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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Mais de 200 escolas vão poder criar

. disciplinas novas no próximo ano lectivo

Escolas com contrato de autonomia vão ter maior flexibilidade na gestão dos currículos. O Governo pretende desta forma proporcionar uma maior diferenciação dos projectos educativos e uma escolha mais alargada por parte das famílias.
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Já no próximo ano lectivo, os alunos das 212 escolas com contrato de autonomia poderão ter ao seu dispor um maior leque de disciplinas. Esta é uma das novidades apresentadas esta quinta-feira pelo ministro da Educação, Nuno Crato, no âmbito do reforço da autonomia.

Estas escolas poderão "criar novas disciplinas dentro da matriz geral, dentro dos tempos totais que terão de ser cumpridos", avançou o ministro, ilustrando a medida com um exemplo: "uma determinada escola pode considerar que para além da disciplina de geografia pode ser criada uma disciplina de mapeamento digital. Pode ser retirado algum tempo à geografia se se considerar que essa disciplina complementa a geografia". As escolas não precisam de autorização central para criar novas disciplinas.

Questionado sobre se a criação de mais disciplinas possibilitaria às escolas terem mais professores, o ministro explicou que os recursos são atribuídos às escolas em função do número de alunos e turmas. Logo, quem cria novas disciplinas pode sentir um reforço. Porém, "as escolas têm de pensar nos recursos que têm disponíveis para isso". "Quando falamos em autonomia, não estamos a falar necessariamente em mais recursos", frisou Crato.

A intenção foi avançada esta quinta-feira pelo ministro numa conferência de imprensa dedicada à autonomia das escolas, na qual também estiveram presentes os secretários de Estado do Ensino e da Administração Pública, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

Além desta novidade, as escolas com contrato de autonomia poderão também "gerir de forma flexível a carga horária das disciplinas ao longo do ano e do ciclo de estudos", sendo que só podem fazê-lo até 25% da carga horária de cada disciplina, e à excepção das disciplinas de Português e Matemática. As escolas não podem atribuir a uma disciplina uma carga horária inferior a 45 minutos semanais.

Estas escolas poderão ainda "gerir a distribuição das disciplinas, que podem ser alocadas em anos diferentes ao longo do ciclo de estudos". Ou seja, num ciclo em que haja as disciplinas de história e de geografia, os directores podem optar por "concentrar esforços na história num ano e em geografia no segundo", gerindo as cargas horárias de uma e outra. A portaria com estas alterações já foi enviada para publicação em Diário da República.

Governo quer tornar contratação de docentes mais rápida
Ainda no caminho para a maior autonomia das escolas, o Governo pretende passar para a mão dos directores de escolas com e sem autonomia uma série de decisões e responsabilidades que estão centralizadas.

Nuno Crato quer ainda tornar, já no próximo ano lectivo, mais rápido e ágil o processo de contratação de professores. Para isso, e mediante negociação sindical, o Governo vai promover "alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola, e, consequentemente, uma estabilidade no ensino que conduzirá a um aumento do sucesso dos seus alunos", avançou esta quinta-feira o ministro.

Em resumo, "a contratação terá de ser mais eficaz e mais rápida", rematou o governante, acrescentando, mais tarde, que espera que seja utilizado em primeiro lugar "o critério mais expedito e mais rápido".

* Uma cratinice de vanguarda.

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