UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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EVOLUÇÃO DAS

PENSÕES e REFORMAS

"Programa OLHOS NOS OLHOS"

CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre "A EVOLUÇÃO DAS PENSÕES e REFORMAS", dispense-se tempo para se esclarecer agora, este fabuloso programa é extenso mas terrivelmente claro.

Fique atento às declarações do Dr. Fernando Ribeiro.


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HOJE NO

"A BOLA"

Poupança de 33,6 milhões de euros 

em despesas da ADSE

33,6 milhões de euros. Foi este o valor que o Ministério da Saúde poupou desde agosto do ano passado e até 30 de junho deste ano, em despesas desde que foi anunciado o plano de uniformização de preços de despesas médicas entre a Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com os dados do Ministério da Saúde divulgados esta quarta-feira, a ADSE pagou aos prestadores privados 82.507.694 milhões de euros.

As poupanças ocorreram nas áreas da patologia clínica, radiologia e medicina nuclear. 

* Este é o ministério melhor gerido, apesar dos pesares. 

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VALENTINO

PRIMAVERA VERÃO

PRET-A-PORTER

PARIS

2013

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HOJE NO

 " PÚBLICO"

Dar música aos clientes 

não deve ser alvo de cobrança

Será que cafés e restaurantes têm mesmo de pagar direitos de autor pelo uso de rádio e TV? Alfredo José de Sousa acha que não.

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pôs em causa a cobrança de direitos de autor aos proprietários de cafés, restaurantes e hotéis que se socorrem de rádios e televisores para animar os seus estabelecimentos.

O provedor recomendou ao secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que, perante as dúvidas legais que têm feito diferentes tribunais adoptar decisões contraditórias sobre a matéria nos últimos anos, altere o Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos no sentido de clarificar as disposições legais em vigor. Objectivo: "Estabelecer uma cláusula de razoabilidade de não-exigência nem de autorização dos autores nem de qualquer contrapartida patrimonial pela mera recepção das emissões de radiodifusão e televisão nos normais receptores".

A falta de pagamento dos direitos de autor é considerada crime, razão pela qual vários estabelecimentos de pequena dimensão têm sido alvo de intervenções da GNR e da PSP mais ou menos aparatosas na sequência das quais viram ser-lhes apreendidos rádios e televisores caseiros. Noutros casos foram as discotecas e os hotéis a sofrer o mesmo tipo de tratamento.

Divulgada ontem, a posição de Alfredo José de Sousa indigna os defensores dos direitos de autor, que acusam o provedor de ignorar a jurisprudência europeia. "Se aceitar esta recomendação, que é no mínimo leviana, Portugal deixa de cumprir as directivas europeias sobre a matéria", assegura Miguel Carretas, dirigente de uma associação, a Passmúsica, que representa os interesses de artistas musicais e produtores, cobrando o licenciamento da utilização das suas obras. "O Estado português já foi sistematicamente condenado pela violação dos direitos de autor", acrescenta.

Este responsável explica que do seu ponto de vista o assunto está pacificado, uma vez que a Passmúsica estabeleceu um acordo com as principais associações de hotelaria e restauração para pagamento dos direitos de autor em que estão também previstas situações de isenção de cobrança. Já no entender dos juristas da Provedoria de Justiça o facto de televisões e rádios já pagarem direitos de autor devia inibir a sua cobrança no acto de difusão pública. Miguel Carretas até percebe que, numa situação de crise do sector da restauração, seja intenção de Alfredo José de Sousa proteger os pequenos comerciantes. "Mas isso não pode ser feito à custa do pequeno artista nacional, porque a indústria musical nacional está de rastos", alerta.

Assessor da administração da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), também Lucas Serra se diz estupefacto perante a recomendação do provedor: "Ele devia de facto ter solicitado a clarificação da lei, mas no sentido da sua uniformização com a legislação comunitária". Lucas Serra desvaloriza, no entanto, o impacto da posição de Alfredo José de Sousa: "O seu papel é meramente opinativo, uma vez que não tem funções executivas. E como já está de saída do cargo..."

Alegando que altifalantes ou mesmo meros amplificadores de sinal, como acontece obrigatoriamente com a TV por cabo, constituem formas de difusão pública da arte alheia, a SPA apenas "fecha os olhos" à cobrança quando estão em causa pequenos rádios, ou então quando os televisores não emitem para além dos quatro canais. O argumento de que cafés e restaurantes recorrem à imagem e ao som para criarem um ambiente favorável ao negócio não convence o provedor, que alega que, apesar de poder aumentar a clientela, o estratagema "não é determinante para o lucro dos estabelecimentos de restauração e bebidas".

* Mesmo de saída mantém grande coerência nas suas decisões.

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4-VAREKAI

 CIRQUE DU SOLEIL

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HOJE NO

" DIÁRIO ECONÓMICO"

Grécia baixa IVA na restauração para 13%

A Grécia vai reduzir o IVA da restauração, actualmente nos 23%, para os 13% a partir de 1 Agosto e até ao final do ano.

"Pela primeira vez não temos apenas medidas negativas, temos mudanças positivas", disse o chefe do Governo, Andonis Samaras, num discurso transmitido pelas televisões.

 "Não foi fácil, mas disse à 'troika' [Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional] que a redução de 23 para 13% vai aumentar a receita fiscal e diminuir a evasão fiscal", disse o líder do executivo, acrescentando que espera que esta medida evite muitos encerramentos de pequenos negócios e que crie novos postos de trabalho.

A redução da taxa do IVA na restauração foi conseguida depois de um acordo com a 'troika' e estará em vigor entre Agosto e Dezembro, o que permitirá à delegação de credores examinar os primeiros resultados desta medida, já em Setembro.

Em troca da redução do IVA, o executivo criou um imposto especial sobre os bens de luxo, que deverá render 136 milhões de euros por ano, o que permite compensar a possível descida na receita fiscal do IVA na restauração.

Em Portugal, a proposta do PS para a descida do IVA na restauração foi chumbada no Parlamento no final de Junho, mas as negociações em curso entre o PSD, o CDS e o PS podem abrir espaço para que a medida entre em vigor.

No princípio do mês, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) reuniu-se com o secretário-geral do PS, António José Seguro, para "agradecer o empenho" dos socialistas na redução da taxa de IVA aplicada a este sector, e mostrou-se esperançado em que a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, opte por "menos diálogo e mais resultados", principalmente no que diz respeito aos resultados do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar este tema.

O presidente da AHRESP, Mário Gonçalves Pereira, disse não compreender como é que Portugal, "um país no fim da Europa" e "de turismo", tem "o IVA mais alto no sector da restauração e bebidas" e lembrou que "a nível da Europa há uma directiva comunitária que aconselha os Estados-membros a praticarem a taxa reduzida de IVA por este ser um sector de mão-de-obra intensiva".

* Entre outras características o governo é autista.

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MIGUEL GASPAR

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O estado da nação 

não vai para sólido

O debate sobre o estado da nação foi incapaz de responder à pergunta essencial. Afinal, em que estado a crise da maioria e o acordo exigido pelo Presidente deixaram a nação? No estado gasoso, no estado líquido ou no estado sólido?

Estando nós perante uma solução proposta pelo Presidente, é provável que no estado líquido. Mas dado o clima de irrealidade que rodeou o debate no Parlamento, o mais certo é que a caminho do estado gasoso. A nação parece caminhar para a evaporação. E a passos largos.

A única coisa que interessava neste estado da nação era saber como é que os partidos se iam posicionar perante as exigências do Presidente que ainda ninguém digeriu lá muito bem. A sublinhá-lo, o facto de o actor principal do debate ter estado ausente.

Um espectador de televisão, instalado algures em Belém, decidiu emitir um comunicado durante o debate exigindo que os partidos cheguem a acordo num “prazo muito curto”. Algo nunca visto. Mais próprio de um país gasoso do que de um país ancorado em instituições sólidas.

PSD, CDS e PS têm de fazer de conta que são a favor do entendimento, para não ficar mal na fotografia. A maioria PSD-CDS decidiu reagir à exigência de um acordo tripartido do Presidente da República realizando uma OPA hostil à proposta de Belém e passou a considerar a proposta de acordo como sua.

Um flick flack político que mostra como em Portugal os consensos estão sobrevalorizados.

Se o Presidente quer um compromisso, logo a maioria quer um compromisso. Mas passámos a ter dois compromissos em vez de um. E como PS também quer o seu, menos de 48 horas após o discurso do Presidente, passámos a ter não um, mas três compromissos. Ou seja, nenhum.

O excesso de zelo não compensa.

Pela voz do primeiro-ministro, o debate do estado da nação começou com a declaração de que o Governo está vivo e recomenda-se. Um optimista este primeiro-ministro. E acrescentou que o acordo a três proposto pelo Presidente é muito cá de casa, pois que a maioria sempre o quis. É como se fosse a mesma coisa.

Passos inventou mesmo a “estabilidade activa”, em resposta ao Presidente que foi reeleito afirmando querer levar por diante uma “magistratura activa”. Como se tem visto, aliás, para desgosto da maioria que o elegeu há dois anos.

Naturalmente, o chefe do Governo optou por não mencionar a exigência de eleições antecipadas ou a recusa de Belém em aceitar a remodelação que propôs. Razão pela qual o primeiro-ministro se sentou em São Bento à frente de um governo que não é o que quer e com o qual não vai poder governar o tempo que pretendia. Minudências.

No clima de irrealidade política em que nos encontramos, não é nada que choque por aí e além.

Veja-se o discurso de Paulo Portas. Um vigoroso apelo ao consenso, em nome da pátria, do protectorado, de Sá Carneiro. Terei ouvido a palavra "irrevogável"? Ficámos a saber de que pasta queria ser ministro? Ouvimos uma explicação sobre a crise que ele em boa parte desencadeou? Dizer que está disposto a pagar "um preço de reputação" é muito pouco.

Aplica-se a este como a outros casos o princípio do esquecimento activo. O que foi dito antes esfuma-se na memória. Sintoma do estado líquido: o país está sob o signo de Letes, o rio do esquecimento da mitologia clássica. Portas esqueceu-se da sua demissão, Passos das eleições antecipadas e os dois da remodelação rejeitada.

Cavaco propôs um acordo de regime deslegitimando o Governo que está em funções e pedindo aos partidos que marquem eleições, em vez de ser o Presidente a dissolver a AR. Começou a pagar as contradições da sua proposta ao segundo dia.

Passos disse claramente que os termos do acordo proposto por Cavaco (bastante claros) devem ser “trocados por miúdos”, algo que já tínhamos ouvido ao CDS. Avançou que queria introduzir os seus termos de referência para um entendimento. Seguro lembrou-lhe que era o Presidente e não o PSD quem definia os termos do diálogo. E convidou o primeiro-ministro a sair, no que foi acompanhado pelos partidos à sua esquerda.

O PS, de resto, voltou a não insistir na data de 29 de Setembro para realizar eleições antecipadas. Cada um retira o que quer da proposta de Belém. Foi o contributo dos socialistas para o esquecimento colectivo.

Se Passos e Seguro não se entendem sequer sobre o que deve ser negociado agora com a troika, como podem chegar a um acordo a médio prazo? Podem dizer que estão de acordo quanto à necessidade de um compromisso, mas não quanto ao teor do compromisso. Até ver, não vale nada.

Ninguém está de acordo quanto ao acordo. Por enquanto, é como se estivesse em leilão. Mas ninguém quer pagar o preço que Belém está a exigir.

Como é que saímos desta, senhor Presidente?

É que o estado da nação não vai para sólido.

IN "PÚBLICO"
12/07/13

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HOJE NO

 " CORREIO DA MANHÃ"

Recurso de Seara sobe ao Constitucional

Presidente da Câmara de Sintra está impedido de se candidatar por Lisboa.

O Tribunal da Relação de Lisboa admitiu o recurso para o Tribunal Constitucional apresentado por Fernando Seara contra a decisão que, em sede de providência cautelar, impedia a sua candidatura à presidência da Câmara de Lisboa.

De acordo com um despacho do Tribunal da Relação, de 15 de julho, esta instância admite o recurso "por ser legal, haver legitimidade e estar em tempo" para subir de imediato ao Tribunal Constitucional.

O Movimento Revolução Branca (MRB) interpôs a providência cautelar que levou o Tribunal Cível de Lisboa a declarar o social-democrata Fernando Seara impedido de candidatar-se à Câmara de Lisboa para "evitar a perpetuação de cargos", na sequência da lei de limitação de mandatos.

Em junho, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou o recurso apresentado por Fernando Seara improcedente e manteve a decisão da primeira instância. O autarca recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional.

Paralelamente à providência Cautelar, o Tribunal Cível de Lisboa considerou-se incompetente para julgar a ação principal interposta pelo movimento.

* O "Juditinho" é danado.

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MISTÉRIOS FANTÁSTICOS

 3.MACHU PICCHU

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Dívida pública atinge so 127,1% do PIB 

A dívida pública nos critérios de Maastricht atingiu os 127,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, segundo os cálculos hoje divulgados pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP). 

Na sua análise provisória às contas das administrações públicas, hoje divulgada, o CFP refere que este valor "situa-se acima da meta estabelecida para o ano de 2013 (122,3% do PIB) e traduz um incremento de 3.799 milhões de euros (3,4 pontos percentuais do PIB) face ao registado no trimestre anterior". Para esta evolução contribuiu sobretudo a administração central (3.887 milhões de euros), que apesar da "ligeira redução" da dívida nas empresas públicas reclassificadas, foi penalizada pelo aumento do financiamento destas entidades pelo Estado (711 milhões, o equivalente a 0,5 pontos percentuais do PIB). 

 A ótica de Maastricht é aquela que é relevante para a avaliação da trajetória da dívida e do défice no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), que Portugal tem de cumprir. No entanto, na ótica das contas nacionais, a dívida pública portuguesa atingiu os 133,2% do PIB entre janeiro e março, mais 6,2 pontos percentuais do que nos parâmetros de Maastricht, estima o CFP, explicando que isto se deve sobretudo ao facto de a dívida comercial não ser considerada. 

DESPESA AUMENTA MAIS DO QUE A RECEITA 

 A receita ajustada das administrações públicas aumentou 0,8% no primeiro trimestre, mais do que a despesa, que subiu 2,5% no mesmo período, segundo os cálculos hoje divulgados pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP). 

 Na sua análise provisória às contas das administrações públicas, em contas nacionais, o CFP refere que o aumento da receita deve-se ao aumento da receita corrente (1,7 pontos percentuais) que compensou a evolução desfavorável da receita de capital (-0,9 pontos percentuais). 

A melhoria registada na receita corrente deveu-se à subida da receita fiscal (+2,8%), para a qual contribuiu sobretudo a receita do IRS (que aumentou 21,5%) entre janeiro e março deste ano. Esta evolução da receita fiscal reflete "o aumento das taxas e a redução dos escalões, bem como o efeito do pagamento em duodécimos dos subsídios de Natal aos trabalhadores em funções públicas e aos pensionistas". 

 No entanto, nos impostos indiretos, verificou-se uma quebra devido à evolução negativa da receita do IVA (-4,4%), resultante da contração do consumo privado. Já quanto à despesa, o organismo independente liderado por Teodora Cardoso diz que a sua evolução "ficou integralmente a dever-se ao comportamento da despesa primária (2,5 pontos percentuais), uma vez que o contributo dos juros para a variação da despesa total foi nulo no primeiro trimestre. O CFP considera que a evolução da receita e das despesas no primeiro trimestre de 2013 traduz "um padrão de execução atípico, que dificulta a sua avaliação face ao objetivo anual implícito no Orçamento Retificativo". 

GOVERNO TEM DE FAZER MELHOR DO QUE EM 2012 

 O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou hoje que, para cumprir o défice orçamental deste ano, de 5,5% do Produto Interno Bruto, o Governo terá de conseguir uma redução do défice superior à conseguida nos últimos trimestres de 2012. "Até final do ano, para que se atinja o objetivo, a correção do défice terá que ser superior à verificada nos últimos três trimestres do ano anterior. 

Tal implica a rápida definição e implementação das medidas previstas no Orçamento Retificativo, mas ainda não explicitadas", lê-se no documento divulgado hoje pela entidade liderada pela economista Teodora Cardoso. O CFP, que divulgou hoje a sua análise provisória às contas das administrações públicas do primeiro trimestre em contas nacionais, confirmou os números já avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam que o défice orçamental ajustado foi de 8,8% do produto, valor que dispara para os 10,6% considerando a recapitalização do Banif. 

 O organismo independente refere ainda que, entre janeiro e março de 2013, "o saldo ajustado, em termos absolutos, correspondia a cerca de 38% do défice previsto para o conjunto do ano", ao passo que o saldo primário (excluindo encargos com a dívida pública) ajustado atingiu os -4% do Produto Interno Bruto. Na sétima avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), a meta para o défice foi revista em alta, pela segunda vez desde o início do programa, para os 5,5% do PIB no conjunto de 2013.

* A culpa é do povo que continua a votar nestes labregos da política.

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BANA

LENA

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HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Federação alemã desafia jogadores

 a "saírem do armário"

A Federação de Futebol Alemã (DFB) desafiou os futebolistas homossexuais a assumirem a sua condição e romperem este tabu no desporto, enquanto a ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, convidou a seleção para desfilar no Dia do Orgulho Gay. 
 

UMA SENHORA MINISTRA

"Qualquer jogador, quer seja da Bundesliga ou de uma liga regional, que reconheça publicamente a sua homossexualidade pode contar com toda a nossa ajuda", declarou o presidente da DFB, Wolfgang Niersbach.

A DFB publicou hoje o folheto na sua página oficial na internet, com o título "Futebol e homossexualidade", que inclui recomendações e tem o propósito de ajudar futebolistas homossexuais a assumirem-se.

O seu conteúdo é da responsabilidade do especialista em comportamentos de adeptos e violência nos estádios Gunter Pilz.

A homossexualidade no futebol é um tema delicado e até agora nenhum futebolista de alto nível na Alemanha rompeu esse tabu, apesar dos vários rumores apontados a alguns grandes nomes.

O futebolista alemão Mario Gómez é um desses exemplos, depois de ter dado uma entrevista a revista alemã Bunte, em 2010, a sua sexualidade foi questionada e desde então que é "perseguido" por comentários nas redes sociais.

*  Um povo que se regenera depois do nazismo e dá Lições de Estado contra os preconceitos sexuais, 20 valores.

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QUE K.O.

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HOJE NO

"RECORD"

Ecclestone acusado 

de suborno a banqueiro

A procuradoria de Munique acusou formalmente o patrão da Formula 1, o britânico Bernie Ecclestone, de suborno, isto por o inglês ter pago supostamente 33,5 milhões de euros a um antigo empregado do banco público bávaro BayernLB.

UM HOMEM SÉRIO

Depois de uma investigação de mais de dois anos, a procuradoria formalizou a acusação a Ecclestone, que diz que o inglês subornou o banqueiro alemão Gerhard Gribkowsky durante o processo de venda da participação do BayernLB no negócio da Fórmula 1.

O banqueiro alemão encontra-se preso, há dois anos, por desfalque e fraude fiscal. Em 2006 foi acusado de vender a participação do BayernLB na Formula 1, operação na qual Gribkowsky trabalhou com Ecclestone.

NEM A FILHA O SAFA

Segundo a acusação da procuradoria alemã, Ecclestone pagou 33,5 milhões de euros a Gribkowsky através de uma fundação, em nome da sua esposa, e também de empresas fantasma, situadas na Caraíbas e no Oceano Indico. 

* Um  líder desportivo como deve ser...

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  11 - NA CIDADE

 
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HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Desmantelada alegada rede neonazi na Alemanha, Holanda e Suíça

As polícias da Alemanha, Holanda e Suíça lançaram, esta manhã de quarta-feira, uma operação para desarticular uma rede formada por seis neonazis suspeitos de quererem criar uma organização terrorista, informou o semanário "Der Spiegel". 

A operação, que para já incluiu buscas em 11 casas, empresas e celas de prisões nos três países, mas não resultou em detenções, parte de uma investigação dirigida há meses pela procuradoria de Karlsruhe (Alemanha). 

A procuradoria suspeita das intenções do grupo de constituir uma "organização terrorista" com o objetivo de atacar o "sistema político" alemão.

Segundo a investigação, os seis neonazis teriam planeado criar um "comando de lobisomens", a exemplo da tática de guerra de guerrilha dos nazis durante a Segunda Guerra Mundial.

Os líderes desta suposta rede terrorista seriam os ativistas suíços de extrema-direita Robert S., de 54 anos, e Sebastien N., de 25, que se encontra na prisão no seu país após matar a tiro um jovem em Zurique, em 2012.

A polícia revistou a cela do suspeito, assim como a do seu companheiro de prisão Roberto K.

Na Alemanha, a operação levou a polícia até Denny R., residente na Baixa Saxónia e com 29 anos, e Heiko W., de 32 anos e residente em Mecklemburgo-Antepomerania, enquanto na Holanda a polícia fez buscas na casa de um suspeito em Roterdão.

* Nazismo nunca mais

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 LERDO OU 

PARVO?

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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

Tesouro não sabia de riscos 

com “swaps” entre 2005 e 2007

A DGTF nunca recebeu sinais de que os contratos de gestão do risco financeiro causassem preocupação, nem por parte de empresas públicas nem de organismos fiscalizadores. Por isso, a tutela nunca foi informada de eventuais problemas com “swaps”, contou o director-geral do Tesouro e Finanças entre 2005 e 2007, José Castel-Branco. 

CONTRIBUINTE PORTUGUÊS

A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças não sabia, entre 2005 e 2007, de eventuais riscos nas empresas do sector público devido a instrumentos de cobertura do risco financeiro "swaps".

“Neste período, a DGTF nunca sinalizou [qualquer problema com instrumentos de gestão do risco financeiro] ao membro do governo responsável pela tutela financeira, como seria sua obrigação se tivesse detectado alguma anomalia. Não o fez por um motivo muito simples: nós não tínhamos esses sinais”, afirmou José Castel-Branco na comissão de inquérito aos “swap”.

Castel-Branco foi director-geral do Tesouro e Finanças entre 24 de Março de 2005 e 5 de Agosto de 2007, momento em que estava empossado o primeiro governo liderado por José Sócrates. A DGTF tem como missão acompanhar matérias relativas à tutela financeira do sector público empresarial e é nesse sentido que os directores entre 2003 e 2013 estão a ser ouvidos na comissão de inquérito aos contratos celebrados por empresas públicas.

Na comissão, presidida por Jorge Lacão , o antigo director da DGTF garantiu que, da parte das empresas públicas, nunca recebeu qualquer indicação de que pudesse haver problemas com estes contratos de cobertura de risco. Os “swap” são produtos que pretendem proteger um determinado empréstimo a taxa fixa através de uma taxa variável ou vice-versa. Vários dos “swap” subscritos por empresas englobadas no sector empresarial do Estado foram contratados entre 2005 e 2007, altura em que os juros estavam a avançar. Com a subida dos juros, as empresas procuravam proteger-se com a contratação de “swaps”.

O problema levantado, contudo, é que muitos desses produtos não serviam apenas para cobrir o risco. Vários instrumentos terão sido comprados, segundo tem defendido a actual tutela, para “embelezar” os resultados no curto prazo, à custa de riscos no futuro. As perdas potenciais associadas aos "swap" chegaram a atingir 3 mil milhões de euros no final do ano passado.

Não houve qualquer sinal de perigo nem por parte das empresas públicas nem por outras entidades de controlo, como o Tribunal de Contas ou a Inspecção-Geral de Finanças, assegurou Castel-Branco. Nesse sentido, nunca foi lançado nenhum alerta à tutela (os ministros eram Campos e Cunha e Teixeira dos Santos). O antigo líder da DGTF também não se “recorda” de nenhuma ordem vinda do Ministério das Finanças relativa a esta matéria.

“Sinceramente, não me recordo da sinalização de responsabilidade, nem de que alguém, sequer, falasse nesta matéria”, concluiu José Castel-Branco acrescentando que a “inércia em matéria de gestão de ‘swap’ prejudica o interesse público”.

Tal como tinha feito a actual directora demissionária da DGTF, Castel-Branco também comentou com os deputados que o organismo não podia “sozinho” fazer a avaliação do risco e do nível de complexidade dos contratos celebrados por empresas públicas entre 2003 e 2013.

* O Tesouro não sabia dos riscos porque o dinheiro é do contribuinte, se o  dinheiro fosse dos dirigentes os riscos seriam melhor avaliados, é o regabofe ferido de impunidade.

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AS MENSAGENS

NA WEB/13

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HOJE NO 

  "DESTAK"

Preços do testamento vital variam dos 12 a 200 euros consoante os notários

 Cerca de cem testamentos vitais foram elaborados desde que a lei entrou em vigor, há um ano, pelos quais estão a ser cobrados valores que podem oscilar entre os 12 e 200 euros, consoante o notário. 

 Sobre esta disparidade de preços para obter o mesmo documento, o presidente da Associação Portuguesa de Bioética disse à Lusa que os valores mais elevados podem ser "impeditivos".

 Para Rui Nunes, isso será resolvido com o Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV), pelo qual o Ministério da Saúde nada cobrará aos utentes e que já deveria estar em vigor. 

* Roubar é pouco!

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ESPUMA DE

BARBEAR 

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HOJE NO

"i"

Portas adjudicou Pandur depois 

de Sampaio ter demitido governo

Portugal gastou 344 milhões na compra de 260 blindados

Paulo Portas, ex-ministro da Defesa do governo de Santana Lopes, determinou a adjudicação da compra dos Pandur seis dias após Jorge Sampaio, então presidente da República, ter anunciado que iria dissolver o parlamento. A notícia é hoje avançada pelo Correio da Manhã.

À RECONQUISTA DE OLIVENÇA

O contrato, no valor de 344 milhões de euros, envolvia a aquisição de 260 viaturas blindadas para o exército e para a marinha. O despacho, avança a publicação, tem data de 6 de Dezembro de 2004 mas, dias antes, a 30 de Novembro, Jorge Sampaio tinha anunciado a dissolução do parlamento e, por conseguinte, a queda do governo.

O mesmo contrato, assinado com a austríaca Steyr, foi denunciado pelo actual ministro da Defesa, Aguiar-Branco, por incumprimento da empresa.

* Vai ser vice-primeiro ministro da contrafacção, das ideias pechebeque e da baboseira.

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