12/06/2016
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Alice Rawsthorn
Piratas, enfermeiras
e outros designers rebeldes
Nesta ode aos renegados do design, Alice Rawsthorn destaca o trabalho de heróis improváveis, de Barba Negra a Florence Nightingale.
Fazendo um histórico desde esses pensadores ousados até os primeiros visionários contemporâneos, como Buckminster Fuller, Rawsthorn nos mostra como normalmente os maiores designers são também os mais rebeldes.
Fazendo um histórico desde esses pensadores ousados até os primeiros visionários contemporâneos, como Buckminster Fuller, Rawsthorn nos mostra como normalmente os maiores designers são também os mais rebeldes.
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PAULA FALCÃO
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Advogada na Global Lawyers
IN "OJE"
09/06/16
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Regime Jurídico do
Financiamento Colaborativo
Paula Falcão, advogada da Global Lawyers, explica a regulamentação do Mercado do chamado Financiamento Colaborativo, ou “crowdfunding”.
No passado dia 25 de maio, foi publicado o Regulamento da Comissão de
Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) n.º 1/2016, o qual vem
regulamentar o Mercado do chamado Financiamento Colaborativo, ou
“crowdfunding”, na sequência da publicação da Lei n.º 102/2015, de 24 de
agosto que aprovou o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo.
O Regulamento prevê, assim, a existência de dois mecanismos de
crowdfunding o Loancrowdfunding e Equity crowdfunding que exigem a
regulamentação do investimento.
a) O financiamento colaborativo de capital, pelo qual a entidade
financiada remunera o financiamento obtido através de uma participação
no respectivo capital social, distribuição de dividendos ou partilha de
lucros;
b) O financiamento colaborativo por empréstimo, através do qual a
entidade financiada remunera o financiamento obtido através do pagamento
de juros fixados no momento da angariação. As plataformas electrónicas
que pretendam ser gestoras/angariadoras deste modelo de financiamento
terão de se inscrever e registar previamente junto da CMVM.
A entidade gestora da plataforma eletrónica de financiamento
colaborativo deve satisfazer, pelo menos, um dos seguintes requisitos
patrimoniais:
a) Um capital social inicial mínimo de EUR 50.000, realizado à data da constituição da sociedade;
b) Um seguro de responsabilidade civil adequado à atividade, ou
qualquer outra garantia equivalente, que cubra as responsabilidades
resultantes de negligência profissional, que represente, no mínimo, uma
cobertura de EUR 1.000.000 por sinistro e, globalmente, EUR 1.500.000
para todos os sinistros que ocorram durante um ano;
c) Uma combinação do previsto nas alíneas a) e b) numa forma que
resulte num grau de protecção equivalente ao conferido por qualquer uma
das alíneas anteriores. Já quanto aos investidores o regulamento prevê
dois tipos de limite ao investimento em crowdfunding, assim:
A – As pessoas singulares não pode investir em montantes superiores a:
i) € 3000,00 por oferta;
ii) € 10.000,00, no total de investimentos realizados no período de 12 meses;
B – As pessoas colectivas, os investidores qualificados e pessoas
singulares com rendimentos anuais iguais ou superiores a € 70.000 não
estão sujeitas a estes limites de anuais ou por oferta. Contudo, o
Crowdfunding tem um limite máximo anual por projeto/beneficiário, pois
cada projeto de crowdfunding não pode angariar:
A – No período de 12 meses, mais de €1.000.000,00 quando o corwdfunding se destine a investidores singulares.
B – No caso de a oferta ser destinada aos investidores como pessoas
coletivas e aos investidores qualificados e pessoas singulares com
rendimentos anuais iguais ou superiores a €70.000,00 para os quais não
são aplicáveis os limites acima referidos, mais de €5.000.000,00.
Advogada na Global Lawyers
IN "OJE"
09/06/16
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ESTA SEMANA NO
"SOL"
"SOL"
Governo publica lista dos alimentos proibidos nas máquinas do SNS
Os próximos meses vão ser de revolução nos
contratos para abastecer as máquinas de venda automática de alimentos
nos hospitais e centros de saúde do SNS, assim como de qualquer outra
instituição sob a alçada do Ministério da Saúde.
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Como anunciado no
parlamento, o governo publicou uma lista dos alimentos prejudiciais à
saúde que vão passar a estar proibidos, uma forma de o Estado “dar o
exemplo” aos cidadãos do que são más escolhas alimentares, sugerindo em
contrapartida alternativas mais saudáveis.
Fora das máquinas, de acordo com o
despacho publicado ontem ao final do dia, ficam salgados (seja rissóis
ou folhados), pães e croissants com recheio doce mas também sandes com
ketchup ou mostarda como condimento. Batatas fritas e tiras de milho,
mas também pipocas doces ou salgadas, saem de circulação. Chocolates só
em embalagens até 50g e desaparecem as bolachas mais calóricas, como
belgas, bolachas com pepitas de chocolate ou com cobertura. Os
refrigerantes também passam a estar banidos
As instituições devem rever os contratos e obrigatoriamente terão de
incluir nas suas máquinas garrafas de água e devem disponibilizar
preferencialmente leite simples meio-gordo ou magro, iogurtes, sumos de
fruta e néctares, pão com queijo meio-gordo ou magro. O governo
estabelece um prazo de seis meses para a revisão de contratos, desde que
isso não implique o pagamento de indemnizações ou outras penalizações,
lê-se no diploma.
Como o despacho só entra em vigor dentro de três
meses, só no primeiro trimestre do próximo ano haverá menos gulodices
nos corredores do SNS.
No diploma, o governo salienta que os hábitos alimentares inadequados
são o factor de risco que mais contribui para o total de anos de vida
saudável perdidos em Portugal. Para desenhar o novo enquadramento legal
das máquinas de venda automática no SNS foram ouvidas a Ordem dos
Médicos e a Ordem dos Nutricionistas.
SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto
e da Saúde
Despacho n.º 7516-A/2016
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, esta-
belece como prioridade, defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS)
e promover a saúde dos Portugueses. Defende ainda que a obtenção de
ganhos em saúde resulta da intervenção nos vários determinantes de
forma sistémica e integrada, salientando -se como fundamental a política
de promoção de uma alimentação saudável.
O Plano Nacional de Saúde 2012
-2016 (extensão a 2020), define
como um dos seus quatros eixos estratégicos, as Políticas Saudáveis,
defendendo que todos devem contribuir para a criação de ambientes
promotores da saúde e do bem -estar das populações, assegurando que
cada cidadão tenha igual oportunidade de fazer escolhas saudáveis e de
cumprir, de forma plena, o seu potencial de saúde e o seu direito a uma
longevidade saudável.
Nas estimativas para Portugal, no âmbito do estudo
Global Burden of
Disease
em 2014, os hábitos alimentares inadequados foram o fator de
risco que mais contribuiu para o total de anos de vida saudável perdidos
pela população portuguesa (19 %), seguidos da hipertensão arterial
(17 %) e do índice de massa corporal elevado (13 %).
Os resultados deste e de outros estudos permitem -nos constatar que os
alimentos com excesso de calorias e em particular com altos teores de sal,
de açúcar e de gorduras
trans
, processadas a nível industrial, representam
os maiores riscos para o estado de saúde das populações.
Dada a grande relação entre a alimentação desadequada, por carência
ou por excesso, e o aparecimento de doenças crónicas não transmissí-
veis, é fundamental desenvolver uma política alimentar e nutricional
que envolva todos os intervenientes e que crie condições para que os
cidadãos possam, de forma responsável, viver em saúde.
Neste sentido, o Governo, através do seu Despacho n.º 3618 -A/2016,
publicado no
Diário da República,
n.º 49/2016, 2.ª série, de 10 de março,
criou o Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Au-
tocuidados promovendo assim a capacitação dos cidadãos para tomar
decisões informadas sobre a saúde.
Entende também o Governo que a literacia em saúde não se esgota na
disponibilização de informação aos cidadãos devendo também traduzir-
-se na adoção de políticas e práticas condizentes com a promoção de
escolhas saudáveis.
Neste âmbito as várias instituições do Ministério da Saúde, sejam da
administração direta ou indireta do Estado ou os serviços e entidades
públicas prestadoras de cuidados de saúde que integram o SNS, desig-
nadamente os agrupamentos de centros de saúde, os estabelecimentos
hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais
de saúde, assumem particular relevância como promotores de saúde,
devendo assumir práticas que promovam, junto dos seus profissionais
e utentes, a adoção efetiva de comportamentos saudáveis e coerentes
com a política de saúde.
O Governo pretende assim implementar um conjunto de medidas
para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de
hábitos alimentares saudáveis, pretendendo transmitir um sinal claro e
constituindo um contributo para a melhoria da oferta de opções alimen-
tares saudáveis, através da limitação de produtos prejudiciais à saúde,
nas máquinas de venda automática, disponíveis nas várias instituições
do Ministério da Saúde.
A entrada em vigor deste diploma, de uma forma faseada e progres
siva, permitirá que as entidades do setor e as instituições de saúde se
consigam adaptar aos seus princípios orientadores.
Foram ouvidas a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Nutricionistas.
Assim:
1- Os contratos a celebrar, para instalação e exploração de máqui-
nas de venda automática, pelas instituições do Ministério da Saúde,
sejam da administração direta ou indireta do Estado ou os serviços
e entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde que integram
o SNS, designadamente os agrupamentos de centros de saúde, os
estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação,
e as unidades locais de saúde, não podem contemplar a venda dos
seguintes produtos:
a
) Salgados, designadamente rissóis, croquetes, empadas, pastéis de
bacalhau ou folhados salgados.
b
) Pastelaria, designadamente, bolos ou pastéis com massa folhada
e/ou com creme e/ou cobertura, como palmiers, mil folhas, bola de
Berlim, donuts ou folhados doces.
c
) Pão com recheio doce, pão -de -leite com recheio doce ou croissant
com recheio doce.
d
) Charcutaria, designadamente sanduíches ou outros produtos que
contenham chouriço, salsicha, chourição ou presunto.
e
) Sandes ou outros produtos que contenham
ketchup
, maionese ou
mostarda.
f
) Bolachas e biscoitos que contenham, por cada 100 g, um teor de
lípidos superior a 20 g e/ou um teor de açúcares superior a 20 g, desig-
nadamente, bolachas tipo belgas, biscoitos de manteiga, bolachas com
pepitas de chocolate, bolachas de chocolate, bolachas recheadas com
creme, bolachas com cobertura.
g
) Refrigerantes, designadamente as bebidas com cola, com extrato
de chá, águas aromatizadas, preparados de refrigerantes ou bebidas
energéticas.
h
) “Guloseimas”, designadamente rebuçados, caramelos, chupas ou
gomas.
i
) “
Snacks
”, designadamente tiras de milho, batatas fritas, aperitivos
e pipocas doces ou salgadas.
j
) Sobremesas, designadamente mousse de chocolate, leite -creme
ou arroz doce.
k
) Refeições rápidas, designadamente hambúrgueres, cachorros quentes ou pizas.
l
) Chocolates em embalagens superiores a 50 g.
m
) Bebidas com álcool.
2-Os contratos a celebrar, para instalação e exploração de má-
quinas de venda automática de bebidas quentes, pelas instituições
referidas no número anterior, têm de reduzir as quantidades de açúcar
que pode ser adicionado em cada bebida, para um máximo de cinco
gramas.
3-Os contratos a celebrar, para instalação e exploração de má-
quinas de venda automática, têm de contemplar a disponibilização
obrigatória de garrafas de água (entende -se como água mineral na-
tural e água de nascente) e devem disponibilizar preferencialmente
os seguintes alimentos: leite simples meio -gordo/magro, iogurtes
meio -gordo/magro, preferencialmente sem adição de açúcar, sumos
de frutas e néctares, pão adicionado de queijo meio -gordo/magro,
fiambre com baixo teor de gordura e sal, carne, atum ou outros peixes
de conserva e ainda fruta fresca.
4-As entidades referidas no n.º 1 procedem, no prazo de seis meses,
se tal não implicar o pagamento de indemnizações ou de outras penalizações, à revisão dos contratos em vigor no sentido da sua conformação
com o previsto no presente despacho.
5- O presente despacho entra em vigor três meses após a data da
sua publicação.
2 de junho de 2016. -O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,
Fernando Manuel Ferreira Araújo
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* Se estes produtos fazem mal já, temos que os donos das máquinas ainda podem "envenenar" a população durante mais seis meses. Esgotam o "veneno" que têm em armazém, lucra-se prejudicando a saúde dos utentes do SNS.
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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"
"EXPRESSO"
FMI avisa que dívida das empresas
. chinesas é “um problema sério”
Equipa do Fundo Monetário Internacional visita a China até terça-feira. A instituição está preocupada com o elevado nível de endividamento da economia chinesa
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O Fundo Monetário Internacional (FMI)
lançou um alerta sobre a galopante dívida das empresas chinesas e o
risco que tem para o crescimento económico do país, com o
vice-presidente da instituição a avisar que se trata de “um problema
sério”.
“A dívida empresarial continua a ser um problema sério - e crescente - que tem de ser atacado de imediato e com o compromisso de reformas sérias”, declarou David Lipton, braço-direito de Christine Lagarde na administração do FMI, citado pelo “Financial Times”.
Uma equipa do fundo está por estes dias na China numa missão de avaliação ao país que termina na próxima terça-feira. No primeiro trimestre deste ano a dívida total chinesa (pública e privada) atingiu um nível recorde de 237% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007 situava-se em 148% do PIB.
O FMI está preocupado não só com a China mas também com as repercussões do elevado endividamento na economia mundial.
“Ao longo dos últimos 20 anos constatámos repetidas vezes como as disrupções na economia e nos mercados de um país se podem repercutir a nível global”, notou David Lipton, durante uma visita a Shenzhen.
“Com o rápido aumento na expansão do crédito em 2015 e início de 2016, e as contínuas taxas elevadas de investimento, o problema está a crescer”, declarou o número 2 do FMI, citado pelo “Financial Times”. “É importante que a China o enfrente a breve prazo”, recomendou David Lipton.
* Quando o Estado chinês é dono daquilo tudo é o que acontece.
“A dívida empresarial continua a ser um problema sério - e crescente - que tem de ser atacado de imediato e com o compromisso de reformas sérias”, declarou David Lipton, braço-direito de Christine Lagarde na administração do FMI, citado pelo “Financial Times”.
Uma equipa do fundo está por estes dias na China numa missão de avaliação ao país que termina na próxima terça-feira. No primeiro trimestre deste ano a dívida total chinesa (pública e privada) atingiu um nível recorde de 237% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007 situava-se em 148% do PIB.
O FMI está preocupado não só com a China mas também com as repercussões do elevado endividamento na economia mundial.
“Ao longo dos últimos 20 anos constatámos repetidas vezes como as disrupções na economia e nos mercados de um país se podem repercutir a nível global”, notou David Lipton, durante uma visita a Shenzhen.
“Com o rápido aumento na expansão do crédito em 2015 e início de 2016, e as contínuas taxas elevadas de investimento, o problema está a crescer”, declarou o número 2 do FMI, citado pelo “Financial Times”. “É importante que a China o enfrente a breve prazo”, recomendou David Lipton.
* Quando o Estado chinês é dono daquilo tudo é o que acontece.
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* Experimente e bom negócio.
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ESTA SEMANA NO
"DINHEIRO VIVO"
Quer criar uma loja online?
Não salte nenhum destes passos
Duarte Miguel Freitas, CEO e fundador da Anturio, empresa de software de gestão, dá alguns conselhos sobre como deve potenciar o seu projeto online.
Se sonha lançar uma loja online e começar a
vender os seus produtos, há que ter algum cuidado. Uma loja mal
montada, pouco atrativa pode ditar o insucesso desse projeto há muito
desejado.
Duarte Miguel Freitas, CEO e fundador da Anturio, empresa de software de
gestão, dá alguns conselhos sobre como deve potenciar o seu projeto
online.
“Como criar uma loja online: da ideia à
promoção digital
As lojas online são uma tendência no nosso país. A facilidade com que,
em pouco tempo, se monta uma loja que permite vender pelo canal digital
tem atraído desde particulares que procuram um rendimento extra até às
grandes multinacionais. O que poucos sabem é que, por trás de uma loja
online, há uma infraestrutura que tem de ser criada para assegurar o seu
funcionamento e o seu objetivo principal: vender!
Uma loja online implica 3 passos fundamentais
Existem três fases principais para a criação de uma loja online, cada
uma delas com as suas especificidades.
A fase de preparação: da fotografia ao conteúdo
A primeira, a que chamo de fase pré-loja online, implica ter três
vertentes bem organizadas. Em primeiro lugar, referenciar os artigos,
ter/tirar fotografias de qualidade desses artigos e manter os stocks
atualizados. É preciso também ter um software de faturação certificado
pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Na referenciação dos artigos,
não é suficiente ter uma descrição generalista, um “pecado” que muitos
cometem por essa Internet fora. Não posso ter um artigo a dizer apenas
“camisola a €2,80”. É necessário indicar o modelo da camisola, a
respetiva cor, a referência, o tamanho e o preço com os stocks separados
no sistema. Convém fazer um esforço na referenciação de artigos antes
de começar a vender. Normalmente, os fornecedores já têm os códigos de
barras e os artigos bem referenciados, por isso, basta copiar essa
informação para o sistema de ERP (Enterprise Resource Planning – sistema
de gestão empresarial).
Este ERP também vai gerir os stocks, a segunda vertente desta primeira
fase. Se já tiver um negócio a funcionar, é mais simples, pois basta
ligar o ERP que já tem na sua empresa aos stocks da loja. Como as vendas
são contínuas, o mais difícil é manter os stocks atualizados.
A terceira necessidade a ter em conta é as fotografias dos artigos. Se
não tiver boas fotografias, é mais difícil convencer os clientes a
comprar. As fotos têm de ser atrativas e de qualidade. Quando tirar
todas as fotos, tem de as inserir no sistema e associá-las aos
respetivos artigos. Aqui, há duas hipóteses: ou seleciona fornecedores
que já tenham fotografias e pede para as aproveitar ou monta um pequeno
estúdio para fazer as fotos, com ou sem modelo, consoante o
público-alvo. É muito importante tirar fotografias de cada uma das cores
em que o artigo está disponível, caso contrário o cliente não compra.
Falo por experiência própria!
Tendo estes três parâmetros bem estruturados e integrados num ERP, posso
passar à segunda fase.
Layout não deve distrair o cliente do que realmente interessa:os seus
produtos
A segunda fase é a da construção da loja online propriamente dita. A
parte mais importante nesta fase é a da integração, porque ninguém quer
ter de repetir o esforço da referenciação, das fotos e dos stocks e ter
de carregar tudo manualmente num segundo sistema. Existem vários
integradores e motores de lojas online: magento, prestashop, oscommerce,
virtuemart, zencart, etc, mas a grande novidade do mercado é a loja PHC
– o PHC Web -, que já está integrada e dispensa qualquer ferramenta
adicional para fazer a sua ligação. Esta ligação consiste na passagem
dos artigos do ERP para a loja online, como os preços, as fotos e as
referências, e passar as encomendas e os clientes que vão sendo criados
da loja online para o ERP.
O segundo ponto a dar atenção é o desenho gráfico. A facilidade de
utilização e a atratividade visual numa loja online, especialmente se
for Business 2 Consummer (B2C), são essenciais. A loja deve ser bonita,
fácil de entender, sem lixo visual, e onde os artigos saiam naturalmente
e só apareça o que realmente é importante. O background em tons claros,
contrastando com as cores fortes dos produtos permitem destacar o que
realmente importa: vender! Vale a pena apostar num bom design gráfico,
que é pago apenas uma vez, mas que pode fazer toda a diferença,
principalmente numa loja B2C.
O terceiro ponto importante é transparecer segurança, através de marcas
conhecidas. Isto é de enfatizar, porque, quando vamos comprar online e
colocar os nossos cartões de crédito num site, a segurança é
fundamental. É importante termos várias opções de pagamento, como os CTT
e, no caso de Portugal, referências Multibanco. Se colocarmos ao lado
destes meios, o logótipo da DHL ou de outra transportadora, isso vai
criar confiança junto dos clientes. Muitas vezes, a loja online até
acaba por ser usada apenas como catálogo, sendo depois a venda
concretizada por e-mail. Por isso, a segurança é indispensável.
Além disso, devemos dar atenção ao SEO – Search Engine Optimization – e
preencher todas as descrições e links dos produtos para manter a loja
otimizada, de forma a ser encontrada nos motores de busca na Web. Não
podemos esquecer também os termos de utilização e as condições para
devolução, que têm de ser muito claros. Depois da loja montada e a
funcionar, passamos à teceria fase: angariar clientes.
Angariar clientes na Web é como o mel: funciona por atração
Temos de ter em mente que uma loja online não deixa de ser uma loja. Tem
de ter pessoas a atender e tem custos de funcionamento. Nesta fase, é
importante apostar em publicidade online, nomeadamente Facebook Ads,
Google Adwords, Instagram, E-mail marketing e tudo o que pudermos fazer
para atrair tráfego para o site. Um tráfego mínimo para começar a vender
será de 500 visitas por dia e normalmente uma taxa de conversão de 1%
já é muito boa. É claro que isto depende muito do tipo de artigos e
varia de mercado para mercado. Ora, 1% de 500 visitas são 5 vendas
diárias, o que já não é mau. Um a dois mailings semanais com links para o
site podem ser uma boa ajuda.
O investimento pode ser distribuído, por
exemplo, com 200 euros mensais no Facebook, mais 200 ou 300 em Google
Adwords, o que perfaz um total de investimento mensal a rondar os 400 ou
500 euros. Isto para que se tenha a noção de que não basta colocar uma
loja online para vender. Existem custos e dá trabalho. Se já tiver uma
marca conhecida, terá menos trabalho, mas, se for um ilustre
desconhecido, o investimento em tempo e dinheiro tem de ser maior.
Recorde que é preciso pessoas para manter o site, atender os clientes,
gerir a publicidade online, alimentar o blog, etc. O ponto de contato do
site pode ser via telefone ou e-mail – os mais credíveis – e isso
implica ter também pessoas para responder aos pedidos dos clientes.
Atualmente, esta interação também pode ser feita pelo Facebook. As
pessoas já estão tão habituadas a falar com os amigos via Facebook que
acabam por contatar as empresas da mesma forma.
Uma das variáveis mais importantes nesta fase é o mercado a abordar. Não
basta colocar uma loja online e começar a vender para todo o mundo.
Isto por causa da língua e da logística. Se só tem armazéns em Portugal e
quer vender para a China, provavelmente o custo do transporte é
incomportável. É preciso ter a noção dos mercados a abordar e direcionar
toda a publicidade, mailings e demais ações para esses mercados. Isso
implica traduzir a manter o site em várias línguas e ter atenção ao
câmbio. Outra variável importante é a logística. Tem de ter em conta as
alfândegas, a logística do armazém e todos os custos associados. Para
saber isso, basta ver o peso e a dimensão dos produtos que quer vender e
contatar as transportadoras internacionais. Em alternativa, pode ter um
revendedor na área para onde pretende vender, com stocks no local.
É importante seguir estas etapas sem saltar nenhuma. Existem muitas
empresas que nem os stocks têm certos. Essas não podem ter uma loja
online, pois correm o risco de vender produtos que já nem existem. O
ideal para uma loja online é conseguir um nicho de mercado, pois, na
Internet, está a concorrer com lojas de todo o mundo.”
* Experimente e bom negócio.
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ESTA SEMANA
NA
"DELAS"
Queimada viva por escolher
com quem casar
“Eu matei a minha filha porque ela
desonrou a nossa família”. As palavras são da mãe de Zeenat, a rapariga
de 17 anos assassinada Paquistão, por ter casado sem a autorização da
família. A mãe lançou-lhe petróleo sobre o corpo ainda vivo e de seguida
ateou-lhe fogo, depois de Zeenat morrer a mãe veio para a rua gritar
várias vezes as razões do assassínio.
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Este é já o terceiro crime para limpar a honra da família denunciado
este ano no Paquistão. Mas as estimativas de 2015, uma vez que a maioria
destes crimes não é registada pelas autoridades, chegam aos mil
homicídios. As famílias de origem são as primeiras agressoras das
mulheres que fogem para casar, têm experiências sexuais antes do
casamento ou se recusam a casar com os pretendentes escolhidos pelas
famílias.
Maria Sadaqat professora numa escola de Mureen, perto de Islamabad, a
capital do país, foi morta no início de junho por se recusar a casar
com o filho do reitor da escola onde dava aulas. O método foi o mesmo:
foi torturada e queimada viva.
A violência contra as mulheres no Paquistão afeta a grande maioria da
população feminina. O Estado do Punjab, uma região admnistrativa do país
aprovou recentemente legislação sobre a proteção das mulheres. Mas um
órgão consultivo e religioso daquela república laica já veio apresentar
uma proposta de lei para permitir que os homens batam nas suas mulheres.
* Infelizmente não é um filme de terror, é puro terror de mulher contra mulher.
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ESTA SEMANA
NA
"SÁBADO"
Marcelo e Costa
na festa dos emigrantes em Paris
O Presidente da República e o primeiro-ministro juntam-se, este
domingo, à festa da Rádio Alfa, nos arredores da capital francesa, no
dia em que terminam as comemorações do Dia de Portugal com a comunidade
portuguesa em Paris.
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A Rádio Alfa, antena da emigração portuguesa em Paris, foi para
o ar pela primeira vez em Outubro de 1987. A sua festa anual - que no
ano passado contou com a presença de António Costa, na altura candidato a
primeiro-ministro - atrai milhares de pessoas, mesmo com entrada paga,
que custa 17 euros.
A chegada de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa a esta festa, no município de Créteil, a sudeste de Paris, está prevista para as 13h00.
No sábado, o Presidente da República e o primeiro-ministro já
estiveram em Créteil para a inauguração de uma rotunda com o nome de
Armando Lopes, presidente da Rádio Alfa, onde encontraram o fadista
Carlos do Carmo.
Nessa ocasião, ficaram a saber que Carlos do Carmo também iria
estar este domingo na "maior festa da emigração que se realiza na
Europa", segundo Armando Lopes.
"Então, tem de falar", começou por dizer Marcelo
Rebelo de Sousa, dirigindo-se para o fadista. "Não, cantar", emendou
António Costa, ao que o Presidente sugeriu: "Falar cantando".
Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estão em
Paris, com um programa totalmente conjunto, desde a tarde de
sexta-feira, para uma celebração inédita do Dia de Portugal, de Camões e
das Comunidades Portuguesas.
O programa de domingo começa com uma visita à delegação da
Fundação Calouste Gulbenkian em Paris. Depois, o chefe de Estado deverá
ir, a título privado, à missa de domingo no Santuário de Nossa Senhora
de Fátima Maria Medianeira, conhecida como a igreja dos portugueses em
Paris.
Antes de regressarem a Lisboa, Marcelo
Rebelo de Sousa e António Costa vão ainda visitar uma exposição sobre a
arquitetura portuguesa a partir dos anos 60 e a exposição do pintor
Amadeo de Souza-Cardoso que está no Grand-Palais.
* Se residir ou estiver em Paris, e for ao Grand-Palais ver a exposição de pintura de Amadeo de Souza-Cardoso, aproveite e visite o "Museu dos Esgotos" é aí perto.
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Ingredientes:
Preparação:
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Fantasia tutti frutti
Ingredientes:
- 1 manga
- 1 pêssego
- 1 ameixa
- 2 dl de natas
- 2 dl de leite condensado
Preparação:
- Descasque a manga, o pêssego e a ameixa. Corte-os em pequenos cubos. Distribua a fruta por quatro taças. Bata as natas e misture-lhes o leite condensado.
- Verta este preparado sobre a fruta e leve ao frigorífico para refrescar. Sirva decorado a gosto.
Dica. Pique grosseiramente 50 gramas de miolo de noz e igual quantidade de amêndoa. Salpique-os sobre o doce, antes de o servir.
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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
"VISÃO"
Os ficheiros secretos da medicina legal
Análises genéticas, testes de paternidade, deteção de droga e álcool, pareceres em casos de violência doméstica ou abuso sexual, e, claro, autópsias. No Instituto de Medicina Legal resolvem-se crimes, estabelecem--se indemnizações, encontram-se vítimas e culpados. Bem-vindo aos seus bastidores
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Ver com os próprios olhos
Não há como
negar. Apesar de representar apenas 10 por cento do trabalho, as
autópsias são o aspeto mais visível da atividade no Instituto Nacional
de Medicina Legal, com sede em Coimbra. Acontecem sempre que há um
cadáver e uma ordem do Ministério Público.
O 'Caso da Chaminé'
Uma
mulher aparece morta no Alentejo, estrangulada. A casa onde vivia está
remexida, como se tivesse havido um roubo. A Polícia Judiciária (PJ)
desconfia: o assalto parece ensaiado. A suspeita principal recai sobre o
marido, chamemos-lhe Joaquim, emigrante em França. Joaquim passa a ser
seguido. Tem uma relação extraconjugal, um filho desta mesma e um
diferendo por causa de uma casa. É posto sob escuta e a polícia
desconfia de um carregamento que ele, vendedor de chaminés em cimento,
envia para Portugal, num camião TIR. Quando a carga chega ao destino, a
polícia manda desmanchar a chaminé e, lá dentro, entre os blocos de
cimento, está um corpo.
O primeiro desafio foi identificar o
corpo encarcerado no cimento. Primeiro saltaram à vista as tatuagens,
que são sempre uma boa pista. A seguir, a autópsia, onde se procura todo
o tipo de informação que possa dar pistas acerca do homicídio.
Percebeu-se que o homem tinha morrido com um tiro na nuca. A análise ao
conteúdo do estômago permitiu perceber que tinha comido moelas antes de
morrer. Esta informação ajudou a polícia a associar o corpo a um
visitante, estrangeiro, que tinha passado pela aldeia alentejana, onde
tinha sido encontrado o corpo da senhora. O homem ia disfarçado, com
peruca e bigode, mas o menu pedido na tasca local coincidia com o
descrito na autópsia.
A palavra autópsia tem origem no grego e
significa ver com os próprios olhos. “Sentimos, cheiramos, palpamos,
medimos, com detalhe e rigor. Temos de estar preparados para responder a
qualquer tipo de pergunta que possa vir da investigação”, explica João
Pinheiro, médico, especialista em Medicina Legal, e vice-presidente do
Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
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Além deste exame, a
olho nu, foi preciso ainda fazer um estudo genético ao morto para
perceber se havia uma relação entre o mesmo e o carro da mulher
assassinada, encontrado ao abandono em Madrid.
E havia. O ADN do
homem, encontrado dentro da chaminé, foi detetado no interior do
veículo. Estavam descobertas todas as peças do puzzle: Joaquim contratou
um assassino profissional para matar a mulher. E a seguir, depois do
trabalho feito, eliminou-o, com um tiro na nuca.
Este caso, que
nas aulas João Pinheiro apresenta como 'o caso da chaminé', é exemplar, o
que se pode chamar de um 'caso de estudo': envolve várias polícias – de
França, Portugal e Espanha –, diferentes tipos de análises, a anatomia
patológica e os testes genéticos, e um crime intrincado, mas que, mesmo
assim, resultou na condenação do assassino.
Sentença: o marido foi considerado culpado, condenado a 25 anos de prisão.
A arma do crime
Uma mulher, grávida de sete
meses, foi encontrada morta em casa, com vários golpes em todo o corpo,
em particular no abdómen. Apesar da tentativa da equipa do INEM, que
tentou fazer o parto, não é possível salvar o bebé. O corpo da mulher
segue para o INML. Um dia depois, o ex-companheiro, que também tinha
ferido os pais da vítima e era o principal suspeito, apareceu enforcado,
a 800 metros do local do crime. Ao seu lado, uma catana e uma faca de
cozinha.
Neste caso, era importante perceber qual a causa de
morte e determinar se a arma do crime coincidia com a faca e a catana
encontradas ao lado do corpo do ex-companheiro. Uma autópsia nunca é um
ato isolado. Há sempre dois especialistas na sala, que lembra mais um
talho do que um bloco cirúrgico. Até o cheiro se assemelha. A parede
está forrada a azulejos e o chão é feito de uma grade, por onde escorrem
os líquidos corporais. O primeiro passo desta 'valsa' é medir,
descrever, desde a cor do cabelo aos olhos, por exemplo, e os sinais de
morte, como a rigidez. Depois vem a primeira incisão, do pescoço à
púbis, cortam-se as costelas, retiram-se os órgãos, colhe-se o sangue,
analisa-se o conteúdo do estômago. Colhem-se amostras, que depois serão
cortadas em lâminas fininhas, do fígado, rim, coração. A seguir, abre-se
o crânio (“não gostamos de olhar para a cara dos mortos”, confessa João
Pinheiro), retira-se o cérebro, que também será cortado em lâminas, e
preenche-se o espaço com algodão, para que a cabeça mantenha a firmeza.
“A maior parte das causas de morte estão na cabeça”, nota o patologista.
No final, depois de tudo cosido, vem o embelezamento: lavar, limpar,
cortar a barba, as unhas.
“Mesmo em histórias que parecem estar
resolvidas, tem de se fazer autópsia”, reforça João Pinheiro. Neste
caso, em que o assassino se suicidou, foi possível afirmar, sem sombra
de dúvida, que “as lesões traumáticas do pescoço, abdómen e membro
superior esquerdo causaram a morte”, lê-se no relatório. Mas em cinco a
sete por cento das situações o exame pode ser inconclusivo. “Não existe
100% de sucesso”, sublinha o médico. Os patologistas notaram ainda que o
predomínio das lesões no abdómen sugerem uma deliberada intenção de
ferir o feto. Também ficou claro o tipo de arma envolvida no crime. Caso
encerrado.
Antropologia forense
O que dizem os ossos
Por
vezes, quando o corpo é encontrado, já só sobram os ossos e aí entra em
ação Gonçalo Carnim, o especialista da delegação de Coimbra do INML,
que tem colaborado, por exemplo, na identificação das vítimas do
franquismo, em Espanha
Queda ou empurrão
No sopé de uma zona
escarpada, descobre-se um esqueleto. Considerando a zona em que foram
encontrados os restos esqueléticos e consultadas as listas de
desaparecidos a P.J., julga tratar-se de Maria. A vítima era casada com
Hélio e a P.J. suspeita que ele a terá matado. Este parece ser mais um
caso de violência doméstica mas o homem afirma que não teve intenção de
matar a mulher, que fez tudo para a salvar e que ocultou o seu cadáver
por ter medo que lhe atribuíssem a culpa do sucedido.
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Este é um
caso para Gonçalo Carnim, antropólogo forense, que procura as pistas que
os ossos escondem. “É necessário realizar a análise tafonómica, isto é,
perceber o que aconteceu àquele corpo desde o momento em que é cadáver
até ao momento em que é encontrado: quanto tempo terá decorrido desde a
morte, se o cadáver sofreu ação de animais necrófagos, etc.”, explica. É
preciso avaliar se algumas das fraturas observadas resultam da ação do
agressor sobre o corpo da vítima ou da queda do corpo pela encosta da
ravina. De seguida, “a análise antropológica teve que determinar se as
lesões esqueléticas observadas estão de acordo com a história contada
pelo marido, que alega, por exemplo, que a vítima terá caído de costas,
desequilibrando-se, enquanto o agredia. Só que são observadas fraturas
ósseas na região da face que, além de não serem compatíveis com uma
queda de costas, sugerem uma agressão direta e muito violenta. A
história do marido era falsa.
Testes de ADN
Quase 100% de certeza
O
estudo dos genes deu um salto de gigante nos últimos anos, sendo
decisivo na identificação de criminosos. Está sob alçada do INML a base
de dados de perfis genéticos de criminosos, para a qual começaram a ser
recolhidos elementos em fevereiro de 2010.
A falsa vítima
Um Fiat Uno é encontrado,
abandonado, depois de ter estado envolvido num acidente. Quando se
identifica o dono do veículo, este alega que tinha sido vítima de um
roubo e que o carro já não estava em sua posse quando bateu. A Polícia
Judiciária não acreditou nesta versão e pediu ajuda à Medicina Legal,
enviando para análise dois pedaços de tecido do airbag.
O
material chega num saco da polícia. Chamam-lhe police evidence bag e
está fechado com fita gomada e agrafos. Lá dentro, as amostras do airbag
do condutor e do passageiro. Num envelope, vai uma escova com colheita
de saliva do dono do Fiat Uno. Do airbag extrai-se o ADN, recorrendo a
uma técnica muito semelhante à que se usa nos laboratórios de
investigação – o PCR – que funciona como uma espécie de amplificação dos
genes, para posterior descodificação. Pela comparação do material
genético encontrado no airbag e recolhido na zaragatoa à saliva do dono
do carro, percebeu-se que se tratava da mesma pessoa. Conclusão: o dono
do carro ainda ia ao volante quando o airbag disparou, ou seja, fora ele
o culpado pelo acidente.
Em vinte anos, Maria João Porto,
responsável pela área de genética no Instituto de Medicina Legal de
Coimbra, assistiu a uma enorme evolução. No seu laboratório, metade do
trabalho está relacionado com os testes de paternidade. Também acontece
ser requisitado para identificar restos de cadáveres, amostras de
esperma, num contexto de crime sexual, ou ainda na identificação de
suspeitos noutro tipo de crimes. Quando começou, os testes baseavam-se
na identificação do grupo sanguíneo ou das proteínas encontradas no
plasma. Os resultados dos testes de paternidade traduziam-se em 'pouco
provável', 'algo provável', e por aí fora. “A escala acabava em 99,73%
de probabilidade. Hoje, conseguimos chegar a 99, 999999% de certeza”,
compara Maria João Porto. Ainda assim, a decisão, de atribuir a
paternidade ou a autoria de um crime, continua a ser do juiz. “A prova
do ADN é muito poderosa, mas não é a única”, sublinha a especialista.
Contudo, a especialista reconhece que “no tribunal, a perícia é cada vez
mais importante”.
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É também a partir dos testes feitos no
laboratório de genética que se tem vindo a construir, desde 2010, a base
de dados de perfis de criminosos. Além destes, também se faz
identificação do genoma de cadáveres, para cruzar com o de pessoas
desaparecidas, de amostras de suspeitos envolvidos em crimes ou ainda
dos profissionais dos laboratórios de genética do Instituto. Todos estes
dados ficam armazenados, sob a guarda do Instituto de Medicina Legal.
No entanto, o processo está dependente de uma decisão judicial, o que
torna o processo moroso e complicado.
O presidente do INML, o
juiz desembargador Francisco Brízida Martins, espera que a alteração
legislativa que está prevista para breve venha a simplificar a aquisição
destes dados, permitindo incluir mais perfis ao diminuir os
pressupostos e requisitos. “O legislador teve uma atitude
cautelosa,devido à relutância inicial à constituição desta base de
dados”, justifica. No final do ano passado havia já mais de sete mil
registos. “Tem vindo a crescer, mas pretendia-se que tivesse mais
elementos. Quanto maior, mais possibilidades temos de que venha a ser
útil [na resolução de crimes]”, afirma o presidente.
“Continua a
haver casos em que não é possível chegar a uma conclusão (o nosso
trabalho não é como no CSI), mas são cada vez menos. A evolução das
técnicas tem-nos permitido identificar amostras com menos quantidade de
material”, diz Maria João Porto. O ideal é que a amostra seja uma
zaragatoa da boca, carregada de ADN. Mas há casos em que tudo o que
sobra é uma amostra de osso ou um cabelo. Quando há um transplante de
medula óssea, o cabelo acaba mesmo por ser a fonte mais segura já que
preserva o ADN original, enquanto o sangue, por exemplo, expressa os
genes do dador de medula, o que deturpa os resultados.
Análises As perícias com material genético têm cada vez menos margem de erro e um maior peso como prova em tribunal
Quanto vale?
Em Coimbra, além dos
laboratórios, também há salas de consulta. São aqui feitas as perícias
em processos de maus tratos, violência conjugal, abuso de menores,
violações. Também são avaliados os graus de incapacidade em casos de
acidente, para posterior cálculo de indemnização
Violação
Uma mulher de 38 anos, desempregada,
refere ter sido violada pelo ex-marido. O filho, de onze anos, que
assistiu a parte da cena, até o pai se ter fechado no quarto com a mãe,
chamou a GNR que ainda conseguiu deter o homem. A mulher dirigiu-se ao
Instituto, sem tomar banho e levando a roupa interior que usava na
altura. O casal está em processo de divórcio, com uma acusação de
violência doméstica, por parte da mulher.
Na consulta, a senhora
refere ser vítima de agressões sexuais e maus tratos há vinte anos, sem
nunca ter recorrido a assistência médica. Durante o exame, a vítima
mostra-se cooperante. Tem equimoses na cara e no braço. Na cadeira
ginecológica, a região ano-genital é examinada ao pormenor, com
descrição das dimensão das lesões, a coloração. Foram detetados
espermatozoides nas cuecas, na vulva e na coxa. Estas amostras foram
comparadas, no laboratório, para identificação do alegado violador.
Conclusão: as lesões da região genital são compatíveis com a descrição
da agressão feita pela vítima.
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Na área clínica, onde trabalham
psicólogos, psiquiatras ou ginecologistas, por exemplo, trata-se dos
vivos. Nem todos são funcionários dos Instituto, foram antes contratados
para questões específicas. Dão-se pareceres sobre questões relacionadas
com o direito do trabalho, penal ou cível.
São os peritos do
Instituto que estabelecem os graus de incapacidade em caso de acidentes
de trabalho, por exemplo, que depois o tribunal converte em dinheiro.
Uma avaliação feita caso a caso. Por exemplo, para uma bailarina, perder
parte da mobilidade num braço, terá mais impacto do que para um
contabilista. E é este o papel dos peritos, avaliar o dano, tendo em
conta o estilo de vida da pessoa em questão.
Nos últimos anos, tem aumentado significativamente o recurso a pareceres em casos de determinação do poder parental.
* Excelente descrição dum mundo tão longe e tão perto ao mesmo tempo.
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