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HOJE NO
  "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Violência contra as mulheres 

Quatro femicídios por mês em média 

Vinte e quatro mulheres foram assassinadas este ano em Portugal e 27 foram vítimas de tentativa de homicídio, tendo a maioria sido morta pelos maridos, companheiros ou namorados, revelam hoje dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA). Em média, foram verificados quatro homicídios por mês, sendo que 29% das vítimas (sete) tinham mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos. Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos, referem ainda os dados apresentados no relatório. 

 “Os dados confirmam que a prática do crime de femicídio e no femicídio na forma tentada é o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade”, refere o relatório intercalar da União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, baseado nos crimes noticiados pela imprensa durante o primeiro semestre do ano 

 Em média, foram verificados quatro homicídios por mês, sendo que 29% das vítimas (sete) tinham mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos. Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos, referem ainda os dados publicados. Em 42% dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado, em 37% pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado, enquanto 8% dos homicídios foi praticado pelos pais e 13% por outros familiares. 

Oito dos 24 crimes ocorreram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um deles, seguindo-se os distritos de Santarém em Viseu, com três casos em cada um, e Bragança (dois). Nos Açores e nos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Évora, Portalegre, Porto e Vila Real foi registado um crime em cada um deles. A maioria dos homicídios praticados e registados pelo OMA ocorreu num contexto de violência doméstica (59%), tendo a arma de fogo e a arma branca sido os meios utilizados para cometer o crime na maioria dos casos (10 e seis, respetivamente). Três mulheres foram mortas por espancamento, outras três por asfixia e duas por estrangulamento. 

 O relatório indica também que em 17% dos casos a suposta justificação para o crime foi os ciúmes e em 4% das situações o homicida não aceitou a separação. Cruzando a prevalência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade e relações familiares privilegiadas, o OMA verificou que 62% (15) das mulheres assassinadas neste período foi vítima de violência nessa relação. Em quatro situações (17%) não eram conhecidas situações de violência doméstica e, em cinco (21%) das situações reportadas não existia informação quanto a este item. 

 A residência surge como o local mais perigoso, onde ocorreu a maioria dos homicídios (19), seguindo-se a via pública (três) e o local de trabalho (dois). Relativamente às 27 tentativas de homicídio contabilizadas, os dados indicam que a maioria (81%) teve como autores os homens que mantêm ou mantiveram uma relação de intimidade com a vítima. 

A maioria das mulheres vítimas deste crime (11) tinha entre os 36 e os 50 anos, referem os dados, acrescentando que o maior número de casos ocorreu nos distritos de Faro e Porto (quatro em cada um), seguido do distrito de Lisboa (três). Perante este número, a UMAR conclui que “a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal, considerando-se assim a violência doméstica como um preditor do femicídio e tentativa do mesmo”.

* O que é que o legislador se propõe fazer para combater esta barbaridade?

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