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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

O que levou portugueses 

a rejeitar os duodécimos? 

Muitos trabalhadores optaram afinal por solução a que estavam habituados, afastando a tentação de aumentar o consumo mensal. 

Muitos trabalhadores do sector privado não estão, afinal, dependentes do pagamento de metade dos subsídios de férias em duodécimos para fazer face a despesas mensais essenciais. Na opção pelo regime habitual terá ainda pesado o receio por um descontrolo das suas despesas, afastando a tentação de maior consumo mensal proporcionado pelos duodécimos. Estas são as justificações avançadas por especialistas que reagem com surpresa à rejeição por muitos trabalhadores do regime criado para mitigar os efeitos da carga fiscal no rendimento mensal disponível das famílias.

A rejeição dos duodécimos é avançada por associações empresariais de sectores como o vestuário, calçado metalúrgica e metalomecânica, e também por muitas grandes empresas e PME (ver exemplos ao lado).

O pagamento de 50% dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos acaba assim por não ser entendida por todos como a melhor solução para gerir o orçamento familiar mensal. Esta é a opinião do fiscalista Jaime Esteves da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC): "Estas opções justificam-se pelo perfil de despesas das famílias, com algumas despesas fixas concentradas nos meses em que tradicionalmente os subsídios são processados. Justificadamente preocupadas pela redução da remuneração anual disponível, as famílias terão ainda receado que o aumento do rendimento mensal disponível viesse, no final, a redundar em descontrolo das despesas".

Já nos trabalhadores com rendimentos mais elevados "e porventura mais informados, poderá haver uma maior adesão aos duodécimos para atenuar o maior aumento da carga fiscal", diz o fiscalista Rogério Ferreira. De acordo com as simulações, só acima dos 2.700 euros brutos de salário é que os duodécimos deixam de compensar a maior carga fiscal.

Empresas de recursos humanos partilham da mesma opinião. "Com surpresa, prova que as famílias têm margem para sacrificar o seu consumo mensal, e que conseguem não depender dos duodécimos para fazer face a despesas mensais essenciais, abdicando de outros encargos mais supérfluos", disse Vasco Salgueiro, manager da área financeira da Michael Page. Amândio da Fonseca, administrador do grupo Egor, realça que terá pesado ainda o "hábito de receber os subsídios por inteiro para efeitos de poupança ou encargos que ocorrem nas datas do seu processamento, e que de outra forma se arriscavam a não poupar os duodécimos para esse efeito".

O fiscalista Samuel Almeida, da Miranda Law, considera também que, a confirmarem-se estes dados, "as pessoas perceberam que a solução dos duodécimos não alterava a sua situação fiscal, pelo que optaram pela solução a que estavam habituados". Alerta, porém, que o aumento da carga fiscal "só vai ser efectivamente percepcionado pelos portugueses" a partir de Julho de 2013 (liquidação do IRS de 2012) e sobretudo em 2014 com o apuramento do imposto final referente a este ano.

O fiscalista da PwC admite ainda uma última justificação: "O receio que a diluiçã e eventual corte de subsídios possa vir a ter carácter estrutural". A este respeito Samuel Almeida afirma ter "dúvidas", mas não exclui que nos sectores em que há forte representação sindical, "a CGTP possa ter exercido um papel activo na escolha dos trabalhadores".

* Mesmo com o tamanhão desta crise ainda há portugueses que têm receio de ser gastadores, é obra.

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