06/02/2013

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HOJE NO
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Gás. 
Regulador faz auditoria à Galp e admite processo na Concorrência 

A Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE) anunciou hoje a “realização imediata de uma auditoria independente às empresas de distribuição de gás natural da Galp e Tagusgás”.
Em comunicado, o regulador revela as dificuldades que está a sentir “na recolha e recepção de informação regular e mais transparente” sobre o desenvolvimento do mercado retalhistas de gás natural. 
A auditoria tem como objectivo avaliar os critérios e circunstâncias em que têm sido apurados, sobretudo até ao final de 2011, os valores de consumo e o número de clientes de cada rede de distribuição. O mercado do gás natural foi totalmente liberalizado desde o início do ano, mas há tarifas transitórias até 2015. A ERSE  diz que essas dificuldades impedem que este processo de liberalização se traduza nos benefícios desejados para os consumidores. “Importa, pois, repor as condições de transparência e garantia de confiança dos consumidores na real discrição de um mercado que é relevante para mais de 1,2 milhões de clientes”.

O regulador da energia, que ganhou recentemente poderes de sanção, avisa ainda que na sequência dos resultados desta auditoria poderá abrir um processo de contra-ordenação ao abrigo da nova legislação, e acrescentaque foi dado conhecimento destes factos e desta iniciativa à Autoridade da Concorrência “para análise de eventual infracção das regras de concorrência em vigor”.

* Quando o regulador desconfia é certo que o nosso bolso é alvo de razia.

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