07/10/2014
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HOJE NO
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Queixa contra o Estado por isentar
. partidos de pagamento de IMI
. partidos de pagamento de IMI
O Estado ficou isento de pagar o imposto enquanto os restantes cidadãos e empresas são obrigados a pagar o imposto criando assim uma "desigualdade de tratamento fiscal"
O
Movimento Revolução Branca instaurou uma queixa contra o Estado por
este isentar os partidos políticos do pagamento de Imposto Municipal
Sobre Imóveis (IMI), avança o "Diário de Notícias".
O Estado ficou isento de pagar o imposto enquanto os restantes
cidadãos e empresas são obrigados a pagar o imposto criando assim uma
"desigualdade de tratamento fiscal" como refere Paulo Jorge Romeira,
presidente do movimento.
A lei do financiamento dos partidos políticos “viola os mais
elementares princípios (…) da universalidade, igualdade, qualidade de
vida e justiça social, ao tratar de forma desigual duas realidades que
não merecem tal tratamento diferenciado”, acrescenta.
Nesse sentido, foi apresentada uma queixa junto do Tribunal
Administrativo de Círculo de Lisboa. O responsável entende que o Estado
deve “ser condenado a assumir uma conduta necessária ao restabelecimento
e respeito dos direitos e princípios difusos fundamentais” atrás
referidos.
* Sendo a política o melhor negócio existente em Portugal porque é que as empresas denominadas "partidos" não pagam IMI?
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A China reservou esta terça-feira um lugar na história da ginástica artística. Os atletas chineses Deng Shudin, Lin Chaopan e Zhang Chenlong conquistaram o título mundial, o sexto consecutivo em Mundiais - na competição masculina - da modalidade.
Nos campeonatos que decorrem em Nanning (China), os chineses totalizaram 273.369 pontos nos seis aparelhos, apenas mais 0,1 pontos que o Japão. Os Estados Unidos terminaram na terceira posição, com 270.369.
Recorde-se que quer em masculinos, quer em femininos, esta é a primeira vez que um país consegue conquistar os Mundiais por seis vezes consecutivas.
HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
China conquista sexto título
consecutivo nos Mundiais
consecutivo nos Mundiais
A China reservou esta terça-feira um lugar na história da ginástica artística. Os atletas chineses Deng Shudin, Lin Chaopan e Zhang Chenlong conquistaram o título mundial, o sexto consecutivo em Mundiais - na competição masculina - da modalidade.
Nos campeonatos que decorrem em Nanning (China), os chineses totalizaram 273.369 pontos nos seis aparelhos, apenas mais 0,1 pontos que o Japão. Os Estados Unidos terminaram na terceira posição, com 270.369.
Recorde-se que quer em masculinos, quer em femininos, esta é a primeira vez que um país consegue conquistar os Mundiais por seis vezes consecutivas.
* Não sabemos se é um sucesso dada a forma absolutamente tirânica como são treinadas as crianças chinesas. VEJA AS IMAGENS ABAIXO.
CHINA
ASSIM SE CHOCAM
CAMPEÕES
ELUCIDADOS??
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O parecer da ASJP, hoje divulgado e no qual se recusa o modelo
proposto pelo Governo, insere-se no processo de audições do Ministério
da Justiça (MJ) relativo às alterações ao Código Penal e à Lei 103/2009
e à criação de um registo de identificação criminal de condenados por
crimes contra a autodeterminação sexual e liberdade sexual de menores -
vulgarmente designado por pedofilia.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Proposta sobre acesso a registo de pedófilos é populista e viola Constituição
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
considerou hoje que a possibilidade dos particulares acederem ao
registo criminal de condenados por crimes sexuais contra menores (vulgo
pedofilia) é populista, demagógica, perigosa e viola a Constituição
portuguesa.
A ASJP entende que a proposta do MJ consubstancia uma "enorme fratura
no sistema penal e processual penal nacional, de raiz continental, que
vigora num espaço jurídico e judiciário comum", observando que o que
se propõe "nem sequer é pressuposto obrigatório da diretiva europeia".
"O modelo importa soluções que não têm no nosso ordenamento qualquer sustentação histórica", refere a ASJP.
O parecer da ASJP enfatiza que "não se evidencia qualquer utilidade,
em termos de prevenção geral, que vá além de uma dimensão populista,
demagógica, perigosa e inconsequente com um direito penal que ao longo
dos anos tem mostrado que na sua essência é inequivocamente funcional,
ainda que sustentado numa matriz de respeito pelos direitos
fundamentais.
A associação de juízes sublinha também que "não existe um direito à
segurança de tal forma amplo que determine o dever do Estado dar a
conhecer aos seus cidadãos o passado criminal de outros membros da
comunidade".
Concluiu, assim, que a possibilidade dos particulares acederem ao
registo criminal proposto é "inequivocamente desproporcional e não
conforme com a Constituição da República Portuguesa", lembrando, por
último, que "alguns resultados trágicos que decorrem de exemplos
ocorridos em países onde existem leis similares deveriam levar a uma
clara rejeição da proposta".
O parecer da ASJP lembra que, ao longo dos últimos três anos,
ocorreram já várias alterações ao Código Penal, sendo que só este ano
-- 2014 -- foram publicadas três alterações a este diploma.
No último Congresso dos Juízes Portugueses, realizado a semana
passada em Tróia, o antigo presidente da República, Jorge Sampaio,
criticou também a proposta de lei de acesso a dados de condenados por
pedofilia por pais com filhos menores de 16 anos, dizendo que isso
representaria "o regresso ao pelourinho" e à "justiça de
apedrejamento", que são "o que há de mais contrário à dignidade das
pessoas".
Considerou ainda que este diploma representa mais uma manifestação da
"deriva securitária", a qual diz ter combatido nas últimas décadas.
Também o ex-procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro,
havia, em declarações à Lusa, criticado o diploma, com argumentos
idênticos aos de Jorge Sampaio.
* O registo criminal de pedófilos tornado público torna-se um processo de intenções intimidatório semelhante ao da "sta inquisição". A pedofilia tem de ser severamente punida mas sem desumanidade.
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ISAURA TAVARES
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Médica Anestesiologista
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
05/10/14
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Alívio da dor nos doentes
com neuropatia diabética
A neuropatia diabética é uma das causas mais comuns
de dor neuropática e consiste na destruição progressiva dos nervos do
corpo. É a principal complicação e a mais incapacitante da diabetes.
Acontece quando há um aumento do açúcar no sangue nos diabéticos não
controlados, o que provoca modificações e até obstrução nos vasos que
alimentam os nervos.
Os seus sintomas, geralmente, desenvolvem-se lentamente ao longo de
vários anos e dependem dos nervos que são afetados. A neuropatia
diabética provoca diminuição da sensibilidade em partes do corpo como os
pés, pernas, mãos e braços.
A dor associada à neuropatia diabética causa sensação de formigueiro,
dormência ou dor intensa com estímulos que normalmente não causam dor.
Pode também ser descrita como penetrante, profunda, ardente ou elétrica.
As atividades diárias do doente como o sono, a sua independência, a
capacidade de trabalhar, e as relações interpessoais são gravemente
afetadas por esta doença.
Para reduzir os sintomas da doença, que não tem cura, o médico pode
receitar medicamentos analgésicos, de acordo com as manifestações do
paciente. A principal forma de impedir a progressão da neuropatia
diabética é com um controle rígido da glicemia A fisioterapia pode ser
indicada, em alguns casos, para evitar a evolução da doença e prevenir
amputações e manifestações clínicas consequentes.
A doença neuropática é um problema de saúde pública, devendo todos os
médicos estar adequadamente familiarizados com o seu diagnóstico e
tratamento. O diagnóstico de doença neuropática baseia-se na história
clínica, no exame físico que inclua o exame neurológico e exames
complementares de diagnóstico.
Este ano, as comemorações do Dia Nacional da Luta Contra a Dor, que se
assinala no dia 17 de outubro, terão como foco a dor associada à
neuropatia diabética. Para assinalar a data, a Associação Portuguesa
para o Estudo da Dor vai apoiar o 1º Simpósio Internacional da Cátedra
de Medicina da Dor, que terá lugar, no dia 17 de outubro, na Aula Magna
da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Médica Anestesiologista
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
05/10/14
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Relações entre China e Portugal
entram numa nova era
Relações bilaterais entre China e Portugal comemoram 35 anos.
2014 tem sido um ano de reforço nas relações bilaterais
entre Portugal e a China, ou não fosse o de comemoração dos 35 anos de
relações económicas entre os dois países, dominadas até Dezembro de
1999, pela transferência de Macau para a administração chinesa, e que
foi considerada por Lisboa e Pequim, como uma "história de sucesso" .
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| O 1º EXPORTADOR MUNDIAL |
O
Presidente Cavaco Silva visitou a China entre 12 a 18 de Maio, num
périplo que incluiu Xangai, Pequim e Macau. De um a oito de Julho foi a
vez de Paulo Portas, vice primeiro-ministro, visitar aquele país com uma
centena de empresários. E é preciso lembrar que já os antecessores de
Cavaco Silva, Mário Soares e Jorge Sampaio, tinham visitado a China em
1995, 1997 e 2005, e que dois presidentes chineses, Jiang Zemin e Hu
Jintao, foram recebidos em Portugal, em 1999 e 2010.
Importante
referir que na última década, Portugal e China assinaram um acordo de
‘parceria estratégica global' e duas grandes empresas estatais chinesas
investiram mais de três mil milhões de euros em empresas portuguesas.
Aliás, de acordo com o Banco de Portugal, a China ocupou lugares
modestos de 2009 a 2012, no ranking dos investidores estrangeiros em
Portugal, situando-se na 39ª posição. Porém, em 2013 deu um saldo
significativo, para 12º, com as participações na EDP e na REN, protagonizando uma nova era nas relações entre os dois países.
Os números
A China passou a ser em 2009, o primeiro exportador e o segundo importador a nível mundial.
As
exportações e importações do país representaram 42% do PIB em 2013 e em
termos de clientes de produtos chineses, Portugal está apenas na 75º
lugar, sendo os EUA, Hong Kong e Japão os principais clientes.
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| O 2º IMPORTADOR DO MUNDO |
A
União Europeia, no seu conjunto, constitui um dos principaus clientes
comerciais de China, mas a posição de Portugal neste contexto é ainda
pouco relevante, ficando as quotas de mercado, como cliente e
fornecedor, próximas de 0,1%, segundo dados do Instituto Nacional de
Estatística (INE).
As estimativas, porém, é que as exportações
portuguesas para aquele país cresçam este ano, se continuar a tendência
registada entre Janeiro e Julho, sendo que as mesmas ultrapassaram os
477,1 milhões de euros, tendo, no periodo homólogo de 2013, ficado nos
406,7 milhões de euros, de acordo com dados do INE, que dão conta que as
exportações portuguesas para a China caíram 15,3% em 2013.
Ao
nível das exportações portuguesas, a quota da China, em 2013, foi de
1,4%, de acordo com o INE, ocupando a 12ª posição. Em termos de
importações, a China ocupou o 9º lugar no ranking dos fornecedores em
2013, uma quota de 2,4%.
Segundo o INE, a taxa média de crescimento anual foi de 39% entre 2009 e 2013.
* Estes acordos têm por título " O dileito do mais folte à libeldade"
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2-BEBERICANDO
Emerald breeze é uma bebida complexa feita com licor de melão, rum de côco, soda, ginger ale, sumo de lima, xarope de açúcar e um quarto de lima. Agita-se tudo com gelo excepto o ginger ale e a soda
num shaker, verte-se a mistura para um copo alto próprio para coktail, adicionando-se por último o ginger ale e a soda, disfrute.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Nobel da Física premeia
poupança de energia
O prémio Nobel da Física
foi esta terça-feira atribuído aos investigadores Isamu Akasaki e
Hiroshi Amano (Japão) e Shuji Nakamura (Estados Unidos), pela invenção
do díodo eletroluminescente (LED), anunciou o júri, num comunicado.
Os consagrados foram reconhecidos pela invenção desta tecnologia, que permite significativas poupanças de energia.
"A sua invenção foi revolucionária", considerou o júri, que referiu
que "as lâmpadas incandescentes iluminaram o século XX; o século XXI
será iluminado pelas lâmpadas LED".
Os três investigadores produziram raios brilhantes de luz azul a
partir de semicondutores no início da década de 1990, desencadeando uma
transformação fundamental na tecnologia de iluminação, segundo o júri do
prémio Nobel.
Antes, já existiam díodos vermelhos e verdes, mas sem a luz azul, não podiam ser criadas lâmpadas brancas.
Desafio de três décadas
Criar o LED azul foi um desafio que se arrastou por três décadas.
"Eles tiveram sucesso onde todos os outros falharam", afirmou o júri,
acrescentando: "Com o advento de lâmpadas LED, temos agora alternativas
mais duradouras e mais eficientes do que antigas fontes de luz".
As lâmpadas LED emitem uma luz branca brilhante, têm longa duração e
usam muito menos energia do que as lâmpadas incandescentes criadas por
Thomas Edison no século XIX.
Os laureados vão partilhar o prémio de oito milhões de coroas suecas (equivalente a 883 mil euros).
* Em benefício da humanidade se os "donos do dinheiro" deixarem.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
20 XX Vinte ao Porto regressa ao
edifício Axa com entrada livre
Cinco horas para 20 bandas,
20 DJ e 20 cartazistas
A produtora Lovers&Lollypops anunciou o regresso do 20 XX Vinte ao Porto, em que 20 bandas, 20 DJ e 20 cartazistas vão participar, no edifício AXA, em cinco horas de entrada livre a 18 de outubro.
De acordo com comunicado da Lovers&Lollypops, que organiza o evento em colaboração com o atelier Bolos Quentes e com o apoio da Porto Lazer, o cartaz vai incluir nomes como Duquesa, Ermo, Killimanjaro, Sequin, Stereoboy, para além de muitas outras bandas.
“A 18 de outubro, o corrupio tomará o edifício AXA, na Avenida dos Aliados, para mais um ‘sprint’ cultural com a longevidade de maratona: durante cinco horas, sem pausas e num 20 XX Vinte de entrada livre, será possível percorrer as diversas linguagens envolvidas na produção vincada musical”, indicou a organização, que lembrou que é a quinta edição do evento, entre o Porto e Guimarães, esta última aquando da Capital Europeia da Cultura.
Do lado dos DJ, a lista inclui nomes como Ghuna X, Philippe Petit, Marçal dos Campos, enquanto nos cartazistas ('designers' e ilustradores que criam cartazes) se podem encontrar artistas como André Covas, Bartholomäus Kaszubowski, Marco Balesteros e Thomas Artur Spallek.
“O 20 XX Vinte transcende a redundância: aos números que se repetem acresce uma linguagem artística diferente, que ergue um evento onde duas dezenas de bandas, outros tantos DJ e mais uns tantos cartazistas encontram um espaço de expressão comum. O 20 XX Vinte é um momento em que se pode assistir, ouvir e visualizar a expressão de 60 artistas distintos e prementes”, acrescentou a Lovers&Lollypops.
* Cultura é liberdade.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Republicano defende execuções
para prevenir contágios ébola
Todd Kincannon, advogado norte-americano e antigo dirigente do Partido
Republicano da Carolina do Sul, acha que a melhor forma de parar a
epidemia do ébola é a execução. "O protocolo para um teste positivo de
ébola devia ser execução imediata e sanitização da área toda. Isso vai
salvar vidas", escreveu no Twitter no sábado.
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O americano, que já é
conhecido por ser provocador na rede social Twitter, acrescentou alguns
comentários culpando os africanos em geral pela situação: "As pessoas de
África é que tem a culpa de isto estar tão mau. Podiam parar com o
canibalismo e aprender cálculo a qualquer momento."
Este comportamento não é novo em Kincannon, que até já teve a sua conta do Twitter apagada o ano passado por ter troçado do jovem americano Trayvon Martin cuja morte controversa causou convulsões nos Estados Unidos, e por afirmar que os transexuais deveriam ser colocados em campos de concentração.
Desta vez, o advogado voltou-se para o ébola, sobre o qual coloca mensagens e responde a seguidores no Twitter todos os dias desde sábado. Disse também que as aldeias com casos de ébola deviam ser destruídas com napalm, e que os missionários e o operador de câmara americanos contagiados em solo africano também deviam ter sido mortos, "sem nenhuma hesitação."
Kincannon tem sido acusado de fazer estas declarações controversas para tentar ganhar atenção na rede social. O utilizador Chris Prince questionou o advogado no Twitter: "Percebo que vai ter imensos seguidores, mas não se preocupa que faça com que todos nós na Carolina do Sul pareçamos uns racistas loucos?"
Todd Kincannon foi diretor executivo e parlamentarista do Partido Republicano da Carolina do Sul durante seis anos, até 2010. Nessa altura saiu para fundar a sua própria firma de advocacia.
* E este "son of a bitch" não é contagiado com o ébola porquê?
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| Ébola cumpre o teu dever, contagia o Kincannon |
Este comportamento não é novo em Kincannon, que até já teve a sua conta do Twitter apagada o ano passado por ter troçado do jovem americano Trayvon Martin cuja morte controversa causou convulsões nos Estados Unidos, e por afirmar que os transexuais deveriam ser colocados em campos de concentração.
Desta vez, o advogado voltou-se para o ébola, sobre o qual coloca mensagens e responde a seguidores no Twitter todos os dias desde sábado. Disse também que as aldeias com casos de ébola deviam ser destruídas com napalm, e que os missionários e o operador de câmara americanos contagiados em solo africano também deviam ter sido mortos, "sem nenhuma hesitação."
Kincannon tem sido acusado de fazer estas declarações controversas para tentar ganhar atenção na rede social. O utilizador Chris Prince questionou o advogado no Twitter: "Percebo que vai ter imensos seguidores, mas não se preocupa que faça com que todos nós na Carolina do Sul pareçamos uns racistas loucos?"
Todd Kincannon foi diretor executivo e parlamentarista do Partido Republicano da Carolina do Sul durante seis anos, até 2010. Nessa altura saiu para fundar a sua própria firma de advocacia.
* E este "son of a bitch" não é contagiado com o ébola porquê?
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
UEFA suspende presidente da federação
A UEFA decidiu suspender Carlo Tavecchio, presidente da FIGC
(Federação Italiana de Futebol), por seis meses, devido aos comentários
racistas feitos antes das eleições que o conduziram à liderança do
futebol transalpino.
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| MACACO ALBINO |
"Em Inglaterra analisam os futebolistas
estrangeiros, para saber se são profissionais o suficiente para jogar.
Aqui, pelo contrário, chega um Opti Poba, que antes comia bananas, e
agora é titular na Lazio", disse Tavecchio, numa das suas intervenções
de campanha eleitoral, que agora lhe vale uma suspensão de meio ano.
* Mas um racista continua a ser presidente da federação ou é destituído e sem mais poder exercer qualquer cargo na estrutura do futebol?
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Sistema de deteção incêndios no Gerês
. emitiu mais de 1300 falsos alarmes
O sistema de deteção automática de incêndios florestais instalado no
Parque Nacional da Peneda Gerês, emitiu, entre julho de 2013 e
agosto deste ano, 1323 falsos alarmes e 228 alarmes verdadeiros.
O Forest Fire Finder (FFF)
foi adquirido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) à
empresa portuguesa NGNS Ingenious Solutions, através de um contrato por
ajuste direto de perto de um milhão de euros. O sistema, composto por 14
detetores, foi instalado em julho de 2013.
Segundo a
contabilização dos alarmes, realizada pela ANPC e pela NGNS, citada pela
agência Lusa, entre julho e dezembro de 2013, o FFF emitiu 310 falsos
alarmes e 204 alarmes verdadeiros. De janeiro e agosto deste ano, o
sistema disparou 24 alarmes verdadeiros e 1.013 alarmes falsos.
A empresa, com sede no parque industrial de Frielas, Loures, diz que o número de falsos alarmes "esteve sempre dentro dos limites operacionais inicialmente previstos" no contrato, e que se devem a causas externas.
"A natureza é muito complicada e tem sempre fatores não esperados. Neste caso estamos a detetar fumo orgânico, que existe em chaminés de fábricas, chaminés de casas ou nas nuvens quando passam por outros incêndios. Todos estes dados necessitam de tempo para serem analisados e de condições, ou seja, a existência de incêndios, para podermos aferir a sensibilidade dos sistemas", explicou João Matos, um dos dois sócios da NGNS, citado pela Lusa.
O também mentor do projeto frisa que o baixo valor de alarmes verdadeiros emitidos este ano "se deve às poucas ocorrências verificadas", acrescentando que cada uma das 228 deteções verdadeiras "permitiu poupar um hectare de área ardida" o que significa, de acordo com o próprio, "uma poupança potencial de 700 mil euros".
A NGNS já recebeu 60% dos cerca de um milhão de euros, faltando receber 340 mil euros relativos a 40% do valor da adjudicação do contrato, o qual é renovado anualmente.
Contactada pela Lusa, a ANPC informou por escrito que a "apreciação desse sistema de vigilância fará parte da avaliação final do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais - DECIF 2014", escusando-se a dizer quantos alarmes é que o FFF produziu, desde a sua instalação.
A avaliação final do DECIF 2014 está prevista para depois de outubro.
A ANPC esclarece que o processo de implementação do sistema de vigilância e deteção de incêndios florestais, através de sensores óticos, instalado no PNPG - que abrange os distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Braga -, decorre em duas fases.
"A primeira fase, que consistia na entrega e instalação do sistema foi executada e o pagamento efetuado. Está em curso a segunda fase do processo, estando a empresa a proceder à afinação da calibração do sistema, de forma a aumentar a sua eficácia na deteção de eventuais ocorrências de incêndios florestais", sublinha a ANPC.
A NGNS fez a proposta à ANPC e ao Ministério da Administração Interna (MAI) para a instalação do sistema, tendo o Tribunal de Contas autorizado o contrato por ajuste direto.
"O lançamento do procedimento por ajuste direto teve como fundamento a proteção de um direito exclusivo de que a empresa NGNS é detentora", esclareceu o MAI, indicando que o mesmo foi feito com base na alínea e) do n.º1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos.
A alínea em causa refere que, "por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a proteção de direitos exclusivos, a prestação objeto do contrato só possa ser confiada a uma entidade determinada".
* Quanto paga o país por cada alarme falso?
A empresa, com sede no parque industrial de Frielas, Loures, diz que o número de falsos alarmes "esteve sempre dentro dos limites operacionais inicialmente previstos" no contrato, e que se devem a causas externas.
"A natureza é muito complicada e tem sempre fatores não esperados. Neste caso estamos a detetar fumo orgânico, que existe em chaminés de fábricas, chaminés de casas ou nas nuvens quando passam por outros incêndios. Todos estes dados necessitam de tempo para serem analisados e de condições, ou seja, a existência de incêndios, para podermos aferir a sensibilidade dos sistemas", explicou João Matos, um dos dois sócios da NGNS, citado pela Lusa.
O também mentor do projeto frisa que o baixo valor de alarmes verdadeiros emitidos este ano "se deve às poucas ocorrências verificadas", acrescentando que cada uma das 228 deteções verdadeiras "permitiu poupar um hectare de área ardida" o que significa, de acordo com o próprio, "uma poupança potencial de 700 mil euros".
A NGNS já recebeu 60% dos cerca de um milhão de euros, faltando receber 340 mil euros relativos a 40% do valor da adjudicação do contrato, o qual é renovado anualmente.
Contactada pela Lusa, a ANPC informou por escrito que a "apreciação desse sistema de vigilância fará parte da avaliação final do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais - DECIF 2014", escusando-se a dizer quantos alarmes é que o FFF produziu, desde a sua instalação.
A avaliação final do DECIF 2014 está prevista para depois de outubro.
A ANPC esclarece que o processo de implementação do sistema de vigilância e deteção de incêndios florestais, através de sensores óticos, instalado no PNPG - que abrange os distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Braga -, decorre em duas fases.
"A primeira fase, que consistia na entrega e instalação do sistema foi executada e o pagamento efetuado. Está em curso a segunda fase do processo, estando a empresa a proceder à afinação da calibração do sistema, de forma a aumentar a sua eficácia na deteção de eventuais ocorrências de incêndios florestais", sublinha a ANPC.
A NGNS fez a proposta à ANPC e ao Ministério da Administração Interna (MAI) para a instalação do sistema, tendo o Tribunal de Contas autorizado o contrato por ajuste direto.
"O lançamento do procedimento por ajuste direto teve como fundamento a proteção de um direito exclusivo de que a empresa NGNS é detentora", esclareceu o MAI, indicando que o mesmo foi feito com base na alínea e) do n.º1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos.
A alínea em causa refere que, "por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a proteção de direitos exclusivos, a prestação objeto do contrato só possa ser confiada a uma entidade determinada".
* Quanto paga o país por cada alarme falso?
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A TARA DAS SELFIES
Para impressionar os amigos pendurou-se num arranha céus
e fotografou-se, também se lixou.
Tirou a última foto antes de esbarrar na traseira
dum camião.
Selfie de mãe e filho, passageiros do voo da Malaysian Airlines,
que partiu de Amsterdam e se despenhou na Ucrânia.
Já cá não está para contar, tirou uma selfie com uma arma
apontada à cabeça, má sorte, fez dois clicks simultâneos,
Pum.
Pum.
Uma menina de treze anos quiz tirar uma selfie na margem
perigosa do rio El Tunal em Durango, México, caíu e afogou-se.
Um "artista" talvez de parkour decidiu subir ao topo
dum comboio em andamento para tirar arrojada selfie,
morreu electrocutado.
Estas duas tontas durante um passeio de carro tiraram selfies
e filmaram-se a cantar karaoke enquanto uma conduzia, distraídas
que seguiam, só pararam na traseira dum carro. Quando conduzidas
ao hospital para serem observadas tiraram esta selfie.
Portugal, Algarve, um casal polaco decidiu tirar a selfie
na escarpa da imagem, desiquilibraram-se e morreram
terminando as férias de sonho.
Estas duas beldades decidiram drogar até à morte um professor.
No julgamento o promotor provou que os energúmenos tiravam
selfies enquanto faziam sexo junto do cadáver do mestre.
No julgamento o promotor provou que os energúmenos tiravam
selfies enquanto faziam sexo junto do cadáver do mestre.
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