ser hospitalizado aqui?
O diretor respondeu:
- Nós enchemos uma banheira com água e oferecemos ao doente uma colher, um copo e um balde e pedimos que a esvazie. De acordo com a forma que ele decida realizar a missão, nós decidimos se o hospitalizamos ou não.
- Ah! Entendi. - disse o visitante. Uma pessoa normal usaria o balde, que é maior que o copo e a colher.
- Não! - respondeu o diretor - uma pessoa normal tiraria a tampa do ralo. 
O que o senhor prefere? Quarto particular ou enfermaria?
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SITUAÇÃO 
ECONÓMICA
NO PAÍS





TVI24 - 04/02/13




Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre a situação económica em  Portugal, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este fabuloso programa é extenso mas terrívelmente claro.
Fique atento às declarações do Professor José Ferreira Machado 

CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

O que levou portugueses 
a rejeitar os duodécimos? 

Muitos trabalhadores optaram afinal por solução a que estavam habituados, afastando a tentação de aumentar o consumo mensal. 

Muitos trabalhadores do sector privado não estão, afinal, dependentes do pagamento de metade dos subsídios de férias em duodécimos para fazer face a despesas mensais essenciais. Na opção pelo regime habitual terá ainda pesado o receio por um descontrolo das suas despesas, afastando a tentação de maior consumo mensal proporcionado pelos duodécimos. Estas são as justificações avançadas por especialistas que reagem com surpresa à rejeição por muitos trabalhadores do regime criado para mitigar os efeitos da carga fiscal no rendimento mensal disponível das famílias.
A rejeição dos duodécimos é avançada por associações empresariais de sectores como o vestuário, calçado metalúrgica e metalomecânica, e também por muitas grandes empresas e PME (ver exemplos ao lado).

O pagamento de 50% dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos acaba assim por não ser entendida por todos como a melhor solução para gerir o orçamento familiar mensal. Esta é a opinião do fiscalista Jaime Esteves da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC): "Estas opções justificam-se pelo perfil de despesas das famílias, com algumas despesas fixas concentradas nos meses em que tradicionalmente os subsídios são processados. Justificadamente preocupadas pela redução da remuneração anual disponível, as famílias terão ainda receado que o aumento do rendimento mensal disponível viesse, no final, a redundar em descontrolo das despesas".

Já nos trabalhadores com rendimentos mais elevados "e porventura mais informados, poderá haver uma maior adesão aos duodécimos para atenuar o maior aumento da carga fiscal", diz o fiscalista Rogério Ferreira. De acordo com as simulações, só acima dos 2.700 euros brutos de salário é que os duodécimos deixam de compensar a maior carga fiscal.
Empresas de recursos humanos partilham da mesma opinião. "Com surpresa, prova que as famílias têm margem para sacrificar o seu consumo mensal, e que conseguem não depender dos duodécimos para fazer face a despesas mensais essenciais, abdicando de outros encargos mais supérfluos", disse Vasco Salgueiro, manager da área financeira da Michael Page. Amândio da Fonseca, administrador do grupo Egor, realça que terá pesado ainda o "hábito de receber os subsídios por inteiro para efeitos de poupança ou encargos que ocorrem nas datas do seu processamento, e que de outra forma se arriscavam a não poupar os duodécimos para esse efeito".

O fiscalista Samuel Almeida, da Miranda Law, considera também que, a confirmarem-se estes dados, "as pessoas perceberam que a solução dos duodécimos não alterava a sua situação fiscal, pelo que optaram pela solução a que estavam habituados". Alerta, porém, que o aumento da carga fiscal "só vai ser efectivamente percepcionado pelos portugueses" a partir de Julho de 2013 (liquidação do IRS de 2012) e sobretudo em 2014 com o apuramento do imposto final referente a este ano.
O fiscalista da PwC admite ainda uma última justificação: "O receio que a diluiçã e eventual corte de subsídios possa vir a ter carácter estrutural". A este respeito Samuel Almeida afirma ter "dúvidas", mas não exclui que nos sectores em que há forte representação sindical, "a CGTP possa ter exercido um papel activo na escolha dos trabalhadores".

* Mesmo com o tamanhão desta crise ainda há portugueses que têm receio de ser gastadores, é obra.

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QUIXOTIC FUSION





Quixotic Fusion (Fusão Quixotesca) é um grupo de artistas que combinam acrobacias aéreas, dança, teatro, filme, música e efeitos visuais. Assista-os executar três peças de dança arrebatadora no TED2012. 


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Dor crónica reduz a memória 

 Uma investigação de uma equipa do Instituto de Biologia Molecular e Celular e da Faculdade de Medicina do Porto apresenta uma explicação fisiológica para a redução de memória de curto prazo que é prevalente em doentes com dor crónica. 
 
O trabalho, a que Lusa teve acesso, revela que "a dor persistente altera o fluxo de informação entre duas regiões do cérebro que são fundamentais para a retenção de memórias temporárias".
Os investigadores referem que "as pessoas que sofrem de dores crónicas queixam-se frequentemente de situações de défice em memória de curto prazo. No entanto, os mecanismos nervosos que poderiam justificar estas ocorrências não são ainda conhecidos". 
"Estudos recentes em animais têm demonstrado que a dor induz distúrbios em diversos processos cognitivos, para além das alterações plásticas das vias sensoriais, ou seja, o cérebro remodela as vias pelas quais sentimos e pensamos", explicam os autores do trabalho.
Dos muitos distúrbios cognitivos que têm sido observados, os mais importantes são alterações na memória espacial, memória de reconhecimento, défice de atenção ou até mesmo a tomada de decisões emotivas e não emotivas.  
Liderada por Vasco Galhardo, a equipa de três investigadores, dá a conhecer a forma como, num modelo animal de dor neuropática, um circuito neuronal que é crucial para o processamento de memória de curto prazo é afetado. O circuito, estabelecido entre duas partes do encéfalo (o córtex pré-frontal e o hipocampo) é essencial para a codificação e retenção de informação de memória espacial temporária.
Para isso os investigadores recorreram a multielétrodos implantados permanentemente no encéfalo e registaram a atividade neuronal durante a execução de uma tarefa comportamental dependente de memória espacial: os animais foram treinados num labirinto em que tinham de escolher entre dois caminhos alternativos e necessitavam depois de relembrar o caminho escolhido. 
Os resultados mostram que "após o início da lesão dolorosa ocorre uma redução significativa da quantidade de informação que é partilhada pelo circuito. Isto pode significar uma perda na capacidade de processar informação de memória sobre localização espacial ou pode significar que essas regiões fundamentais para a memória são agora 'invadidas' por estímulos dolorosos que vão perturbar o fluxo de informação neuronal de memória".
Segundo Vasco Galhardo, a equipa que lidera já havia "demonstrado que a lesão periférica do nervo induz uma instabilidade nas propriedades de codificação espacial dos neurónios do hipocampo", existindo "uma redução clara da capacidade dos neurónios codificarem informação acerca da localização do animal".
Assim, para o autor, "este trabalho contribui para a demonstração de que a dor crónica induz alterações no funcionamento cerebral em circuitos que não estão diretamente ligados ao processamento tátil ou doloroso".

* O Síndrome da Dor Permanente é uma doença mórbida e insidiosa, são os anestesiologistas os clínicos indicados para atenuar os efeitos devastadores desta patologia.

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DADÁ COELHO
 Porque as mulheres devem dar na primeira vez...
 


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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Eurodeputada Ana Gomes 
e os voos da CIA
 "Confirma-se cumplicidade 
das autoridades portuguesas" 

A eurodeputada Ana Gomes comentou hoje, em Estrasburgo, que o relatório internacional sobre os voos da CIA, divulgado na véspera, apenas reforça as informações já conhecidas sobre a “cumplicidade” das autoridades portuguesas, com o programa de transporte de prisioneiros.

 “Este último relatório da Open Society [Foundations] não tem nenhuma informação que não fosse já do meu conhecimento, como membro da equipa aqui do Parlamento [Europeu] que tem estado a estudar o assunto e que, ainda no ano passado, em 2012, publicou mais um relatório”, apontou a deputada do PS, à margem de uma sessão plenária. 

Segundo Ana Gomes, os dados “só reforçam as informações já conhecidas de que havia uma cumplicidade por parte das autoridades portuguesas na operação desses voos, com conhecimento daquilo para que serviam, e em total violação das regras mais elementares e dos princípios e normativos de direito internacional”. Apontando que o que está por apurar em Portugal “é quem foram os implicados, designadamente os últimos responsáveis políticos pela autorização e pelo encobrimento dessa operação - e esses responsáveis políticos encontram-se em vários governos, desde 2002 até 2008" -, a eurodeputada disse ainda hoje lamentar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar a investigação. “A investigação da PGR, na sequência da queixa que eu e um jornalista apresentámos, permitiu desenterrar muito mais informação - que nós não tínhamos e que eu, de resto, só pude ver nos três dias em que tive acesso ao próprio processo, por parte da PGR -, na base da qual protestei contra a decisão do arquivamento. E ainda hoje não me conformo”, disse. Reforçando a ideia de que o trabalho da PGR permitiu “desenterrar muitos dados" que justificariam prosseguir a investigação, Ana Gomes afirmou-se no entanto convicta de que a verdade virá a ser apurada.

 “O que eu sei é que isto não vai parar. Isto não vai ser enterrado. Daqui a uns anos, possivelmente, vamos saber mais informações, e não tenho dúvidas de que, tanto na Europa como do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, há muita gente empenhada em não deixar que isto passe impune. Eu sou uma dessas pessoas”, declarou. De acordo com o relatório da Open Society Foundations "Globalizing Torture - CIA Secret Detention and Extraordinary Rendition”, divulgado na terça-feira, Portugal está entre 54 países que, ao terem permitido a passagem de voos da CIA pelos seus respetivos territórios, ajudaram o Governo norte-americano a perpetrar uma campanha "global de tortura".

"Portugal autorizou a utilização do seu espaço aéreo e dos seus aeroportos em voos de rendição da CIA", aponta o relatório, que elenca a mais completa lista dos países que ajudaram os EUA a transportar suspeitos de terrorismo após os ataques de 11 de Setembro de 2001, para serem interrogados e torturados. Citando um documento da comissão temporária do Parlamento Europeu de 2007, o relatório lembra que aviões operados pela agência norte-americana (CIA) realizaram "91 escalas" em aeroportos portugueses, incluindo as areaonaves que tinham como origem ou destino a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba.

* Sabe-se que Durão e Socrates são "bons americanos" com Portas e Amado a acolitarem

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HELENA PINTO DE SOUSA

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Doença Crónica 

Álvaro Santos Pereira padece de uma grave doença crónica: uma total inabilidade política, coroada de ‘gafes' e aliada a uma incapacidade de perceber que os grandes números comandam os pequenos. 

 Numa tentativa de terapia, Passos Coelho foi-lhe amputando as competências, delegando-as noutros ministros e até mesmo em consultores externos. Poucos meses depois de ter tomado posse, o suposto superministro já tinha perdido batalhas políticas importantes, nomeadamente no campo do comércio externo para Paulo Portas e do QREN para Vítor Gaspar. 

António Borges ficou-lhe com o ‘filet mignon': as privatizações, a renegociação das PPP e a reestruturação do Sector Empresarial do Estado, incluindo o sector financeiro. Aliviado do fardo de um superministério na sua plenitude, Álvaro Santos Pereira mostrou sinais de melhoras. Fez algum progresso na concertação social, propôs a redução do IRC e até conseguiu reduzir parcialmente as rendas excessivas da energia. Abandonou o voluntarismo do pastel de nata e abraçou a reindustrialização. O problema é que apesar da boa vontade, os números não lhe dão tréguas. 

O coiso, perdão, o desemprego, apresenta uma trajectória de escalada e é estimado em 16% para 2013. O empreendedorismo, a competitividade e a inovação não conseguem implantar-se numa sociedade em que 62% da população activa tem o nível básico de escolaridade ou inferior, leia-se nenhum. 

A internacionalização da economia como "desígnio nacional" depende muito de países como a Espanha, cujo PIB contraiu 1,8% em 2012 e que deverá registar uma quebra de 1,5% em 2013, de acordo com o FMI. 

A doença crónica de Álvaro Santos Pereira não o deixa ver este panorama e por isso não lhe permite discernir que as suas propostas estão desajustadas da realidade do País. Passos Coelho opta agora pelo transplante de órgãos vitais. Mas enquanto o ministro não perceber que, perdidas algumas batalhas, a aliança a celebrar é com as Finanças, não há remodelação que lhe valha.


IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
04/02/13

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

62% das casas com TDT 
com problemas na receção

Um total de 62% das casas com televisão digital terrestre (TDT) tem "problemas de receção do sinal", segundo a Deco, quando passa um ano sobre o início da migração da televisão analógica para a TDT.

 A associação de defesa do consumidor realizou um estudo durante o mês de novembro, em Portugal continental, e concluiu haver uma "situação intolerável que a entidade reguladora só tardiamente reconheceu". Segundo um comunicado hoje divulgado, "62% dos consumidores que permanecem no acesso terrestre gratuito disseram não receber o sinal de televisão em condições e [destes] 13% afirmaram que não conseguem seguir o normal desenrolar das emissões".

A associação lembrou que o regulador, o ICP/Anacom (Instituto das Comunicações de Portugal/Autoridade Nacional de Comunicações), lançou um documento para consulta pública, que terminou a 01 de fevereiro, para resolver o problema de falta de qualidade do sinal terrestre. " agência Lusa, a porta-voz da Deco, Ana Tapadinhas, explicou que esta foi a primeira vez que a Anacom reconheceu que "existem problemas com a receção do sinal nas casas dos consumidores" quando afirmou que "a rede da TDT não estava preparada para suportar as circunstâncias normais e expectáveis inerentes ao seu desempenho".

Para a Deco, houve um "deficiente planeamento da rede pela Portugal Telecom (PT) e uma monitorização pela Anacom". A porta-voz assinalou a contradição entre o relatório final acerca do processo feito pela Anacom, que caracterizava como "globalmente positivo". A associação exige agora o cumprimento do contrato de concessão sem que haja mais custos para os consumidores, assim como resolução caso a caso "prioritária e imediata dos problemas que afetam os consumidores de TDT". A Deco recomeçou hoje a receber reclamações, com a localização exata, que vai reencaminhar para a PT, dando conhecimento à Anacom.

"Face ao histórico de falta de transparência" neste processo, a Deco, segundo o comunicado, solicitou formalmente ao regulador várias informações e assegurou que não irá abdicar de "outras medidas de apuramento de eventuais responsabilidades", como do próprio regulador, pelo "não cumprimento das suas obrigações: a defesa dos interesses dos consumidores". Ana Tapadinhas referiu que "todas as medidas estão a ser ponderadas", mas que só devem ser tomadas depois da informação disponibilizada pela Anacom.

* Quem optou pela TDT, na sua grande maioria, fê-lo porque não tem condições financeiras para ter cabo ou satélite isto é, o cidadão mais fragilizado e como é hábito o mais maltratado pelos impérios económicos.

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VULCÃO CUMBRE VIEJA



Documentário do History Channel sobre a erupção do vulcão Cumbre Vieja, situado  na ilha de La Palma nas Canárias, que poderá causar um Mega Tsunami atingindo os 5 continentes, devido a uma gigantesca massa rochosa que ameaça desprender-se .
Segundo os cientistas, uma erupção do Cumbre Vieja - cujo risco não é iminente: podendo ocorrer dentro de dez a 200 anos - poderá provocar o deslizamento dessa enorme massa rochosa. Ao cair no mar, o gigantesco bloco provocará uma onda com cem metros de altura, que atravessará o Atlântico a uma velocidade de 800 quilómetros por hora. As vagas atingirão primeiro a costa ocidental da África.
Quatro horas depois será a vez do continente português e Galiza, e mais tarde as ilhas britânicas. Passadas oito a nove horas, a parede de água alcançará a costa leste da América do Norte e das Caraíbas, com ondas que poderão chegar aos 50 metros de altura.


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HOJE NO
"RECORD"

CM TV pronta para arrancar em Março
Record terá duas horas diárias 
na programação

Foi apresentada esta quarta-feira, em Lisboa, a CM TV, televisão do grupo Cofina que estará disponível em março no Meo. Record terá duas horas diárias na programação do novo canal.

"O canal tem dois/três anos para se afirmar com calma. Em relação ao jornal, vamos tentar preservar o nosso património", explicou Octávio Ribeiro, diretor do Correio da Manhã.

Octávio Ribeiro vai acumular também a direção do novo canal, que garantiu ser um projeto "inovador" no universo televisivo nacional. O diretor, devidamente ladeado pelos dois diretores adjuntos que estarão mais próximos da CM TV, José Carlos Castro e Carlos Rodrigues, apresentou algumas das caras do canal, como Andreia Vale, responsável pelo noticiário da hora do almoço, Nuno Graciano, a cargo do programa da manhã, e António Cordeiro, que deixou bastante expectativa com um programa da noite, que promete muita animação e sensualidade.

Os jornalistas ficaram a saber pela boca de Octávio Ribeiro que, apesar da CM TV ser um canal generalista, a "informação terá sempre prevalência", sendo perfeitamente possível que algum programa ou concurso seja interrompido para dar uma notícia importante.

Além de Record, "Jornal de Negócios", "Sábado", "Flash" e "TV Guia" também terão espaço na estação.

Octávio Ribeiro frisou, mais do que uma vez, a aposta forte da Cofina num canal que será "100 por cento em português".

* Será apenas mais um.

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. MARIA ALICELUIS DE MATOS


MARIA BARBA




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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Ministério da Justiça recorre do pagamento de milhares de euros de subsídios a magistrados 
 
O Ministério da Justiça recorreu, para o Tribunal Central Administrativo-Sul, da condenação do Estado no pagamento de milhares de euros aos magistrados do Ministério Público, relativo a subsídios de "compensação pelo não uso de casa de função". 
Fonte do Ministério da Justiça disse esta quarta-feira que a Secretaria Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) e o Ministério Público (MP) analisaram a contestação e, antes de expirar o prazo para recurso, na segunda-feira, foi interposto o recurso.

Em causa neste processo está o cumprimento das obrigações pecuniárias resultantes de um contrato celebrado entre o Estado, através do Ministério da Justiça, e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em 20 de novembro de 2003, quando era titular da pasta da Justiça Celeste Cardona (governo PSD-CDS/PP).

O acordo previa o pagamento aos associados do sindicato de um "subsídio de compensação pelo não uso da casa de função", mas divergências quanto à sua execução, já durante o governo dirigido por José Sócrates, levaram o SMMP a intentar uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa contra o Estado português, a reivindicar o pagamento das verbas previstas no acordo.

Nessa ação, o SMMP exigia o direito ao subsídio no montante de 775 euros, para o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2006, e de 800 euros, para o período entre 1 de julho e 1 de dezembro de 2006, acrescido dos juros de mora e do pagamento das despesas que teve com o processo.

Por sentença de 21 de maio de 2011, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa julgou a ação "improcedente", mas, inconformado, o sindicato interpôs recurso para o Tribunal Central Administrativo (TCA)-Sul, alegando uma "errada aplicação do direito" ao caso concreto e sublinhando que a "suspensão do cumprimento do contrato gerou danos patrimoniais facilmente contabilizáveis".
Relativamente a esta primeira decisão desfavorável, o SMMP contestou ainda a aplicação da teoria do "fait du prince", ou seja a possibilidade de o Governo, por via legislativa, introduzir unilateralmente certas modificações no regime das prestações a efetuar pelas partes no âmbito de contratos administrativos, agravando a situação dos que contratam com o Estado.

Em acórdão de 20 de dezembro, no entanto, o TCA-Sul entendeu que esta particularidade do contrato administrativo está sujeito a "severas limitações" e não pode atingir o objeto do contrato.
"É, pois, clara a violação do princípio da boa fé", previsto no Código do Procedimento Administrativo, refere o acórdão.

O TCA-Sul conclui assim que houve "errada aplicação do direito" pelo tribunal de primeira instância, revogando a sentença anterior e condenando o Ministério da Justiça ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das custas em ambas as instâncias.

* Não é dinheiro indevido mas a ética é reduzida, num país em que milhares de cidadãos estão  a entregar casas aos credores por falta de dinheiro, os senhores magistrados que não ocupam casa de função querem receber subsídio por não a habitarem, grande cardonice.

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 SIMPLESMENTE 
  

MAGIA






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 HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Banca teme fuga de capitais 
com Taxa Tobin 

Faria de Oliveira diz que País vive em permanente contradição. Fiscalista do BCP alerta que se a taxa for aplicada sobre os investidores o impacto pode ser substancial”. 
O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) manifestou-se hoje, de novo, contra a introdução de uma taxa sobre transacções financeiras em Portugal, um projecto que consta da agenda europeia e que o Governo português quer introduzir este ano.

Durante uma audição na comissão de Assuntos Europeus, na Assembleia da República, Faria de Oliveira disse que o sistema financeiro está a ser cobaia de experiências que poderão resultar numa fuga de capitais para outras jurisdições que não vão aderir à chamada “Taxa Tobin”, como a Inglaterra e Luxemburgo.

Faria de Oliveira assinala ainda o que considera ser uma contradição na actuação do Governo. “Estamos carentes de investimento. O financiamento da economia em Portugal depende em grande parte de crédito. Aqui queremos dinamizar o mercado de capitais e adoptamos taxas desta natureza. Não podemos viver em permanente contradição. Sinceramente não consigo compreender. Portugal precisa de um mercado de capitais a funcionar e não tem”.

A fiscalista Manuela Duro Teixeira, do BCP, reforçou a ideia dos riscos de fuga de capitais, explicando que “quando um investidor pondera o investimento pondera todos os factores, inclusive o fiscal. Num cenário em que o imposto só é incluído num Estado-membro, o investidor pode optar pelo Estado onde não é aplicado”, numa alusão ao facto de só 11 países, entre os quais Portugal, pretenderem avançar com esta taxa, deixando de fora importantes praças financeiras como a londrina.

Manuela Teixeira recusa que as taxas previstas (de 0,1% para instrumentos financeiros e 0,01% para derivados) são baixas, e não terão impacto relevante. “Nos instrumentos financeiros derivados estamos a falar de valores nocionais muito elevados, por isso é que a taxa é tão baixa”. Já no caso dos outros produtos, “o imposto terá um impacto sobre a margem final, que em muitos casos já é muito baixa”.

A especialista adverte também para o facto de ainda não estar claro se a taxa penalizará os bancos ou os investidores. “Se forem os investidores o impacto pode ser substancial”.

Desfasamento entre realidade e discurso?

Em resposta às preocupações do sector financeiro, Catarina Martins, do Bloco de Esquerda (BE), ironizou que com esse discurso fica “à espera de ver a banca à frente da Assembleia da República, juntamente com a restauração. Porque esses sim têm razões de queixa”. A deputada considera que a decisão do Conselho Europeu “é um passo muito curto, tímido, mas é um passo”.

Até porque, “há um desfasamento da realidade do discurso que nos trazem. As cobaias de experiências fomos nós, de desregulação de mercados”, disse, lembrando que a Europa já empenhou vários milhares de milhões de euros a resgatar o sector.

A uma pergunta do deputado socialista Alberto Costa, Faria de Oliveira garantiu que o sector bancário “acatará uma decisão politica disciplinadamente e como lhe compete”, mas não deixará de tentar influenciar a decisão. “O que podemos fazer de maneira persuasiva junto dos decisores políticos é mostrar os inconvenientes da aplicação de certas medidas. E acho que ainda temos um espaço de tempo para procurar dialogar”, referiu.

Durante esta manhã será ainda ouvido o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo  Núncio.

* Aguardemos o desenrolar das contradições.

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  2/LINDA AMIZADE !!!!



























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HOJE NO
"DESTAK"

Conselho de Prevenção da Corrupção 
Comissões devem acompanhar processos de privatização desde o início

O Conselho de Prevenção da Corrupção afirmou hoje que as comissões de acompanhamento à reprivatização da TAP e à privatização da ANA foram constituídas com "atraso", recomendando que passem a ser nomeadas no início dos processos. 

O secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção, José Tavares, disse hoje à Lusa que é conveniente que "as comissões sejam nomeadas logo no início do processo para permitir um efetivo acompanhamento", no final de uma reunião com as comissões de acompanhamento da reprivatização da TAP e da privatização da ANA. 

 Em declarações à Lusa, o também diretor-geral do Tribunal de Contas defendeu que o Governo mantenha a mesma comissão de acompanhamento para a venda da TAP quando decidir avançar com o processo, depois de, em dezembro, ter anunciado o fim do processo de reprivatização da companhia aérea com a rejeição da única proposta concorrente.

*  Engraçado, parte-se imediatamente do princípio que os elementos  negociadores das privatizações são tendencialmente corruptíveis.

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Os estorninhos voltaram e deram show nos céus de Israel

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A DANÇA DOS ESTORNINHOS



no céu de israel


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HOJE NO
"i"

Gás. 
Regulador faz auditoria à Galp e admite processo na Concorrência 

A Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE) anunciou hoje a “realização imediata de uma auditoria independente às empresas de distribuição de gás natural da Galp e Tagusgás”.
Em comunicado, o regulador revela as dificuldades que está a sentir “na recolha e recepção de informação regular e mais transparente” sobre o desenvolvimento do mercado retalhistas de gás natural. 
A auditoria tem como objectivo avaliar os critérios e circunstâncias em que têm sido apurados, sobretudo até ao final de 2011, os valores de consumo e o número de clientes de cada rede de distribuição. O mercado do gás natural foi totalmente liberalizado desde o início do ano, mas há tarifas transitórias até 2015. A ERSE  diz que essas dificuldades impedem que este processo de liberalização se traduza nos benefícios desejados para os consumidores. “Importa, pois, repor as condições de transparência e garantia de confiança dos consumidores na real discrição de um mercado que é relevante para mais de 1,2 milhões de clientes”.

O regulador da energia, que ganhou recentemente poderes de sanção, avisa ainda que na sequência dos resultados desta auditoria poderá abrir um processo de contra-ordenação ao abrigo da nova legislação, e acrescentaque foi dado conhecimento destes factos e desta iniciativa à Autoridade da Concorrência “para análise de eventual infracção das regras de concorrência em vigor”.

* Quando o regulador desconfia é certo que o nosso bolso é alvo de razia.

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HOJE NO
"A BOLA"

«É neste momento que o Sporting 
precisa de nós», dizem claques

As três claques do Sporting, Juventude Leonina, Diretivo XXI e Torcida Verde, estiveram, esta quarta-feira, reunidas e emitiram um comunicado onde apelaram à união dos sportinguistas e que as eleições sejam esclarecedoras.
As claques disseram que perante a demissão dos órgãos sociais e a marcação de eleições a 23 março vão manter-se à margem do processo eleitoral e não vão apoiar nenhum dos possíveis candidatos.

No que diz respeito ao processo eleitoral, as claques pedem que seja umas eleições positivas e esclarecedoras, que premeiem a união de todos os sportinguistas.

As claques também vão apoiar de forma incondicional a equipa e defenderam que é neste momento que o Sporting mais precisa deles».

* Reuniram e pensaram...

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HOJE NO
"PÚBLICO"

Departamento anticorrupção investiga contas do Partido Popular espanhol 

O Ministério Público abriu um inquérito sobre pagamentos irregulares a dirigentes do partido, incluindo Mariano Rajoy. Luis Bárcenas, ex-tesoureiro do PP investigado por corrupção, diz que o caderno onde foram apontados esses pagamentos é falso 

O departamento anticorrupção do Ministério Público espanhol já solicitou às autoridades tributárias espanholas o envio de toda a contabilidade do Partido Popular (PP) a partir do ano 2000, no âmbito de uma investigação lançada após a denúncia de alegados pagamentos clandestinos a dirigentes partidários e financiamentos irregulares de empresas imobiliárias e de construção civil.
SERÁ?

De acordo com o jornal El País, que publicou na quinta-feira passada extractos do que parece ser um registo de contabilidade paralela do ex-tesoureiro do PP Luis Bárcenas, investigado há anos noutro processo, o departamento anticorrupção vai verificar a proveniência de todas as entradas e o destino de todas as saídas de dinheiro registadas nas contas do partido. Além das declarações remetidas ao fisco, também serão investigados os documentos submetidos ao Tribunal de Contas por aquela formação política, actualmente no poder.

Em causa poderá estar o incumprimento da lei de financiamento dos partidos políticos, que determina um limite máximo de 60 mil euros anuais para donativos de um contribuinte privado e que segundo os cadernos publicados terá sido várias vezes ultrapassado. Também se vai aferir se existe alguma causalidade entre os donativos entregues ao PP e a adjudicação de obras públicas às empresas em causa.
Fontes ligadas à investigação disseram ao El País que, a confirmarem-se os alegados pagamentos periódicos a todos os secretários, vice-secretários e outros membros da cúpula política do PP que estão vertidos nos cadernos da contabilidade paralela do partido, poderá haver lugar a acusações por delito fiscal se os valores em causa ultrapassarem os 120 mil euros.

Os investigadores pretendem confrontar o ex-tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, responsável pela gestão das contas do partido entre 1990 e 2009, quando foi afastado por envolvimento num escândalo de fraude fiscal, financiamento ilegal e corrupção conhecido como a “trama Gürtel”, que envolveu muitos dirigentes do PP e empresas.

Bárcenas desmente tudo
Mas numa curta entrevista à estação 13tv, ontem à noite, Bárcenas negou todas as acusações contra ele e o partido. Diz que os cadernos divulgados pelo El País não são de sua autoria, são "uma montagem feita por alguém com acesso à contabilidade" do partido. Desmentiu que existisse uma contabilidade paralela, conforme alegam as notícias. “Nem Mariano Rajoy nem nenhum outro dirigente ou funcionário do partido recebeu qualquer pagamento indevido”, garantiu. 
O ex-tesoureiro negou que “alguma vez houvesse um caderno secreto” de contas do partido e afirmou que a lista manuscrita com os nomes de figuras do partido, que foi divulgada pelo El País, não foi escrita por si. “Não é a minha letra”, frisou. Luis Bárcenas disse ainda estar disposto a submeter-se a testes de caligrafia — o El País consultou peritos que concluíram que a letra nos cadernos é a dele — e ao exame do polígrafo para provar que os documentos publicados como sendo da sua autoria são falsos. 
Quanto às acusações, o ex-tesoureiro considera que são “uma operação para acossar e derrubar o partido e especialmente Mariano Rajoy, orquestrada por aqueles que não têm outra maneira de chegar ao poder”.

* Aguardemos a investigação, mas estamos curiosos...