.
30/07/2014
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Deputada do PSD renuncia
a comissão dos submarinos
Socialista acusou Francisca Almeida de trabalhar em firma de advogados
que assessora o Estado e esta prometeu renunciar à comissão de inquérito
parlamentar sobre equipamentos militares.
Durante a audição ao atual
diretor-geral das Atividades Económicas (DGAE), Artur Manuel Lami, uma
vez que aquela entidade ficou encarregada das contrapartidas após a
extinção da respetiva comissão permanente de acompanhamento, José
Magalhães (PS) reclamou de um aparte de António Prôa (PSD), que sugeriu
que o parlamentar socialista queria tornar-se consultor.
"Ao contrário da deputada Francisca Almeida não trabalho numa firma de advogados que consta dos autos e assessora a DGAE, por exemplo", insurgiu-se.
Francisca Almeida, a primeira vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295 e F-16, submarinos U-291, torpedos e blindados Pandur II), colaboradora remunerada da sociedade de advocacia Cuatrecasas, Gonçalves Pereira desde 2006, membro da Assembleia Municipal de Guimarães e deputada desde 2009, justificou-se e prometeu abandonar os trabalhos.
"Colaboro, pontualmente, no escritório do Porto. Não tinha conhecimento da carteira de clientes do escritório de Lisboa e que a DGAE estava incluída. Nunca participei em qualquer desses processos. Não tenho acesso, ainda assim, para que não restem dúvidas, vou pedir para sair da comissão e ser operada a substituição junto do meu grupo parlamentar", afirmou.
Prôa, coordenador do inquérito por parte do PSD, que já tinha desabafado - "baixo, baixo" - acusou Magalhães de aproveitar a "experiência parlamentar para criar um incidente numa comissão que lhe está a correr muito mal", fazendo-o de "forma rasteira e envolvendo uma colega".
"Esta comissão tem decorrido neste tom de insinuação", lamentou a centrista Cecília Meireles que afirmou que José Magalhães se tem ocupado a "tirar coelhos da cartola, mas sempre que puxa um fio saem-lhe dirigentes, políticos, ministros do PS, um pai do PS, uma mãe do PS, um avô do PS e todos os caminhos vão dar ao PS", referindo-se aos contratos de contrapartidas relativos à compra de dois submarinos pelo Estado português a um consórcio alemão.
O coordenador do BE, João Semedo, felicitou Francisca Almeida pela decisão de abandonar a comissão de inquérito "porque protege-se a si própria e ao Parlamento", mas foi interrompido por Prôa, que recusou "lições" e recomendou ao deputado bloquista ir "cuidar do BE".
João Semedo, médico de profissão,
retribuiu, prescrevendo ao parlamentar do PSD uns "lexotans"
(medicamento tranquilizante) e algumas doses de boa educação".
O presidente da comissão de inquérito, o centrista Telmo Correia, lamentou o episódio e pediu para que os trabalhos fossem retomados, respeitando a audição a Artur Lami.
* Nem é preciso ser capoeira para haver ovos de ouro em S. Bento. Mas cacareja-se muito....
"Ao contrário da deputada Francisca Almeida não trabalho numa firma de advogados que consta dos autos e assessora a DGAE, por exemplo", insurgiu-se.
Francisca Almeida, a primeira vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295 e F-16, submarinos U-291, torpedos e blindados Pandur II), colaboradora remunerada da sociedade de advocacia Cuatrecasas, Gonçalves Pereira desde 2006, membro da Assembleia Municipal de Guimarães e deputada desde 2009, justificou-se e prometeu abandonar os trabalhos.
"Colaboro, pontualmente, no escritório do Porto. Não tinha conhecimento da carteira de clientes do escritório de Lisboa e que a DGAE estava incluída. Nunca participei em qualquer desses processos. Não tenho acesso, ainda assim, para que não restem dúvidas, vou pedir para sair da comissão e ser operada a substituição junto do meu grupo parlamentar", afirmou.
Prôa, coordenador do inquérito por parte do PSD, que já tinha desabafado - "baixo, baixo" - acusou Magalhães de aproveitar a "experiência parlamentar para criar um incidente numa comissão que lhe está a correr muito mal", fazendo-o de "forma rasteira e envolvendo uma colega".
"Esta comissão tem decorrido neste tom de insinuação", lamentou a centrista Cecília Meireles que afirmou que José Magalhães se tem ocupado a "tirar coelhos da cartola, mas sempre que puxa um fio saem-lhe dirigentes, políticos, ministros do PS, um pai do PS, uma mãe do PS, um avô do PS e todos os caminhos vão dar ao PS", referindo-se aos contratos de contrapartidas relativos à compra de dois submarinos pelo Estado português a um consórcio alemão.
O coordenador do BE, João Semedo, felicitou Francisca Almeida pela decisão de abandonar a comissão de inquérito "porque protege-se a si própria e ao Parlamento", mas foi interrompido por Prôa, que recusou "lições" e recomendou ao deputado bloquista ir "cuidar do BE".
O presidente da comissão de inquérito, o centrista Telmo Correia, lamentou o episódio e pediu para que os trabalhos fossem retomados, respeitando a audição a Artur Lami.
* Nem é preciso ser capoeira para haver ovos de ouro em S. Bento. Mas cacareja-se muito....
.
.
.
HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
João Vieira sobe de bronze a prata
no Europeu de 2010
O português João Vieira vai subir do terceiro para o segundo lugar na
prova de 20 quilómetros de marcha atlética do Campeonato da Europa de
2010, beneficiando da desclassificação do russo Stanislav Emelyanov, por
irregularidades no passaporte biológico.
A federação
internacional de atletismo confirmou esta quarta-feira a retirada da
medalha de ouro na competição a Emelyanov, punindo o atleta russo a
partir de 26 de julho de 2010, véspera da corrida dos Europeus.
Desta
forma, o italiano Alex Schwazer, que terminou em segundo e que
abandonou em 2012 após um controlo antidoping positivo, herda o título
europeu e João Vieira sobe ao segundo posto continental.
* É uma subida admnistrativa mas justa, ninguém mandou o atleta dopar-se.
.
.
Oito
pessoas e três empresas são visadas por este pacote de sanções imposto
pelos 28 Estados-membros da UE, na sequência do envolvimento russo na
crise ucraniana.
Entre os nomes que figuram na lista está Yuriy Valentinovich Kovalchuk, presidente e principal acionista do Rossiya, e Nicolai Terentievitch Chamalov, o segundo maior acionista desta instituição bancária, que está conotada com os mais altos responsáveis da Federação Russa.
Até agora, as sanções impostas pela UE à Rússia haviam-se centrado no cancelamento de reuniões bilaterais, na suspensão de cooperação em determinadas áreas e no congelamento de ativos e proibição de emissão de vistos a pessoas e entidades consideradas responsáveis pela destabilização do leste da Ucrânia.
* E que tal interditar o Putin de viajar no espaço europeu da U.E.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Dirigentes próximos de Putin
proibidos de viajar pela Europa
Um
dia depois de Obama ter anunciado mais sanções à Rússia, a União
Europeia impôs, esta quarta-feira, o congelamento de bens e a proibição
de viajar no espaço comunitário a elementos próximos do presidente
russo, Vladimir Putin, incluindo acionistas do Banco Rossiya.
Entre os nomes que figuram na lista está Yuriy Valentinovich Kovalchuk, presidente e principal acionista do Rossiya, e Nicolai Terentievitch Chamalov, o segundo maior acionista desta instituição bancária, que está conotada com os mais altos responsáveis da Federação Russa.
Até agora, as sanções impostas pela UE à Rússia haviam-se centrado no cancelamento de reuniões bilaterais, na suspensão de cooperação em determinadas áreas e no congelamento de ativos e proibição de emissão de vistos a pessoas e entidades consideradas responsáveis pela destabilização do leste da Ucrânia.
* E que tal interditar o Putin de viajar no espaço europeu da U.E.
.
VIRIATO SOROMENHO MARQUES
.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
29707/14
.
Construtores do caos
O caso GES-BES tem
suscitado uma pergunta simples: como foi possível que gravíssimas
práticas fraudulentas tivessem escapado durante anos à vigilância das
autoridades de regulação, incluindo à vigilância da troika sobre o setor
bancário? A resposta é tão dura quanto simples: nos últimos 30 anos
muitos governos (de direita e de esquerda) foram responsáveis pela
criação dos alçapões e das opacidades que transformaram o sistema
financeiro europeu (e mundial) num campo minado onde aventureiros põem
em perigo a segurança de milhões de pessoas.
Em 1933, em plena Grande
Depressão, o Congresso dos EUA produziu uma lei (Glass-Steagall Act) que
restaurou a confiança no sistema financeiro: separou e protegeu os
bancos comerciais, face aos bancos de investimento. Por outras palavras:
os bancos que recebiam as poupanças dos depositantes e que emprestavam
às empresas na economia real não podiam fazer operações especulativas
com produtos financeiros.
Durante décadas essa higiénica distância
permitiu prosperidade económica, a par de visibilidade e eficácia no
trabalho dos reguladores. Contudo, o lóbi financista, embalado pelo
mantra do neoliberalismo, não descansou enquanto não meteu no bolso os
governos e os parlamentos necessários para misturar tudo de novo.
Em
1999, o Congresso americano revogou a lei de 1933, regressando à
promiscuidade especulativa. Por todo o lado, incluindo a UE, as leis
"liberalizaram-se", no sentido de criar obscuridade, onde antes havia
transparência. Criaram-se condições para mascarar a exposição da
poupança das famílias, no labirinto arriscado das ações, das obrigações e
de uma miríade de derivados toxicamente imaginativos. Os políticos que
se queixam dos banqueiros deveriam ter vergonha. O caos habita nas leis
que eles próprios assinaram. Seria interessante saber como e porquê...
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
29707/14
.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Rácio de solvabilidade do BES desce
para metade e deixa de cumprir meta
do Banco de Portugal
O Banco Espírito Santo (BES) terminou o primeiro
semestre do ano com um rácio "Common Equity Tier I" de 5%, metade do que
tinha em Março e abaixo dos 7% exigidos pelo Banco de Portugal.
As imparidades que o BES
contabilizou no primeiro semestre do ano ascenderam a 4,3 mil milhões
de euros, o que pesou nos prejuízos do banco e nos rácios de
solvabilidade. Os prejuízos dispararam para 3,57 mil milhões de euros,
um número nunca antes visto nesta instituição, já o "rácio Common Equity
Tier I", que mede a solidez financeira dos bancos de acordo com o novo
regime internacional, deslizou para 5%.
Em Março, o banco tinha este rácio nos 9,8%. O valor mínimo estipulado pelo Banco de Portugal é de 7%.
No comunicado emitido esta quarta-feira, 30 de Julho, para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BES não explica como vai reforçar os seus rácios de capital. Mas terá de implementar medidas, uma vez que a almofada de capital identificada pelo BES de 2,1 mil milhões de euros não cobre o prejuízo de 3,57 mil milhões de euros revelado esta quarta-feira.
* A almofada de capital, a verdadeira, está fora de Portugal em paraísos fiscais, para gáudio da "seriíssima" família ES.
Em Março, o banco tinha este rácio nos 9,8%. O valor mínimo estipulado pelo Banco de Portugal é de 7%.
No comunicado emitido esta quarta-feira, 30 de Julho, para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BES não explica como vai reforçar os seus rácios de capital. Mas terá de implementar medidas, uma vez que a almofada de capital identificada pelo BES de 2,1 mil milhões de euros não cobre o prejuízo de 3,57 mil milhões de euros revelado esta quarta-feira.
* A almofada de capital, a verdadeira, está fora de Portugal em paraísos fiscais, para gáudio da "seriíssima" família ES.
.
.
.
30.O MELHOR
DA ARTE
A PEREGRINAÇÃO À
ILHA DE CITERA
ANTOINE WATTEAU
Da tela ao tipo de pincel usado pelo artista, do contexto político,
histórico ou individual do pintor e da época de seu trabalho, Palhetas
desvenda os inúmeros segredos que um quadro pode esconder. Usando finas
técnicas como raio-X e infra-vermelho, o programa disseca pinturas ao
seu nível mais íntimo fazendo uma astuta investigação!
.
.
.
HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Douro Azul mantém interesse
no Atlântica e espera notificação
A Douro Azul mantém o interesse no Atlântida e aguarda ser notificada pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) após o segundo incumprimento do armador grego que venceu o concurso para a venda do navio.
Em declarações à Lusa, o presidente da empresa turística Douro Azul, Mário Ferreira explicou que "só soube do que se está a passar pela comunicação social" e que vai "aguardar serenamente pela informação oficial do que se está a passar".
A Thesarco Shipping não pagou hoje os quase 13 milhões de euros que tinha proposto para a compra do Atlântida, navio que o Governo dos Açores encomendou aos ENVC depois de terminado o segundo prazo atribuído ao armador grego para pagar o Atlântida sem que o tenha feito.
* Se o Atlântida for comprado pela Douro Azul será bem rentabilizado, a história da recusa de compra pela empresa açoriana está muito mal contada.
.
.
.
HOJE NO
"i"
"i"
Cobrança de direitos de autor
em suportes digitais
"é um avanço tardio", diz SPA
em suportes digitais
"é um avanço tardio", diz SPA
No
âmbito deste projeto da Lei da Cópia Privada, todos os equipamentos que
tenham capacidade de armazenamento serão taxados, incluindo os
telemóveis, tablets e caixas descodificadoras de televisão
.
A
Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) considera que o anteprojeto de
Lei do Governo que vai aplicar uma taxa aos dispositivos que façam
gravação de ficheiros "é um avanço que peca por tardio".
Contactado pela agência Lusa, Tó Zé Martinho, membro da direção e da
administração da SPA, recordou que a entidade "espera há três anos pela
aplicação da lei na cobrança de direitos de autor em suportes digitais".
O Jornal de Negócios noticia hoje que o diploma, que deverá ir este
ano à Assembleia da República, está finalizado e baixa os valores a
aplicar aos equipamentos, estabelecendo um limite máximo de 25 euros.
No âmbito deste projeto da Lei da Cópia Privada, todos os
equipamentos que tenham capacidade de armazenamento serão taxados,
incluindo os telemóveis, tablets e caixas descodificadoras de televisão.
Para Tó Zé Martinho, dirigente da SPA, "este anteprojeto de lei vem
dar uma compensação justa aos autores em todos os suportes digitais, já
que até agora a lei só era aplicada a suportes físicos", como DVD, CD e
cassetes.
"Esta alteração na lei está prevista no programa do Governo com
caráter de urgência. Ao fim de três anos continua por aplicar", lamentou
o responsável, saudando a finalização do documento, embora a SPA não
fique satisfeita com os valores das compensações.
Tó Zé Martinho recordou que na proposta desta entidade para o
diploma, os valores pedidos eram mais elevados, "e foram reduzidos 40 a
60 por cento relativamente ao que se pedia inicialmente".
"Não se trata de uma taxa ou de um imposto. É uma compensação justa
para os artistas", comentou, observando que Portugal é o único país da
Europa que não possui uma lei para cobrança de direitos de autor em
suportes digitais.
Salientou ainda que, devido às inovações tecnológicas e as
capacidades destes aparelhos, houve uma quebra de 85% nas vendas, em
Portugal, na área da música, nos últimos 14 anos.
A proposta do Governo da lei da cópia privada, na qual se inclui este
diploma, foi analisada em janeiro pelo Conselho Nacional de Cultura
(CNC), que envolve cerca de vinte agentes do setor, entre eles, além da
SPA, a Associação Fonográfica Portuguesa, a Associação Portuguesa de
Editores e Livreiros e a cooperativa GDA – Gestão dos Direitos dos
Artistas.
A legislação sobre a cópia privada tem vindo a ser discutida e
trabalhada desde 2013 com avanços e recuos por falta de consenso
político e entre todos os agentes envolvidos.
A legislação tem como objetivo proteger e compensar financeiramente
autores, editores ou produtores pela reprodução a título privado de
obras protegidas.
* A criatividade tem de ser respeitada.
.
.
O espanhol Victor de la Parte, da equipa portuguesa Efapel, é o primeiro camisola amarela da 76.ª edição da Volta a Portugal, depois de ter vencido o prólogo em Fafe, na extensão de 6,8 quilómetros.
.
HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Victor de la Parte vence prólogo em Fafe
e é o primeiro camisola amarela
O espanhol Victor de la Parte, da equipa portuguesa Efapel, é o primeiro camisola amarela da 76.ª edição da Volta a Portugal, depois de ter vencido o prólogo em Fafe, na extensão de 6,8 quilómetros.
De la Parte
bateu o compatriota Gustavo Veloso, da OFM-Quinta da Lixa, segundo
classificado no ano passado, por três segundos, e o conceituado Luis
Leon Sanchez, da Caja Rural, por nove segundos.
O melhor português no prólogo foi Edgar Pinto, chefe de fila da LA Antarte, que foi quinto classificado. De regresso à competição 10 anos depois, o veterano Vítor Gamito perdeu 57 segundos para o vencedor do prólogo.
Esta quinta-feira disputa-se a primeira etapa, com partida em Lousada e chegada à Maia (183,5 quilómetros).
O melhor português no prólogo foi Edgar Pinto, chefe de fila da LA Antarte, que foi quinto classificado. De regresso à competição 10 anos depois, o veterano Vítor Gamito perdeu 57 segundos para o vencedor do prólogo.
Esta quinta-feira disputa-se a primeira etapa, com partida em Lousada e chegada à Maia (183,5 quilómetros).
* Começou a festa portuguesa da estrada, apoiemos os ciclistas.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
"A escolha é tua!" vai continuar para
. prevenir a gravidez na adolescência
O Centro da Mãe-Associação de Solidariedade Social de apoio às jovens
mães, vai continuar a apostar na campanha de prevênção da gravidez na
adolescência, através do programa 'A escolha é tua!', levando às escolas
iniciativas de sensibilização aos estudantes.
.
Este próximo ano lectivo, à semelhança do período que agora termina,
será marcado com o início de uma actividade na Escola dos Louros no dia
26 de Setembro, data em que anualmente se assinala o Dia Mundial da
Prevenção da Gravidez na Adolescência, com uma arruada e uma largada de
balões.
De frisar, segundo o Centro da Mãe, que no ano lectivo de 2013-2014 a
camapnha começou na Escola Gonçalves Zarco e decorreu, entre Janeiro e
Maio, em mais 11 estabelecimentos de ensino com actividades de
sensibilização para a problemática.
De frisar ainda que, segundo dados já divulgados, 12 dos abortos
solicitados nos estabelecimentos de saúde da Região em 2013 foram por
adolescentes, sendo que no primeiro semestre de 2013 56 mães
adolescentes deram à luz, o que faz o Centro da Mãe renovar as acções
junto dos jovens.
* O "Centro da Mãe" faz uma obra de mérito na prevenção da gravidez precoce, mas onde andam os pais das meninas, baldaram-se ás respnsabilidades educacionais das filhas???
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Sábado: Sócrates suspeito
no Monte Branco
A revista Sábado avança na edição que amanhã sairá
para as bancas que José Sócrates é suspeito no processo Monte Branco e
que o Ministério Público pondera deter o ex-primeiro-ministro para
interrogatório.
Segundo a publicação, Sócrates estará há vários meses sob vigilância e viu o sigilo bancário e fiscal ser quebrado.
No domingo passado, no seu espaço de comentário na RTP, José Sócrates
criticou a detenção de Ricardo Salgado, argumentando que o
ex-presidente do BES "sempre se mostrou disponível para colaborar com as autoridades e questionando o "timing" desta detenção.
Até ao momento não foi possível obter um esclarecimento da PGR sobre este assunto.
* A notícia é meramente especulativa, nós achamos que Socrates devia estar preso por nos ter governado com tanta incompetência e maldade.
.
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Últimos minutos de um bebé
esquecido num carro
Pai faz alerta a quem deixa os filhos fechados dentro de viaturas em dias quentes.
Um norte-americano deixou um alerta para os pais que deixam crianças pequenas ou até mesmo bebés sozinhos e fechados dentro de veículos em dias quentes.
Terry Bartley trancou-se dentro da própria viatura quando na Carolina do Norte, nos EUA, estavam 32 graus centígrados. No vídeo que publicou no YouTube, aparece encharcado em suor. "Estou aqui dentro, com as janelas fechadas, porque queria saber como é que é ficar preso num veículo trancado. (...) Estou todo suado, mal posso respirar aqui", afirma Terry Bartley.
O homem publicou o vídeo poucos dias após Cooper Harris, um bebé de 22 meses, ter morrido depois de o pai o ter deixado dentro de um carro ao sol durante nove horas. E este não é um caso isolado registado nos últimos meses nos Estados Unidos. "É errado. Nós vemos isto acontecer durante todo o ano.
Há sempre alguém que deixa a criança no banco do carro. Ama realmente os seus filhos? Vai acabar na prisão durante algum tempo, mas perder o próprio filho é a maior punição", considerou.
* Pai corajoso.
.
.
.
HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Violência contra as mulheres
Quatro femicídios por mês em média
Vinte e quatro mulheres foram assassinadas este ano em Portugal e 27 foram vítimas de tentativa de homicídio, tendo a maioria sido morta pelos maridos, companheiros ou namorados, revelam hoje dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA). Em média, foram verificados quatro homicídios por mês, sendo que 29% das vítimas (sete) tinham mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos. Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos, referem ainda os dados apresentados no relatório.
“Os dados confirmam que a prática do crime de femicídio e no femicídio na forma tentada é o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade”, refere o relatório intercalar da União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, baseado nos crimes noticiados pela imprensa durante o primeiro semestre do ano
Em média, foram verificados quatro homicídios por mês, sendo que 29% das vítimas (sete) tinham mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos. Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos, referem ainda os dados publicados.
Em 42% dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado, em 37% pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado, enquanto 8% dos homicídios foi praticado pelos pais e 13% por outros familiares.
Oito dos 24 crimes ocorreram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um deles, seguindo-se os distritos de Santarém em Viseu, com três casos em cada um, e Bragança (dois).
Nos Açores e nos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Évora, Portalegre, Porto e Vila Real foi registado um crime em cada um deles.
A maioria dos homicídios praticados e registados pelo OMA ocorreu num contexto de violência doméstica (59%), tendo a arma de fogo e a arma branca sido os meios utilizados para cometer o crime na maioria dos casos (10 e seis, respetivamente).
Três mulheres foram mortas por espancamento, outras três por asfixia e duas por estrangulamento.
O relatório indica também que em 17% dos casos a suposta justificação para o crime foi os ciúmes e em 4% das situações o homicida não aceitou a separação.
Cruzando a prevalência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade e relações familiares privilegiadas, o OMA verificou que 62% (15) das mulheres assassinadas neste período foi vítima de violência nessa relação.
Em quatro situações (17%) não eram conhecidas situações de violência doméstica e, em cinco (21%) das situações reportadas não existia informação quanto a este item.
A residência surge como o local mais perigoso, onde ocorreu a maioria dos homicídios (19), seguindo-se a via pública (três) e o local de trabalho (dois).
Relativamente às 27 tentativas de homicídio contabilizadas, os dados indicam que a maioria (81%) teve como autores os homens que mantêm ou mantiveram uma relação de intimidade com a vítima.
A maioria das mulheres vítimas deste crime (11) tinha entre os 36 e os 50 anos, referem os dados, acrescentando que o maior número de casos ocorreu nos distritos de Faro e Porto (quatro em cada um), seguido do distrito de Lisboa (três).
Perante este número, a UMAR conclui que “a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal, considerando-se assim a violência doméstica como um preditor do femicídio e tentativa do mesmo”.
* O que é que o legislador se propõe fazer para combater esta barbaridade?
.
