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O QUE NÓS



MOSTRAMOS!









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 METRALHAS




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HOJE NO
"DESTAK"

Recuperar a forma após serem mães
Beatriz Gomes e Helena Rodrigues
 estão de volta

Beatriz Gomes (Clube Fluvial de Coimbra) e Helena Rodrigues (Clube Naval do Funchal) estão de volta à competição, depois de terem feito uma interrupção na carreira, de ano e meio, para concretizarem o sonho de serem mães.

A paragem programada aconteceu após ambas terem participado nos Jogos Olímpicos de Londres’2012, em que fizeram equipa no K4 500 metros com Joana Vasconcelos e Teresa Portela, sendo que Beatriz Gomes participou também no K2 500 metros com Joana Vasconcelos. Nas duas provas, Portugal alcançou a 6.ª posição.

Convocadas para mais um estágio das Seleções Nacionais, que vai ter lugar no próximo mês, a prioridade passa agora por ambas as canoístas regressarem aos níveis físicos que tinham em 2012. “O objetivo é recuperarmos a base que perdemos com a maternidade”, frisou Helena Rodrigues, 30 anos, que foi mãe há quatro meses de uma menina. “Apesar de ter engordado muito, já recuperei o peso, mas falta agora ganhar o ritmo competitivo que tinha quando decidi ser mãe”, esclareceu por sua vez Beatriz Gomes, 34 anos, igualmente mãe de uma menina, há oito meses.

Convocatória
O segundo estágio de 2014 envolve 26 atletas, entre seniores e Sub-23, que serão desta vez divididos por vários grupos e por diferentes locais e períodos de tempo. Há duas semanas, o primeiro estágio decorreu em Montemor-o-Velho (femininos) e Aguieira (masculinos). Beatriz Gomes e Helena Rodrigues estão integradas no grupo que vai trabalhar em Montemor-o-Velho, de 3 a 22 de fevereiro, juntamente com Nuno Silva, Bruno Cruz, Bruno Afonso, Francisca Laia e Fátima Cabrita. No mesmo período, mas na Barragem da Caniçada, estarão em estágio Hélder Silva, Tiago Tavares, José Sousa e Joana Vasconcelos.

Uma semana depois, será a vez da Seleção Nacional de velocidade masculina iniciar o estágio. David Fernandes, Fernando Pimenta, João Ribeiro e Emanuel Silva vão estar na água, de 10 a 22, e de novo na barragem da Aguieira. As diversas concentrações serão orientadas pelos técnicos Ryszard Hoppe, Tiago Lourenço, Hélio Lucas e José Sousa.

* Que regressem bem e eduquem melhor.

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V-OS SETE


PECADOS CAPITAIS




3- A AVAREZA






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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Crianças ainda são mal transportadas
 nos automóveis

A grande maioria dos condutores, inquiridos num estudo divulgado esta terça-feira, transporta as crianças numa "cadeirinha", mas viradas para a frente, e quase metade considera essa a forma mais segura.
Sendo certo que as crianças devem viajar no sentido contrário à marcha até aos dois anos, os responsáveis pelo inquérito consideram importante uma campanha de informação, e vão lançar a operação "A segurança responsável", para sensibilizar os automobilistas para uma maior segurança no transporte de crianças no automóvel.


O estudo "Proteção das crianças nos automóveis: A segurança responsável", que é apresentado publicamente esta terça-feira, foi feito pelo Automóvel Club de Portugal (ACP), em colaboração com a Prevenção Rodoviária Portuguesa e a Cybex, uma empresa especialista em produtos seguros para crianças (como cadeiras ou carros de passeio).

Depois de inquiridos mais de 1800 condutores, concluiu-se que 89% disse transportar as crianças no sentido da marcha do veículo, 46% considera essa a forma mais segura, 30% disse ser mais seguro levar as crianças de costas, 17% não sabe qual a forma mais segura e 7% disse ser indiferente.

"Estes dados demonstram ainda algum desconhecimento dos condutores quanto à forma mais segura de transportar os mais pequenos no automóvel", diz o documento a que a agência Lusa teve acesso.
As três entidades, baseando-se em dados estatísticos e testes laboratoriais alertam para o facto de que, se as crianças viajarem de costas para a via, em caso de acidente reduz-se a probabilidade de lesões e ferimentos, e vão lançar uma "distribuição maciça de folhetos informativos" sobre como comprar, montar e usar no carro um sistema de retenção de crianças.

"É sabido que lesões no pescoço são mais frequentes na faixa etária até aos dois anos", alerta-se no documento

No inquérito detetaram-se ainda outros erros, um deles o de as crianças conseguirem tirar os braços dos cintos da cadeira, o que os deixa desprotegidos, diz o estudo, que aponta ainda como grave a utilização de cadeiras em segunda mão, sem se ter atenção ao seu estado.

Segundo dados citados pelo documento, entre 2008 e 2012, registaram-se 73 mortes de crianças com menos de 14 anos, vítimas de acidentes rodoviários, a maior parte dentro das localidades. Registaram-se ainda 721 feridos graves e 14552 ligeiros (também nestes casos, a grande maioria dentro de localidades).

Os dados indicam um decréscimo de vítimas. "No entanto, em 2012, 2621 crianças sofreram lesões corporais em acidentes de viação", diz o documento, que acrescenta que são mais as vítimas de acidentes dentro das localidades, mas são mais graves as consequências fora das localidades (pelo aumento da velocidade quando do acidente).

Num inquérito a 1205 crianças até aos 11 anos, feito no ano passado e citado pelo documento, demonstrou-se que a maior parte das crianças usa vulgarmente o sistema designado por "cadeirinha". O seu uso, diz de resto a OMS, reduz o risco de morte entre 54 e 80 por cento.

A lei portuguesa obriga o uso de algum tipo cadeirinha em crianças até aos 12 anos, e menos de 135 centímetros.

* À atenção de pais e educadores


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7-SOBRE AS 


 DROGAS

  CRISTAL




NR: Quando o tráfico e a tóxico dependência atiram tanta gente para a degradação e miséria, apresentamos-vos uma nova série sobre este melindroso tema. Cada um que tire as ilacções que achar por bem.



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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Operadores impedidos de falar em
 tráfego ilimitado quando oferta 
tiver limites de consumo

Os operadores de telecomunicações vão ficar impedidos de falar em tráfego ilimitado quando tenham nas ofertas limites de consumo, mesmo que seja para utilização responsável.

A Anacom, o regulador do sector das telecomunicações, quer estabelecer limites à comunicação que os operadores fazem das suas ofertas, quando falem em tráfego ilimitado. É que, hoje, há ofertas que são promovidas como tendo tráfego ilimitado de voz, SMS ou internet, mas que na realidade têm um limite máximo que os operadores dizem ser de utilização responsável.

Ainda assim há consumidores que excedem esses limites e que, por isso, acabam por não ter o tráfego ilimitado que lhes é prometido. A Anacom quer acabar com isso.

E, por isso, tem um projecto de decisão, sobre o qual os operadores têm agora de se pronunciar, que regula essas ofertas "ilimitadas". De acordo com esse projecto, os operadores que falem em tráfego ilimitado nas ofertas têm "efectivamente" de não ter limites ou restrições ao longo de todo o período do contrato.

Por outro lado, "os operadores devem abster-se de qualificar como sendo de 'tráfego ilimitado', 'chamadas/SMS ilimitados' as ofertas em que a utilização seja restringida quando são atingidos certos limites – excepto quando a restrição resulte de circunstâncias excepcionais, nos termos da lei", diz a Anacom em comunicado.

A Anacom quer ainda que os operadores divulguem nas condições da oferta "informação clara e transparente sobre medidas restritivas ou de condicionamento de tráfego que excepcionalmente possam vir a aplicar".

Os operadores têm 20 dias para se pronunciar, devendo a Anacom, depois desse prazo legal, produzir a decisão final. Só nessa altura entrará em vigor. A Anacom explica, no comunicado, que esta decisão é produzida na medida em que tem recebido muitas reclamações dos consumidores.

* E a falta de verdade na velocidade que anunciam!


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FILOMENA MARTINS

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Porque não se cala?

Ninguém se contenta com o que tem. É dos livros. Pode acontecer por ambição legítima e salutar. Por ambição desmedida e mal calculada. Ou simplesmente por erro de cálculo quanto aos objetivos a atingir. Passos Coelho só encaixa nestas últimas categorias.

Senão vejamos.
O primeiro-ministro tem muito mais agora do que a maioria do País admitiria que ele tivesse apenas há poucos meses. Pela ilusão dada pelos mercados, que obviamente estão muito mais interessados em vender dinheiro a juros altíssimos a Portugal do que quase pagar para financiar a Alemanha, é preciso lembrar. Mas também por algum mérito próprio, admitamos. Seja do que for, a verdade é que não param de chegar sinais positivos.

O Governo a quem se dava, quando muito, até ao verão passou a ter quase certa a possibilidade de chegar ao fim da legislatura. Cada vez mais se percebe que Portugal, não tendo uma saída limpa, à irlandesa, terá um programa mínimo de apoio a um ano, negociado nos bastidores desde há muito, que não exigirá (ainda que isso fosse desejável) a assinatura do PS. Ao (ainda que tímido) crescimento económico em curso e à melhoria no nível de desemprego há de juntar-se o dinheiro de Bruxelas do QREN e a almofada do défice que se encheu à custa do brutal aumento de impostos. Mesmo um novo chumbo constitucional às leis orçamentais que a oposição mandou fiscalizar não provocará nenhuma hecatombe nas contas.

Ainda que a tónica seja travar entusiasmos, é mais do que certo que, após a saída da troika e a aproximação da data das eleições, o Governo vai tirar partido destas boas notícias. Uma descidinha (mesmo que ligeira) de impostos; uma reposição (mesmo que não total) nos cortes de salários e pensões; uma subida (mesmo que menor do que a esquerda pede) do ordenado mínimo; mais uns pozinhos de perlimpimpim eleitoralistas, habituais seja qual for o partido no poder (ninguém pode esquecer os aumentos da função pública que ajudaram a reeleger Sócrates), e teremos o mercúrio do termómetro das sondagens a fazer estragos no estado de saúde da liderança do PS.

Tudo isto deveriam ser balões de oxigénio para Passos. Mas é aqui que entra o querer mais. Além de que não se percebe nem o quê, muito menos o porquê.

Se a inenarrável embrulhada do referendo à coadoção, do qual se continua a desconhecer o progenitor mas que sabe ter sido apadrinhada pelo líder do PSD, só serviu para dividir o partido, abrir novas brechas com o parceiro de coligação e mostrar ao País o pior dos seus representantes na Assembleia da República, já a polémica com a candidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa (e a terrível correção) foi um verdadeiro tiro no pé cujas dores permanecerão por muito tempo e que ainda pode vir a revelar-se fatal.

Passos devia saber o que custam e no que acabam as exclusões, ele que tanto se queixou de ser uma vítima às mãos de Manuela Ferreira Leite. E também devia ter aprendido os riscos das candidaturas independentes, nascidas de cortes partidários, perante os vários casos das últimas autárquicas. Mas não.
Neste momento, tudo aconselharia que Passos fosse apenas gerindo a atualidade, gozando os seus (pequenos) triunfos e preparando com muita inteligência o que aí vem. Só que o primeiro-ministro soma erros de cálculo políticos e confirma a enorme impreparação da qual foi dando sucessivos exemplos. Se fosse só no partido, problema dele. O pior é que tem sido também no País.

Praxes: o "serial killer" que é preciso travar
A hipótese, ainda que ainda por agora seja apenas isso, de as seis mortes de estudantes no Meco estarem relacionadas com praxes é aterradora. E obriga a agir. De uma vez por todas, é preciso fazer o que já há muito devia ser lei. A proibição total e absoluta de praxes por parte das universidades. A consciencialização, mesmo à bruta, com expulsões das faculdades, dos alunos que as pratiquem. A criminalização, dura, para quem não obedeça. As praxes não têm defesa. Nenhuma. Não ajudam nenhum aluno a integrar-se. São idiotas, humilhantes e animalescas. São crime. Se às situações já conhecidas nos últimos anos, que fizeram duas mortes confirmadas, um paraplégico e causaram outros danos inquantificáveis, tivermos de juntar as seis vidas perdidas em dezembro, teremos dos maiores serial killers conhecidos. À vista de todos. E com tão poucos a serem responsabilizados.

Nomeações: os arranjos do costume
Já sabemos que as promessas políticas valem o que valem. Sobretudo quando estão envolvidas as clientelas partidárias, a quem é preciso pagar os apoios prestados. Aqui não há partidos inocentes. E se dúvidas existissem, acabam de chegar mais umas provas. Este Governo, armado em arauto da transparência, anunciou que travaria uma luta aos jobs for the boys. Conhecem-se os casos mais gritantes de nomeações diretas, nem vale a pena ir por aí. Mas a imposição de concursos para cargos públicos e a criação de uma comissão de controlo parecia ser um bom princípio. Afinal, sabe-se agora, nada disso tem sido impeditivo de promover quem se quer. Bastou criar currículos à medida. Chegando a tornar-se exigência ter desempenhado um cargo de dependência de um membro do Governo. Só falta pôr a altura, o nome e a residência. É lamentável. Mas, infelizmente, não surpreende.

Bolsas: apoiar sim, mas com critério
Os portugueses habituaram-se a ser apoiados pelo Estado. Mais do que Estado social, tiveram um estado providência. E querem um Estado Santa Casa. Numa hipérbole lida algures nas redes sociais, alguém resumia bem este cenário. Uma jovem trabalhadora confrontava outra que nunca procurara emprego e esgrimiam argumentos. A preguiçosa aludia a que não precisava de trabalhar, porque lhe pagavam o RSI, podia beber e até drogar-se, porque tinha tratamentos e seringas à borla, podia mesmo arriscar na vida sexual porque tinha o aborto e a pílula do dia seguinte sem custos, e, caso desejasse ter um filho, havia sempre o abono. É um exagero, é certo. Mas encerra algumas verdades que agora que não há dinheiro, não há emprego e é preciso cortar nos apoios sociais se tornaram mais evidentes. Vem isto a propósito das reclamações dos bolseiros. Defendo o apoio ao conhecimento, à investigação, à ciência. Mas com critério. E isso obriga a selecionar. A não a abrir a bolsa a qualquer um. Para isso já basta o cinema.

Directora adjunta

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
25/01/14

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74.UNIÃO
 
EUROPEIA





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HOJE NO
"DESTAK"

Há milhões de metros cúbicos de água
. pagos e não consumidos em Portugal 

 O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje que em Portugal, anualmente, as autarquias pagam milhões de metros cúbicos de água que não consomem, devido aos contratos "leoninos" existentes. 


"Há milhões de metros cúbicos que estão a ser faturados ou debitados pela empresa estatal [Águas de Portugal] ou pelos sistemas multimunicipais. 

Em resultado desses contratos leoninos, há milhões de metros cúbicos que anualmente são pagos e que não são fornecidos", disse Manuel Machado, em conferência de imprensa convocada durante a reunião do Conselho Diretivo da ANMP. 

O presidente da associação que representa os municípios nacionais adiantou que, "ainda por cima", os milhões de metros cúbicos referidos "são pagos duplamente".

 * Estamos num país do terceiro mundo.


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1- O MISTERIOSO MUNDO

DAS COBRAS E SERPENTES





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HOJE NO
"i"

Autarca de Viana diz que Bruxelas desconhece subconcessão dos Estaleiros

O autarca da cidade minhota disse ter manifestado perante os responsáveis europeus incompreensão com o atual regime de ajudas de Estado

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo afirmou hoje que Bruxelas não foi informada pelo Ministério da Defesa sobre a subconcessão dos Estaleiros Navais, considerando que a tutela está a conduzir uma operação "clandestina" e "inconsciente". 


As posições de José Maria Costa foram assumidas em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, após uma reunião com responsáveis da direção-geral da Concorrência Europeia, sob a tutela do comissário Joaquín Almunia. 

O autarca afirmou ainda que a Martifer, empresa que ganhou a subconcessão, pode vir a arcar com as responsabilidades caso a Comissão Europeia decida sancionar Portugal e obrigar à devolução dos cerca de 180 milhões de euros injetados nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). 

"O que eu obtive da parte da Comissão foi a informação de que o Governo português não respondeu a Bruxelas relativamente ao processo que está a acontecer, ou seja, Bruxelas desconhece este processo de subconcessão", referiu José Maria Costa, que acrescentou que o processo de averiguação às ajudas públicas, aberto a 03 de abril de 2013, continua sem data prevista para ser concluído. 

O presidente da Câmara Municipal de Viana considerou "uma inconsciência e uma incompetência" a forma como o processo tem sido conduzido pelo Ministério da Defesa. 

"Aquilo que deduzi da conversa que tive é que Portugal não defendeu o seu bom nome, o senhor ministro não justificou o que está a fazer, portanto, o que se está a passar em Portugal é uma coisa clandestina, ou seja, temos neste momento uma subconcessão que é clandestina e que provavelmente, se houver uma averiguação de Bruxelas, há a possibilidade de o próprio concessionário estar ligado às ajudas de Estado", assinalou. 

O autarca da cidade minhota disse ter manifestado perante os responsáveis europeus incompreensão com o atual regime de ajudas de Estado: "Não entendemos como é que a indústria da construção naval é penalizada pela Comissão Europeia relativamente às ajudas de Estado e indústrias como a automóvel, da energia, ou mesmo os bancos, quando os Estados lhes dão milhões de euros, não são também objeto de ajudas de Estado". 

"É muito triste chegar aqui a Bruxelas e ver que as pessoas sabem pelos jornais o que se está a passar em Viana do Castelo", concluiu. 

* Triste é perceber  que a verdade é difícil de dizer em Portugal.


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André Fernandes 4teto


Xôpana Jazz 2007





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HOJE NO
"A BOLA"

«Canalha que manda no futebol não respeita o Sporting» - Dias Ferreira

No rescaldo do polémico afastamento do Sporting da Taça da Liga, o antigo presidente da Assembleia Geral do clube não poupa nas críticas aos altos responsáveis pelo futebol português.
«Se quando o Sporting estava mal, mesmo assim era prejudicado, então o que esperar agora? Ouvimos elogiar o Sporting, a sua formação, etc.., mas a canalha que manda no futebol português não tem respeito pelo clube. É uma quadrilha que tomou conta do futebol português», vincou em declarações à Renascença.

Dias Ferreira considera que houve incumprimento dos regulamentos por parte do FC Porto por atraso no início da partida com o Marítimo: «A lei não foi cumprida na Taça da Liga. A Liga tem de averiguar o caso, ainda ninguém explicou o que aconteceu.»

Na memória continua a final da Taça da Liga de 2009 entre Sporting e Benfica, que terminou com a vitória dos encarnados: «Felizmente, Lucílio Batista já não está na arbitragem. Nesse ano o Sporting foi altamente prejudicado por esse senhor. Agora é esta situação que ninguém explica e que já está a cheirar mal.»

1) Ninguém mandou o Sporting empatar em casa com o FCP.
2) Dias Ferreira está a pôr-se em bicos de pés, fareja algo?
3) Então e o negócio dos charters, corre bem??? Paletes de chineses...


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RUI PEDRO





Rui Pedro is missing since 1998. He was 11, today is his 27th birthday. His mother never stopped looking for him. Have you seen him?


O Rui Pedro desapareceu em 1998, com 11 anos. Hoje faz 27 anos. Filomena nunca desistiu de procurar o seu filho. Se o tiver visto, diga-nos por favor.

Os atores Paulo Pires e Ana Padrão dão a cara por um vídeo publicado na Internet que assim que chegou às redes sociais se tornou viral. 

Foi realizado por Cláudia Clemente, com a colaboração dos atores e de uma dúzia de pessoas que trabalharam de forma gratuita.

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

PSD acusa o CDS de "comportamento indigno" na questão das pescas 
"É lamentável que determinadas pessoas, ávidas e sedentas por aparecer na comunicação social, independentemente do motivo, venham agora aproveitar-se do trabalho realizado por todos os outros partidos, não apenas desrespeitando aquilo que fora combinado e aprovado, como também demonstrando todo o seu egoísmo, desfaçatez e falta de respeito para com os outros". A afirmação é do PSD-M e consta de um comunicado, emitido esta tarde e em que o grupo parlamentar 'laranja' na Assembleia Legislativa da Madeira protesta contra as afirmações de deputados do CDS-PP sobre o dossier das pescas.

IN "DN" 30/07/11

Na passada sexta-feira, a comissão de Ambiente e Recursos Naturais ouviu o secretário regional Manuel António Correia sobre as dificuldades da frota de pesca do peixe-espada preto. Uma reunião que o PSD-M diz ter sido "profícua", tendo ficado decidido elaborar um projecto de resolução que "resultasse do contributo de todos os partidos e que ajudasse a consciencializar" o Governo da República para o problema.

No fim-de-semana, o CDS-PP destacou o consenso inédito em torno do seu projecto de resolução sobre as pescas.

O PSD-M considera esta atitude dos democratas-cristãos uma "esperteza saloia", ultrapassando tudo o que "fora combinado".

No comunicado, assinado pelo líder parlamentar, Jaime Ramos, o PSD-M diz que não pode "ser cúmplice deste tipo de actuação do CDS/PP e dos seus deputados" e anuncia que vai prosseguir com este processo sozinho, "uma vez que não aceita ser conivente com este tipo de comportamento indigno e impróprio".

* Quando uns invadem os quintais dos outros....e "versa-vice".


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Funcionário do Barclays acusado
 de desfalque de três milhões

Cliente acusa gestor de balcão ‘premium’ de Cascais e exige indemnização milionária ao Barclays. Banco de Portugal e MP investigam alegada fraude, que terá lesado cinco clientes. 

O Ministério Público e o Banco de Portugal (BdP) receberam queixas sobre alegadas fraudes milionárias cometidas ao longo de vários anos por um gestor de conta de uma agência ‘premium' do Barclays em Cascais, apurou o Diário Económico. 

A queixa-crime foi apresentada no final de Dezembro por Alexandre Contreras, um dos cinco clientes alegadamente lesados, que exige ao banco britânico uma indemnização de cerca de 3,5 milhões de euros.

* XIÇA... gestores de conta, uma vida difícil.


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Souto de Moura mostra obra em Moscovo

Um exposição, com cerca de meia centena de trabalhos criados pelo arquiteto Eduardo Souto de Moura, vai ser apresentada numa exposição que é inaugurada a 6 de fevereiro, no Museu Schusev de Arquitetura de Moscovo, na Rússia.
‘Eduardo Souto de Moura – Concursos 1979-2010’ é o título desta exposição que vai estar patente até 9 de março, anunciou o Instituto Camões, que apoia a iniciativa organizada pela Embaixada de Portugal em Moscovo.
A exposição é comissariada pelo arquiteto André Campos e inclui maquetas, esquissos, desenhos e fotomontagens dos últimos 31 anos de atividade de Souto de Moura.
Na sua maioria, os projetos apresentados desenvolvem-se na esfera dos equipamentos urbanos, vocacionados nomeadamente para a cultura, saúde, desporto e culto religioso.

* Souto de  Moura um português notável. Numa cidade monumental como Moscovo fica bem esta exposição.

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 DE AREIA































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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Presidente enviou proposta do referendo
 sobre coadoção para o TC
“Perdeu oportunidade 
de tomar decisão política”

 O Bloco de Esquerda (BE) acusa o presidente da República de ter "perdido a oportunidade" de tomar uma "decisão política" ao reenviar a proposta de referendo sobre a coadoção em casais homossexuais para o Tribunal Constitucional (TC).

 À margem das jornadas parlamentares do BE, em Braga, a deputada Cecília Honório defendeu que o BE "aguarda" pela decisão dos juízes do Palácio do Ratton mas que Cavaco Silva podia ter abreviado o "prolongamento de tempos de espera". 


 O presidente da República enviou para o TC a proposta de referendo sobre a coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo, aprovada a 17 de janeiro apenas com os votos do PSD. "Cavaco Silva perdeu a oportunidade de tomar uma decisão política relativamente à proposta de referendo que tem manifestamente vertentes inconstitucionais. 

O presidente da República podia ter, como no passado, feito essa decisão politica recusando essa possibilidade de continuar com debate e o prolongamento de um tempo de espera relativamente a uma proposta de referendo que é, no nosso ponto de vista, inconstitucional", declarou a deputada bloquista. 

Assim, disse, o bloco "aguarda o que o Tribunal fará em conformidade". Os juízes do ´Palácio Ratton' terão agora 25 dias para se pronunciar sobre a constitucionalidade da proposta. Contando a partir de quarta-feira, o prazo terminará a 22 de fevereiro. Contudo, visto ser um sábado, o prazo poderá estender-se até segunda-feira, dia 24 de fevereiro. Se o TC declarar a proposta conforme à Lei Fundamental, Cavaco Silva decide sobre a convocação do referendo no prazo de 20 dias após a publicação da decisão do Palácio Ratton. 

A resolução da Assembleia da República propõe que os eleitores sejam chamados a pronunciar-se sobre duas questões, uma relativa à coadoção e outra à adoção por casais homossexuais. A primeira pergunta proposta visa saber se os portugueses concordam "que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto", enquanto a segunda questiona se concordam "com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo". 

"Se o Presidente da República tomar a decisão de não convocar o referendo, comunica-a à Assembleia da República, em mensagem fundamentada", segundo a lei, que determina também que uma proposta de referendo recusada pelo chefe de Estado "não pode ser renovada na mesma sessão legislativa". 

 A lei do referendo estabelece ainda que o referendo não pode ser convocado ou realizado "entre a data da convocação e a da realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, de governo próprio das Regiões Autónomas e do poder local, bem como de deputados ao Parlamento Europeu".

* Temos de deixar o sr. Presidente acabar o seu mandato com dignidade, a possível, falta é ainda muito tempo.

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