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12/02/2015
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Jovens agricultores podem candidatar-se a apoios a partir de 23 de Fevereiro
O Governo publicou a portaria que permitirá aos
jovens agricultores candidatarem-se aos fundos do actual quadro
comunitário. Produção em agrupamento de produtores tem majoração
adicional fixa de cinco mil euros.
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A portaria 31/2015, publicada esta
quinta-feira, 12 de Fevereiro, era o quadro regulamentar necessário para
a operacionalização dos apoios a jovens agricultores, no âmbito do
Plano de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) que irá gerir 4.000 mil
milhões de euros de fundos de Bruxelas para apoiar o investimento na
agricultura durante os próximos sete anos (quadro de 2014-2020).
Em nota às redacções enviada esta quinta-feira, a Secretaria de Estado da Agricultura avançou que a abertura do período de candidaturas está previsto para o próximo dia 23 de Fevereiro.
Segundo a legislação agora publicada, é "jovem agricultor" o promotor de candidatura que tenha "idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instale pela primeira vez numa exploração agrícola".
O prémio à instalação, sobre a forma de financiamento não reembolsável, é de 15 mil euros por jovem agricultor – majorado em cinco mil euros "quando o beneficiário seja membro de agrupamento ou organização de produtores".
O investimento mínimo elegível é de 55 mil euros e "inferior ou igual a três milhões de euros".
Mas há majoração quanto maior for o investimento: 25% do montante do prémio para investimentos a partir de 80 mil euros; 50% para investimentos a partir de 100 mil euros e 75% para investimentos acima de 140 mil euros.
O incumprimento dos critérios elegíveis ao apoio "determina a devolução da totalidade dos apoios recebidos", recorda ainda a portaria agora publicada.
* A ver vamos se os jovens agricultores têm dinheiro próprio para receberem migalhas.
Em nota às redacções enviada esta quinta-feira, a Secretaria de Estado da Agricultura avançou que a abertura do período de candidaturas está previsto para o próximo dia 23 de Fevereiro.
Segundo a legislação agora publicada, é "jovem agricultor" o promotor de candidatura que tenha "idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instale pela primeira vez numa exploração agrícola".
O prémio à instalação, sobre a forma de financiamento não reembolsável, é de 15 mil euros por jovem agricultor – majorado em cinco mil euros "quando o beneficiário seja membro de agrupamento ou organização de produtores".
O investimento mínimo elegível é de 55 mil euros e "inferior ou igual a três milhões de euros".
Mas há majoração quanto maior for o investimento: 25% do montante do prémio para investimentos a partir de 80 mil euros; 50% para investimentos a partir de 100 mil euros e 75% para investimentos acima de 140 mil euros.
O incumprimento dos critérios elegíveis ao apoio "determina a devolução da totalidade dos apoios recebidos", recorda ainda a portaria agora publicada.
* A ver vamos se os jovens agricultores têm dinheiro próprio para receberem migalhas.
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HOJE NO
"DESTAK"
45 mil suicídios por ano
por causa do desemprego
Análise a dados de 63 países, Portugal incluído, revela milhares de suicídios motivados pela falta de emprego.
Que o desemprego pode levar ao suicídio é uma teoria já provada. As contas de um grupo de investigadores da Universidade de Zurique mostram agora que, todos os anos, cerca de 45 mil pessoas tiram a sua própria vida na sequência do desemprego, o seu ou o de alguém que lhes é próximo.
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A novidade, explicam em comunicado os autores do estudo, é que este número inclui dados de 63 países, um dos quais o nosso, referentes a um período entre 2000 e 2011. E conclui que «um em cada cinco suicídios é, todos os anos, associado ao desemprego».
Números que tendem a ser mais elevados em países onde, antes da crise, os valores do desemprego eram mais baixos.
Por isso, salientam os especialistas, é importante investir em programas que integrem as pessoas no mercado de trabalho e promovam um bom ambiente laboral não só nas regiões do mundo onde os níveis de desemprego são elevados, mas nos restantes também.
* Isto quer dizer que os governantes de 63 países incluindo os de Portugal têm graves responsabilidades nestas mortes.
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HOJE NO
"i"
Historiador saudita defende que
as mulheres conduzem porque
não se importam de ser violadas
Um historiador saudita afirmou em entrevista ao canal Rotana
Khalijiyya TV que as mulheres conduzem porque não se importam de ser
violadas na beira da estrada se o carro avariar.
Saleh al-Saadoon defende que só os homens devem poder conduzir.
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| O PAÍS DA BESTA |
A sua
posição não é de estranhar tanto, já que vive num país onde as mulheres
são punidas se forem apanhadas ao volante.
Verificando que a jornalista ficou perplexa com a sua afirmação, o
historiador acrescentou ainda que “não é um grande problema para elas,
além do dano moral. No nosso caso, porém, o problema é de natureza
social e religiosa”.
Saleh al-Saadoon ainda foi mais longe na sua forma de ver a questão
das mulheres conduzirem e voltou a surpreender. Após a entrevistadora o
ter confrontado com os casos em que condutores do sexo masculino violam
mulheres, este respondeu: “A solução é trazer condutoras estrangeiras
para transportar as nossas mulheres”.
* Se não fosse uma besta seria no mínimo uma cavalgadura.
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SARA FALCÃO CASACA
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Pelo fim da
IN "i"
11/02/15
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Pelo fim da
mutilação genital feminina
Assinalou-se mais um Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação
Genital Feminina (6 de Fevereiro). A Organização Mundial de Saúde
estima que a excisão total ou parcial dos órgãos genitais femininos já
atingiu 140 milhões de meninas e mulheres, e que diariamente outras 6
mil podem estar em risco, o que equivaleria a cerca de 3 milhões de
vítimas anualmente.
Trata-se de uma das mais cruéis formas de violência contra as
mulheres, enraizada em determinados contextos socioculturais e
perpetuada por dogmas religiosos. Estima-se ainda que só na Europa
existam 500 mil mulheres mutiladas, estando anualmente 180 mil meninas
em risco de mutilação. Não obstante todos os esforços já desenvolvidos -
as convenções europeias e internacionais, a evolução dos enquadramentos
políticos e legislativos, os programas de acção, o empenhamento dos
mecanismos públicos, das organizações da sociedade civil, de activistas e
de profissionais de áreas diversas... -, a verdade é que estes números
são intoleráveis.
E só assim podem ser lidos neste ano Europeu para o Desenvolvimento e
no ano em que as Nações Unidas desenvolvem esforços para ultimar as
negociações da Agenda de Desenvolvimento e Direitos Humanos para
2015-2030. A Associação para a Cooperação sobre População e
Desenvolvimento (P&D Factor) acabou de o recordar, apelando a uma
tomada de posição: é preciso agir mais, fazer mais e melhor, mobilizar
todos os recursos humanos, diplomáticos e financeiros para pôr um fim a
esta atrocidade. Posição que colhe todo o meu apoio.
Professora no Instituto Superior de Economia e Gestão - U. Lisboa.
IN "i"
11/02/15
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HOJE NO
"A BOLA"
Portugal permanece no sétimo lugar
A Seleção Nacional permaneceu no sétimo lugar do
«ranking» da FIFA, que continua a ser liderado pela seleção alemã.
As
mudanças no top-10 passaram pela descida da França do sétimo para o
oitavo posto e da Espanha para o 10.º lugar, tendo o Uruguai subido à
nona posição.
«Ranking» da FIFA, a 12 de fevereiro:
1. (1) Alemanha, 1.729 pontos.
2. (2) Argentina, 1.534.
3. (3) Colômbia, 1.456.
4. (4) Bélgica, 1.430.
5. (5) Holanda, 1.385.
6. (6) Brasil, 1.333.
7. (7) Portugal, 1.189.
8. (7) França, 1.168.
9. (10) Uruguai, 1.146.
10. (9) Espanha, 1.144.
(...)
35. (40) Cabo Verde, 756.
41. (51) Irão, 701.
58. (62) Gabão, 585.
84. (81) Angola, 391.
90. (98) Moçambique, 371.
102. (109) Etiópia, 323.
138. (133) Guiné-Bissau, 212.
174. (170) São Tomé e Príncipe, 75.
187. (185) Timor-Leste, 51
«Ranking» da FIFA, a 12 de fevereiro:
1. (1) Alemanha, 1.729 pontos.
2. (2) Argentina, 1.534.
3. (3) Colômbia, 1.456.
4. (4) Bélgica, 1.430.
5. (5) Holanda, 1.385.
6. (6) Brasil, 1.333.
7. (7) Portugal, 1.189.
8. (7) França, 1.168.
9. (10) Uruguai, 1.146.
10. (9) Espanha, 1.144.
(...)
35. (40) Cabo Verde, 756.
41. (51) Irão, 701.
58. (62) Gabão, 585.
84. (81) Angola, 391.
90. (98) Moçambique, 371.
102. (109) Etiópia, 323.
138. (133) Guiné-Bissau, 212.
174. (170) São Tomé e Príncipe, 75.
187. (185) Timor-Leste, 51
* Não é mau de todo.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Erupção na ilha do Fogo chegou ao Fim
O Observatório Vulcanológico da Universidade de Cabo Verde
(OV/Uni-CV) considerou esta quinta-feira que, após 77 dias, a erupção
vulcânica na ilha cabo-verdiana do Fogo terminou a 8 deste mês, quando
se registaram as últimas emissões de gases e de lava.
Num comunicado, o Observatório lembra que uma equipa técnica, apoiada
também pelo Instituto de Vulcanologia das Canárias (Espanha),
acompanhou a evolução da erupção desde o início, a 23 de novembro de
2014, e assegurou que há quatro dias que não se regista qualquer emissão
de gases ou de matéria vulcânica.
"Não se detetou emissão de dióxido de enxofre (SO2) em quantidades mensuráveis, usando sensores remotos óticos do tipo MINIDOAS na posição móvel terrestre desde o último dia 8 de fevereiro de 2015. Não se detetou emissão de material vulcânico (cinzas) do último evento paroxístico (explosivo) registado no passado dia 7 de fevereiro de 2015. Não se detetou atividade na fissura do novo cone vulcânico durante uma observação visual efetuada no dia 11 fevereiro de 2015", lê-se na nota.
"A equipa do OVCV-Uni-CV/INVOLCAN considera que a erupção vulcânica na ilha do Fogo terminou no passado dia 8 fevereiro de 2015", conclui o documento, em que se recorda que as duas entidades desenvolveram, ao longo do processo eruptivo, um "intenso" programa de monitorização geoquímico diário relacionado com as emissões de dióxido de carbono.
No processo, acrescenta-se, foram também utilizados programas de monitorização geodésico de deformação do solo, geofísica (termografia/termometria) e visual diário, todos associados ao processo eruptivo.
O Observatório, prossegue, manteve também a continuidade do programa de acompanhamento mensal geoquímico sobre as emissões difusas de gases e fluxo de calor na principal cratera do vulcão do Pico do Fogo.
A erupção vulcânica, uma das três registadas no interior da caldeira nos últimos 63 anos - 1951 e 1995 -, destruiu Portela e Bangaeira, os dois povoados de Chã das Caldeiras, planalto que serve de base aos vários cones vulcânicos do Fogo, obrigando à evacuação dos cerca de 1.500 habitantes locais.
A lava destruiu também um pequeno casal no Ilhéu de Losna, uma extensa área de cultivo e infraestruturas económicas, sociais e turísticas locais, prejuízos estimados pelo Governo cabo-verdiano em cerca de 45 milhões de euros.
"Não se detetou emissão de dióxido de enxofre (SO2) em quantidades mensuráveis, usando sensores remotos óticos do tipo MINIDOAS na posição móvel terrestre desde o último dia 8 de fevereiro de 2015. Não se detetou emissão de material vulcânico (cinzas) do último evento paroxístico (explosivo) registado no passado dia 7 de fevereiro de 2015. Não se detetou atividade na fissura do novo cone vulcânico durante uma observação visual efetuada no dia 11 fevereiro de 2015", lê-se na nota.
"A equipa do OVCV-Uni-CV/INVOLCAN considera que a erupção vulcânica na ilha do Fogo terminou no passado dia 8 fevereiro de 2015", conclui o documento, em que se recorda que as duas entidades desenvolveram, ao longo do processo eruptivo, um "intenso" programa de monitorização geoquímico diário relacionado com as emissões de dióxido de carbono.
No processo, acrescenta-se, foram também utilizados programas de monitorização geodésico de deformação do solo, geofísica (termografia/termometria) e visual diário, todos associados ao processo eruptivo.
O Observatório, prossegue, manteve também a continuidade do programa de acompanhamento mensal geoquímico sobre as emissões difusas de gases e fluxo de calor na principal cratera do vulcão do Pico do Fogo.
A erupção vulcânica, uma das três registadas no interior da caldeira nos últimos 63 anos - 1951 e 1995 -, destruiu Portela e Bangaeira, os dois povoados de Chã das Caldeiras, planalto que serve de base aos vários cones vulcânicos do Fogo, obrigando à evacuação dos cerca de 1.500 habitantes locais.
A lava destruiu também um pequeno casal no Ilhéu de Losna, uma extensa área de cultivo e infraestruturas económicas, sociais e turísticas locais, prejuízos estimados pelo Governo cabo-verdiano em cerca de 45 milhões de euros.
* A terra tem de "urrar" mas as populações não podem sofrer.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Conselho de Ministros fecha jogo
‘online' na próxima semana
O presidente do Turismo de Portugal revelou hoje que "o jogo ‘online' será provado na próxima semana" em Conselho de Ministros.
João Cotrim Figueiredo falava no âmbito do X Fórum Internacional de Turismo, a decorrer em Espinho.
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A nova regulamentação tem causado forte contestação junto dos
operadores dos casinos, que alegam terem o monopólio do jogo em
Portugal.
As futuras concessões de jogo ‘online' serão alvo de concurso público, segundo o que já foi anunciado pelo Governo.
As contrapartidas a pagar pela exploração do jogo pelos futuros
operadores (entre 15 a 30% da receita bruta), inferiores às pagas pelos
casinos físicos, e a possibilidade das salas de bingo explorarem ‘slot
machines' são medidas também contestadas pela Associação Portuguesa de
Casinos.
* Mais pessoas a empobrecer porque se estamparam na jogatana, este governo perdeu o tino.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Papa critica casais
que escolhem não ter filhos
Sumo Pontífice não poupa quem vê filhos como castigo.
O papa Francisco acusa, esta quinta-feira, os casais que escolhem não ter filhos de serem "egoístas" e diz que fazem parte de uma "geração gananciosa".
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O sumo pontífice diz que só uma "sociedade deprimida" considera os filhos um castigo. O papa falava aos fiéis durante a sua aparição semanal à Praça de São Pedro, no Vaticano, em Roma. "A escolha de não ter filhos é egoísta.
A vida rejuvenesce e ganha energia quando multiplicada: é enriquecida, não é empobrecida", garante o chefe da Igreja Católica.
* O sr. Papa passou-se, se pudessemos dizer-lhe que o celibato de padres e freiras é um anacronismo da natureza, sugeríamos-lhe qua mandasse padres e freiras fornicar a bem da procriação.
Uma criança precisa de nascer no seio de uma família que a possa sustentar, gerá-la sem suporte é que é egoísmo.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Cinco segredos sobre as coisas
que andamos a comer
Prepare-se para abrir a boca, mas de espanto, depois de ler estes cinco factos sobre como a comida é processada, reunidos no livro "Food Unwrapped", do jornalista Daniel Tapper.
1. Um gelado de framboesa pode ser, na verdade, um gelado de castor
Que
nem sempre um gelado de framboesa é feito com framboesas já todos
sabemos, mas guardamos ainda a ingenuidade de pensar que os
aromatizantes usados têm alguma coisa a ver com essa fruta. Abrindo uma
caixa de Pandora para os amantes de frutos vermelhos, o jornalista de
comida Daniel Tapper
revela que o sabor a framboesa, por exemplo, é muitas vezes conseguido
com recurso a castóreo, uma secreção oleosa produzida pelos castores
para se impermeabilizarem. Não será o único componente, já que os
sabores quimicamente fabricados podem juntar centenas de ingredientes
com nomes impronunciáveis para produzir um sabor semelhante ao natural.
2. Os olhos esbugalhados dos camarões são discriminação sexual
Um estilo de vida de um camarão na Tailândia não é exatamente paradisíaco, diz Tapper no livro Food Unwrapped,
lançado agora no Reino Unido: vivem em pequenos lagos artificiais
abertos para a produção em massa desta espécie — sítios apertados,
escuros e lamacentos onde chegam a estar milhões de camarões tigre.
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O
stress do cativeiro inibe a produção de ovos e por isso é frequente que
se faça um corte num ou nos dois olhos da fêmea. Isto altera a produção
de hormonas e aumenta a produção de ovos depois do acasalamento — uma
prática aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura.
3. Os flocos que come ao pequeno-almoço são o Iron Man
Se
está farto da rotina e vê os dias sucederem-se sem nada de
extraordinário acontecer, passe um íman pelos flocos de milho ao
pequeno-almoço e repare como há qualquer coisa a mexer-se. Isto acontece
porque um dos aditivos dos cornflakes é limalha de ferro —
pequenas partículas de ferro que não alteram o sabor dos cereais. Todo o
processamento que o milho recebe ao chegar às fábricas retira ao
produto final muitas propriedades que são adicionadas depois de
cozinhados os flocos. Para além de ferro, estes cereais são ainda
borrifados com ácido fólico e vitaminas A, B, C e D.
4. O sumo de laranja natural pode ter sido acabado de espremer… há dois anos
Guardar
sumo de laranja durante dois anos em grandes tinas industriais não soa
exatamente ao mesmo que envelhecer um vinho em barris de carvalho para
que ele ganhe aromas requintados. Pode até parecer um atentado à saúde,
mas Tapper garante que é seguro: para desacelerar a decomposição, as
grandes indústrias começam por provocar um choque térmico ao sumo — 30
segundos acima dos 95 graus. Em seguida, introduzem nitrogénio na
bebida, que vai acabar com o oxigénio, responsável pelo envelhecimento, e
armazenam-na em tanques gelados com uma capacidade que pode chegar aos
40 milhões de litros. Até escoar o sumo para ser vendido, ele pode
aguentar dois anos nestas condições sem se degradar.
5. A pastilha elástica também é uma super-heroína indestrutível
O que têm em comum uma pastilha elástica, o pneu de uma bicicleta, uma bola de rugby
e umas luvas de lavar loiça? A borracha butílica, um ingrediente
secreto que, no caso da pastilha, é usado no seu estado não tóxico. Este
material é tão resistente — basta pensar num treino da seleção
Portuguesa de Rugby –, que uma viagem pelo tubo digestivo é um passeio
agradável. A saliva não consegue dissolver a pastilha, e os movimentos
do estômago e dos intestinos nunca a chegam a partir. Ou seja, se
engolir uma pastilha elástica por acidente, saiba que ela vai chegar ao
fim intacta.
* Os donos da indústria alimentar estão a assassinar-nos, devagarinho.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
PCP pediu explicações ao ministro,
mas quem respondeu foi a Marinha
Aguiar-Branco
demitiu o diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da
Polícia Marítima, mas as explicações pedidas pelo PCP foram dadas pelo
gabinete do chefe militar da Marinha.
"É mais uma originalidade
deste ministro" da Defesa, comentou ao DN o deputado António Filipe,
autor do requerimento para saber "quais as razões ponderosas que
justificaram a exoneração" do vice-almirante Cunha Lopes do cargo de
comandante-geral da PM.
Cunha Lopes foi exonerado a 28 de janeiro, depois de o chefe militar da Marinha - invocando a qualidade de Autoridade Marítima Nacional (AMN) - ter comunicado a Aguiar-Branco que tinha perdido a confiança naquele vice-almirante a desempenhar funções civis.
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Naquela que é a primeira posição escrita sobre a matéria, o gabinete do almirante Macieira Fragoso informou o PCP que foram "atos concretos" - não especificados - de Cunha Lopes que levaram à perda da "indispensável confiança na conduta, leal e de respeito", que aquele vice-almirante "deveria veria ter para com o seu superior hierárquico".
O porta-voz da AMN, questionado quarta-feira pelo DN sobre se "foi aberto algum processo disciplinar ao vice-almirante Cunha Lopes ao abrigo do Regulamento de Disciplina Militar (por ser oficial general) ou do regime dos funcionários públicos (por exercer funções civis)" ou "de outra natureza (administrativa, penal, criminal)", não respondeu.
"Fico na mesma" com a resposta recebida, observou António Filipe. "Pergunto quais são os motivos da exoneração e diz-se que foi invocada quebra de confiança. Parece que foi porque sim".
Lamentando que PSD, CDS e PS tenham inviabilizado a ida do almirante Macieira Fragoso à comissão parlamentar de Defesa para ser ouvido sobre o caso, António Filipe assegurou: "Não abdicamos da possibilidade de o ouvir como AMN."
Para o PCP, "continua a haver uma fusão prática entre o ramo das Forças Armadas [Marinha] e a Autoridade Marítima Nacional, que se vai verificando no Orçamento de Estado, na Lei de Programação Militar. Em todo o lado a AMN surge sempre sem autonomia relativamente à Marinha", constatou António Filipe, pelo facto de essa estrutura civil do Estado ter no topo um órgão - o cargo exercido por Macieira Fragoso - com a mesma designação.
Note-se que a lei, como reconhece a resposta dada ao PCP, limita o órgão AMN ao exercício da competência de "coordenação das atividades, de âmbito nacional, a executar pela Marinha, pela Direção-Geral da Autoridade Marítima [do Ministério da Defesa] e pelo Comando-Geral da PM".
Apesar disso e de também caber a Macieira Fragoso transmitir as "orientações da tutela" ao responsável pela direção-geral da Autoridade Marítima, a qual já não integra a orgânica da Marinha desde 1 de janeiro, o gabinete do chefe militar da Marinha informou o PCP que "os órgãos" da estrutura civil da Autoridade Marítima Nacional estão "na dependência" do almirante - como se este tivesse poderes de direção e não apenas de coordenação sobre a AMN.
Miguel Soares, presidente da Associação Socio-Profissional da PM, adiantou ao DN: "Esta situação vem demonstrar que o comandante-geral da PM pode ser a pessoa mais competente do mundo, mas se o chefe do Estado-Maior da Marinha quiser intrometer-se na esfera da polícia e ele obstaculizar, basta pedir ao ministro a exoneração do diretor-geral da Autoridade Marítima que o comandante-geral [por acumular funções] vai-se embora."
Jorge Silva Paulo, capitão-de-mar-e-guerra na reserva que dirigiu a estrutura da AMN responsável pelo combate à poluição no mar, lamentou ao DN "a reiterada confusão entre órgãos e serviços" - com a mesma designação mas competências distintas - feita pelo gabinete do almirante Macieira Fragoso.
Acresce que a resposta enviada ao Parlamento revela uma "falta absoluta" de fundamentos para a decisão de exonerar Cunha Lopes e porque "nunca revelou em que foram prejudicadas as funções institucionais ou o interesse público". Macieira Fragoso, "ao sugerir a perda de confiança" em Cunha Lopes, "coloca-se ao nível do decisor político, ou como um chefe militar face a um subordinado em campanha e não se encontra em nenhum deles", concluiu Jorge Silva Paulo.
Cunha Lopes foi exonerado a 28 de janeiro, depois de o chefe militar da Marinha - invocando a qualidade de Autoridade Marítima Nacional (AMN) - ter comunicado a Aguiar-Branco que tinha perdido a confiança naquele vice-almirante a desempenhar funções civis.
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Naquela que é a primeira posição escrita sobre a matéria, o gabinete do almirante Macieira Fragoso informou o PCP que foram "atos concretos" - não especificados - de Cunha Lopes que levaram à perda da "indispensável confiança na conduta, leal e de respeito", que aquele vice-almirante "deveria veria ter para com o seu superior hierárquico".
O porta-voz da AMN, questionado quarta-feira pelo DN sobre se "foi aberto algum processo disciplinar ao vice-almirante Cunha Lopes ao abrigo do Regulamento de Disciplina Militar (por ser oficial general) ou do regime dos funcionários públicos (por exercer funções civis)" ou "de outra natureza (administrativa, penal, criminal)", não respondeu.
"Fico na mesma" com a resposta recebida, observou António Filipe. "Pergunto quais são os motivos da exoneração e diz-se que foi invocada quebra de confiança. Parece que foi porque sim".
Lamentando que PSD, CDS e PS tenham inviabilizado a ida do almirante Macieira Fragoso à comissão parlamentar de Defesa para ser ouvido sobre o caso, António Filipe assegurou: "Não abdicamos da possibilidade de o ouvir como AMN."
Para o PCP, "continua a haver uma fusão prática entre o ramo das Forças Armadas [Marinha] e a Autoridade Marítima Nacional, que se vai verificando no Orçamento de Estado, na Lei de Programação Militar. Em todo o lado a AMN surge sempre sem autonomia relativamente à Marinha", constatou António Filipe, pelo facto de essa estrutura civil do Estado ter no topo um órgão - o cargo exercido por Macieira Fragoso - com a mesma designação.
Note-se que a lei, como reconhece a resposta dada ao PCP, limita o órgão AMN ao exercício da competência de "coordenação das atividades, de âmbito nacional, a executar pela Marinha, pela Direção-Geral da Autoridade Marítima [do Ministério da Defesa] e pelo Comando-Geral da PM".
Apesar disso e de também caber a Macieira Fragoso transmitir as "orientações da tutela" ao responsável pela direção-geral da Autoridade Marítima, a qual já não integra a orgânica da Marinha desde 1 de janeiro, o gabinete do chefe militar da Marinha informou o PCP que "os órgãos" da estrutura civil da Autoridade Marítima Nacional estão "na dependência" do almirante - como se este tivesse poderes de direção e não apenas de coordenação sobre a AMN.
Miguel Soares, presidente da Associação Socio-Profissional da PM, adiantou ao DN: "Esta situação vem demonstrar que o comandante-geral da PM pode ser a pessoa mais competente do mundo, mas se o chefe do Estado-Maior da Marinha quiser intrometer-se na esfera da polícia e ele obstaculizar, basta pedir ao ministro a exoneração do diretor-geral da Autoridade Marítima que o comandante-geral [por acumular funções] vai-se embora."
Jorge Silva Paulo, capitão-de-mar-e-guerra na reserva que dirigiu a estrutura da AMN responsável pelo combate à poluição no mar, lamentou ao DN "a reiterada confusão entre órgãos e serviços" - com a mesma designação mas competências distintas - feita pelo gabinete do almirante Macieira Fragoso.
Acresce que a resposta enviada ao Parlamento revela uma "falta absoluta" de fundamentos para a decisão de exonerar Cunha Lopes e porque "nunca revelou em que foram prejudicadas as funções institucionais ou o interesse público". Macieira Fragoso, "ao sugerir a perda de confiança" em Cunha Lopes, "coloca-se ao nível do decisor político, ou como um chefe militar face a um subordinado em campanha e não se encontra em nenhum deles", concluiu Jorge Silva Paulo.
* Já era notória a falta de educação de altas autoridades portuguesas, o ministro da Defesa sabe que o poder legislalativo é hierárquicamente superior ao poder executivo, tendo este dever de resposta ao parlamento, mas "marimba-se carago".
** O almirante Macieira tem comportamento de líder Regional, será que a Marinha é uma Região Autónoma?
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A
judoca portuguesa ultrapassou a francesa Automne Pavia, que caiu para
o 2.º lugar, enquanto a alemã Miryam Roper mantém o terceiro posto.
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HOJE NO
"RECORD"
Telma Monteiro feliz
por ser a n.º1 do Mundo
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Telma Monteiro ascendeu ao topo da hierarquia do
judo mundial, na categoria de -57kg, indica o ranking publicado, esta
quarta-feira, pela Federação Internacional de Judo.
"Sou
n.º 1 do ranking Mundial!!! Orgulho em todo o meu caminho até aqui.
Muito feliz por pôr Portugal no topo do Mundo!!!", reagiu Telma Monteiro
no Facebook.
* Menina valente, merece!
* Menina valente, merece!
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A taxa sobre os sacos plásticos
entra em vigor no domingo, mas os hipermercados dizem estar preparados
para a mudança, porque nos últimos anos têm vindo a aplicar medidas de
sustentabilidade ambiental.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Saiba como os hipermercados vão combater a taxa
sobre os sacos plásticos que entra em vigor domingo
Os hipermercados estão preparados para a introdução da nova taxa sobre os sacos plásticos leves, disponibilizando sacos de ráfia, em alguns casos de papel, e "trolleys" como alternativas para o transporte das compras.
Hipermercados com oferta de sacos de ráfia, papel e 'trolleys' em alternativa aos plásticos
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A taxa sobre os sacos plásticos
entra em vigor no domingo, mas os hipermercados dizem estar preparados
para a mudança, porque nos últimos anos têm vindo a aplicar medidas de
sustentabilidade ambiental.
Por exemplo, o Continente vai
"disponibilizar sacos de plásticos maiores, mais resistentes, de
qualidade superior e que permitem a sua reutilização, a um preço de 0,10
cêntimos", disse à Lusa fonte oficial da cadeia de hipermercados do
grupo Sonae.
A empresa, que recordou que até à data tinha
distribuído gratuitamente sacos de plástico oxo-biodegradáveis, adiantou
que vai oferecer, a partir de domingo "um saco de compras reutilizável
de longa duração a todos os clientes detentores de Cartão Continente, no
momento da primeira compra após a efetivação do diploma".
Além
disso, irá também reforçar a gama deste tipo de sacos, bem como de
"trolleys" para transporte de compras "a preços acessíveis",
acrescentou.
"O Pingo Doce introduziu recentemente sacos de papel
que são mais uma alternativa aos sacos de plástico que, para já, vão
continuar a existir. Neste caso, tal como os sacos de ráfia (desde 2008)
e os "trolleys" (desde 2011) à venda nas nossas lojas, a taxa sobre os
sacos de plástico não se aplica", disse fonte oficial da cadeia de
supermercados do grupo Jerónimo Martins.
Desde 2007 que o Pingo
Doce deixou de oferecer sacos de plástico gratuitamente, pelo que "em
sete anos vimos diminuir o consumo de sacos de plástico, em peso, em
55%, o que representa uma redução de mais de 13 mil toneladas de sacos
depositados em aterro" e uma diminuição "de mais de 26 mil toneladas de
emissão de CO2 [dióxido de carbono]".
A Auchan Portugal
Hipermercados, que "nos últimos seis anos" reduziu "em média 30% de
sacos plásticos por cliente", reforçou toda a sua estratégia e, "como
alternativa à compra do saco de plástico", criou "outras soluções com
melhor relação qualidade/preço", adiantou fonte oficial.
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"Continuaremos
a dinamizar ações de sensibilização para que o impacto no nosso cliente
seja o menor possível com a aplicação da nova lei", acrescentou fonte
oficial do grupo que detém a cadeia de hipermercados Jumbo.
O El
Corte Inglés vai "cobrar ao cliente final os 10 cêntimos que a lei
determina que os comerciantes devem cobrar pelos sacos de plástico
leves, continuando a assumir o custo dos mesmos, já que o que o cliente
paga pelos sacos de plástico leves é, exclusivamente, o valor da
contribuição que é entregue integralmente ao Estado", disse à Lusa fonte
oficial.
"Já quantos aos sacos que tínhamos em 'stock', tivemos
oportunidade de os gerir de forma a não haver excedentes na data de
entrada em vigor da obrigatoriedade de pagamento da contribuição, pelo
que não geraremos excedentes de 'stock'", acrescentou.
Sobre as
alternativas, a mesma fonte do El Corte Inglés adiantou que a empresa
"já disponibilizava, mesmo antes desta norma, opções reutilizáveis,
designadamente os sacos de ráfia e os 'trolleys'", aos quais acrescentam
agora "as opções em papel".
Entretanto, fonte oficial do Grupo Os
Mosqueteiros disse à Lusa que o "Intermarché não vai disponibilizar
sacos de plástico leves" a partir do próximo domingo.
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"Em
alternativa, a insígnia do Grupo Os Mosqueteiros apresenta três soluções
diferentes, sendo que cada loja, por ser gerida de forma autónoma por
empresários independentes, poderá adotar a solução que considerar mais
adequada para responder de forma eficaz às necessidades dos clientes
daquela localidade", adiantou.
"As tipologias de sacos que
passarão a estar disponíveis nas lojas Intermarché são sacos de plástico
mais resistentes e que podem ser reutilizados, sacos de papel,
destinados a pequenas compras, e sacos reutilizáveis, para artigos de
maior volume", acrescentou fonte oficial do Grupo os Mosqueteiros.
Já
o Lidl Portugal adiantou que não vai passar a ter sacos de papel,
apesar de continuar "a oferecer aos seus clientes soluções
ambientalmente sustentáveis e que sejam compatíveis com a realidade
económica vivida pelo país".
Fonte oficial da cadeia de retalho
alemã recordou que esta tem adotado práticas de consumo sustentáveis e
que "irá sempre desenvolver os melhores esforços para continuar a
contribuir para a sensibilização dos cidadãos para uma maior consciência
ambiental".
"No que respeita ao 'stock' de sacos, não prevemos
nenhum excedente em virtude do alargamento do período para a entrada em
vigor da nova lei", acrescentou fonte oficial do Lidl.
Paralelamente, outras empresas vão oferecer sacos reutilizáveis aos seus clientes, como é o caso da NACEX Portugal.
A
empresa de transporte expresso do grupo Logista em Portugal anunciou
que vai oferecer cerca de 10 mil sacos ecológicos e reutilizáveis aos
seus clientes, com o objetivo de promover uma alternativa aos sacos de
plástico leves a partir do próximo domingo, altura em que estes estão
sujeitos a uma taxa de 10 cêntimos (oito cêntimos mais IVA).
* Se existe habilidade para contornar leis e fugir ao fisco, mais fácil é baratinar a dos sacos de plástico.
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