12/02/2014
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O LANÇAMENTO
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
O LANÇAMENTO
DA ECONOMIA
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre "O LANÇAMENTO DA ECONOMIA", dispense-se tempo para se esclarecer
agora, este programa é extenso mas terrívelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. Henrique Neto..
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HOJE NO
"RECORD"
Holandês preso por urinar
na cerca da casa de Putin
O holandês Atilay Uslu, dono de uma empresa aérea que patrocina a
seleção holandesa de patinação de velocidade, viveu na madrugada de
segunda-feira um episódio que jamais esquecerá.
Depois de ter ido a uma
festa com a equipa da modalidade, Uslu seguia para casa quando sentiu
vontade de urinar. Sem uma casa de banho por perto, resolveu
"aliviar-se" na cerca da casa mais próxima. O pior foi a... pontaria!
Tudo
porque Atilay Uslu urinou precisamente na cerca de uma das casas do
presidente russo Vladimir Putin. De imediato, o holandês foi cercado
pelos policias que fazem a vigilância do local, tendo sido encaminhado
para a esquadra, onde surgiu uma ameaça que o próprio jamais esquecerá.
"Falaram-me de uma passagem só de ida para a Sibéria e perguntaram se eu
não tinha visto as camaras de segurança ou se não sabia que era a casa
de Putin", contou Uslu ao portal UPI.com, que ainda teve outro episódio a
reportar.
Na hora de ser libertado, recolheu os seus
pertences e reparou que lhe faltavam 1,364 dólares (cerca de mil euros).
"Nem sinto grande vontade de tentar reaver o dinheiro", desabafou.
* Uma mijinha apressada acaba em massa roubada.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Bispos portugueses acusam ONU de
. omitir relatórios da Santa Sé
. omitir relatórios da Santa Sé
O
porta-voz da Conferência Episcopal, padre Manuel Morujão, afirmou,
esta quarta-feira, que a Organização das Nações Unidas omitiu os
relatórios entregues uma semana antes pela Santa Sé, nas
recomendações que fez sobre casos de abusos sexuais na Igreja
Católica.
"Uma
semana antes desse relatório [da ONU], o representante da Santa Sé
em Genebra [na Suíça] tinha dado explicações orais - esteve um
dia a dar as explicações que lhe pediam -, e entregou relatórios
do que a Santa Sé tem feito", disse.
"Esses
dados, que são muito concretos - não são teorias -, são
diretivas, são práticas que se põem em andamento, certamente foram
omitidos. E isso é verdadeiramente lastimável numa instituição de
tanto prestígio", acrescentou.
O padre
Manuel Morujão falava aos jornalistas na sequência da reunião do
Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, órgão
delegado dos bispos portugueses, que este mês reuniu em Setúbal
para assinalar os 25 anos de episcopado de D. Gilberto dos Reis.
Manuel
Morujão reafirmou o empenho da igreja católica na luta contra os
abusos sexuais, mas lembrou que estes casos não são fáceis de
resolver, salientando que as Nações Unidas, por vezes, também são
acusadas de "abusos desumanos" em ações humanitárias.
"Seguramente
que as Nações Unidas também implementarão, em diversos campos em
que são responsáveis, aquilo que pedem à Igreja",
acrescentou.
O padre
Manuel Morujão revelou ainda que os bispos portugueses vão publicar
duas notas pastorais, a primeira sobre o quinto centenário de
nascimento de Frei Bartolomeu dos Mártires, que propôs a renovação
da Igreja, desafiando os cardeais a uma "ilustríssima e
reverendíssima reforma".
A outra
nota pastoral, segundo Manuel Morujão, será sobre o centenário da
fundação da família paulista pelo padre Tiago Alberione, que
"abriu a igreja aos modernos instrumentos de comunicação
social".
* Dos senhores bispos portugueses, o que temos assistido mais nos últimos tempos, é a protecção incondicional de alguns padres pedófilos.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Mais de 200 escolas vão poder criar
. disciplinas novas no próximo ano lectivo
Escolas com contrato de autonomia vão ter maior
flexibilidade na gestão dos currículos. O Governo pretende desta forma
proporcionar uma maior diferenciação dos projectos educativos e uma
escolha mais alargada por parte das famílias.
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Já no próximo ano lectivo, os alunos
das 212 escolas com contrato de autonomia poderão ter ao seu dispor um
maior leque de disciplinas. Esta é uma das novidades apresentadas esta
quinta-feira pelo ministro da Educação, Nuno Crato, no âmbito do reforço
da autonomia.
Estas escolas poderão "criar novas disciplinas dentro da matriz geral, dentro dos tempos totais que terão de ser cumpridos", avançou o ministro, ilustrando a medida com um exemplo: "uma determinada escola pode considerar que para além da disciplina de geografia pode ser criada uma disciplina de mapeamento digital. Pode ser retirado algum tempo à geografia se se considerar que essa disciplina complementa a geografia". As escolas não precisam de autorização central para criar novas disciplinas.
Questionado sobre se a criação de mais disciplinas possibilitaria às
escolas terem mais professores, o ministro explicou que os recursos são
atribuídos às escolas em função do número de alunos e turmas. Logo, quem
cria novas disciplinas pode sentir um reforço. Porém, "as escolas têm
de pensar nos recursos que têm disponíveis para isso". "Quando falamos
em autonomia, não estamos a falar necessariamente em mais recursos",
frisou Crato.
A intenção foi avançada esta quinta-feira pelo ministro numa conferência de imprensa dedicada à autonomia das escolas, na qual também estiveram presentes os secretários de Estado do Ensino e da Administração Pública, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.
Além desta novidade, as escolas com contrato de autonomia poderão também "gerir de forma flexível a carga horária das disciplinas ao longo do ano e do ciclo de estudos", sendo que só podem fazê-lo até 25% da carga horária de cada disciplina, e à excepção das disciplinas de Português e Matemática. As escolas não podem atribuir a uma disciplina uma carga horária inferior a 45 minutos semanais.
Estas escolas poderão ainda "gerir a distribuição das disciplinas, que podem ser alocadas em anos diferentes ao longo do ciclo de estudos". Ou seja, num ciclo em que haja as disciplinas de história e de geografia, os directores podem optar por "concentrar esforços na história num ano e em geografia no segundo", gerindo as cargas horárias de uma e outra. A portaria com estas alterações já foi enviada para publicação em Diário da República.
Governo quer tornar contratação de docentes mais rápida
Ainda no caminho para a maior autonomia das escolas, o Governo pretende passar para a mão dos directores de escolas com e sem autonomia uma série de decisões e responsabilidades que estão centralizadas.
Nuno Crato quer ainda tornar, já no próximo ano lectivo, mais rápido e ágil o processo de contratação de professores. Para isso, e mediante negociação sindical, o Governo vai promover "alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola, e, consequentemente, uma estabilidade no ensino que conduzirá a um aumento do sucesso dos seus alunos", avançou esta quinta-feira o ministro.
Em resumo, "a contratação terá de ser mais eficaz e mais rápida", rematou o governante, acrescentando, mais tarde, que espera que seja utilizado em primeiro lugar "o critério mais expedito e mais rápido".
* Uma cratinice de vanguarda.
Estas escolas poderão "criar novas disciplinas dentro da matriz geral, dentro dos tempos totais que terão de ser cumpridos", avançou o ministro, ilustrando a medida com um exemplo: "uma determinada escola pode considerar que para além da disciplina de geografia pode ser criada uma disciplina de mapeamento digital. Pode ser retirado algum tempo à geografia se se considerar que essa disciplina complementa a geografia". As escolas não precisam de autorização central para criar novas disciplinas.
A intenção foi avançada esta quinta-feira pelo ministro numa conferência de imprensa dedicada à autonomia das escolas, na qual também estiveram presentes os secretários de Estado do Ensino e da Administração Pública, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.
Além desta novidade, as escolas com contrato de autonomia poderão também "gerir de forma flexível a carga horária das disciplinas ao longo do ano e do ciclo de estudos", sendo que só podem fazê-lo até 25% da carga horária de cada disciplina, e à excepção das disciplinas de Português e Matemática. As escolas não podem atribuir a uma disciplina uma carga horária inferior a 45 minutos semanais.
Estas escolas poderão ainda "gerir a distribuição das disciplinas, que podem ser alocadas em anos diferentes ao longo do ciclo de estudos". Ou seja, num ciclo em que haja as disciplinas de história e de geografia, os directores podem optar por "concentrar esforços na história num ano e em geografia no segundo", gerindo as cargas horárias de uma e outra. A portaria com estas alterações já foi enviada para publicação em Diário da República.
Governo quer tornar contratação de docentes mais rápida
Ainda no caminho para a maior autonomia das escolas, o Governo pretende passar para a mão dos directores de escolas com e sem autonomia uma série de decisões e responsabilidades que estão centralizadas.
Nuno Crato quer ainda tornar, já no próximo ano lectivo, mais rápido e ágil o processo de contratação de professores. Para isso, e mediante negociação sindical, o Governo vai promover "alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola, e, consequentemente, uma estabilidade no ensino que conduzirá a um aumento do sucesso dos seus alunos", avançou esta quinta-feira o ministro.
Em resumo, "a contratação terá de ser mais eficaz e mais rápida", rematou o governante, acrescentando, mais tarde, que espera que seja utilizado em primeiro lugar "o critério mais expedito e mais rápido".
* Uma cratinice de vanguarda.
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DANIEL OLIVEIRA
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IN "EXPRESSO"
07/02/14
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Devemos mais.
Crescemos menos.
Então estamos melhor.
A semana passada o comissário Olli Rehn veio reafirmar a "narrativa" de que se fala: se Portugal tivesse pedido ajuda um ano antes (em 2010) hoje estaria bem melhor. E ainda mais preparado para regressar aos mercados em bom estado. Compreendo o papel destas declarações para efeitos de propaganda. Mas seria bom que tivessem uma relação com os factos. Na "narrativa" deste governo e do senhor Olli Rehn, o resgate aconteceu porque o Estado português se endividou de tal forma que já não podia pagar o que devia. Pelo menos não podia pagar com o crescimento que o País tinha. É isto, não é?
Enão vejamos. Em 2010, a nossa dívida pública correspondia a 94% do PIB. Hoje é 129%. Sabemos que, para a dívida chegar aos 60% do PIB, como nos é exigido, teríamos de ter um crescimento económico médio de 4% nas próximas três ou quadro décadas. Sempre. E sempre com juros da dívida simpáticos. Alguém no seu prefeito juízo acredita nisto? Se a nossa dívida é ainda mais impagável do que era, o que mudou? Dirão, o problema não é a dívida, é o crescimento que a pode sustentar. Perdão, mas em 2010, quando supostamente deveríamos ter pedido ajuda - em contraste com este momento em que vivemos, que até podemos debater se regressaremos aos mercados sem rede ou optamos por um programa cautelar - o nosso crescimento era de 1,94. Em 2013 deve ter caído 1,5 e as versões mais optimistas dizem que cresceremos 0,8 em 2014. Ou seja, o crescimento muito menos prometedor do que em 2010 para garantir a sustentabilidade da nossa dívida.
A dívida é maior, o crescimento que a pode pagar é ainda mais anémico. Mesmo o défice, já agora, era mais alto em 2010, mas estava em linha com o défices extraordinariamente altos da generalidade dos países europeus nesses primeiros anos de crise. Quanto à divida privada (das empresas e das famílias), que sempre foi o nosso verdadeiro problema, tirando pequenas variações, nada de substancial mudou.
O que mudou, realmente, foram as taxas de juro. E foi por causa delas que, em 2011, Portugal foi obrigado a aceitar a intervenção externa.E essas são, de facto, hoje, muito mais baixas. Se bem que estamos a falar de taxas nominais. A queda da inflação a que temos assitido acaba por anular estes ganhos, mantendo as taxas reais quase inalteradas. Seja como for, perante a maior dívida desde que entrámos no euro e um dos piores crescimentos económicos, temos as taxas de juro mais baixas da década. Porque fizemos as reformas estruturais e os mercados, sempre sábios e atentos, apreciaram? Claro que não. Não fizemos qualquer reforma estrutural importante e os mercados estão-se nas tintas para isso. Se os mercados olhassem com atenção para a nossa dívida e para a nossa economia as nossas taxas de juros estariam nos píncaros. Pelo menos, muito mais altas do que em 2010.
A única diferença para os mercados é que as instituições internacionais, que através do "resgate" assumiram a "tutela" da nossa dívida, garantem uma intervenção externa permanente dos credores - seja por via da troika, de planos cautelares ou de regras europeias - que tirará daqui tudo o que puder tirar para pagar o que devemos. E o mais que ainda vamos dever. Essa é a sua segurança e essa é a razão porque as nossas taxas de juro acompanham muito mais as variações do que acontece na Europa do que em em Portugal.
Dizer que é isto, e não a recuperação do país, que garante que continuaremos a financiar-nos nos mercados estraga a história de Olli Rehn e do governo. Na realidade, parece que estamos tanto melhor para os mercados quanto pior vamos ficando. Parece não haver problema se devermos mais do que devíamos e crescermos menos do que crescíamos. Desde que cá esteja alguém para transformar o país num produtor para pagar uma dívida que está sempre a ser paga e sempre a crescer. Garantido uma transferência permanente de recursos da nossa economia para os credores. Eternamente, se necessário for. É por isso que não vale a pena continuarmos a enganar-nos com as pequenas oscilações dos juros e de cada pequeno indicador. Ou cortamos o ciclo vicioso (e será doloroso), ou nosso futuro está traçado. Nenhum país saiu do ciclo infernal de dívidas impagáveis sem as reestruturar radicalmente.
IN "EXPRESSO"
07/02/14
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HOJE NO
"DESTAK"
Setenta estradas cortadas ao final da
. tarde - Proteção Civil
. tarde - Proteção Civil
Setenta estradas e caminhos estavam hoje ao final da tarde cortados em Portugal continental devido ao mau tempo, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
De acordo com um balanço publicado às 18:00 na página da Internet da ANPC, as 70 estradas estavam cortadas devido a inundações, neve e desmoronamentos, continuando isoladas as povoações de Reguengo do Alviela e das Caneiras, no distrito de Santarém.
A ANPC adianta que só no distrito de Santarém estavam cortadas àquela hora 41 estradas, devido a inundações, nomeadamente quatro no concelho de Almeirim, sete no da Golegã, 10 no de Santarém, cinco no de Alpiarça e quatro no de Coruche.
* Já tinhamos a enxurrada do governo, esta era desnecessária.
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HOJE NO
"i"
Santa Casa tenciona criar centro de
. recuperação para sem-abrigo
A Santa Casa pretende igualmente criar, em parceria com a Câmara de Lisboa, centros de alojamento de transição, espaços provisórios onde os sem-abrigo possam ficar até nove meses
A criação de um Centro de Recuperação de Competências Psicossociais e
de centros de alojamento transitórios são algumas das respostas sociais
que a Santa Casa da Misericórdia pretende implementar para 852
sem-abrigo de Lisboa.
Estas medidas de intervenção social foram anunciadas hoje á tarde
pela Santa Casa de Misericórdia de Lisboa durante a apresentação de um
levantamento do número de sem-abrigo existentes na capital, levado a
cabo pelo “Programa Intergerações/InterSituações de Exclusão e
Vulnerabilidade Social”.
A contagem foi realizada a 12 de dezembro de 2013 e permitiu
sinalizar 509 sem-abrigo na rua e 343 que dormiram em Centros de
Acolhimento nessa noite.
A operação teve a participação de mais de 800 voluntários que
percorreram todas as ruas da capital e foi o culminar do trabalho
desenvolvido por aquele programa, que, de abril a dezembro de 2013,
contactou com 649 sem-abrigo, dos quais 454 responderam a um inquérito.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador deste programa, João
Marrana, explicou que, na sequência deste trabalho de contagem dos
sem-abrigo, a Santa Casa está a preparar um conjunto de respostas
sociais para minimizar este fenómeno.
Nesse sentido, Marrana adiantou que uma das grandes apostas vai ser a
criação do Centro de Recuperação de Competências Psicossociais,
“essencial para ajudar na reintegração” de pessoas sem-abrigo na
sociedade.
“A rua faz esquecer um conjunto de competências que são básicas, como
hábitos de higiene ou de relacionamento social. A ideia é haja um
espaço onde estas pessoas possam reaprender essas competências”,
explicou.
A Santa Casa pretende igualmente criar, em parceria com a Câmara de
Lisboa, centros de alojamento de transição, espaços provisórios onde os
sem-abrigo possam ficar até nove meses.
“Pretendemos que sejam centros de dormida que tenham o conforto de
uma casa normal. Aqui é suposto que possam ter as condições para
reorganizar a sua vida e reaprender as responsabilidades de gerir uma
casa”, apontou.
Segundo adiantou João Marrana, existem já vários “espaços em vista”
e, “se tudo correr bem”, os primeiros sem-abrigo poderão ir viver para
um centro desta natureza já no próximo verão.
Uma terceira resposta social diz respeito à criação de um núcleo de
ligação, composta por mediadores que, na maioria dos casos, viveram na
rua no passado.
Relativamente aos resultados obtidos na contagem dos sem-abrigo da
cidade, a administradora da Santa Casa da Misericórdia para a Ação
Social, Rita Valadas, admitiu que já “eram expectáveis”.
“É muito perto daquilo que nós tínhamos ideia que existia. O que
mudou foi a caracterização das pessoas que estão na rua”, apontou.
Segundo Rita Valadas, a crise não afetou a “população sem-abrigo
tradicional”, mas sim “pessoas vulneráveis de outros estratos económicos
e com outra escolaridade”.
Uma das conclusões deste estudo é que um terço dos sem-abrigo
inquiridos concluiu o ensino secundário, técnico ou superior, 4,6% têm
qualificações superiores e 7,7% não sabem ler nem escrever.
O estudo permitiu igualmente concluir que o sem-abrigo típico de Lisboa é homem, português, solteiro e sem fontes de rendimento
* Todo o apoio é pouco, mas esta acção tem muito mérito.
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A Seleção Nacional de futebol feminino goleou esta quarta-feira a Albânia, por 7-1, e mantém vivo o sonho de alcançar a inédita qualificação para um Campeonato do Mundo.
Ao intervalo do encontro, disputado no Estádio Municipal de Abrantes, a equipa das Quinas já vencia por 3-0. Carolina Mendes (19, 45+2 e 69 min.) e Filipa Rodrigues (27 e 90+2) destacaram-se, com três e dois golos apontados, respetivamente, na equipa orientada por António Violante, que viu ainda Aurora Serenaj (49), Jéssica Silva (61) e Cristiana Garcia (88) faturarem.
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HOJE NO
"A BOLA"
Sonho do Mundial vivo
após goleada à Albânia (7-1)
A Seleção Nacional de futebol feminino goleou esta quarta-feira a Albânia, por 7-1, e mantém vivo o sonho de alcançar a inédita qualificação para um Campeonato do Mundo.
Ao intervalo do encontro, disputado no Estádio Municipal de Abrantes, a equipa das Quinas já vencia por 3-0. Carolina Mendes (19, 45+2 e 69 min.) e Filipa Rodrigues (27 e 90+2) destacaram-se, com três e dois golos apontados, respetivamente, na equipa orientada por António Violante, que viu ainda Aurora Serenaj (49), Jéssica Silva (61) e Cristiana Garcia (88) faturarem.
Com
este resultado, Portugal somou o sexto ponto (duas vitórias e duas
derrotas) no Grupo 5 de qualificação para o Mundial que vai decorrer no
Canadá em 2015.
Jogaram por Portugal: Neide Simões, Mónica Mendes (Matilde Fidalgo, 83), Sílvia Rebelo, Regina Pereira, Cláudia Neto, Carolina Mendes, Ana Borges, Filipa Rodrigues, Dolores Silva (Cristiana Garcia, 76), Carole Costa, Jéssica Silva (Mafalda, 75).
Classificação do Grupo 5:
1. Holanda 10 pontos/ 5 jogos
2. Bélgica 10/ 5
3. Noruega 9/ 3
4. Portugal 6/ 4
5. Albânia 3/ 5
6. Grécia 0/ 4
Jogaram por Portugal: Neide Simões, Mónica Mendes (Matilde Fidalgo, 83), Sílvia Rebelo, Regina Pereira, Cláudia Neto, Carolina Mendes, Ana Borges, Filipa Rodrigues, Dolores Silva (Cristiana Garcia, 76), Carole Costa, Jéssica Silva (Mafalda, 75).
Classificação do Grupo 5:
1. Holanda 10 pontos/ 5 jogos
2. Bélgica 10/ 5
3. Noruega 9/ 3
4. Portugal 6/ 4
5. Albânia 3/ 5
6. Grécia 0/ 4
* Vão à luta cachopas!
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Governo dos Açores vai assinar acordos das 35 horas das autarquias da região
O Governo dos Açores garantiu hoje que vai assinar os acordos
estabelecidos entre as autarquias da região e os sindicatos com vista à
adoção das 35 horas semanais de trabalho.
O Ministério das Finanças pediu esta semana um parecer à
Procuradoria-Geral da República sobre a intervenção do Governo da
República nos acordos entre autarquias e sindicatos, dizendo que até ter
uma resposta a este pedido não irá homologar ou outorgar os acordos nem
irá a Direção-Geral da Administração e Emprego Público fazer o
respetivo depósito.
O vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, disse hoje aos
jornalistas, na Horta, que ao contrário do Governo nacional, o Governo
dos Açores não vai recusar-se a assinar os acordos celebrados por
autarquias do arquipélago, estando já a fazer a verificação jurídica de
quatro que lhe foram enviados por câmaras das ilhas.
"Vamos assinar [esses acordos] e enviar para depósito legal às entidades competentes", disse Sérgio Ávila, na Assembleia Legislativa dos Açores, à margem dos trabalhos parlamentares, dizendo que a questão da publicação em Diário da República "é um ato processual" que, acredita, "não vai levantar nenhuma dúvida".
Sérgio Ávila sublinhou que o executivo açoriano não tem dúvidas sobre "a competência legal de celebração desses acordos, porque é também com base nessa interpretação que o Governo [dos Açores] já estabeleceu acordos" com um sindicato, afeto à CGTP-IN, com vista à adoção das 35 horas semanais na administração pública regional.
A este propósito, disse que a intenção do executivo dos Açores é que todos os funcionários públicos da administração pública regional beneficiem da redução de horário e de todos os "benefícios subjacentes" ao acordo que já assinou com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, sejam eles sindicalizados ou não e independentemente da sua filiação sindical.
Os acordos assinados entre o Governo Regional e aquele sindicato foram já enviados para publicação em Diário da República, disse Sérgio Ávila. Assim que isso acontecer, acrescentou, será publicado o regulamento do Governo dos Açores que estende o acordo aos trabalhadores não sindicalizados.
Questionado sobre a situação dos trabalhadores filiados em sindicatos com quem o executivo não assinou ainda acordos, disse que a intenção do Governo é assinar com todas as estruturas sindicais um "acordo idêntico".
"Entendemos que o acordo estabelecido é excelente para os trabalhadores", disse Sérgio Ávila, defendendo que não só assegura um horário semanal de 35 horas, como permite que seja flexível, por prever um banco de horas.
Mas, para Sérgio Ávila, "o grande benefício" do acordo é que "protege" os trabalhadores da administração regional da legislação que o Governo da República se prepara para aprovar no âmbito do código do trabalho e que "irá impor" um banco de horas, “esse sim”, "muito penalizador" para os funcionários.
O acordo que o executivo dos Açores assinou com o sindicato da CGTP-IN tem sido criticado por outras estruturas sindicais por prever um banco de horas.
* As autarquias a tirarem, em todo o país, o tapete ao governo, escusava de passar por esta vergonha.
"Vamos assinar [esses acordos] e enviar para depósito legal às entidades competentes", disse Sérgio Ávila, na Assembleia Legislativa dos Açores, à margem dos trabalhos parlamentares, dizendo que a questão da publicação em Diário da República "é um ato processual" que, acredita, "não vai levantar nenhuma dúvida".
Sérgio Ávila sublinhou que o executivo açoriano não tem dúvidas sobre "a competência legal de celebração desses acordos, porque é também com base nessa interpretação que o Governo [dos Açores] já estabeleceu acordos" com um sindicato, afeto à CGTP-IN, com vista à adoção das 35 horas semanais na administração pública regional.
A este propósito, disse que a intenção do executivo dos Açores é que todos os funcionários públicos da administração pública regional beneficiem da redução de horário e de todos os "benefícios subjacentes" ao acordo que já assinou com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, sejam eles sindicalizados ou não e independentemente da sua filiação sindical.
Os acordos assinados entre o Governo Regional e aquele sindicato foram já enviados para publicação em Diário da República, disse Sérgio Ávila. Assim que isso acontecer, acrescentou, será publicado o regulamento do Governo dos Açores que estende o acordo aos trabalhadores não sindicalizados.
Questionado sobre a situação dos trabalhadores filiados em sindicatos com quem o executivo não assinou ainda acordos, disse que a intenção do Governo é assinar com todas as estruturas sindicais um "acordo idêntico".
"Entendemos que o acordo estabelecido é excelente para os trabalhadores", disse Sérgio Ávila, defendendo que não só assegura um horário semanal de 35 horas, como permite que seja flexível, por prever um banco de horas.
Mas, para Sérgio Ávila, "o grande benefício" do acordo é que "protege" os trabalhadores da administração regional da legislação que o Governo da República se prepara para aprovar no âmbito do código do trabalho e que "irá impor" um banco de horas, “esse sim”, "muito penalizador" para os funcionários.
O acordo que o executivo dos Açores assinou com o sindicato da CGTP-IN tem sido criticado por outras estruturas sindicais por prever um banco de horas.
* As autarquias a tirarem, em todo o país, o tapete ao governo, escusava de passar por esta vergonha.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Carlos César recusou convite
para lista das europeias
Ex-presidente do governo dos Açores sobe a pressão sobre Seguro: se PS não tiver bom resultado nas europeias a liderança está em causa.
O socialista Carlos César, ex-presidente do Governo Regional dos
Açores, criticou, em entrevista à Rádio Renascença, a liderança do PS e
revelou ter recusado o convite para ser candidato do partido às
europeias. César coloca ainda pressão sobre Seguro ao defender que a
liderança estará em causa se o PS tiver um mau resultado nas eleições de
Maio.
Na entrevista que está a ser citada pela Lusa, o ex-líder do
PS/Açores disse ter conversado com o secretário-geral socialista,
António José Seguro, sobre um "eventual comprometimento" seu nas
europeias, mas que "não tinha disponibilidade" para participar na lista
do partido.
No programa "Terça à Noite", da Renascença, Carlos César afirmou
duvidar que António José Seguro "deva falar sobre tudo e durante todo o
tempo", considerando ainda que o PS tem sido "demasiado oponente e
pouco proponente".
Carlos César acrescentou que o PS deve fazer uma boa escolha para o
candidato socialista às eleições para o Parlamento Europeu de Maio, para
afirmar a "renovação do Partido Socialista". "O perfil do candidato
deve significar, perante os portugueses, a confirmação ou o indício
muito forte da capacidade de expansão e de renovação do Partido
Socialista", vincou, dizendo esperar que o PS tenha um resultado mais
expressivo do que nas últimas europeias.
Questionado sobre a possibilidade de se colocar em questão a
liderança de Seguro caso o PS tivesse um resultado negativo nas
europeias, Carlos César afirmou: "Se houvesse uma situação
de anormalidade, em que o PS não obtivesse um bom resultado, é evidente
que essa questão deveria ser colocada".
No final de Janeiro, Eduardo Ferro Rodrigues, ex-secretário-geral do
PS, também exigiu a Seguro um "grande resultado" nas eleições de 25 de
Maio. Se esse "grande resultado" acontecer, o líder dos socialistas deve
pedir eleições legislativas antecipadas, defendeu.
PS diz que não convidou
Carlos César para as europeias
Liderança socialista diz que não endereçou qualquer convite a Carlos César sobre as eleições para o Parlamento Europeu.
"O PS esclarece que o secretário-geral do Partido Socialista não fez
qualquer convite a Carlos César para encabeçar a lista de candidatos às
eleições europeias", disse fonte oficial ao Económico.
Em entrevista à Rádio Renascença, o antigo líder do PS Açores disse
ter manifestado a António José Seguro que "não tinha disponibilidade"
para um "eventual comprometimento" em relação às listas para as eleições
europeias.
"O perfil do candidato deve significar, perante os portugueses, a
confirmação ou o indício muito forte da capacidade de expansão e de
renovação do Partido Socialista", justificou Carlos César, para quem a
liderança de Seguro pode ficar em causa sem "um bom resultado" nas
europeias.
As eleições europeias vão acontecer no final de Maio. Até agora,
apenas o PCP apresentou o seu cabeça-de-lista, o actual deputado ao
Parlamento Europeu, João Ferreira.
* Na primeira peça percebe-se que os apaniguados de Socrates voltaram a arrotar postas de pescada, a segunda demonstra que Seguro não tem medo dos barões que até agora andaram oportunisticamente hibernados.
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Os países do Norte de África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no sul da Ásia (3,3% na Índia e Bangladesh) registaram as taxas mais baixas.
Os autores do estudo, não deixaram de sublinhar, que estes dados não correspondem à verdadeira magnitude do problema. Em causa está muito provavelmente o estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciarem e prejudica a qualidade dos dados usados.
* Não compreendemos os 3,3% na Índia mas respeitamos os autores do estudo.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Uma em cada 14 mulheres no mundo
já foi vítima de abuso sexual
Africa é o continente com mais casos de violações, mas há países na Europa com taxas verdadeiramente preocupantes.
De acordo com um estudo, publicado pela revista 'The
Lancet', na Suíça, Espanha, Suécia, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia e
Alemanha 11 em cada 100 mulheres já foram vítimas de abuso sexual, pelo
menos uma vez, por parte de alguém que não o seu parceiro.
A
estimativa sugere que a situação varia muito de país para país, com a
taxa de mulheres vítimas de abusos a atingir 20% na região central da
África subsariana, mas em média 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais
afirmam ter sido atacadas sexualmente pelo menos uma vez na vida.
"Descobrimos
que a violência sexual é uma experiência comum para as mulheres em todo
o mundo, e em algumas regiões é endémica, atingindo mais de 15% em
quatro regiões. No entanto, as variações regionais precisam de ser
interpretadas com cautela devido às diferenças na disponibilidade dos
dados e nos níveis de denúncia", explicou Naeemah Abrahams, do Conselho
de Investigação Médica da África do Sul, que liderou o trabalho com
colegas da Escola de Higiene e Medicina tropical de Londres e com a
Organização Mundial de Saúde.
Após procurar
estudos publicados ao longo de 13 anos (1998-2011) com dados sobre a
prevalência global de violência sexual, os cientistas identificaram 77
estudos válidos, recolhendo dados sobre 412 estimativas em 56 países.
Os
resultados mostram que as mais altas taxas de violência sexual surgem
no centro da África subsaariana (21% na República Democrática do Congo),
no sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e Zimbabué), e
na Oceânia (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).
Na
Europa, os países de Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e Azerbaijão)
registaram uma prevalência muito mais baixa do que os do centro (10,7%
na República Checa, Polónia, Sérvia e Montenegro e no Kosovo) e do que
os do ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, Reino Unido, Dinamarca,
Finlândia e Alemanha).
Os países do Norte de África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no sul da Ásia (3,3% na Índia e Bangladesh) registaram as taxas mais baixas.
Os autores do estudo, não deixaram de sublinhar, que estes dados não correspondem à verdadeira magnitude do problema. Em causa está muito provavelmente o estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciarem e prejudica a qualidade dos dados usados.
* Não compreendemos os 3,3% na Índia mas respeitamos os autores do estudo.
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ONTEM NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Fenprof admite apresentar queixa
contra Estado português
"Centenas de escolas"
continuam com amianto
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admite apresentar queixa contra o Estado português junto das instâncias comunitárias, e avançar com uma ação em tribunal, por haver “centenas de escolas” ainda com amianto.
Num comunicado enviado às redações, a Fenprof garante que apresentará uma queixa na Comissão e no Parlamento europeus se até ao fim do mês “não estiverem assumidos compromissos pelos governos, da República e regionais, no sentido de dar cumprimento, não apenas à lei nacional, mas também às diretivas emitidas pela União Europeia”.
Em causa está a não remoção de amianto nas escolas, uma substância cancerígena e que está proibida por legislação.
No comunicado de hoje, a federação lembra que a lei que impõe a remoção do amianto em locais públicos tem três anos e diz que o Governo “continua a desrespeitar o que estabelece a lei”, o que pode implicar “graves prejuízos para a saúde de centenas de milhar de portugueses”.
O uso de amianto está proibido na União Europeia desde 2005. Em 2007 o Governo identificou 739 escolas com amianto e até hoje na maioria delas nada foi feito, diz a fenprof, que acrescenta: há um ano havia uma lista de 52 escolas nas quais iria ser retirado o amianto mas tal não aconteceu em muitas delas.
E a Fenprof dá exemplos: A EB2/3 Garcia Domingues, em Silves, a D. Afonso III, em Faro, a Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, a EB2.3 de Castro Daire, ou a da Covilhã. E depois em Nisa, em Elvas, em Sousel, em Coimbra, Mira, Cantanhede ou Oliveira do Hospital, Cartaxo ou Almeirim. Todas têm amianto. E, têm-no ainda, segundo a Fenprof, muitas outras escolas. E o Governo a desrespeitar a lei, porque não divulga, como devia, a lista completa das escolas com amianto. A federação exige conhecer a lista completa e se for preciso vai faze-lo na Assembleia da República.
* Vomitaríamos todos os dias se tivessemos de pertencer a este governo, um asco!
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